Gilmar a Fux: fechar Congresso e dar chave à Lava Jato

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”.

O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular.

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Fichal Limpa, tramitaram da mesma forma”, observa Mendes.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e quer atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do parlamento a eles”, finaliza o magistrado.

Janot ignora pressão de Renan para estancar Lava Jato

Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota hoje (13) em que afirma que as investigações da Operação Lava Jato obedecem “tempo próprio, independente da agenda política do país”. De acordo com manifestação, “nenhuma investigação tem como objetivo interferir ou influenciar a agenda política do país”.

Ontem (12), o presidente Michel Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para acelerar os depoimentos de investigados ao Ministério Público Federal e finalizar “o quanto antes” os processos de eventuais homologações das colaborações premiadas.

“O Ministério Público Federal somente exerce sua função de apurar indícios de crimes citados por colaboradores, com responsabilidade e profissionalismo. O desenvolvimento das investigações obedece tempo próprio, independente da agenda política do país.”, declarou a PGR em nota.

Em seu pedido à Janot, o presidente Temer argumentou que o país passa por “sérias crises econômica e política” e disse que as medidas de ajuste fiscal conduzidas pelo governo vêm “sofrendo interferência pela ilegítima divulgação” de depoimentos de delatores, em uma crítica aos vazamentos. Segundo ele, enquanto as delações não forem completadas e homologadas, o país vai continuar num “clima de desconfiança geradora de incerteza”.

Denunciado na Lava Jato, Renan diz estar “tranquilo”

Do UOL

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.

A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O procurador-geral também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Em nota, a assessoria de Renan diz que ele “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. “O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

O esquema

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras – Costa, por sua vez, teria beneficiado a Serveng em licitações na Petrobras.

O interesse da empreiteira era participar de licitações de maiores valores, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário. Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010.

Lava Jato identifica “testa de ferro” de Eduardo Cunha

Análise da quebra de sigilo de dados telemáticos da família do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) identificou, segundo a Operação Lava Jato, o “testa de ferro” do ex-deputado. O Ministério Público Federal apontou para Sidney Roberto Szabo, ligado à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio.

A força-tarefa da Lava Jato examinou mensagens da publicitária Danielle Dytz da Cunha e da jornalista Cláudia Cruz, respectivamente filha e mulher do peemedebista.

“Foi possível verificar que a pessoa denominada Sidney Roberto Szabo atuava como ‘testa de ferro’ de Eduardo Cunha e sua família, efetuando, principalmente, pagamentos em espécie”, indica a análise da Procuradoria da República.

“Essa atuação é comprovada em diversos e-mails encaminhados a Sidney Szabo pelas nominadas (Danielle Dytz e Cláudia Cruz), como, por exemplo, o encaminhado em 21 de março de 2012, no qual Sidney pergunta ao contador Paulo Lamenza qual o valor de nota fiscal ‘para se ter 40 liquido’. Em outro e-mail, Cláudia Cruz encaminha para Sidney Szabo solicitação de transferência referente ao ‘carro da jesus’.”

Eduardo Cunha foi alvo de uma investigação pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM). A suspeita é de que, por meio de indicações políticas, o deputado tenha se beneficiado de operações realizadas entre 2003 e 2006 pelo fundo de previdência ligado à Cedae, empresa de saneamento do Rio, com ganho ilícito de R$ 900 mil.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, em outro e-mail enviado pela filha do ex-deputado é solicitado “o pagamento de R$ 79.940,00 aparentemente para pessoas que atuaram na campanha de Eduardo Cunha para presidência da Câmara dos Deputados”.

“Quanto a Sidney Szabo, o quadro probatório obtido com o afastamento do sigilo decretado nos presentes autos igualmente indica a prática de atos de lavagem de dinheiro e a utilização de mensagens eletrônicas para execução destes atos”, observa a Procuradoria.

Defesas

Sidney Szabo não foi localizado pela reportagem. O espaço está aberto para sua manifestação. A defesa de Eduardo Cunha informou que não iria comentar o assunto.

Ministro do TCU e deputado são alvos da Lava Jato

Da Folha de São Paulo

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) são alvos de mandados de busca e apreensão da Lava Jato nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal. A operação foi batizada de Deflexão.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, no âmbito de um inquérito da Lava Jato, buscas em endereços pessoais, funcionais e empresariais do ministro do TCU e do deputado petista, que presidiu a Casa entre 2011 e 2012.

Segundo a PF, “o inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI”.

A nota diz ainda que os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões a ambos para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais.

Apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). De lá, foram levados documentos e computadores.

A investigação foi aberta em maio com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral que cita o envolvimento de Rêgo e Maia na CPI da Petrobras.

