Bolsa Família será debatido na Câmara

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional irá debater o Bolsa Família em audiência pública na tarde da próxima terça-feira (17), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior. A reunião ocorre no momento em que a CMO analisa a LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), com possibilidades de cortes no programa federal.

“Eu não sou um aliado do governo federal, mas entendo o Bolsa Família como fundamental, especialmente no momento de crise que estamos vivendo”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), autor do requerimento para a audiência. A expectativa é que, durante a reunião, sejam apresentados aos deputados os números do programa em todo o Brasil.

Relator na CMO da área trabalho, previdência e assistência social da LOA 2016, Coutinho é contra possíveis cortes no Bolsa Família. “Não se deve nem aumentar impostos, penalizando a classe média, muito menos cortar programas sociais que minimizam o sofrimento do nosso povo. É preciso, sim, criar mecanismos para taxar os bancos, os grandes empresários e não retirar um benefício social tão importante que, para nós do Nordeste, por exemplo, ajuda a minimizar a fome trazida por este momento de seca em que vivemos”, ressalta.

Comissão aprova portabilidade na conta de luz

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Escolher a produtora da energia elétrica que chega a casa de cada um, ou seja, fazer a portabilidade na conta de energia, assim como acontece com as escolhas das empresas de telefonia, pode se tornar uma realidade para os brasileiros. O chamado mercado livre de energia já é realidade em diversos países do mundo e, agora, está em discussão na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 1917/15, que teve parecer aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (28).

A livre escolha já é realidade no Brasil para quem consome mais de 3 MW por mês de energia, porém, com a proposta, será possível fazer escolher a produtora a partir dos 2 MW/mês, em 2016, e, em 2018, com 500 kW do montante de uso contratado. De acordo com o relator do projeto, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), 75% do mercado, hoje, é regulado e 25%, livre.

A intenção, portanto, é ir aumentando gradativamente a participação do mercado. Com isso, a expectativa é que o consumidor tenha cada vez um preço mais acessível para a energia.

“A ampliação da concorrência beneficia os consumidores, por estimular o aumento da eficiência dos participantes do mercado e a redução de suas margens de lucro. As consequências esperadas da maior concorrência seriam a melhoria da qualidade e a redução do custo do serviço prestado aos destinatários finais”, explicou o relator do PL, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE).

João Fernando Coutinho inaugura comitê

O candidato a deputado federal disse que viu muita gente disposta a mudar o Brasil (Foto: Divulgação)

O candidato a deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) inaugurou na noite de ontem o seu comitê em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O evento reuniu lideranças locais e do interior do Estado.

Representando a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, que estava em um comício em Ribeirão, o candidato a vice-governador Raul Henry (PMDB) ressaltou que a chegada de João Fernando na Câmara Federal representa novos tempos. “Você, João Fernando, é quem melhor irá representar Pernambuco (em Brasília). É a juventude à disposição do povo”, ressaltou.

Em seu discurso, João Fernando pediu aos eleitores que multipliquem o sentimento de mudança visto por ele em Pernambuco. “Eu vi, durante minhas caminhadas pelo Estado, muita gente renovando a esperança de mudar o país, de renovar a Câmara Federal. Peço a todos que possam multiplicar esse sentimento”, disse.