Ministério lança ações para reduzir 20% mortes de bebês e crianças indígenas até 2019

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) em Manaus, uma série de ações para reduzir em 20% mortes de bebês e crianças indígenas com até cinco anos de idade. A meta deve ser atingida em 2019. Objetivo é fortalecer e ampliar a assistência impactando nos óbitos evitáveis, causados, por exemplo, por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Isso porque, ao contrário do que acontece no restante do país, metade das mortes de bebês indígenas acontece após o primeiro mês de vida. Outra ação que ampliará a assistência para essa população é a entrega de Unidades Básicas de Saúde Fluviais que atenderão ribeirinhos de municípios nos estados do Amazonas e Pará.

A Agenda lançada nesta quarta-feira tem cinco metas: garantir que 85% das crianças menores de cinco anos tenham esquema vacinal completo; ampliar para 90% as gestantes com acesso ao pré-natal; implementar as consultas de crescimento e desenvolvimento para crianças indígenas menores de 1 ano, chegando a 70%; ampliar para 90% o acompanhamento pela vigilância alimentar e nutricional as crianças indígenas menores de 5 anos e investigar, ao menos, 80% dos óbitos materno-infantil fetal.

O foco será no reforço do acompanhamento de gestantes e crianças indígenas e na qualificação de profissionais de saúde em doenças prevalentes na infância, respeitando a diversidade cultural. O objetivo é impactar na diminuição de mortes consideradas evitáveis, já que 65% dos óbitos desses bebês são provocados por doenças respiratórias, parasitárias e nutricionais. Apesar de nos últimos 15 anos o índice de mortalidade infantil indígena registrar queda de 58% – em 2000 era 74,61 mortes por mil nascidos vivos e atualmente é 31,28 – a mortalidade ainda é quase três vezes maior do que a média nacional, de 13,8 óbitos a cada mil nascidos vivos.

“O modelo de assistência indígena é diferente, pela própria característica de distância que as aldeias estão das estruturas de saúde. Por isso, estamos buscando mais resolutividade nas ações de saúde para que possamos melhorar os índices que, lamentavelmente, não são os mesmos da média dos demais brasileiros”, enfatizou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A prioridade na implantação das ações é nos 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, cujo índice de mortalidade está acima da média ponderada/ano, são eles: Maranhão; Yanomami; Xavante; Caiapó do Pará; Alto Rio Juruá; Alto Rio Purus; Altamira; Amapá e Norte do Pará; Médio Rio Purus; Rio Tapajós; Mato Grosso do Sul; Alto Rio Solimões; Tocantins; Porto Velho e Vale do Javari.

AÇÕES – Para o maior acompanhamento de gestantes e crianças, a pasta vai elaborar protocolos de atenção à saúde integral da criança indígena; adaptar e ofertar a caderneta de Saúde da Criança; elaborar metodologia para distribuição dos kits de Crescimento e Desenvolvimento Infantil (suplementos, medicamentos e equipamentos de monitoramento nutricional); promover o estímulo à amamentação; elaborar “Guia Alimentar dos povos Indígenas Brasileiros” e estruturar rede de frios nos DSEI prioritários (armazenamento das vacinas e outros insumos).

Ainda com foco no reforço da assistência, o Ministério da Saúde vai incentivar o aumento de consultas de retorno e/ou visitas domiciliares para acompanhamento da criança doente; articular a rede de saúde para o atendimento em média e alta complexidade; capacitar profissionais para aprimorar os trabalhos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas; implantar e implementar a triagem neonatal com enfoque no teste no pezinho e ampliar a imunização indígena. “Encontramos, com o Mais Médicos, um modelo que possibilitou o atendimento básico, mas, no caso dos indígenas, para média e alta complexidade, temos que construir outra solução, porque não é só construir Hospitais. Por isso, estamos buscando mais resolutividade e otimização das ações”, afirmou Ricardo Barros.

Em outro eixo de ações, o Ministério da Saúde vai estimular a utilização de tecnologia e pesquisa para qualificar a assistência indígena. Para isso, vai capacitar profissionais de saúde e comunidade indígena na identificação das doenças mais prevalentes na infância com apoio do Instituto Materno-Infantil Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife/PE – AIDPI; implantar o telessaúde nos Pólo Base prioritários e realizar conferências regionais, cursos à distância de cuidado integral e interculturalidade. Ainda tem medidas para qualificar os dados sobre nascimento, óbitos, imunização e de segurança alimentar e nutricional em crianças menores de 05 anos e discutir critérios e parâmetros para a integração com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e Assistência Social.

RECURSOS – O orçamento da saúde indígena, nos últimos cinco anos, cresceu 221%, passando de R$ 431 mil em 2011 para R$ 1,4 bilhão neste ano. Atualmente, existe no país 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que contam com 510 médicos, sendo que 65% são do Programa Mais Médicos. “Tenho feito uma gestão austera, reduzindo custos, economizando recursos, ampliando os atendimentos. Espero que as parcerias com municípios e estados, possibilitem a construção do Brasil melhor, como todos precisamos”, ressaltou o Ministro da Saúde.