Vital do Rêgo e Maia eram, respectivamente, presidente e relator da CPI mista da Petrobras e foram acusados por Delcídio de cobrança de “pedágio” na comissão para beneficiar empreiteiros e não convocá-los para depoimentos.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os fatos narrados pelo senador cassado indicam crimes de concussão ou corrupção passiva.

Em setembro, o sócio da OAS Léo Pinheiro, que está preso, admitiu ao juiz Sergio Moro que pagou cerca de R$ 3,8 milhões para abafar as investigações da CPI da Petrobras, em 2014.

Os pagamentos, segundo o empreiteiro, foram feitos a Rêgo, Maia e ao ex-senador Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato em abril.

Segundo o empreiteiro, Maia e Rêgo disseram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calendário da investigação, além de impedir a convocação de determinados empreiteiros.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, Canoas (RS), João Pessoa e Campina Grande (PB).

Procuradores da Lava Jato ameaçam renunciar

Da Folha de São Paulo

Procuradores da Operação Lava Jato afirmaram nesta quarta-feira (30) que podem renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade em vigor.

A medida foi inserida no texto das dez medidas contra a corrupção pela Câmara na madrugada desta quarta (30).

“A nossa proposta é renunciar coletivamente [à Lava Jato] caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República e um dos coordenadores da força-tarefa, durante entrevista coletiva.

A ideia dos procuradores é abandonar a força-tarefa da Lava Jato e voltar às suas atividades habituais. Nesse caso, caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que instaurou a força-tarefa, designar outros procuradores para a função ou decidir se encerraria a equipe.

“Muito mais valerá a pena fazer um parecer previdenciário do que se arriscar a investigar poderosos”, disse Lima.

Os procuradores ainda acusaram “grandes líderes partidários e líderes do governo” de Michel Temer (PMDB) de articular a votação da madrugada.

“O Congresso Nacional sabia muito bem o que estava fazendo”, disse o procurador Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. “Essas propostas [aprovadas] são a favor da corrupção. Dizem muito claramente a que vieram.”

“Não é somente o governo federal; estamos falando de partidos que hoje se dizem na oposição”, disse Lima. “Isso se estende por todo o espectro político-partidário brasileiro, salvo honrosas exceções de pequenos partidos.”

Dallagnol ainda afirmou que “até o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas”.

Em nota lida durante a entrevista, os procuradores disseram que a votação desta madrugada foi “o começo do fim da Lava Jato”. “É o golpe mais forte contra a Lava Jato em toda a sua história”, disse Dallagnol.

Para os procuradores, os deputados foram movidos por “um espírito de autopreservação”.

“O objetivo é ‘estancar a sangria’. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção”, disseram, em nota.

Ainda afirmaram que a aprovação do crime de abuso de autoridade em meio às dez medidas “instaura uma ditadura da corrupção”.

A Operação Lava Jato, um roteiro de cinema

Estadão Conteúdo

Na Operação Lava Jato que vai imortalizar nas telonas do cinema a história do maior escândalo de corrupção do Brasil, a equipe de delegados da Polícia Federal tem quatro integrantes: Antonio Calloni, Flavia Alessandra, Bruce Gomlesvky e João Baldasserini.

Na vida real, o time é maior e fez cada protagonista reunir os feitos e trejeitos de mais de um investigador da força-tarefa, que abalou a República, nos últimos três anos, ao levar para cadeia poderosos políticos e empreiteiros do País.

O elenco de “globais” desembarcou em Curitiba, a “capital da Lava Jato”, neste mês de novembro para começar as filmagens do longa-metragem “Polícia Federal – A Lei é para todos”, inspirado nas investigações do escândalo Petrobras. Com investimento de R$ 14 milhões, o filme tem previsão de lançamento para maio de 2017. Foram sete dias de captação de imagens.

Na semana em que o Grupo Odebrecht começou a fechar a maior e mais bombástica delação da Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro iniciou as audiências do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reportagem entrevistou personagens envolvidos, direta e indiretamente, nas filmagens e montou, em forma de roteiro de cinema, um registro sobre a passagem da equipe, dirigida por Marcelo Antunez e produzida por Tomislav Blazink, por Curitiba.

FADE IN

CENA 1 – INTERNA – SEDE DA PF, CURITIBA – DIA

Na sala do delegado Márcio Anselmo, o ator Bruce Gomlesvky conversa e observa. Depois de viver o líder da Legião Urbana, Renato Russo, nos teatros, ele absorve o temperamento e o gesticular de seu espelho da vida real no longa-metragem inspirado na Operação Lava Jato.

