Justiça Eleitoral cederá urnas para eleições da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltará a utilizar em novembro urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral nas eleições para presidentes estaduais e nacional da entidade.

A liberação das urnas foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, atendendo a solicitação do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, além de garantir segurança e rapidez ao pleito, a utilização da urna eletrônica reduz a possibilidade de tensão e conflito no momento da apuração.  “A urna eletrônica afasta qualquer possibilidade de fraude na apuração dos votos”, enfatiza.

Marcus Vinicius ressalta que a utilização da urna eletrônica nas eleições da OAB sempre foi uma experiência exitosa, sobretudo quando comparada com a última eleição realizada pela Ordem,  quando a urna não pôde ser disponibilizada em função das eleições municipais de 2012.

“O retorno ao uso das cédulas [naquelas eleições da Ordem], além de ter se mostrado arcaico, atrasou o sistema de apuração, mas serviu para reafirmar a eficiência e a segurança da urna eletrônica”, destaca o presidente da OAB.

Rotina

O empréstimo de equipamentos de votação é algo rotineiro na Justiça Eleitoral. A própria OAB já utilizou urnas eletrônicas nas suas eleições de 2000, 2003, 2006 e 2009.

Este tipo de empréstimo só pode ser feito em ano não eleitoral. Tais eleições são chamadas de parametrizadas, assim denominadas em razão de o sistema de votação ser semelhante ao dos pleitos oficiais.

A exemplo das eleições anteriores realizadas pela OAB, os tribunais regionais eleitorais ficarão responsáveis pela inserção das informações sobre os candidatos e eleitores nas urnas, além do treinamento de mesários multiplicadores. Todo o trabalho de logística e realização da eleição é de responsabilidade exclusiva da OAB.

As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil deverão fornecer oficialmente as informações sobre candidatos e eleitores aptos a votar até 25 dias antes da votação. Ao todo, 2.552 urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições da OAB em todo o país.

140 urnas no DF

No Distrito Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) vai ceder 140 urnas eletrônicas para serem usadas na eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-DF, Ricardo Negrão, o tribunal ficará responsável pela inserção dos dados, instalação e manutenção das urnas, totalização do resultado e pelo treinamento de mesários multiplicadores.

Como ocorre nas eleições oficiais, o TRE também terá urnas de contingência armazenadas em locais estratégicos caso haja necessidade de eventual substituição de equipamentos

Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19),  o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

Aplicativo da Justiça Eleitoral ajuda a encontrar local de votação

Já está disponível para ser baixado em smartphones e tablets o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral.

O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral.

Após baixar o aplicativo, para consultar o local de votação é necessário digitar o nome completo ou o número do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. Essas informações, de caráter personalizado, são solicitadas para assegurar a origem da pesquisa e preservar o eleitor.

Para os eleitores que estão fora de sua cidade no dia da votação, o mesmo aplicativo permite consultar a relação dos locais de justificativa por Unidade da Federação (UF) e por município. No dia do pleito, a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral, as seções de votação poderão funcionar como local de recebimento de justificativas, conforme a Resolução TSE nº 23.399.

No TRE do Distrito Federal, por exemplo, as seções eleitorais não receberão a justificativa nestas eleições, mas é possível localizar os postos espalhados pela cidade como em shoppings, rodoviárias e centros comunitários.

Os eleitores que se cadastraram para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República.