Para o atendimento direito aos diversos povos e etnias, são 1.286 UBSI (unidade básica de saúde de indígena), 354 Polos Bases (unidade de referência) e 68 CASAI (tratamento e acompanhamento). Ao todo, são 22 mil trabalhadores em saúde, sendo 50% indígenas.

Em 2015, mais de 99 mil crianças foram vacinadas, 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos. Em 2014, mais de 62 mil crianças de até cinco anos (67,9%) receberam acompanhamento nutricional. Em 2013, 80% das gestantes passaram pelo pré-natal.

UBS FLUVIAIS – Ainda para ampliar a assistência à saúde, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, também entregou para a população ribeirinha e indígena da região do Amazonas e Pará, cinco Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) e anunciou a construção de outras duas unidades. Juntas, elas darão assistência às populações de sete municípios: Melgaço e Paratinins, no Pará e Anamã, Barreirinha, Beruri, Itacoatiara e São Paulo de Olivença, no Amazonas. “A saúde é feita com união de esforços. Por isso quero parabenizar aos gestores que tem a coragem de assumir o custo e gerenciamento dessas estruturas fluviais, junto com a União. Que possamos, de fato, melhorar a qualidade da saúde que prestamos a população ribeirinha”, enfatizou o ministro.

O investimento total na construção dessas unidades foi de R$12,2 milhões, que vão receber custeio mensal do governo federal entre R$ 80 mil e R$ 90 mil assim que iniciarem o funcionamento.

As embarcações estão equipadas para realizar todos os procedimentos que uma Unidade Básica de Saúde tradicional realiza, como curativos, inalações, drenagem de abcessos, suturas, retiradas de pontos, injetáveis, retiradas de corpos estranhos, pré-natal, planejamento familiar e preventivo, saúde do homem, do idoso e do adolescente, teste do pezinho e puericultura, imunização, controle de hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, consultas de enfermagem, médicas e odontológicas, além de ações de promoção e prevenção de saúde e visitas domiciliares.

Cada UBSF conta com um médico generalista, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um dentista, um técnico de higiene bucal, um biomédico, um técnico em análises clínicas e agentes comunitários de saúde.

EXPEDICIONÁRIOS DA SAÚDE – Ainda no estado do Amazonas, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a Ação Expedicionários da Saúde, realizada na aldeia Assunção do Içana – Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto do Rio Negro, localizado no município São Gabriel da Cachoeira/AM.

Voltada a 36 mil índios aldeados na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, a ação conta com 45 médicos voluntários, que atuam em hospitais de referência como Albert Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo. A previsão é que sejam realizadas, até 24 de novembro, 400 cirurgias de tracoma/triquíase, catarata, hérnia, e outros procedimentos nas áreas de ginecologia, pediatria e cirurgia geral, além de 3 mil atendimentos.

Para possibilitar a realização desses procedimentos, o Ministério da Saúde destinou recursos para instalação adequada dos equipamentos em um hospital na cidade de São Gabriel e contou com o apoio do Ministério da Defesa no transporte de 15 toneladas de equipamentos que permanecem no município até abril de 2017. Além disso, foram enviados os medicamentos necessários para o atendimento da atenção primária, e mais de 70 profissionais, entre enfermeiros e técnicos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI), realizaram a triagem dos indígenas para os procedimentos.

Em 35 edições, desde 2004, as equipes dos Expedicionários da Saúde já realizaram mais de 6 mil cirurgias e mais de 35 mil atendimentos especializados. A área coberta pelas ações dos voluntários é equivalente ao território da França, sendo a grande maioria de terras indígenas demarcadas.

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Indígenas da área do São Francisco apresentam resultados de capacitações

O Ministério da Integração Nacional (MI) promoveu, na última semana, o seminário “Povos Indígenas e o Projeto São Francisco” para as três etnias assistidas pelo Programa de Desenvolvimento das Comunidades Indígenas – o programa é uma das 38 estratégias da pasta para compensar, minimizar e controlar os impactos provocados pela implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O encontro foi realizado com as etnias Pipipã (25/11), Tumbalalá (26) e Kambiwá (27), localizadas no sertão da Bahia e de Pernambuco. Na ocasião, os indígenas apresentaram os resultados das capacitações recebidas nos últimos dois anos. Nesse período, o MI desenvolveu ações de implantação de infraestruturas em organização social e gestão produtiva, com o objetivo de proporcionar melhores condições de vida, autonomia socioeconômica e ambiental a esses povos.

O seminário, que marcou o encerramento das atividades do programa, contou ainda com manifestações culturais e proporcionou discussões entre os representantes das etnias e instituições parceiras. Para a coordenadora geral de Programas Ambientais do MI, Elianeiva Odisio, os povos indígenas ampliaram ainda mais seus horizontes. “As capacitações foram muito bem aproveitadas, com a produção dos vídeos e do projeto de cozinha comunitária. Eu acredito que ainda trarão mais frutos”, afirmou Elianeiva.