Corta para vista geral da sala: pilhas de pastas de inquéritos, laudos, relatórios estão sobre e sob a mesa, amontoadas no chão, sobre os armários.

Anselmo e a delegada Erika Mialik Marena foram os primeiros investigadores da equipe da força-tarefa, que reúne PF, Ministério Público Federal e Receita Federal, a fisgar um dos alvos centrais do bilionário esquema de corrupção na Petrobras: Alberto Youssef.

Nas investigações, o doleiro foi o elo entre a rede de operadores financeiros que lavava dinheiro para políticos, agentes públicos e empreiteiros, num verdadeiro mall do câmbio negro, na capital federal, e a corrupção na Petrobrás. A descoberta, em 2013, marca o início do filme.

CENA 2 – EXTERNA – PORTÃO DE ENTRADA DA PF, CURITIBA – DIA

Pedro Dias acordou cedo e foi para o bairro Santa Cândida. O movimento no prédio da Polícia Federal é da Lava Jato, mas não são políticos, empresários corruptos presos que chegaram. São atores, produtores e cinegrafistas e suas parafernálias de fazer filme. Nas últimas três semanas, a equipe dirigida por Marcelo Antunez se instalou em um hotel de Curitiba e fez uma imersão com seus representados da vida real, antes de iniciarem as gravações do longa. Serão rodadas cenas ainda em São Paulo, no Rio e Brasília.

O global Antonio Calloni é o delegado Igor Romário de Paula, chefe da equipe de investigadores do escândalo Petrobras, que narra a história. Bruce, é Márcio Anselmo, no filme, Júlio Cesar. João Baldasserini será o delegado Maurício Moscardi, responsável por coordenar a maior parte das operações ostensivas. Todos eles representam vários delegados, em situações distintas.

Corta para movimento de figurante e curiosos que se aglomeraram na sede da PF, em Curitiba, para participar e acompanhar as filmagens. Seu Pedro, que desaparece na multidão, quer ver mesmo é a atriz que representará nas telonas as delegadas Erika e Renata Silva: Flávia Alessandra, que faz a personagem Bia.

CENA 3 – EXTERNA – RODOVIA PR-510, CURITIBA – DIA

O anúncio da produtora de elencos dizia: “Figuração para longa-metragem. Onde: Curitiba. Quando: 18 a 26 de novembro de 2016. Cachê: R$ 50,00 a diária.” A busca foi para o longa-metragem da Lava Jato. Foram contratados cerca de 500 candidatos a atores e curiosos. Os delegados de Curitiba – os verdadeiros – atuaram em momentos chaves como figurantes nas rodagens.

Corta para rodovia, onde uma equipe da Polícia Federal Rodoviária aborda um caminhão de palmito, que carregava cocaína. O fato ocorreu em 2013, os traficantes usavam a mesma lavanderia de dinheiro associada à Youssef, que funcionava no Posto da Torre, em Brasília, a três quilômetros do Congresso.

Corta para entrada da Justiça Federal, onde o juiz Sérgio Moro, que será vivido por Marcelo Serrado, pedestres, manifestantes e repórteres se concentram em um ato pró Lava Jato.

Repórter: Que tipo de filmagens foram feitas em Curitiba?

Tomislav: As cenas feitas em Curitiba envolvem algumas fases da Lava Jato e uma cena de impacto, que foi onde tudo começou, com relação ao Youssef e o caminhão de palmito apreendido com drogas, essas cenas foram gravadas em uma estrada, onde as coisas aconteceram. Outra cena com muita gente em volvida foi na frente da Justiça Federal, onde fica o Moro, teve bastante figuração.

A Lava Jato do cinema concentra sua história nos bastidores das investigações e na vida dos investigadores e investigados. Quem esperar um thriller policial com tiros, bombas, sangue e muita ação, vai se decepcionar. Os atores simulam a dinâmica das investigações, a tensão durante as deflagrações de operações ostensivas, reproduz as entrevistas coletivas à imprensa nos dias de buscas e prisões.

Na sala do chefe dos investigadores, onde a equipe está reunida. É fim do primeiro ano de apurações, alguns delegados foram alvos de reportagens com ataques pessoais na imprensa, após a venda de dossiês, e pensam em deixar a equipe. Problemas de saúde com familiares agrava a tensão do momento.

Corta para desenho feito pela filha de um dos delegados. O pai retratado como um super-herói com a camisa da Federal serviu de incentivo para parte da equipe da vida real e ficou por dias no grupo fechado de whatsapp dos investigadores.

Repórter: Que tipo de situação a equipe do filme quis saber?

Delegado: Naquele momento que prendemos os primeiros empresários, fomos alvos de ataques, havia problemas com familiares da equipe, alguns pensaram em deixar o grupo. Foi um momento de superação grande e união para todos nós. Isso foi algo que eles quiseram saber.

