Só Marcelo Odebrecht ficará na cadeia após delação

A delação premiada da Odebrecht, em negociação com a Procuradoria-Geral da República, prevê que apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira, cumpra pena na cadeia. No caso dos demais os executivos do grupo que participam do acordo, o período de regime fechado será de prisão domiciliar, com progressões graduais já estabelecidas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir prisão domiciliar em regime fechado por um ano —nesse período não é permitido sequer deixar a presidência. Depois disso, no semiaberto, o delator poderá sair de casa para trabalhar e, no último ano de pena, terá direito já ao regime aberto

“A pena prevista para Marcelo será de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado serão cumpridos na prisão — ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sergio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto.

Querem enterrar a Lava Jato, dizem procuradores

O Estado de S.Paulo

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato alertaram nesta quarta-feira, 9, que um substitutivo do projeto de lei 3636/2015 coloca ’em risco’ a maior investigação já desfechada contra a corrupção no País.

“Querem enterrar a Lava Jato”, disse o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, decano da força-tarefa.

Lima e seus colegas convocaram a imprensa em Curitiba para anunciar o ‘repúdio à tentativa de líderes partidários de votar em regime de urgência na Câmara dos Deputados o projeto que altera a Lei de Organização Criminosa’.

O substitutivo que inquieta os procuradores seria colocado em votação nesta quarta-feira, em regime de urgência, na Câmara. A sessão foi adiada depois que o Ministério Público Federal se manifestou contra a proposta.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, na prática, se o texto for aprovado, ‘vai acabar com os acordos de leniência já fechados em todo o país e barraria todos os outros’.

“O substitutivo implicaria na extinção de punibildiade dos crimes, ou seja, a anistia de todos os crimes ocorridos na Lava Jato que estejam no âmbito das empreiteiras”, adverte Carlos Lima. “As empresas fazem acordo com órgãos do Executivo e todos os crimes serão perdoados.”

“Repetem-se aqui as tentativas do governo anterior de desfigurar a lei anti-corrupção, caracterizando-se essa manobra em intervenção na investigação da Operação Lava Jato e em outras dela decorrentes”, afirmam.

O procurador Deltan Dalagnoll é taxativo. “Representaria uma anistia ampla para toda empreiteira que fechar acordo com órgãos do Executivo.”

Segundo os procuradores, a alteração na lei que define organização criminosa ‘implicaria numa mudança de todo o cenário de acordos com empreiteiras e, consequentemente, de delações premiadas fechadas com executivos ligados a esses grupos’.

“Não teremos, efetivamente, uma Lava Jato”, prevê Carlos Lima.

Moro aceita denúncia e Palocci vira réu na Lava Jato

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, hoje, a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas. Com isso, todos eles se tornam réus na Operação Lava Jato. As denúncias tratam de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Antonio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35º fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antonio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Entre os réus no processo, há várias pessoas que já respondem a outras ações penais na Operação Lava Jato, como o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht e o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque.

Veja a lista completa dos denunciados e dos crimes:

-Antonio Palocci – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

-Branislav Kontic – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

-Marcelo Odebrecht – corrupção ativa e lavagem de dinheiro

-Fernando Migliaccio da Silva – lavagem de dinheiro

-Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho – lavagem de dinheiro

-Luiz Eduardo da Rocha – lavagem de dinheiro

-Olivio Rodrigues Junior – lavagem de dinheiro

-Marcelo Rodrigues – lavagem de dinheiro

-Rogério Santos de Araújo – corrupção ativa

-Monica Moura – lavagem de dinheiro e corrupção passiva

-João Santana – lavagem de dinheiro e corrupção passiva

-João Vaccari Neto – corrupção passiva

-João Ferraz – corrupção passiva

-Eduardo Musa – corrupção passiva

-Renato Duque – corrupção passiva

O MPF pediu que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 de todos os acusados. O valor é correspondente a 0,9% dos contratos firmados entre a Sete Brasil e a Petrobrasx e também ao valor correspondente à lavagem de dinheiro.

Como ressarcimento total, os procuradores solicitaram ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que seja determinado o pagamento total de R$ 505.172.933,10, caso eles sejam condenados. Segundo o MPF, esse valor corresponde ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.

Suspeitas de propina

A 35ª fase apura a relação entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que o Palocci e Branislav receberam propina para atuar em favor da empreiteira, entre 2006 e o final de 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht.

“Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores”, diz o MPF.

As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci. Youssef está preso na PF em Curitiba e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

No caso específico da denúncia, a denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal. O caso foi delatado pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco.

O MPF acredita que o valor pago pela Odebrecht a título de propina pela intermediação do negócio chegou a R$ 252.586.466,55. Esse valor foi dividido entre as pessoas que aparecem na denúncia. Em troca disso, a Odebrecht firmou contratos que, somados, chegaram a R$ 28 bilhões.

