Greve de peritos do INSS gera espera de quase 6 meses

A greve dos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terminou em 25 de janeiro. Contudo, conforme divulgou a Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP), quem tem que realizar perícia médica pelo órgão pode ter que aguardar quase seis meses para ser atendido. Em janeiro deste ano, a fila para a realização de perícias médicas em todo o Brasil está acima da casa dos 2 milhões de solicitações.

Segundo levantamento feito pela parceria entre Ministério do Planejamento e o INSS, aproximadamente um milhão e meio de atendimentos deixaram de ser realizados no período. Entretanto, uma nota oficial divulgada recentemente afirma que mais de 900 mil atendimentos foram realizados durante os 120 dias de interrupção de atendimento pericial pelo INSS. A greve teve início em 4 de setembro de 2015. Após a paralisação, o agendamento de pedidos para aposentadoria deve ser realizado em até 45 dias, contudo o prazo legal para a concessão de benefícios previdenciários não estaria sendo cumprido de acordo com a ANMP.

Defasagem de médicos inibe realização de perícias

Pedro Augusto

Há pelo menos quatro anos que a agência do Instituto Nacional do Seguro Social de Caruaru vem penando com o número defasado de médicos peritos à disposição diante da alta demanda de atendimentos a serem realizados. Prova disso é que atualmente para poder agendar à primeira perícia médica na unidade local, a população está tendo de aguardar entre quatro a cinco meses, quando pelo memorando do INSS, o período ideal deveria ser de 45 dias. De acordo com informações do chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do Instituto, Robson Sobreira de Oliveira, que foi entrevistado pelo VANGUARDA, na tarde da última segunda-feira (25), hoje apenas cinco do 15 médicos necessários para cumprir com o prazo determinado vem atuando na agência.

Segundo ainda ele, a greve da categoria que perdurou por quatro meses em todo o país, não ocasionou maiores prejuízos para a unidade local. “Haja vista que apenas um dos cinco médicos chegou a aderir na época ao movimento, mas logo retornou as suas atividades. O que vem alargando mesmo o período de atendimento tem sido justamente esse quantitativo defasado de profissionais. Vale salientar que nos últimos anos o número de trabalhadores com carteira assinada aumentou bastante em Caruaru bem como passamos a prestar serviço para mais pessoas de outros municípios do Agreste e da Zona da Mata. Consequentemente houve o aumento na demanda por perícias e o acréscimo na demora para a realização de tal procedimento”, explicou.

No intuito de minimizar o problema, o INSS de Caruaru já solicitou ao Governo Federal, o credenciamento de mais médicos. “Ficou definido que vão ser destinados mais dois profissionais para cá. É claro que quando eles estiverem atuando proporcionarão uma agilidade maior no tocante à realização das perícias, porém não solucionará todo o problema. Isso porque, como não vão ser concursados, mas sim contratados, terão a liberdade de escolher o número de dias que farão os procedimentos, ou seja, a demanda poderá diminuir, mas continuará alta. Esse credenciamento já foi realizado e a tendência da chegada dos novos profissionais já nas próximas semanas”, informou Robson de Oliveira.

Devido à elevada procura por perícias na unidade local, algumas agências do interior deixaram de realizar o procedimento e tiveram as suas portas fechadas. Exemplo disso foi Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado. Em paralelo, ao reforço que está sendo encaminhando para a agência da Capital do Forró, outras do interior deverão ser beneficiadas. “Como hoje boa parte das demandas das regiões Agreste e da Zona da Mata se encontram concentradas em Caruaru tivemos de transferir alguns profissionais para cá. Mas, agora, com esse credenciamento que foi feito, algumas unidades serão reabertas e a demora na realização das perícias deverá diminuir”, acrescentou Robson.

É o que espera o ex-agricultor José Teixeira de Lima, de 40 anos. Afastado do trabalho já há alguns meses por conta de uma hérnia de disco na coluna, ele vem lutando para agendar a sua perícia. “Só sabe a importância do benefício quem passa pelo o que estou passando. Com o acidente que sofri no meu local de trabalho, não estou mais podendo fazer nada e hoje me encontro em dificuldades financeiras. Se esse prazo de agendamento diminuir vai ajudar não só a mim, mas também aos outros trabalhadores que se encontram afastados de suas atividades por algum motivo de doença”, comentou. O agendamento de perícias é feito pelo telefone: 135.

Peritos do INSS retomam trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial

Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram hoje (25) ao trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, todos os profissionais vão retomar suas atividades, mas será mantido o estado de greve.

Segundo a associação, o atendimento será exclusivo para perícias iniciais, caso de quem ainda está buscando o benefício. Não estão descartadas novas paralisações e o atendimento só será normalizado quando houver avanço nas negociações com o governo.