O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ivo Augusto, ressaltou que as ações desenvolvidas pelo MI junto às comunidades proporcionaram o crescimento do protagonismo indígena. “O seminário é uma atividade muito significativa, pois trata de um programa básico ambiental. As ações são totalmente consideradas a partir da visão indígena e eles são responsáveis por pensar e por executar essas ações com o apoio dos órgãos”, disse Augusto.

Os membros da etnia Pipipã elaboraram um vídeodocumentário, exibido no seminário, para retratar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no período da seca. O cacique Valdemir Lisboa destacou a importância das capacitações. “O povo Pipipã mostrou sua capacidade de produzir, de participar e de ser protagonista na construção da sua própria história, do jeito que nós somos, que vivemos e que gostamos”, contou o cacique.

Cinco módulos

As capacitações promovidas pelo Ministério da Integração Nacional contaram com cinco módulos de trabalho e os temas das oficinas foram escolhidos, em grande maioria, pelas próprias etnias. Foram abordados assuntos como organização social e gestão produtiva, que abordam questões como associativismo e cooperativismo, criação de animais de pequeno e médio portes, beneficiamento de frutas, gestão de resíduos sólidos, agricultura orgânica, agrofloresta, reflorestamento, implantação e gestão de viveiros.

Programas Ambientais

Os recursos para ações de compensação ambiental promovidas pelo Ministério da Integração Nacional para compensar os impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco somam R$ 1 bilhão e vão trazer benefícios econômicos, sociais e ambientais para as localidades na área de abrangência do empreendimento.

Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o projeto emprega, atualmente, 11 mil trabalhadores. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água a mais de 12 milhões de brasileiros nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Frente Popular recebe sugestões de povos indígenas, negros e ciganos

wagner ramos 1Representantes das populações indígena, negra e cigana de Pernambuco se reuniram, na noite dessa quinta-feira (31), com o candidato  da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), para entregar contribuições ao seu programa de governo.

Mais de 400 pessoas ligadas ao movimento negro, comunidades tradicionais e organizações de luta pelos direitos humanos participaram de uma produtiva discussão com o socialista sobre questões de raça e etnia.

Paulo classificou as contribuições como muito ricas e se comprometeu a concretizar as demandas. “Elas aumentam a minha responsabilidade como candidato e não podem ficar apenas no discurso. Estou ciente de que avançamos nos últimos sete anos e meio, mas que é preciso avançar ainda mais. Criamos uma Secretaria da Mulher, que é um exemplo de que nossa forma de administrar – ouvindo as demandas, planejando, implantando ações objetivas, com correções rápidas de rumos e cumprindo metas – pode ser aplicada em políticas de direitos humanos também”, avaliou o candidato.

Entre as principais propostas do documento apresentados pelo grupo ao candidato estão a criação de uma Secretaria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico Racial e de gerências ligadas ao tema, em pastas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Segurança, como forma de garantir ações práticas que atendam as chamadas minorias.

Outras propostas apresentadas pela plenária foram a implementação no Estado das leis 10.639/2003 e 10.645/2008, que estabelecem o ensino de história e cultura afro e indígena; o investimento em estradas vicinais que melhorem o acesso às comunidades tradicionais, assim como habitações para esses grupos; o fortalecimento da política de regulamentação fundiária e desenvolvimento sustentável para comunidades de remanescentes de quilombos; educação bilíngue e promoção do acesso aos ensinos médio e superior para os ciganos; e um programa estadual de combate ao racismo. Segundo Paulo, essas contribuições vão nortear a construção de seu Programa de Governo na área.

​​Onze dos doze povos indígenas de Pernambuco declaram voto em Paulo Câmara

Lideranças de 11 dos 12 povos indígenas que habitam Pernambuco declararam apoio ao candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara ( PSB). Representantes dos Kambiwá, Kapinawá, Pankaiwká, Tuxá, Pankará, Pankararu, Entre Serras Pankararu, Pipipã, Fulni-ô, Truká e Atikum defenderam a continuidade do trabalho que vem sendo feito no Estado há sete anos e meio, e levaram suas demandas e sugestões ao socialista, que prometeu assumir pessoalmente a responsabilidade sobre a questão, a partir de 2015.

Câmara recebeu o pedido de que fosse criado o Conselho de Políticas Indigenistas, além de uma secretaria de Estado específica para o assunto, e prometeu estudar a viabilidade das medidas. “É preciso que cada área do Governo tenha um olhar específico para essa questão, seja na Saúde, na Educação, na Infraestrutura. E também é necessária uma instância que coordene todo esse trabalho”, concordou o candidato, que terá novas reuniões com os representantes dos povos para aprofundar as sugestões gerais e pontuais de cada povo.