Parceria entre a Prefeitura de Gravatá e a Seplag capacita servidores‏

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Parceria entre a Prefeitura de Gravatá e a Seplag capacita servidores‏

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Intervenção Estadual regulariza comércio em Gravatá

093a66ed-49ee-416f-b92a-726a4f6837bcUm marco histórico na vida dos comerciantes dos três mercados públicos de Gravatá, no Agreste, se deu ontem (29), quando eles assinaram o Termo de Permissão de Uso dos boxes nos quais trabalham. A medida, construída após a Intervenção Estadual promove um amplo diálogo com os profissionais, e trará benefícios para todos. Ganham os comerciantes, que terão a sua atividade regularizada, e ganham os gravataenses, que terão um serviço de melhor qualidade.

A solenidade de assinatura, comandada pelo interventor Mário Cavalcanti, no Mercado Cultural, contou com cerca de 300 comerciantes. Também participaram do ato os secretários Arthur Cunha (Governo, Comunicação e Imprensa) e Tercília Vila Nova (Desenvolvimento Sustentável e Agricultura), além dos vereadores Sônia Souza e Régis da Compesa.

A ação é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, que vai beneficiar comerciantes de 260 boxes dos três mercados. Antes do termo de permissão, não havia nenhum documento que comprovasse a liberação para comercializar nos locais. O documento deve ser renovado a cada três anos. Caso o permissionário não tenha mais interesse em permanecer no local, o mesmo deve comunicar a Prefeitura, que ficará responsável por promover uma chamada pública para que o boxe seja utilizado por outra pessoa.

Mário Cavalcanti destacou a importância da medida e a satisfação em participar do ato. Para ele, toda a população sai ganhando com a iniciativa. “Como dizia o saudoso Eduardo Campos, este é um jogo de ganha-ganha, onde todos ganham e se pratica um ato de justiça e dignidade para com os comerciantes. Estamos respeitando e assegurando os direitos de todos”, pontuou.

O interventor avaliou, ainda, que, com a regularização, os frequentadores dos mercados terão um serviço de melhor qualidade. “A partir de agora os comerciantes trabalharão na legalidade e, consequentemente, a população terá um serviço melhor. Todos saem ganhando, tanto os permissionários que estão trabalhando com tranquilidade, como a Prefeitura que está proporcionando este cenário dentro do que determina a Lei”, ressaltou.

Outra conquista da categoria é que a partir de agora, as taxas serão pagas através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), um boleto bancário que deve ser pago na agência até o quinto dia de cada mês. O serviço era feito pelos fiscais da Prefeitura. Os valores foram estipulados conforme determina a tabela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), com a concordância dos comerciantes.

Os comerciantes receberam também crachás de identificação contendo o nome deles, número do boxe e atividade exercida. Cada boxe receberá uma placa com a mesma identificação.

Para Silvânia Sueli, a data ficará marcada na vida da categoria. “Agora estamos assegurados pela Lei e poderemos trabalhar com mais tranquilidade. Tenho consciência que com esse termo só sairemos daqui se quisermos, ou se não cumprirmos com as normas. Gravatá deu um grande passo com esse trabalho”, elogiou a comerciante.

Tercília Vila Nova detalhou o processo percorrido até a fase da assinatura. “Quando chegamos aqui, uma das primeiras coisas que observamos foi o método de trabalho utilizado nestes mercados, que não condiziam com a nossa gestão. Buscamos, então, junto à Procuradoria do município, orientação para confeccionar o termo e produzir os DAMs. Assim, garantimos dignidade e respeito com o comerciante. Me sinto honrada em ter conseguido este feito e agradeço o empenho do interventor em todo o processo”, concluiu a secretária.

Servidores de Gravatá são convocados para fazer recadastramento‏

Todos os servidores efetivos e comissionados do município de Gravatá, deverão passar por um recadastramento a partir do dia 16 deste mês de março. A ação, que visa apurar o quantitativo de pessoal de cada Secretaria, além de fazer uma correção de possíveis locações, tem duração de 30 dias.