CENA 5 – INTERNA – AEROPORTO DE CONGONHAS, SÃO PAULO – DIA

O filme termina na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, que em março levou o ex-presidente Lula coercitivamente para depor, em São Paulo. Nas telonas, o petista será interpretado por Ary Fontoura, o prefeito Florindo Abelha, da novela Roque Santeiro. O delegado Ivan Leon (Calloni) é quem faz o interrogatório do ex-presidente, em sala reservada do Aeroporto de Congonhas.

Por todo País, protestos pró e contra as investigações, que atingiam seu mais importante alvo político. Os grampos telefônicos, divulgados pelo juiz Sérgio Moro, dias depois, em que Lula foi flagrado em conversas suspeitas com a ex-presidente Dilma Rousseff também fazem parte do “A Lei é para todos”.

Repórter: Qual a história da Lava Jato dos cinemas?

Antunez: Conto a história da investigação da Lava Jato sob o ponto de vista dos investigadores. Minha abordagem é mostrar como as peças desse intricado quebra-cabeça foram se encaixando. Quero colocar o público no lugar dos investigadores. Meu filme não é um movimento político, é um filme de entretenimento, que fala sobre um assunto atual que esbarrou na política.

Dez investigações da Lava Jato foram arquivadas

Folha de S.Paulo 

Desde o início da tramitação de procedimentosrelacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores.

De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime.

Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

Deputados: anistiar alvos da Lava Jato sem digital

Folha de S.Paulo 

A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) o pacote de propostas contra a corrupção em meio a muita polêmica e a articulações de bastidor para aprovar uma ampla e explícita anistia a alvos da Lava Jato.

A última manobra gestada por integrantes de praticamente todas as legendas é a de aprovar o pacote no plenário —passo seguinte após a análise na comissão—de forma “simbólica”, ou seja, sem votação nominal, o que não permitirá saber como cada deputado vota. O objetivo é evitar o desgaste de terem seus nomes vinculados à anistia. A votação simbólica, permitida pelo regimento interno da Casa, funciona da seguinte maneira: o presidente da Câmara solicita aos deputados contrários a um projeto se manifestar com as mãos. Com base em sua percepção, ele declara o tema aprovado ou rejeitado.

Contra essa decisão cabe o chamado pedido de “verificação”, o que obrigaria os deputados a registrar sua posição no sistema eletrônico, com registro nominal de cada um dos votos.

A manobra, porém, será fazer uma votação nominal momentos antes da votação principal, em torno de um requerimento de adiamento da sessão, por exemplo. O regimento só permite que seja pedida a “verificação” da votação simbólica uma hora após o último pedido. Com isso, o pacote seria aprovado sem registro nominal dos votos.

POLÊMICAS

A comissão especial foi instalada para analisar o pacote de dez medidas que o Ministério Público Federal defende contra a corrupção. Entre as medidas, há redução de recursos, endurecimento de penas e simplificação de procedimentos de combate à corrupção. Em setembro, porém, a Câmara tentou aprovar na surdina uma anistia aos alvos da Lava Jato, mas a operação fracassou. Com isso, as articulações foram transferidas para a comissão.

A ideia de parlamentares dos principais partidos é aprovar uma anistia explícita a crimes de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça) cometidos até agora, com a vedação de que a prática seja enquadrada como corrupção ou lavagem. Pretende-se ainda permitir que juízes e procuradores sejam julgados por crimes de responsabilidade.

Lava Jato: primeiro preso no exterior continua detido

Primeiro preso pela Lava Jato no exterior, Raul Schmidt continuará detido no Paraná. Foi a decisão do STJ na terça-feira 8. Pela segunda vez houve tentativa de soltá-lo. O lobista é apontado como intermediário entre Jorge Zelada (foto), ex-diretor da área internacional da Petrobras, e empresas atuantes no esquema de corrupção na estatal. Segundo o MPF, propinas da ordem de US$ 31 milhões envolveram o aluguel do navio sonda Titanium Explorer. O ex-funcionário da Petrobras, detido em Lisboa em abril, na 25ª fase da operação, está com R$ 7 milhões bloqueados.

As delações premiadas de executivos da UTC e da OAS devem passar por nova checagem de informações tão logo o acordo em negociação da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República seja homologado no STF. As três empresas são sócias no estaleiro Enseada (BA) – com a japonesa Kawasaki. Depoimentos de dirigentes da UTC e da OAS aos procuradores teriam poupado políticos baianos – a Odebrecht não aliviou ninguém. Acordos com comprovada omissão são extintos.