Em nota, o INSS informou que a Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar a população e também para fazer os agendamentos e/ou reagendamentos necessários. O órgão estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da greve, em setembro do ano passado. Mais 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

O INSS calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados (dado de 15/01/2016). O tempo médio de espera para o agendamento da perícia médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início da paralisação, para os atuais 89 dias.

INSS: espera por perícia médica subiu de 20 para 89 dias

Da Agência Brasil

O tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de 20 dias, antes do início das greves no setor, para os atuais 89 dias. A informação foi divulgada pelo instituto pouco depois do anúncio do retorno ao trabalho dos médicos peritos na próxima semana.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido feitas desde o início da paralisação, em setembro do ano passado. No mesmo período, 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas. Entre setembro e dezembro de 2015, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício de prestação continuada.

De acordo com a atualização do instituto, cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios desse tipo estão represados. O INSS conta atualmente com 4.330 médicos peritos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

Após mais de quatro meses em greve, os peritos do INSS anunciaram que voltarão ao trabalho na próxima segunda-feira (25). O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações.

Ontem (19), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia o mais rápido possível o serviço de perícias do INSS. A paralisação foi a mais longa já registrada. “Estamos muito seguros de que, à medida que haja a finalização da greve e a volta ao trabalho, como está acontecendo, nós possamos rapidamente recuperar a normalidade operacional.”

INSS: mais de 10 mil sem atendimento no primeiro dia de greve dos peritos

Da Agência Brasil

Balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que mais de 10 mil perícias deixaram de ser feitas no primeiro dia de greve dos peritos. A categoria paralisou as atividades ontem (4), juntando-se ao movimento grevista dos outros servidores da autarquia, que já dura dois meses.

A perícia médica é exigida para que o cidadão receba benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria especial e o reconhecimento de acidentes de trabalho. Para a última sexta-feira estavam agendadas 24.574 perícias – 14.140 foram feitas e 6.839 precisaram ser reagendadas.

O INSS orienta o segurado que tem perícia médica agendada a ligar para a Central 135 e consultar a situação do atendimento na agência da Previdência Social para a qual foi destinado. Quem não for atendido devido à greve dos peritos, terá a data remarcada e poderá confirmar o novo atendimento pelo telefone 135. O INSS informou que, para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, a data originalmente agendada será considerada para efeito de entrada do requerimento.

A categoria reivindica a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas, a incorporação de benefícios ao salário, a redução de níveis de progressão, a recomposição do quadro de peritos e o aumento salarial de 27%, dividido em dois anos.

Greve no INSS chega a 30 dias

Da Folhape

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa, nesta segunda-feira (10), um mês em grande parte do País e em Pernambuco, sem que haja perspectiva de acordo dos servidores com o Governo Federal para a retomada dos atendimentos. No Estado, pelo menos 240 mil atendimentos deixaram de ser realizados nas Agências da Previdência Social (APS), pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev-PE). A marca de 30 dias de paralisação será lembrada em um ato público, a partir das 10h, na gerência executiva do órgão federal, na avenida Mário Melo, zona central do Recife.

Das 65 APSs locais, 63 estão paradas. Esse número reúne cerca de 1,5 mil servidores. Apenas 30% do atendimento permanece funcionando com as perícias médicas, dada a prioridade do procedimento. De acordo com o coordenador geral do Sindsprev-PE, José Bonifácio, na última reunião com o Governo Federal, semana passada, apenas alguns pontos da negociação tiveram avanços. “O Governo foi contrário ao pleito de unificação da carga horária de 30 horas semanais dos servidores. Contudo, os trabalhadores se sentem prejudicados com as diferenças de horário entre as agências, porque apenas algumas unidades são autorizadas a funcionar no período reduzido”, explicou.

Outra questão ainda sem acordo é o reajuste salarial. O proposto pela categoria é 27% de aumento, mas o Governo Federal continua mantendo a oferta de 21% escalonado em quatro anos. “O aumento não atende as expectativas dos servidores, considerando os índices de inflação atuais”, ponderou Bonifácio.

“A insalubridade, o plano de cargos e a incorporação de uma gratificação após a aposentadoria, de forma a evitar perdas salariais também estão na lista de pedidos”, ressaltou o secretário-geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio. Ele acrescentou que o modelo de gestão imposto às agências tem sobrecarregado os servidores com metas que, se não alcançadas, resultam em perdas salariais.

Por nota o INSS informou que tem empreendido esforços para orientar o reagendamento dos atendimentos dos segurados. “O reagendamento, de modo geral, pode ser realizado por telefone (Central de Atendimento 135) e a data agendada originalmente será considerada como data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários”, informou.

