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Integração Nacional ampliou em mais de 245% os investimentos na Adutora do Agreste

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Desde o início do governo Temer, o Ministério da Integração Nacional ampliou em 245% a média mensal de repasses financeiros para a Adutora do Agreste, em Pernambuco. Só entre os meses de junho e dezembro do ano passado, os investimentos federais em uma das maiores obras hídricas em execução no Brasil somaram R$ 113,2 milhões. No período de janeiro a maio, R$ 23,4 milhões foram destinados ao governo estadual, executor das obras. O último repasse da União, no valor de R$ 42 milhões, foi depositado na conta do Estado na última semana de dezembro, cumprindo a decisão de antecipar R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca em estados do Nordeste.

A ampliação de recursos e o novo ritmo das obras vão possibilitar, segundo o Estado de Pernambuco, a chegada da água do rio São Francisco no município de Toritama em maio deste ano e, em setembro, Capibaribe. Quatro mil empregos diretos e indiretos serão criados em canteiros de obras em Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Itaíba, Águas Belas e São Caetano, em 15 frentes de trabalho ao longo das BRs 232 e 104. A expectativa é de que mais um trecho de 40 quilômetros da adutora comece a ser implantado também em maio, entre Belo Jardim, São Bento do Uma e Lajedo.

O início da Adutora está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia.

Garantia de água

A Adutora do Agreste é um dos empreendimentos estruturantes para garantir o fornecimento de água à população pernambucana que sente os impactos da irregularidade de chuvas no estado. Ao todo, o projeto completo da adutora terá cerca de 1.300 quilômetros de extensão, atenderá 68 municípios e beneficiará mais de dois milhões de habitantes em áreas urbanas e rurais. A obra também será conectada ao Ramal do Agreste do Projeto de Integração do Rio São Francisco – atualmente em fase de licitação pelo Governo Federal.

Integração Nacional solicita licença de operação para o Projeto São Francisco‏

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Na reta final para dar funcionalidade às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para o empreendimento.

O pedido, uma das últimas etapas de uma obra, foi formalizado na sexta-feira (29). Nos próximos meses, o Ibama analisará a execução dos serviços e o cumprimento das condicionantes ambientais do Projeto, que levará água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

As águas que vão abastecer parte da população no semiárido brasileiro já estarão em reservatórios no primeiro trimestre de 2017. A conclusão das obras físicas nos dois eixos do empreendimento – Norte e Leste – está prevista para dezembro deste ano. Para isso, o governo federal ampliou o repasse financeiro mensal às empresas executoras do Projeto São Francisco, hoje com 88,4% de avanço das obras e mais de nove mil trabalhadores em campo.

O empreendimento também possui 38 programas ambientais com diretrizes aprovadas pelo Ibama e em avançado estágio de execução. Somados, representam um total de investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, incluído no orçamento global do Projeto. As ações contemplam o monitoramento e a preservação da fauna e da flora da caatinga, resgates arqueológicos e o reassentamento de famílias que viviam na faixa das obras e passaram a morar em vilas produtivas rurais, além de outros projetos que beneficiam populações tradicionais e municípios próximos às estruturas.

Ministério da Integração Nacional garante facilidade para renegociar dívidas de irrigação

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Nesta segunda-feira (01/08), o Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 232, que autoriza a renegociação de dívidas de infraestrutura de Projetos Públicos de Irrigação. Será prorrogado o prazo para o parcelamento de débitos vencidos da tarifa d’água ou amortização dos investimentos feitos pelo governo federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, conhecida como K1.

A decisão do governo federal vai ajudar cerca de 10 mil pessoas em perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba  e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)  nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

Com a seca prolongada, as safras desses produtores estão afetadas. A medida possibilita que os agricultores tenham acesso a financiamentos bancários sem correr o risco de ficarem inadimplentes no pagamento da K1. A partir da publicação da portaria, o novo prazo para a renegociação das dívidas é até 30 de setembro de 2016.

Como aderir à renegociação de débitos do K1

Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores devem comparecer ao setor de cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no escritório de apoio técnico da Companhia em seu estado, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para pessoas físicas os documentos necessários são os seguintes: originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. As empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador.

No local, o irrigante interessado (pessoa física ou jurídica) deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos opostos referentes ao K1, ou na existência desses, de desistência ou renúncia, devidamente comprovados por meio de cópia da petição protocolizada no respectivo Cartório Judicial. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf. O limite mínimo por parcela para pessoas físicas é de R$ 100, e para empresas é de R$ 500.

Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. Aqueles que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado, conforme prevê a nova lei de irrigação.

O K-1 é essencial para possibilitar a manutenção de canais, drenos e casas de bombas através da reposição de equipamentos ou em obras de reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum.

Ministro da Integração visitará obras da Transposição

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O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada hoje pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

“Essas obras hídricas são prioridade do nosso Governo, daí o esforço que estamos fazendo, tanto da nossa parte, destinando recursos, quanto nessa articulação com o Governo Federal. É preciso dar celeridade à Adutora e ao Ramal do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

“O presidente Michel Temer fez questão que eu transmitisse que o abastecimento de água do Nordeste é prioridade número 1 do Governo Federal”, disse Hélder Barbalho, que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

Outro ponto da audiência do governador com o ministro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram ontem (30.05) na Região Metropolitana do Recife. Barbalho disse que conversou com os prefeitos Geraldo Júlio (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) para identificar a ajuda financeira para ações que possam ajudar as duas cidades a evitar novos problemas no futuro, como obras de dragagem.

