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Humberto participa de debate sobre a saúde em Recife

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Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou na noite de ontem de uma reunião intitulada “Ciranda da Saúde”, junto com o candidato a prefeito João Paulo (PT), é preciso levar aos recifenses um debate sobre todos os avanços de 12 anos de gestão do PT na capital. O encontro serviu para reunir um grande grupo de representantes da saúde e dialogar sobre a situação atual na área.

“Criamos programas de excelência como o SAMU e a Academia da Cidade, quando eu ainda era secretário de Saúde de João Paulo. Saímos de 27 para mais de 120 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) em apenas um ano e, hoje, vemos que muitos desses avanços pararam lá atrás, desde que o PT saiu da gestão do Recife”, avaliou o senador.

Estiveram no evento representantes da CUT, sindicatos e outros representantes da sociedade civil, que discutiram saídas para melhorar a saúde na cidade. Esses grupos apontaram diversos problemas na rede da capital, como filas, falta de médicos e o mau atendimento nos postos, que haviam sido superados na gestão do PT, mas que, nos últimos três anos, voltaram a acontecer.

Humberto falou da importância do investimento na saúde e lembrou que o presidente interino Michel Temer (PMDB) enviou a PEC 241 para o Congresso Nacional, com o propósito de limitar as despesas com saúde e educação. “Não podemos deixar essa PEC passar, pois essas duas áreas vão sofrer muito com a falta de recursos e, consequentemente, isso traz prejuízos ao povo brasileiro.”

O senador apresentou também os números do programa criado por Dilma, o Mais Médicos, que hoje atende 62 milhões de brasileiros e está levando profissionais para cidades onde antes médicos não existiam ou eram em número insuficiente. “O Mais Médicos também corre perigo de acabar. Os profissionais cubanos, que são mais de 60% do total do programa, podem voltar para Cuba a qualquer momento pela falta de articulação desse presidente sem voto. Isso não pode acontecer”, alertou o senador.

“Temos condições, sim, de fazer um SUS com excelência, é preciso apenas muito trabalho. Não podemos aceitar que queiram desmantelar o que é público para entregar tudo à iniciativa privada”, afirmou o líder do PT.

Polícia Federal pede para arquivar investigação da Lava Jato contra Humberto‏

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Após quase um ano e meio de investigação, a Polícia Federal (PF) pediu o arquivamento do inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, que apura suposto pagamento ilícito de recursos à campanha de Humberto Costa (PT-PE) ao Senado em 2010. A conclusão da PF foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), sob alegação de que nada ficou comprovado contra o senador, que é líder do PT na Casa.

De acordo com o documento assinado pela delegada Graziela Machado, “os elementos não foram suficientes para demonstrar a configuração da solicitação e/ou recebimento de vantagem indevida e, sendo assim, esgotadas as diligências, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”.

Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras contou que teria sido procurado por um amigo de Humberto para que contribuísse com R$ 1 milhão na campanha eleitoral ao Senado em 2010. Em depoimentos posteriores às autoridades policiais, porém, Paulo Roberto mudou de versão seis vezes e chegou a admitir que foi o único caso em que mudou sua narrativa e pode ter se confundido sobre a suposta ajuda financeira.

Humberto, que desde o começo da investigação se colocou à disposição para esclarecer todos os fatos e ofereceu a abertura de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, disse que a conclusão do inquérito da PF não foi recebida por ele com alegria ou como motivo de comemoração. Segundo o senador, o sentimento é de que, cumprido o rito de quase um ano e meio de investigações, a verdade dos fatos foi alcançada.

“Desde o início, procurei mostrar que a denúncia era absolutamente inverídica e totalmente infundada, em que pese isso não ter evitado um enorme dano moral e político à minha imagem. Agora, ao fim do inquérito, fica evidenciado que eu tinha razão no que defendia e que a verdade estava ao meu lado”, declarou.

Ele disse esperar, sinceramente, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acolha, agora, as conclusões oferecidas pela Polícia Federal e peça ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do inquérito em que foi investigado por “acusações que se provaram nitidamente falsas”.