Assim, a Lava Jato vai acabar absolvendo Lula

Folha de S.Paulo

O conjunto de investigações que é associado genérica e impropriamente à Operação Lava Jato está se transformando numa parque de diversões. Há um magistrado que já apelidaram de Walt Disney, assim como há procuradores e policiais que caçam holofotes. É compreensível que isso aconteça, sobretudo quando de uma hora para outra aparece um empreiteiro presenteando a mulher de um governador com brilhantes da Van Cleef.

O delegado federal Filipe Hille Pace, que investiga traficâncias do ex-ministro Antonio Palocci com a empreiteira Odebrecht, revelou sua suspeita de que Lula seja o “amigo” que recebia dinheiro da empreiteira. Fez isso na linguagem contorcida de quem diz mas não afirma. A ele:

“Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o ‘amigo’ das planilhas (…) faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-presidente da República não compete ao núcleo investigativo do GT Lava Jato do qual esta Autoridade Policial faz parte.”

O “respaldo probatório” conhecido está em várias referências a Lula, sempre mencionado como amigo de Emilio Odebrecht. Sendo ele amigo do dono da empresa, seria ele o “amigo” que recebeu R$ 8 milhões. Lula e a Odebrecht têm muitos amigos, mas essa cova é curta. O próprio delegado ressalvou que “a apuração da responsabilidade criminal do ex-presidente da República não compete ao núcleo investigativo” do qual faz parte.

Sendo assim, foi despropositada a inexorável e deliberada publicidade obtida pela divulgação de sua suspeita. Se o assunto não é da sua alçada, teria feito melhor mantivesse o caso nos canais investigativos da corporação.

Como Lula afirma que nunca soube de nada, não é dono do apartamento de Guarujá e nada tem a ver com o sítio de Atibaia, se amanhã alguém disser que ele estava no depósito de livros de Dallas na manhã de 22 de novembro de 1963, haverá quem acredite que finalmente se descobriu quem matou John Kennedy.

Contam-se em muitos milhares as pessoas que desejam ver Lula preso. Tamanha é essa esperança que na semana passada, quando a Polícia Federal vagou três celas na carceragem de Curitiba e ocupou uma com Eduardo Cunha, muita gente boa acreditou que as outras duas estavam reservadas para Lula e seu escudeiro Paulo Okamotto. Informados de que o carro da Federal viria buscá-lo, petistas já madrugaram na porta de seu edifício.

Admita-se que resolvam prender Lula porque, de acordo com os documentos conhecidos, ele seria o “amigo” que recebeu R$ 8 milhões da Odebrecht. Nesse caso os trabalhos seriam dois: primeiro, prendê-lo; em seguida, soltá-lo. Em março o ex-presidente foi conduzido coercitivamente a uma delegacia. O balanço do episódio foi a sua martirização, papel em que há 40 anos ele se sente bem.

Repetiu-se a dose em setembro, quando o Ministério Público fez um teatrinho infantil, apresentando-o como cabeça da hidra da roubalheira. Num gráfico de Powerpoint, nem do português cuidaram, mencionando uma “propinocracia”. Essa espetacularização foi criticada pelo próprio ministro Teori Zavascki. Na ocasião, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal cobrou respeito à “seriedade que se exige na apuração desse fatos”.

Não custa ouvi-lo.

Debate em BH: dívida trabalhista e Aécio na Lava Jato

Folha de S.Paulo

No penúltimo debate dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, na noite desta terça (25), o deputado João Leite (PSDB) levou à plateia uma ex-funcionária de uma empresa de seu adversário, Alexandre Kalil (PHS), que o processa por causa de dívidas trabalhistas. Diante da insistência do tucano no assunto, Kalil, ex-presidente do Atlético-MG, partiu para o ataque contra aliados do rival. Disse ter “visto na imprensa” que Leite contará com a presença do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em sua campanha nos próximos dias, e provocou: “Na condição de investigado na Lava Jato, o povo mineiro vai receber bem o senador?”.

Leite é a aposta de Aécio para se fortalecer politicamente em Minas, após o PSDB perder o governo para o PT na eleição de 2014. Em pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta (26), Leite tem 48% das intenções de votos válidos, contra 52% de Kalil. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, eles estão em empate técnico.

Leite utilizou boa parte de seu tempo para afirmar que Kalil não recolhe FGTS e INSS de funcionários de suas empresas e deixa os salários atrasarem, enquanto, pessoalmente, leva uma vida de luxo. A estratégia foi a mesma dos programas de TV do tucano.

Kalil minimizou as críticas, sorriu em alguns momentos, disse que “essa lorota não cola” e culpou o rigor da Justiça do Trabalho pelos problemas com seus ex-funcionários – ele não confirmou nem negou que a mulher levada à plateia por Leite tenha trabalhado em sua firma. “Juro por Deus que eu não lembro da cara dela”, disse.

“Escândalo na minha empresa não tem, não tem Lava Jato. [A empresa] Deve, mas vai pagar”, disse Kalil. “Quando sair a delação da Andrade Gutierrez, vai ter gente com tornozeleira [eletrônica]. A Cidade Administrativa está chegando perto”, provocou, novamente em alusão a Aécio.