Linhas da empresa Capital do Agreste passam a funcionar em sistema de integração‏

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Passou a funcionar nesta segunda-feira (07) o sistema de integração temporal das linhas Nova Caruaru 138 e Severino Afonso 137, que também atende ao bairro Luiz Gonzaga. A integração ocorre com as linhas do Caruá, UFPE e Polo Comercial.

O objetivo é proporcionar mais viagens dentro dos bairros e diminuir o tempo de espera em até 30min. Os pontos de embarque e desembarque são possíveis por onde as linhas convergirem, a exemplo da BR 104 e Av. Agamenon Magalhães.

Lembramos que para ter esse benefício o passageiro deve adquirir o cartão Leva, pois com ele paga apenas uma passagem. Por isso ele deve procurar a sede do LEVA no 3° Piso do Shopping Difusora de segunda a sexta das 08h ás 18h.

Como funciona a integração:

• O passageiro que quiser sair do Centro para os bairros, poderá embarcar nos carros das linhas, Caruá, UFPE e Polo Comercial, fazendo a integração na Av. Agamenon Magalhães (Ponto do Cerpe) no ônibus circular da integração.

• Indo para o Centro ele poderá integrar nos pontos da BR 104 e Av Agamenon Magalhães até a parada localizada próximo ao restaurante Via Regional.

Ministro da Integração promete a deputados priorizar adutora do Agreste e transposição

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Após encontro com o ministro Mangabeira Unger, a comissão de deputados estaduais que lidera o movimento União pelo Nordeste reuniu-se, em Brasília, com o titular da Integração Nacional, Gilberto Occhi. No encontro ocorrido, nesta terça-feira (09), os parlamentares discutiram a situação de algumas obras que estão em atraso e são consideradas prioridades para Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Apesar do corte R$ 2,2 bilhões no orçamento da Integração Nacional, o ministro assegurou que haverá recursos neste ano para tocar os principais empreendimentos do Governo Federal no estado. “Questionamos sobre a paralisação da Adutora do Agreste e o ministro nos informou que a obra vai ganhar um novo fôlego. Ficou acordado que o Ministério fará um repasse mensal para o Governo do Estado de R$ 2 milhões para intensificar os serviços”, disse o deputado Miguel Coelho (PSB), que também está coordenando a comissão de fiscalização das obras do PAC.

Na reunião ainda foi discutido o prazo de entrega da transposição e outras de obras hídricas em Pernambuco e na Paraíba. “O ministro nos deu boas perspectivas em relação aos repasses mensais para tocar intervenções estratégicas para segurança hídrica no estado. A transposição não deve ser afetada pelos cortes e será entregue no segundo semestre do ano que vem”, acrescentou o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Também participaram do encontro os deputados Claudiano Filho (PSDB/PE) e Bruno Cunha Lima (PSDB/PB), além do presidente da Codevasf, Felipe Mendes. Na passagem por Brasília, a comissão também visitou os líderes das bancadas do PSB e do PP, Fernando Filho e Eduardo da Fonte.

José Queiroz vai ao Ministério da Integração Nacional

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O prefeito José Queiroz continua em Brasília tratando de assuntos relacionados a obras importantes para Caruaru. Hoje (12) pela manhã, Queiroz esteve no Ministério da Integração Nacional e foi atendido pelo assessor Edgar Batista.

Na pauta, foi examinada a questão do convênio para a construção do canal dos Mocós, cujo edital de licitação continua em análise pelo Tribunal de Justiça de PIMG-20150312-WA0016ernambuco.

Integração do São Francisco: novas frentes de trabalho atuam 24 horas por dia

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As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco contam agora com mais um trecho operando 24 horas por dia. Os trabalhos da Meta 3N (Lotes 6 e 7), localizados entre os municípios de Mauriti (Ceará) e São José das Piranhas (Paraíba), passaram a ser executados também no período noturno. A etapa 3N faz parte do Eixo Norte e possui 1.254 trabalhadores atuando na construção de canais, aquedutos e barragens.

Ainda na Meta 3N, o Ministério da Integração Nacional acompanha a construção de dois túneis exclusivos para água (Lote 14). As obras do Cuncas I, com 15 quilômetros de extensão, seguem em ritmo acelerado e apontam 87,6% de execução. Já foram escavados 14,2 quilômetros da estrutura.  O Cuncas I é o maior túnel para transporte de água da América Latina. Para conclusão da obra, 392 operários e 160 equipamentos estão mobilizados.  O túnel Cuncas II, que possui quatro quilômetros, foi concluído em fevereiro deste ano.

Outros trechos também operam em período integral. Na Meta 2N, no Ceará, o trecho entre Brejo Santo e Jati (lote 5) também possui equipes trabalhando 24 horas por dia. Todo o esforço naquela região resultará na construção de seis barragens – Jati, Porcos, Cana Brava, Cipó, Boi I e II – e na ampliação do Açude Atalho. Em toda Meta 2N há 1.436 trabalhadores e 413 equipamentos.

O trecho entre as cidades de Salgueiro e Cabrobó (Meta 1N), em Pernambuco, também possui frentes de trabalho dia e noite. Além da construção das três Estações de Bombeamento, esta Meta ainda contempla a construção de canais, barragens, diques, pontes, galerias, túneis e aquedutos. Nesta área estão mobilizados 3.792 operários e 931 máquinas.

Atualmente, mais de 9.950 pessoas trabalham na Integração do Rio São Francisco, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, o empreendimento envolve a construção de 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. Mais de 3.000 máquinas estão em operação. Com conclusão para 2015, o projeto vai garantir a segurança hídrica em 390 cidades nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.