O ministro-relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deverá enviar o material à PGR para que os procuradores se pronunciem a respeito do pedido da PF. Não há prazo para que o órgão se manifeste sobre o assunto, mas o parlamentar espera que a decisão seja tomada rapidamente.

Depois dessa fase, o próprio Teori será o responsável por decidir se arquiva ou devolve o inquérito para a Polícia Federal realizar novas diligências.

Humberto sempre afirmou às autoridades que todas as doações da sua candidatura ao Senado foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral, além de inteiramente aprovadas pelo Poder Judiciário.

Para Humberto, corte de 20% nas bolsas do CNPq atrasa o Brasil em pesquisas‏

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como um “grande retrocesso na educação” o corte de 20% das bolsas de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O órgão reduziu de 33,7 mil para 26,1 mil o número de estudantes que passam a ter acesso às bolsas de iniciação científica. Todas as instituições que solicitaram o benefício sofreram redução e, consequentemente, terão que diminuir a quantidade de pesquisas no próximo biênio 2016-2018.

“Cortar estudos e pesquisa científica no Brasil é dar vários passos para trás. Áreas sociais, como saúde e educação, não podem sofrer tais cortes. São milhares de estudantes do ensino médio e da graduação que perdem com isso,” afirmou Humberto.

Com a decisão do corte, quatro programas foram afetados: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), o Programa de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) e o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af).

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa científica no Brasil. É ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que, por sua vez, já teve seu orçamento reduzido em 20% este ano. O valor das bolsas de iniciação científica é de R$ 400,00 por mês para alunos de graduação e de R$ 100,00 para alunos do ensino médio.

“Temer tem como um de seus alvos desmontar todos os avanços na educação conquistados nos últimos 13 anos. Ele já sinalizou que quer privatizar a área de extensão e pós graduação, depois anunciou o fim do Ciência sem Fronteiras e, agora, reduziu as bolsas do CNPq. Realmente, este presidente sem voto é mestre em prejudicar o povo”, asseverou Humberto.

Ministro da Saúde atua para penalizar a população, afirma Humberto‏

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou, nesta quinta, a articulação do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar decisões judiciais favoráveis a pacientes que querem assegurar medicamentos ou tratamentos negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por planos de saúde. Segundo Humberto, que foi ministro da Saúde de Lula, a ação de Barros é “inaceitável”.

“O ministro da Saúde age exatamente contra quem ele deveria proteger: a população. Ao invés de buscar recursos e alternativas para ampliar e melhorar o atendimento do SUS e dos planos de saúde, ele ajuda a proteger os planos de saúde e defende a restrição do atendimento do Sistema Único de Saúde. Como pode um ministro usar de sua influência para defender essas bandeiras?”, questionou o líder do PT.

Em entrevista ao jornal El País, o ministro defendeu a iniciativa e disse que “não há recurso para se dar tudo a todos” e falou mais uma vez na criação de planos de saúde populares. Não é de hoje que o ministro vem gerando polêmica. Ricardo Barros também causou repercussão ao declarar que “o tamanho do SUS precisa ser revisto” e que é da cultura do brasileiro “imaginar doenças”.

“Todos os dias o ministro da Saúde se envolve em polêmicas. Diz uma coisa e depois tem que se desdizer, tem que explicar. Isso só mostra o despreparo de alguém que só está no posto comandando um dos maiores orçamentos do país por questões políticas. É inaceitável ter alguém alienado no comando da pasta que cuida da saúde dos brasileiros”, afirmou o senador.

Segundo Humberto, é fundamental a mobilização para evitar maiores retrocessos na saúde. “Temos que estar mobilizados, denunciando os absurdos que estão fazendo. É uma ação diária. Precisamos dizer que queremos um SUS melhor e de mais qualidade e que não aceitamos nenhuma perda de direitos”, disse o líder petista.

“Eleição de Maia não foi boa para o PT”, diz Humberto

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O senador Humberto Costa disse, que a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para presidência da Câmara não foi benéfica para o PT. Também afirmou que, caso Dilma volte ao comando do país, ele poderá ser uma pedra no sapato do governo. Embora o democrata tenha procurado o partido para uma aliança, Humberto não acredita que Maia vá fazer uma gestão independente. “Para Temer foi bom porque Maia vai fazer tudo que ele precisa. A esperança agora é que ele tente resgatar o mínimo da Câmara”, falou para acrescentar que Maia já foi citado em investigações e que nos bastidores comenta-se que ele já teve relação com Cunha.

