Gravatá sedia encontro de prefeitos realizado pela AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove até amanhã em Gravatá, o seminário ‘Novos Gestores – Planejando uma gestão de qualidade’. O encontro reúne aproximada 150 prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Estado, e acontece no Hotel Canáriu’s, às margens da BR 232, sentido Caruaru. O gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve presente na abertura do encontro e na oportunidade, cedeu gentilmente a palavra ao prefeito eleito da cidade, Joaquim Neto.

A programação extensa envolve palestras diversas, abordando temas primordiais para as gestões que se iniciam em 2017. Entre os temas abordados estão: Boas práticas de gestão previdenciária, Desenvolvimento local e as compras governamentais, Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC, entre outros.

O gestor Mário Cavalcanti, fez questão de elogiar a iniciativa da Amupe, “A Amupe é um órgão que está sempre ao lado dos municípios e seus gestores, orientando e proporcionando a troca de experiências. No caso de Gravatá, o próximo gestor encontrará a casa em ordem, com salários pagos em dia, unidades de saúde em pleno funcionamento, contas organizadas, e muitas outras situações que, com muito esforço e dedicação, conseguimos deixar em ordem. Aproveito para desejar a todos os prefeitos que iniciam suas gestões em 2017, sorte, sucesso e discernimento para conduzirem os caminhos de seus municípios”, disse Mário Cavalcanti.

Secretaria de Turismo de Gravatá realiza Inventário Cultural

A Prefeitura Municipal de Gravatá, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, inicia o cadastramento – Inventário Cultural do município. A ação tem como objetivo identificar os artistas da cidade no intuito de, posteriormente, criar um banco de dados sobre o potencial cultural da cidade fomentando, assim, a cadeia produtiva da cultura, divulgando a produção artística do município.

Poderão se cadastrar músicos, dançarinos, artistas plásticos, produtores culturais, artesãos, atores entre outros residentes em Gravatá. A ação segue até o dia 10 de dezembro de 2016. O cadastro poderá ser realizado presencialmente na Secretaria de Turismo de Gravatá, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, segundo andar, no Centro, ou no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br, através do link: Janela Cultural.

O projeto pioneiro reunirá informações sobre a produção artística e cultural de Gravatá em uma plataforma digital que facilitará a divulgação, comunicação e contratação de artistas no município, promovendo novas oportunidades de negócios.

Inscrições abertas para os artesãos participarem de feira natalina em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Turismo, está com inscrições abertas para artesãos gravataenses participarem da Feira de Artesanato de Natal 2016. O evento ocorre de 05 a 18 de dezembro na Praça da matriz, no Centro da cidade.

O convite tem por finalidade inscrever artesãos, com suas respectivas produções natalinas, para ocupação de um espaço coletivo com 10 estandes com 2m² cada. Os mesmos são cedidos pela Prefeitura, em parceria com a Unidade do Agreste Central e Setentrional – SEBRAE/PE.

Podem participar artesãos cadastrados como micro empreendedores individuais ou que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou, ainda, possuidores do número de inscrição da Receita Federal para Produtor Rural (NIRF).

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 01 de dezembro, na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, localizada na Rua Rui Barbosa nº 150. O Interessado deverá preencher a ficha de inscrição, além do Termo de Compromisso e a Declaração de Cessão de Direito de Uso da Imagem e apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG e CPF, Cópia da Carteira do SICAB (frente e verso), dentro do prazo de validade ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição, Cópia do comprovante de residência dos últimos seis meses.

Projeto de Lei que institui Conselho Municipal de Esportes e Lazer será votado nesta terça-feira em Gravatá

Em Gravatá, será votado nesta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer. A Prefeitura, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer em conjunto com professores de educação física, técnicos esportivos e agentes sociais, elaboraram o Projeto de Lei que institui o Conselho.

A criação do Conselho tem como objetivo formular políticas públicas e, assim, implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas, paradesportivas e de lazer no município.

O Conselho será formado por membros representantes do poder público, representantes da classe profissional da área esportiva e representantes de entidades não governamentais que, desenvolvem atividades esportivas no município. A iniciativa representa um importante passo para estruturar as ações esportivas no município.

IPSEG encaminha Políticas de Investimento dos anos 2015 e 2016 ao Ministério do Trabalho e Previdência Social

A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), sanou mais uma irregularidade junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. As Políticas de Investimento do IPSEG foram encaminhadas ao MTPS, justamente, após a certificação da gestora do Instituto.

Desde o ano de 2015, o IPSEG não encaminhava a Política de Investimento para o Ministério da Previdência, em razão de o gestor anterior não possuir Certificação para isto. Em setembro deste ano, a presidente do IPSEG, Luci Lopes, e a diretora Financeira, Kellys Christine, conseguiram aprovação na prova da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos de Mercado de Capitais (APIMEC) e, hoje, possuem a Certificação de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social (CGRPPS). 

Com isso, o IPSEG conseguiu retirar mais uma irregularidade perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social e encaminhou as Políticas de Investimento relativa aos anos de 2015 e 2016.

