Apoio a governistas abre guerra interna no PT

Folha de S.Paulo 

A disputa pelo comando da Câmara e do Senado aprofundou a crise interna do PT.

Com a anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças defendem a composição com candidatos de partidos da base do governo Temer, como Rodrigo Maia (DEM) ou Jovair Arantes (PTB) na Câmara e Eunício Oliveira (PMDB) no Senado.

O líder do partido na Câmara, Carlos Zarattini (SP), abriu diálogo com os governistas sob o argumento de que a prioridade é que o PT tenha hoje um espaço nas Mesas Diretoras compatível com o tamanho de sua bancada.

Segunda maior bancada da Câmara, com 57 deputados, o PT quer a segunda secretaria, responsável por serviços administrativos e encaminhamento de requerimentos de informação a ministros.

Para petistas, não será possível ter o cargo com o lançamento de uma candidatura de oposição, como a do pedetista André Figueiredo (CE).

“Não adianta um candidato de oposição fazer um discurso bonito no dia de votação e acabar ali. Nossa prioridade é ver respeitada a regra que garante ao PT a segunda vaga na mesa. Quem é contra isso não entendeu a questão”, diz Zarattini.

O líder do PT manifestou sua posição na terça (10) ao participar do lançamento da candidatura do governista Jovair. Sua presença provocou a reação.

Secretário de Formação do PT, Carlos Árabe lembra que Jovair foi relator do voto do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “É indigno e imoral o líder do PT botar o pé no ato desse candidato golpista”, criticou.

No Senado, em desacordo aberto com o líder da bancada, Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ) critica o apoio à candidatura de Eunício à presidência da Casa. O PT tem dez senadores.

“É fazer aliança com golpista, que foi relator da PEC 55 [teto de gastos], que vai comandar o processo de desmonte da Constituição e de ataque ao direito dos trabalhadores”, acusou.

Dois dos maiores defensores de Dilma à época do impeachment, Lindbergh e Gleisi Hoffmann (PR) rechaçam a costura com governistas.

Fim da “guerra fiscal” irá beneficiar estados mais ricos

A redução de alíquotas de tributos para atrair empresas visando o desenvolvimento regional, a principal arma utilizada pelos estados na “guerra fiscal” pode estar com os dias contados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta é defendida pelo governo federal e tem apoio dos governadores de estados todo País como alternativa para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

Para o advogado, Roberto Romagnani, sócio da Romagnani Advogados Associados, a unificação do ICMS poderia por fim ao “vale-tudo” entre os estados na luta por novos contribuintes e por outro lado  beneficiar os estados com maior poder econômico.

“O encerramento da guerra fiscal proposto pelo Governo Federal muito beneficia os estados que tem maior poder econômico, já que em igualdade de condições haverá a natural tendência de centralização industrial para os chamados Estados Ricos que oferecem uma estrutura capaz de suportar imediatamente as necessidades industriais”, avalia Romagnani.

Para compensar as perdas que os estados terão com a unificação do imposto está contida na reforma do ICMS, a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. O dinheiro será utilizado para a criação de dois fundos para a compensação das perdas dos estados são eles, o Desenvolvimento Regional e o de Compensação dos Estados, criados em julho por meio de medida provisória.

Roberto Romagnani é formado desde 1991, é Pós-graduado em Direito Empresarial, Especialista em Direito Comercial e em Direito Tributário. Além de sócio da Romagnani Advogados Associados, é Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – SP, Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP,  Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e Fundador da Associação das Micro e Pequenas Empresas de São Paulo.

Planalto escala mutirão ministerial para frear PSB

Do PE247

É pau para comer sabão e pau pra saber que sabão não se come. O ditado popular reflete bem o clima tenso entre PT e PSB desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pisou no acelerador visando a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014 e deixou a base de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em meio a críticas de ambos os lados, o PT prepara uma ofensiva de peso. Em dezembro, quatro ministros aportarão em Pernambuco, em uma espécie de mutirão, para ouvir e procurar atender na medida do possível as reivindicações dos prefeitos pernambucanos.

O mutirão ministerial foi articulado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) juntamente com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em nível estadual, a articulação foi realizada junto ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Aliado do governador Eduardo Campos, Patriota também tem feito uma série de críticas ao governo da presidente Dilma além de ter idealizado uma série de protestos contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que levaram a suspensão dos serviços públicos em mais de 100 municípios pernambucanos.

O encontro, marcado para o dia 2 de dezembro, em Gravatá, no Agreste do Estado, deverá contar com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a própria Ideli. Também está prevista a vinda de representantes de outros ministérios. A pauta do evento engloba orientações sobre ações e programas federais e quais as melhores formas para que os municípios tenham acesso a programas de financiamento nas mais diversas áreas. Também serão entregues 25 caminhões-pipas e 25 retroescavadeiras para serem empregados em obras e ações em diversas cidades do Estado.

“Ações como esta são importantes e todos os prefeitos pernambucanos serão chamados. O governo federal vem trabalhando muito por Pernambuco e por todos os estados do Nordeste. Essa é uma iniciativa que já deu certo em outros estados e vai ser muito útil aos prefeitos pernambucanos”, disse Humberto Costa ao Jornal do Commercio. Eventos semelhantes já foram realizados junto a prefeitos da Bahia e do Maranhão.

O mutirão ministerial foi anunciado praticamente ao mesmo tempo em que Eduardo Campos tem subido o tom das críticas ao governo Dilma e a diversos partidos da base governista. Além disso, a movimentação feita pelo PT tem como objetivo tentar solapar o apoio maciço dos prefeitos pernambucanos no que diz respeito às intenções presidenciais do governador e, ao mesmo tempo, garantir um palanque forte para a presidente Dilma em Pernambuco.