Humberto contou ainda, em almoço com jornalistas, que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) foi consultado sobre o apoio à candidatura do ex-ministro Marcelo Castro (PMDB). Lula, segundo Humberto, não teria se oposto, pois o mais importante seria derrubar o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Casa. A maior parte da cúpula petista votou em Castro, mas houve 38 votos que se dividiram entre Erundina (PSol) e o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB). Alguns votaram em Maia.

Na avaliação de Humberto, Maia não deverá dar a mesma vazão que Cunha a pautas polêmicas. Ele poderá, para o petista, dar agilidade às demandas de Temer, que procura temporizar os assuntos mais nebulosos para não desequilibrar as bases na Câmara.

Comissão mista aprova relatório de Humberto que garante Mais Médicos por 3 anos‏

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Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.  A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

“Mesmo assim, não são poucos os que continuam querendo acabar com o Mais Médicos. A diferença é que antes eles eram oposição a Dilma e, hoje, integram a Base do governo golpista, o que abre a porta para a destruição do programa, como ficou claro na comissão mista instalada para analisar a matéria”, registrou Humberto.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Para o senador, atacar o Sistema Único de Saúde é investir contra o maior programa de inclusão social do mundo e, por mais que essa seja uma pauta do governo interino, não vai prosperar na sociedade ou no Congresso. Na avaliação dele, tanto no Legislativo quanto nas ruas, haverá a mais dura resistência.

“Nós não queremos, isso é o que nós não precisamos, porque a Constituição brasileira estabelece que o nosso sistema é universal. Portanto, ele é para todos. Ele é gratuito. Não se pode cobrar por ele. E ele é integral, ou seja, deve atender a todos, em todas as necessidades que as pessoas possam vir a ter”, observou.

A agenda de Humberto em defesa da saúde pública brasileira foi intensa esta semana. Nessa terça-feira, ele lançou, juntamente com outros parlamentares, a Frente Nacional em Defesa da Saúde Pública. Houve, ainda, uma vigília em defesa do SUS em frente ao Congresso. Na Universidade de Brasília, a Frente Democrática e Saúde também realizou um expressivo evento para marcar uma união de diversos setores da sociedade em torno do compromisso com o tema.

Já na manhã de hoje, o parlamentar participou da 2ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, que partiu da Catedral de Brasília em direção ao Congresso, com a finalidade de evitar os retrocessos que o governo quer impor em relação às conquistas asseguradas pela Constituição de 1988.

Gestão da economia é temerária, diz Humberto‏

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Atento às promessas feitas pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), que tomou de assalto o Palácio do Planalto com críticas severas à condução da economia por Dilma, o líder do Governo da presidenta no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta terça-feira (5) que a “junta provisória” está fazendo tudo ao contrário do que havia anunciado.

“O que Temer tem feito é o pagamento descarado da conta do impeachment, em prejuízo completo das finanças do país. É o uso do dinheiro público para assegurar a própria permanência no poder”, declarou. Ele ressaltou que economistas renomados como a jornalista Miriam Leitão e o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, também já criticaram o estouro das contas públicas promovida por Temer.

Da tribuna do plenário do Senado, o parlamentar listou iniciativas contraditórias adotadas pelo peemedebista que configuram uma verdadeira fraude fiscal e prejudicam, principalmente, a população mais carente.

“As contas que Temer têm pago para se manter no poder estão jogando o Brasil não no fundo do poço, mas num poço sem fundo. Nós estamos saindo de uma previsão de déficit de R$ 65 bilhões para 2017, conforme havia acertado a equipe de Dilma, para uma de R$ 150 bilhões, diante da tamanha balbúrdia fiscal e orçamentária que o interino Temer tem promovido indiscriminadamente”, registrou.

De acordo com o senador, a conta dessa “bandalheira” vai estourar nas costas do povo e, consumado o “golpe” contra a democracia no Senado, o país deverá passar pelo maior arrocho dos últimos 13 anos. “Em suma, o desajuste, o andar de cima comete para que o ajuste seja pago pelo andar de baixo”, disse.