“Quando não acontece o envio da Política de Investimentos, o Ministério da Previdência não emite a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) e, com isto, o município fica impossibilitado de receber recursos oriundos de convênios com os Governos Federal e Estadual, explicou Luci, ao destacar que, até então, este era um dos itens de irregularidade perante o Ministério da Previdência que impedia a emissão Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP). Desde o início da Intervenção eu e o interventor empreendemos esforços para sanar todas as inadimplências possíveis”, concluiu.

IPSEG implanta sistema de Compensação Previdenciária em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), implantou o sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e o Regime Geral de Previdência (RGPS). A ação iniciou neste mês e vai contribuir para entrada de recursos para a Previdência de Gravatá. Estima-se que no início do ano de 2017 o INSS analise os processos e credite os valores em favor do IPSEG.

A Compensação acontece quando o servidor aposentado contribuiu para o INSS e aposentou-se pelo IPSEG. Neste caso, o IPSEG tem direito de resgatar o valor que o servidor contribuiu para o INSS e vice-versa.

A Presidente do IPSEG, Luci Lopes, esclareceu que a Compensação Previdenciária é uma obrigação do gestor de realizar, uma vez que os órgãos fiscalizadores têm entendido que o descumprimento desta obrigação configura renúncia de receita, e isto o sujeita a possíveis penalidades. ”Desde o início da Intervenção nós empreendemos todos os esforços para implantar a compensação previdenciária no Instituto. Esbarramos em muitas dificuldades, mas, finalmente, estamos no início da operacionalização dos primeiros processos”, enfatizou.

Prefeitura de Gravatá entrega Cadastro Ambiental Rural aos moradores do Sítio Telha Branca

2

A Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura entregou na sexta-feira (28), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) aos moradores do Sítio Telha Branca, na zona rural de Gravatá, no Agreste. O gestor do município, Mário Cavalcanti esteve com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix, o Agrônomo da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SRA), André Luiz Montarroyos Vasconcelos e o secretário executivo de Agricultura, José Mario Costa para realizar a entrega dos documentos.

“Recebemos um grande apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária que contribuíram para esta e outras ações voltadas para os moradores da zona rural de Gravatá. Nossa equipe não mediu esforços e priorizou as comunidades rurais, com recuperação e manutenção de estradas vicinais, construção de barragens, distribuição de sementes e aração da terra por meio do Terra Pronta, que neste ano, com o apoio do IPA, chegou no tempo certo e os agricultores puderam plantar e colher, entre outras ações voltadas para o homem e a mulher do campo. Os moradores do Sítio Telha Branca receberam hoje o Cadastro Ambiental Rural, que garante muitos benefícios ao produtor rural”, enfatizou o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o CAR se constitui de base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Laurinaldo Félix falou sobre os benefícios que os agricultores recebem com o cadastramento. “Esse cadastro é um instrumento de cidadania. É um documento em que o registro eletrônico de toda a propriedade, por meio de um mapeamento via satélite, com os pontos de cada limite da propriedade. Com isso, o agricultor tem direito à diversos benefícios, entre eles, o financiamento para a agricultura familiar, a isenção de impostos para insumos e equipamentos, como por exemplo, fios de arame, postes de madeira tratada, entre outros”, disse o secretário ao destacar outro benefício direto que foi a realização do cadastramento sem custo para os agricultores. “Para efetuar o registro do CAR, é necessário contratar um técnico que irá mapear a propriedade via satélite e GPS, além da coleta de dados. Tudo isso gera um custo, e os moradores do Sítio Telha Branca, não tiveram nenhum custo com esse serviço. A Prefeitura de Gravatá junto ao Governo do Estado arcou com as despesas técnicas”, concluiu.

Para a agricultora, Josefa Pedro dos Santos, conhecida como Ilda Pedra, o sentimento em regularizar a propriedade rural é de grande alegria para todos os moradores da comunidade. “Para nós é motivo de grande alegria. Alguns moradores não sabiam nem que existia esse documento que nos traz tantos benefícios. Estamos muito felizes e agradecidos por esse serviço prestado aos moradores do Sítio Telha Branca”, disse.

A inscrição do CAR é realizada junto ao órgão ambiental estadual ou municipal competente, que disponibilizará na internet, um programa destinado à inscrição do CAR, e o acesso à consulta e acompanhamento da situação de regularização ambiental dos imóveis rurais. Em Gravatá, os agricultores contam com o apoio ao serviço na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que funciona no segundo andar do prédio da Secretaria de Finanças, na Rua Rui Barbosa, em frente à Praça da Igreja Matriz.

Cemitério de Gravatá recebe manutenção

01

O cemitério de Santo Amaro em Gravatá, no Agreste, está recebendo a manutenção necessária para a próxima quarta-feira (02) Dia de Finados. Com a proximidade da data, os trabalhos se intensificaram, tendo em vista o grande número de visitantes no local, girando em torno de 20 mil pessoas.