Apesar de ser uma necessidade da Secretaria de Administração, o recadastramento não acontecerá lá. Para fazer o mesmo, os servidores deverão comparecer nos órgãos em que estão nomeados para preencher um formulário que, na ocasião, deverá ser entregue com a cópia de toda a documentação do servidor.

O recadastramento visa compor a documentação das pastas funcionais dos servidores, corrigir erros, dimensionar a força de trabalho dos órgãos e estabelecer as vinculações de forma correta.

Os servidores que não se apresentarem para fazer o cadastro no prazo estipulado, conforme determina o decreto, terão seus salários bloqueados. A situação só será regularizada mediante a apresentação da documentação.

Em Gravatá, assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos será nesta segunda

A Prefeitura de Gravatá informa que, a pauta sobre o ato de assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Mercados Públicos da cidade que, anteriormente, aconteceria nesta segunda-feira (29), às 10h, teve o seu horário modificado.

Por incompatibilidade da agenda o interventor, Mário Cavalcanti, o evento acontecerá no mesmo dia, mas, agora, às 16h. A solenidade acontecerá no mesmo local, no Mercado Cultural, situado na Rua Sérgio Loreto, no Centro.

A iniciativa visa regularizar a situação dos comerciantes que, até hoje, trabalhavam sem nenhum tipo de documentação. Ao todo, 256 boxes fazem parte dos três mercados: Mercado Cultural, Mercado de Farinha e Mercado de Carne.

 

Gravatá terá Juizado da Páscoa

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Dando continuidade ao planejamento da Semana Santa 2016 em Gravatá, no Agreste, o interventor do município, Mário Cavalcanti, reuniu órgãos de segurança, promotores de eventos privados, além das secretarias municipais, para discutir a estrutura necessária para a festa. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez, um juizado específico para o evento, que recebeu o nome de “Juizado da Páscoa” estará em funcionamento. A reunião ocorreu no gabinete do interventor, localizado na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.

“Estamos trabalhando para que a Semana Santa seja um sucesso. Um sucesso em organização e, sobretudo, em atendimento ao público. Vamos receber milhares de turistas que estarão aqui, em Gravatá, durante um bom período e, por isso, estamos cuidando de tudo. Reunindo os órgãos e trabalhando em sintonia”, disse Cavalcanti, ao destacar que, neste período, milhares de visitantes, além de ficarem em Gravatá, também transitam nas vias que cortam o município. “Por isso, é preciso planejar e programar o evento para que tudo transcorra na tranquilidade”, avaliou.

Em relação ao “Juizado da Páscoa”, eventos de grande porte, realizados em outras cidade, como Recife, por exemplo, já utilizam este tipo de serviço, possuindo o seu próprio juizado. Em Gravatá, ele resolverá questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todo delito que houver e for de menor gravidade, será resolvido na hora. De acordo com a Promotora, Dra. Fernanda Nóbrega, haverá equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, e IML. “Tudo o que for necessário será realizado para que não haja pendências pós evento. A pessoa que cometer o delito no evento sairá de lá com sua penalidade. A audiência acontece na hora”, explicou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Ministério Público e Promotoria de Justiça, estiveram presentes no encontro. Na ocasião, os órgãos repassaram instruções aos promotores de eventos particulares, como: licença de funcionamento, vistoria e revisão na estrutura montada, normas e itens de segurança, taxas municipais, e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que determina o término dos eventos predominantemente às 2h da manhã.

A programação festiva no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, também está mantida e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, sexta e sábado, respectivamente.

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Duas barragens serão construídas na Zona Rural de Gravatá‏

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Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, e em parceria com o Governo do Estado, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), irá beneficiar a população do Assentamento de Várzea Grande e comunidades vizinhas com a construção de duas barragens.

A ação, que melhorará o abastecimento de água na Zona Rural, foi inspecionada pelo interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, que estava acompanhado da secretária municipal de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Tercília Vila Nova. O local, que também foi visto por uma equipe do IPA, armazenará a água que será disponibilizada para a população.