Humberto ressaltou que a estratégia da equipe econômica de Temer é: faltando dinheiro, tem de se cortar o financiamento do SUS e os benefícios do Bolsa Família e dos demais programas sociais; privatizar as universidades públicas e as demais estatais; vender o pré-sal a preço de banana para companhias estrangeiras; interromper o Minha Casa, Minha Vida; limitar os investimentos em saúde e educação e aumentar a não mais poder a idade mínima para a aposentadoria numa reforma da previdência.

O líder do Governo Dilma lembrou que, quando a equipe da presidenta propôs um déficit orçamentário da ordem de R$ 96,7 bilhões, foi fuzilada em críticas ácidas, que apontavam o país no descalabro e à beira do abismo. Mas bastou que os “golpistas” assumissem, observou, para que, ironicamente, dobrassem a meta.

“O déficit foi aumentado em quase 100%. Este Congresso Nacional foi conivente com o cheque em branco que passou para que o governo provisório ampliasse para R$ 170 bilhões a previsão dos gastos, aprofundando ainda mais o cenário de dificuldade econômica pelo qual passamos”, analisou.

Humberto afirmou ainda que o resultado “dessa pirueta orçamentária” dada por Temer é um gasto desmedido e desenfreado que vem ocorrendo, criticado até mesmo pelas cabeças mais conscientes da atual base desse governo biônico. “E não estamos falando de uma pedalada, mas de uma verdadeira turbinada fiscal”, comentou.

Para Humberto, Temer confirma que venderá patrimônio brasileiro‏

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O presidente interino Michel Temer (PMDB) afirmou, em entrevista publicada nesse fim de semana, que privatizará todas as empresas públicas federais “na medida do possível”, a partir do ano que vem. Em recente palestra, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também confirmou que o atual governo pretende vender as estatais federais com o objetivo de arrecadar recursos para o Tesouro Nacional.

“Isso era um risco sabido: o de privatizarem o que sobrou do nosso patrimônio. Agora, o presidente sem voto confirma que vai vender nossas empresas para fazer caixa para o mercado financeiro. É um retrocesso completo. Não se brinca com o patrimônio público de um país. Deixar essa farsa do impeachment avançar é perder tudo pelo que trabalhamos arduamente durante anos. É entregar tudo aos entes privados”, alertou o líder do governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Temer já solicitou que todos os seus ministros façam um levantamento de tudo o que pode ser privatizado em suas pastas. O governo interino prevê a arrecadação de quase R$ 30 bilhões com a venda de diversas empresas. Na lista, já é dada como certa a venda da Caixa Seguridade, IRB, participações da Infraero em aeroportos e concessões de rodovias, portos e aeroportos.

O objetivo, segundo o governo interino, é que essas privatizações e concessões ajudem a fazer caixa para o Governo Federal nos próximos anos. Temer também está pressionando gestores estaduais a vender seus ativos para pagar dívidas com a União. “Um presidente não pode achar que vendendo todos os bens do país vai resolver os problemas econômicos. E quando não tivermos mais estatais para vender? O que ele vai fazer? Temer deveria ter uma política econômica séria e eficaz que ajudasse a reduzir gastos, e não entregar nosso patrimônio nas mãos de empresas privadas”, disse Humberto.

No Senado, Humberto defende João Paulo para PCR

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O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a candidatura do ex-prefeito João Paulo para a Prefeitura do Recife (PCR) nas eleições deste ano e criticou a postura daqueles que “traíram a presidenta Dilma Rousseff e ajudaram a golpear a democracia do país”.

Em discurso na tribuna do plenário da Casa nesta terça-feira, o senador fez uma análise do quadro político atual da capital pernambucana e ressaltou que a escolha de João Paulo, “o nome mais experiente do partido no Estado para a disputa”, está sendo construída junto com os recifenses que conhecem a sua capacidade, a sua liderança e o seu amor à cidade – além de contar com o apoio de Lula, Dilma e do PT unido.

