Senadores injetam R$ 175 milhões no plano de saúde do STJ

Apenas nos últimos quatro anos, o brasileiro contribuiu com R$ 303 milhões para o plano de saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Pró-Ser, que oferece atendimento médico, odontológico e hospitalar a um grupo de 11 mil pessoas, entre ministros, funcionários e seus respectivos dependentes. É como se o governo federal tivesse desembolsado R$ 6,8 mil por ano com cada um dos usuários do Pró-Ser. Quase cinco vezes mais do que o R$ 1,5 mil que o poder público gastou, em média, com cada um dos 200 milhões de cidadãos do país em 2012, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para alcançar essa marca, o programa de assistência médica e odontológica do Superior Tribunal de Justiça contou com outra particularidade: é o único plano de saúde ligado a instituições públicas a receber recursos das chamadas emendas parlamentares, verba direcionada por deputados e senadores durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso para atender suas bases políticas ou eleitorais. E não foi pouca coisa.

Do orçamento de 2012 para cá, os congressistas injetaram R$ 175 milhões no Pró-Ser a pedido da cúpula do tribunal superior. Nas quatro oportunidades, os repasses tiveram a mesma origem: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que assumiu a autoria das emendas sugeridas por cinco senadores – três deles do PMDB. É o que revela reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Recomendação ignorada

No ano passado, uma auditoria interna do STJ concluiu que o programa era falho na gestão e na transparência e acumulava irregularidades contábeis, administrativas e operacionais que comprometiam a eficiência do plano de saúde, para o qual os servidores do tribunal e seus dependentes também contribuem financeiramente. O relatório apontou crescimento nas despesas sem o devido acompanhamento da receita própria, advertiu para os riscos políticos e econômicos da dependência das verbas parlamentares e recomendou que o tribunal não recorresse mais a esse tipo de expediente. A sugestão, no entanto, não foi acolhida.

Só para este ano, o Orçamento da União reserva R$ 109 milhões para o plano do STJ. Desses, R$ 70 milhões foram incluídos a pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Essa solicitação me foi entregue pela assessoria parlamentar do STJ a pedido de seu presidente”, disse Valadares à Revista Congresso em Foco. A corte é presidida desde setembro pelo ministro Francisco Falcão, que comandou o Pró-Ser de 2009 a 2014.

Estaleiro Atlântico Sul pode receber injeção de R$ 100 milhões

Do Pernambuco 247

O Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, pode receber uma injeção emergencial de R$ 100 milhões de seus sócios, informa reportagem da Folha de S. Paulo deste sábado (2).

Símbolo da reconstrução da indústria naval projetada no governo Lula, o estaleiro que fica no Complexo de Suape, em Ipojuca, está hoje endividado e com pouco caixa.

Os acionistas – as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, investigadas na Lava Jato, e a japonesa IHI Marine – pretendem evitar, com o investimento, que o EAS entre em processo de recuperação judicial.

A investigação da Polícia Federal tornou o cenário mais difícil para o estaleiro, que havia recebido a encomenda de sete navios-sonda da Sete Brasil. A empresa parou de efetuar pagamentos em novembro do ano passado. O estaleiro ficou com dívidas de R$ 1,6 bilhão com fornecedores.

“Há pouco mais de um mês, os sócios aplicaram cerca de R$ 50 milhões no estaleiro, mas o rombo nas contas continuou. A dívida soma cerca de R$ 3 bilhões, e o caixa não chega a R$ 200 milhões mesmo após corte de gastos e a demissão de trabalhadores”, informa a Folha.

A presidente Dilma Rousseff visitou as obras do estaleiro em 2013 e, em julho do ano passado, participou de cerimônia da viagem inaugural do navio petroleiro Dragão do Mar, a terceira encomenda feita ao EAS.

Prefeitura injeta 45 milhões na economia do município

Num período de 30 dias, a partir do fim de novembro, e incluindo o mês de dezembro com o décimo terceiro salário, Caruaru receberá uma injeção de 45 milhões de reais na sua economia. O valor representa a soma das folhas de pagamento da Prefeitura, CaruaruPrev, Destra e Fundação de Cultura.

Antes do Natal será pago o décimo-terceiro salário dos servidores municipais e a folha de dezembro seguirá o calendário anunciado do início do ano pela Secretaria da Fazenda. Uma antecipação maior do 13º dependerá do ritmo do fluxo de caixa do Município. A disposição é de efetuar o pagamento no menor espaço de tempo antecedente às festas de fim de ano.

Pagamento do décimo terceiro cresce 10,1% e deve injetar R$ 158 bi na economia

O valor relativo ao 13º salário a ser pago este ano pelas empresas públicas e privadas alcançará R$ 158 bilhões, montante superior em 10,1% aos R$ 143 bilhões do ano passado. A soma inclui antecipações ao longo do ano e beneficiará aproximadamente 84,7 milhões de trabalhadores, 2,9% acima do registrado em 2013. O acréscimo médio aos ganhos de cada trabalhadores, aposentado ou pensionista é de R$ 1.774 mil.

O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A base é a coleta de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também contribuíram o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme o Dieese, para projeção do montante, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas geradas no país, foram usados valores recebidos pelos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União, dos estados e, pela primeira vez, dos municípios.

Além disso, no caso dos assalariados, as correções tiveram como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor( INPC). Na conta, não entram ganhos do mercado informal e autônomos.

Na justificativa técnica, o Dieese observa que o impacto total na economia é diluído por causa dos pagamentos antecipados. Salienta que “a maior parte do valor referente ao 13º é paga no fim do ano”. Mais de um terço dos beneficários do 13º salário (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas. Eles recebem 29,3% do total pago (R$ 46,2 bilhões).

Aposentados e pensionistas da União recebem 4,8% (7,6 bilhões). Nos estados e municípios, o valor atinge, respectivamente, R$ 6,1 bilhões (4,8%) e R$ 1,34 bilhão (0,8%). Já os empregos formais alcançam 52 milhões de pessoas (61,4%), movimentando R$ 111,4 bilhões.

De acordo com o Dieese, 2,39 milhões de pessoas receberão o adicional por conta de aposentadoria ou pensão deste ano, do ingresso no mercado de trabalho ou ainda da formalização do emprego.