A ocasião, também foi propícia para conferir, de perto, a recuperação dos 85 km de estradas rurais que só devem ficar prontas em junho deste ano. As obras de recuperação irão beneficiar mil famílias residentes nas comunidades de Resina, Limeira, Assentamento Várzea Grande, Retiro Saudoso, Águas Claras, Engenho Cumbi, Locas, Riacho do Caranguejo, Sítio Caatinga Vermelha e Pedra Branca.

“Nós estamos trabalhando para organizar o município e melhorar a qualidade de vida das pessoas de Gravatá. Não podemos esquecer a população da Zona Rural que é responsável pelo abastecimento da feira livre e comercializam seus produtos na Ceasa, em Recife, e em outras feiras”, destacou Cavalcanti.

“Estivemos reunidos na Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. E, na ocasião, uma das solicitações do interventor para Gravatá foi, justamente, a construção dessas duas barragens. Uma reivindicação da comunidade, como também, a recuperação das estradas rurais. São nelas que passam os produtores agrícolas que precisam chegar nos pontos comerciais em tempo hábil para a comercialização”, explicou, Tercília Vila Nova.

Gravatá lança plano de enfrentamento aos vírus transmitidos pelo Aedes

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, elaborou um Plano de Enfrentamento às Arboviroses – vírus transmitidos por diversos tipos de mosquito, entre eles, o Aedes Aegypti. Trata-se de mais uma ação do Município na tentativa de reduzir a proliferação do transmissor da Dengue, ZikaVírus e Febre Chikungunya. Em outra linha de atuação, o plano também qualificará a assistência aos pacientes acometidos por essas e outras arboviroses, minimizando seus sintomas.

A iniciativa foi lançada pelo interventor Mário Cavalcanti, nesta quinta-feira (25). A Prefeitura reuniu na ETE Professor José Luiz Mendonça, no bairro do Jucá, mais de 200 profissionais da área de saúde, a exemplo de médicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, representantes da Vigilância em Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, entre outros setores. Todos somarão esforços na execução do plano de enfrentamento.

“É um trabalho intenso que necessita do apoio de todos. Infelizmente, estamos vivendo um momento triste em nossa história. Mas, se lutarmos juntos, conseguiremos vencer este mosquito. Peço a todos que se empenhem; em casa, no trabalho e na sociedade onde vivem. É unindo forças e trabalhando no combate ao mosquito que vamos conseguir combater essas doenças”, destacou Mário Cavalcanti.

PROGRAMAÇÃO – Entre as ações previstas destacam-se atividades de educação em saúde; prevenção e eliminação de focos, com intensificação nas áreas que apresentam maiores infestações; realização de ações integradas de controle das arboviroses em suas áreas de abrangência; identificação de imóveis vulneráveis e eliminação dos focos do mosquito durante visita domiciliar.

Também está programada a implantação, no Hospital Municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa, do “ambulatório das Arboviroses”, bem como a atualização dos profissionais da unidade de saúde para atendimento destes casos.

Secretária de Saúde de Gravatá, Adelaide Caldas explicou o que motivou a prefeitura a construir o plano. “Foi devido aos casos que foram registrados no hospital. Por isso, resolvemos reunir os profissionais da saúde do município, além das coordenações de toda a rede municipal, para traçarmos ações que irão compor o plano na tentativa de reduzir os casos no município”, pontuou.

Obra da Compesa vai reduzir rodízio em Gravatá pela metade

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está executando uma obra que visa reduzir pela metade o rodízio (calendário de distribuição)  de abastecimento do município de Gravatá, no Agreste do estado. Trata-se da troca da tubulação da barragem de Amaraji, de onde sai a água que atende a cidade. Os tubos atuais estão sendo substituídos por outros de maior diâmetro e mais resistentes, o que vai permitir que a água chegue com mais força e em maior quantidade. As obras, orçadas em R$ 3 milhões, devem ser concluídas até a Semana Santa.