“Será o retorno de um político lutador, de uma história construída sempre ao lado das forças progressistas, com partidos aliados, e contra o atraso, o conservadorismo. No momento que vivemos, a eleição de João Paulo será também uma resposta do recifense à mentira, à traição, ao golpe e um sonoro ‘sim’ à democracia”, declarou.

Humberto lembrou que João Paulo foi prefeito do Recife por duas vezes (2001-2008), deixou a prefeitura com mais de 80% de aprovação da sua gestão e é o melhor quadro para assumir a cidade pelos próximos quatro anos. “Recife vive uma semana decisiva para a construção desta que, sem dúvida, será a melhor opção para governá-la. O grande elenco de ações voltadas para a população até hoje não encontra precedentes em outra administração ”, afirmou.

O parlamentar também criticou o grupo de candidatos que pertence a partidos que nunca aceitaram o resultado das urnas em 2014, como DEM e PSDB. “São legendas que bancaram o golpe e se aliaram ao PMDB de Eduardo Cunha e de Michel Temer para derrubar Dilma e decretar, finalmente, o resultado que eles queriam, mas que o povo não quis”, disse.

O parlamentar fez questão de chamar a atenção de que, do mesmo lado de Cunha e Temer, está o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio, do PSB, partido que protagonizou “um papel lamentável no processo de impeachment, voltando as costas para um governo federal e uma presidenta que nunca negou apoio político e administrativo ao Recife e a Pernambuco”.

“Lula e Dilma sempre deram apoio, tanto para o governo estadual quanto para a Prefeitura do Recife. Agora, vemos uma ingratidão que, temos certeza, o povo não esquecerá na hora de botar o seu voto na urna”, disparou.

O líder do Governo Dilma avalia que eleger João Paulo para prefeito será também resgatar o sentimento de rebeldia e coragem política que sempre caracterizou o eleitor do Recife. De acordo com o senador, o eleitor pernambucano não aceita – e vai mostrar isto nas urnas – traições e golpes aos ideais democráticos, como os que foram apoiados pela atual gestão municipal.

“Um Estado que deu a Dilma a vitória expressiva que ela teve em 2014 não vai perdoar os que se prestaram ao triste papel de Judas da vontade majoritária”, destacou. Ele lembrou que, na próxima sexta-feira (17), a presidente estará no Recife para um dia muito especial.

“Ao contrário do presidente interino e golpista, que desmarcou sua visita com medo do povo e do que iria ouvir se saísse às ruas, a presidenta Dilma vai receber o apoio e o abraço desse mesmo povo que nela votou em massa e que não aceita o golpe que nela está sendo dado. Dilma vai ouvir dos recifenses que a nossa cidade não aceita a traição e a covardia de que ela está sendo vítima”, afirmou. ‏

Humberto lança frente parlamentar em defesa do SUS‏

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O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou do lançamento da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), na noite terça-feira (7), no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (3), ele já havia discursado em defesa do sistema no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Fortaleza.

Junto com deputados e senadores, Humberto defendeu que a frente batalhe pelo aperfeiçoamento do sistema público universal brasileiro, um dos maiores do mundo, e rejeite as propostas sugeridas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) de redução do atendimento do SUS.

“O ministro da Saúde da junta provisória, Ricardo Barros (PP), já disse barbaridades sobre reduzir o acesso e a cobertura universais do SUS e aumentar a quantidade de pessoas vinculadas a planos de saúde privados. Não podemos permitir que isso aconteça. Por isso, estamos aqui, unidos ao movimento Saúde em Defesa da Democracia, para organizar uma força parlamentar que se contraponha aos retrocessos nessa área”, afirmou.

O parlamentar disse que, com o governo “golpista”, o país está enfrentando uma série de ataques às conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e que é preciso reagir. “Aqui no Congresso, precisamos fazer essa luta pela defesa da saúde pública no Brasil”, comentou.

Para Humberto, responsável pela criação de programas como o Farmácia Popular, Brasil Sorridente e o SAMU quando ministro da Saúde do governo Lula, o sistema brasileiro ainda apresenta muitas disparidades, tanto no setor público quanto no privado.

No entanto, ele considera um erro inadmissível trabalhar contra a universalidade do atendimento, como propôs o atual ministro, e batalhar pela aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso prevendo o enfraquecimento do SUS.