ASBP ganha mais uma ação contra INSS para pagamento de pensão por morte

A Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) obteve mais um parecer favorável contra o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS). Dessa vez o motivo que levou a ação foi à recusa da Previdência em realizar o pagamento de pensão por morte de um dos seus associados.

O Juizado Cível de São Paulo julgou procedente nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil o pagamento do benefício de pensão por morte no valor de R$ 1.385,35 ao autor do processo. Além dos valores atrasados, contados a partir da data do falecimento de sua companheira, totalizando assim R$38.299,20 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

O diretor jurídico da associação, Evaldo Oliveira, deixa claro que este benefício é regido pela lei promulgada na Constituição Federal de 1988. “A Constituição Federal institui o pagamento de pensão por morte do cônjuge ou companheira do segurado da Previdência Social, independente da comprovação de dependência econômica” afirmou.

Ainda de acordo com ele, a lei de número 8.213/91, em seus artigos 74/79, trata da pensão por morte, estabelecendo que tal benefício seja devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer aposentado ou não. Para tanto, é necessária a comprovação da relação de união estável, que pode ser feita a partir da apresentação de documentos, como comprovantes de endereço em comum.

No caso mencionado neste processo, o autor apresentou documentos que comprovassem o seu relacionamento afetivo com a assegurada através da Certidão de Casamento, Certidão de óbito, Proposta de adesão a serviços funerários. Além de apresentar, também, prova oral com testemunhas que os conheciam desde o início da união, corroborando para as provas já expostas.

A ASBP fica a disposição para sanar qualquer dúvida dos associados quanto aos direitos dos assegurados do INSS e seus companheiros. Mais informações podem ser conferidas no site www.aposentados.org.br

Beneficiários do INSS devem comprovar vida e renovar senha até esta terça

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar os bancos até esta terça-feira (30) para comprovar vida e renovar senha bancária. Para isso, o beneficiário deve ir até a agência em que recebe o benefício e apresentar documento oficial com foto, como carteira de identidade, de trabalho ou de habilitação.

Embora o prazo dado pelo INSS seja o dia 31 de dezembro, os bancos não estarão abertos ao público nesse dia, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Por isso, é importante ficar atento e evitar empecilhos para efetivar as ações, que são obrigatórias.

Quem não puder comparecer presencialmente à agência poderá valer-se de um procurador cadastrado no INSS ou de seu representante legal. Caso a ausência decorra de doenças ou dificuldade de locomoção, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social portando procuração assinada e atestado médico emitido nos últimos 30 dias, além dos documentos de identificação dele e do beneficiário.

A falta de renovação pode levar à interrupção do pagamento do benefício, até que a situação seja regularizada. O Ministério da Previdência Social calcula que, dos 32 milhões de beneficiários do INSS, mais de 30 milhões fizeram os procedimentos obrigatórios até o dia 15 de dezembro, data da última contagem oficial.

Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que asagências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

Aposentados devem comprovar que estão vivos para não perderem seu benefício perante INSS

Cerca de dois milhões de beneficiários do INSS ainda não formalizaram a prova de vida, também chamada fé de vida. O prazo inicial para a renovação da senha e a comprovação de vida nas instituições bancárias era 28 de fevereiro de 2014, porém, foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.

Conforme informações da Dra. Simony Prado, advogada da ANSP – Associação Nacional da Seguridade e Previdência, o recadastramento é obrigatório, e feito por meio da renovação da senha utilizada para recebimento do benefício. Contudo, apesar de ser um procedimento simples, a não realização causa a cessação do benefício e caso isso ocorra, o segurado deverá se submeter a todos os procedimentos para requerimento de um novo benefício.

Ainda de acordo com a Dra. Simony, para realizar este recadastramento o segurado não precisa comparecer na Agência da Previdência Social. “A prova de vida deverá ser formalizada na Agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, por meio da renovação de sua senha. Para isso, basta estar munido de documento de identificação com foto e de fé pública (Carteira de identidade, Carteira de trabalho, CNH, entre outros)” explica.

O recadastramento para prova de vida é muito importante para o segurado, uma vez que garantirá o recebimento de seu benefício, além disso, é uma arma importante contra fraudes. Contribui com a diminuição do contingente de crimes de fraude previdenciária, como recebimento por parente de benefício de segurado já falecido.

A ANSP oferece para seus associados à orientação e consultoria previdenciária pessoal. Além de profissionais especializados e altamente qualificados, sempre atentos aos interesses dos segurados. Mais informações através do site: www.anspbeneficios.org.br