O trabalho da Prefeitura através da secretaria de Desenvolvimento Sustentável está deixando o campo santo limpo, organizado e em condições de circulação.

Capinação, limpeza, pintura, recolhimento de entulhos entre outros serviços acontecem no cemitério.

Programa Regulariza Gravatá oferece descontos, além de benefícios para a construção civil

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, a Lei nº 3.697 / 2016 que, relança o programa “Regulariza Gravatá”, o qual consiste na viabilização dentro da Lei, de processos e projetos emperrados, desburocratizando os procedimentos e facilitando a legalização de imóveis já construídos. A iniciativa representa um grande passo rumo à celeridade e desenvolvimento nos processos de construção civil na cidade.

A regularização das edificações e obras irregulares dependerá da apresentação dos seguintes documentos: requerimento por meio de formulário específico, documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel, três cópias das plantas de levantamento (planta baixa, situação e locação) devidamente assinadas pelo proprietário, pelo autor do projeto e responsável técnico no CREA ou CAU, exceto para imóveis com área construída de até 50m², e que seja moradia popular. Laudo de vistoria técnica por profissional habilitado no CREA ou CAU, cópia que comprove quitação das taxas referentes às multas acumuladas decorrentes das infrações cometidas durante a realização da obra, também são alguns dos requisitos.

Dentro do programa também estão incluídos os parcelamentos (desdobro e fração ideal). Já nos condomínios e lotes populares é permitido recolher aos cofres públicos a quantia referente à área destinada a equipamentos públicos. Imóveis de até 50m², que seja moradia popular não será cobrado taxa de licenciamento ambiental, nem taxa de regularização.

Outro benefício concedido é a redução de até 100% nos valores referentes à penalidade, aplicadas ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ISS e as taxas de licença de funcionamento, suspendendo neste caso a execução fiscal. Ou seja, a cobrança em juízo, a qual será suspensa. Esta concessão é válida até 31 de dezembro de 2016.

Com estas soluções, Gravatá acaba definitivamente com os entraves que vinham ocorrendo na aprovação de projetos na área da construção civil. Projetos que estavam afetando investidores, além do comércio local e da população de uma maneira geral.

Para a regularização de imóveis em lotes menores que 250m², que tenham sido aprovados pela Secretaria municipal de Planejamento, em anos anteriores, e que possuam RGI, deverão ser analisados pelo parâmetro popular isolado, disposto na tabela do Plano Diretor.

Os interessados em regularizar seus imóveis devem procurar a Secretaria de Planejamento, situada no prédio da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Oficinas técnicas do Plano Diretor de Gravatá acontecem esta semana

A Revisão do Plano Diretor de Gravatá, executada pela empresa Engeconsult, chega a sua última etapa. Após apresentar o diagnóstico, por meio de coleta de dados e reuniões técnicas temáticas, as oficinas técnicas marcam a etapa final do projeto que contará com uma audiência pública a ser realizada no dia 14 de outubro, na Câmara Municipal. A realização de oficinas temáticas para tratar quatro eixos acontecem até a próxima quinta-feira (29), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Dr. Régis Velho, 156, Cruzeiro.

Na manhã da segunda-feira (26), o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e o secretariado municipal participaram da oficina que, na ocasião, foi ministrada pelos consultores da Engeconsult, Francisco Lopes, Patrícia Monteiro e Milton Botler.

As oficinas são realizadas com os seguintes segmentos: Secretarias da Prefeitura de Gravatá, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá (STR) e representantes da Zona Rural, Rede Hoteleira, Turismo, Cultura e Lazer, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e representantes da Construção Civil.

O gestor de Gravatá, Mario Cavalcanti, fez questão de participar junto do secretariado municipal do primeiro dia das oficinas temáticas. “Para evitar que o município fique mais desorganizado é necessário revisar e seguir com um plano que possa dirigir a cidade. Desta forma, garantimos a sustentabilidade e mantemos o clima e atrativos que compõe o município. Temos a certeza que a população também irá contribuir fiscalizando e identificando pontos de melhoria”, destacou.

Milton Botler, arquiteto e consultor da Engenconsult, explicou como serão as discussões nas oficinas. “Nosso objetivo é discutir a revisão do Plano Diretor de Gravatá. Nós organizamos em quatro eixos temáticos nos quais iremos tratar do clima, vegetação, meio ambiente como um todo e, também, iremos abordar as questões de mobilidade. Para finalizar, vamos tratar a gestão e o fortalecimento institucional”, explicou.

Confira o cronograma das oficinas temáticas:

26/09 – 09h – Secretarias da Prefeitura de Gravatá

27/09 – 09h – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA)

28/09 – 09h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá / Representantes da Zona Rural

28/09 – 14h – Rede Hoteleira, Turismo, Cultura e Lazer

29/09 – 09h – CREA / CAU e convidados / Construção Civil

Após as oficinas, no dia 14 de outubro será realizada uma audiência pública aberta à população, com o poder legislativo, na Câmara Municipal. Em seguida, o Projeto de Lei será encaminhado para aprovação.