O senador Aécio Neves é investigado em um inquérito autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por, supostamente, ter atuado em uma CPI com o objetivo de esconder o mensalão tucano em Minas. Além disso, como a Folha revelou em junho, um assessor próximo de Aécio deve ser citado na delação de um sócio da OAS por suposto recebimento de propina na construção da Cidade Administrativa, durante o governo do tucano (2003-2010).

Gilmar: Lava Jato é usada para fortalecer corporações

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades “imaginam que devam ter licença para cometer abusos”. Para ele, o combate à corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

“A Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas.

Agora, daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância.

É preciso escrutinar as decisões e criticar métodos que levam a abusos. Eu mesmo já votei em favor da concessão de habeas corpus e defendo limites temporais para as prisões preventivas. Da mesma forma, as chamadas dez medidas têm que ser examinadas com escrutínio crítico. Medidas propostas como iniciativa popular não têm que ser necessariamente aprovadas pelo Congresso”, afirmou.

Mendes diz que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção, mas nem por isso “práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores” devem ser canonizadas.

Lava Jato propõe que Odebrecht fique 4 anos preso

Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.

Desses quatro anos, um e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba.

A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentando pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.

Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.

Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.

Janot pede divisão do maior inquérito da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28), manifestação no Inquérito 3989 pelo desmembramento dos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado, “de acordo com a afinidade de atuação dos partidos” investigado pela Operação Lava Jato. A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para “otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa”.

O procurador-geral pede que o Inquérito 3989 fique restrito aos membros do grupo criminoso organizado inseridos no Partido Progressista (PP) e aos que, com esses, “atuaram em concurso de pessoas”.

Janot também requereu a instauração de inquéritos específicos para investigar os fatos relacionados a membros do PT, do PMDB “com articulação no Senado Federal” e do PMDB “com articulação na Câmara dos Deputados”.

No documento enviado ao STF, Janot afirma ainda que se trata de uma mesma organização criminosa em que alguns membros do PP, PMDB e PT, “utilizando-se indevidamente do partido, dividiram entre si as diretorias da Petrobras”.

“A indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”, afirma Janot. O procurador sustenta que “a teia criminosa se divide em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”.

“É necessária a cisão do presente inquérito, com aberturas de expedientes específicos, devendo ser levadas em consideração essas duas características da organização criminosa: sua verticalização e sua horizontalização”, diz.

Lava Jato poderá receber informações do Panama Papes

A área internacional da Lava Jato está otimista com a possibilidade de receber dados do Panama Papers. A solicitação será feita à Justiça panamenha assim que os procuradores definirem a qual parte dos papéis querem ter acesso.

Diferentemente do que aconteceu com pedidos ligados à Odebrecht — que sofreram resistência do país –, a Justiça local tem mostrado boa vontade para compartilhar esse material.

Sinais da Lava Jato servem de alerta para Dilma

Folha de S.Paulo

Os investigadores da Lava Jato em Curitiba, em meio a “coincidências infelizes” e arroubos de estrelismo, emitem sinais que deveriam servir de alerta à ex-presidente Dilma Rousseff. A prisão relâmpago de cinco horas de Guido Mantega trouxe a história de que Eike Batista teria recebido um pedido de R$ 5 milhões do ex-ministro para pagar dívidas do PT.

Segundo as palavras de Eike, os recursos eram para o partido “acertar as contas”. A conversa indecente, afirmou, ocorreu no dia 1º de novembro de 2012 em uma reunião no gabinete de Guido Mantega na Fazenda.
Pela versão do ex-bilionário, o ex-ministro não se constrangeu em pedir dinheiro ao PT dentro de uma sala na Esplanada dos Ministérios.

Eike apresentou documentos sobre o repasse feito por ele por meio de João Santana e Mônica Moura.

Pendente de confirmação, o conteúdo da conversa dele com Mantega transforma em piada de salão o vídeo de 2005, raiz do escândalo do mensalão, em que o então servidor dos Correios Maurício Marinho cobra R$ 3.000,00 de propina em diálogo flagrado no prédio da estatal.

Se comprovado, o teor da reunião na Fazenda há quatros anos fragiliza os argumentos de Dilma e aliados de que o esquema da Petrobras não tinha o conhecimento do Planalto.

A agenda oficial de Mantega confirma que ele recebeu Eike em 1º de novembro de 2012. Duas horas antes, o ex-ministro e Dilma despacharam.

A 34º fase da Lava Jato mira sem pudor o elo financeiro do esquema do petrolão e seus laços com o primeiro escalão dos governos petistas.

A investigação mandou para a cadeia o tesoureiro do PT, o marqueteiro do partido, figurões como José Dirceu e agora fecha o cerco ao ex-presidente Lula, réu em duas ações.

Com a cassação do mandato presidencial, Dilma Rousseff perdeu o foro privilegiado que a blindava dos atos de Curitiba. Costuma-se dizer em Brasília que a Lava Jato caminha meses à frente de todos nós.