Atualmente, a barragem de Amaraji, que tem capacidade para acumular dois milhões de metros cúbicos, está cheia. No entanto, não é possível retirar todo o volume de água que seria necessário para suprir Gravatá justamente porque não há infraestrutura adequada para realizar essa captação. “É justamente isso o que vai mudar a partir dessa obra que a Compesa está concluindo. Conseguiremos modernizar esse sistema, que ganhará mais confiabilidade e aguentará pressão, sem maiores riscos de estouramentos”, explicou o gerente da unidade de negócios de Gravatá, Ricardo Malta.

Para que as obras ganhem velocidade, a Compesa precisa desligar o sistema de bombeamento de Amaraji durante o dia, enquanto estão ocorrendo os trabalhos no canteiro de obras, religando o sistema no período noturno. Isso ocasionou uma mudança no calendário de abastecimento do município que, em janeiro, era de dois dias com água para dez sem água e ficou, desde o início de fevereiro, com o esquema de dois dias com água para 17 sem água.

Além das obras, o município já vinha sofrendo o impacto ocasionado pelo colapso simultâneo de quatro dos cinco mananciais que o atendiam: Brejinho, Cliper, Vertentes e Jucazinho. Este último, atualmente com apenas 1,5% de sua capacidade, deixou de atender Gravatá para poder abastecer cidades do Agreste que dependiam exclusivamente dele e, ainda assim, com rigoroso rodízio. Cliper acumulou um pouco de água das últimas chuvas, mas não o suficiente para iniciar uma operação de retirada para o abastecimento. Amaraji, portanto, é o único manancial com disponibilidade hídrica na região.

A população de Gravatá foi avisada sobre as mudanças temporárias no calendário ocasionadas pelas obras e pela crise dos mananciais. Um novo calendário, com um intervalo menor de desabastecimento, será divulgado tão logo as obras na barragem de Amaraji sejam concluídas, o que está previsto para ocorrer até o fim de março.

Em Gravatá, força tarefa viabilizará resultado das execuções fiscais

Uma força tarefa, realizada em parceria pelo Município de Gravatá e o Poder Judiciário dará celeridade e efetividade ao processamento, trâmite e julgamento das execuções fiscais propostas pelo Município. A ação começou a ser estruturada ontem (24), em uma reunião do interventor Mário Cavalcanti com a juíza que coordena a ação por parte do TJPE, Dra. Ana Luíza Câmara, primeira-dama do Estado. Também participaram do encontro o procurador-geral do Município, Marcus Alencar Sampaio, o juiz Luiz Célio de Sá Leite, da Comarca de Gravatá, o Procurador do Estado Rafael Amorim, que veio contribuir com sua experiência exitosa no âmbito estadual.

O grupo de trabalho já está definido e contará com todo treinamento e suporte do Tribunal de Justiça. Oito funcionários do Judiciário local e três juízes, com o apoio da Procuradoria do Município, irão impulsionar os processos, inclusive com uso de ferramentas de bloqueio de contas bancárias e restrições patrimoniais. O trabalho conjunto possibilitará o julgamento das execuções ficais em menos tempo. A meta, por parte da Prefeitura, é incrementar a arrecadação do município. Os recursos serão investidos em políticas públicas para melhorar a vida do cidadão. Para o contribuinte, a vantagem será a regularização rápida do débito com o mínimo de burocracia.

Mário Cavalcanti destacou a parceria como um marco na administração municipal de Gravatá. “A cidade vive uma inadimplência incalculável; muitos serviços são prejudicados pela falta de verba para mantê-los. Com a realização dessa força tarefa, teremos, nos próximos meses, condições de colocar em prática projetos e ações essenciais para a vida do cidadão gravataense”, pontuou o interventor.

IPTU – Em paralelo à ação do grupo de trabalho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, começará a fazer, nos próximos dias, a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2016. Os contribuintes que estão em dia com anos anteriores poderão ter descontos de até 20%. A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março e os inadimplentes, a exemplo do que foi feito em outros Municípios, dentre eles o Recife, terão os nomes levados a protesto em cartório e à inscrição no SPC e SERASA.

A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios. Em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.

O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h. O objetivo é atender os moradores de segunda residência e os que trabalham durante a semana e não tem como ir ao local. O funcionamento da secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é o (081) 3563-9000.