Tag Archives: Lava Jato

Procurador Geral: Lava Jato atinge obras em SP

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Folha de S. Paulo – 

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, 51, afirmou que o órgão está recebendo do Ministério Público Federal (MPF) informações da Operação Lava Jato que atingem obras do governo paulista.

Nomeado chefe do Ministério Público pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em abril, Smanio disse que sua prioridade será combater a criminalidade e a corrupção.

O sr. vem da área criminal. Em sua posse, o sr. falou do foco no combate ao crime. Que medidas já está implementando?

Temos feito a integração das estruturas de investigação. Temos hoje núcleos de integração para combate a sonegação fiscal, crime organizado, corrupção. Já estamos trabalhando de forma integrada, com promotores do interior e da capital, com os grupos como o Gaeco, o Gedec –que é o grupo de combate a crime econômico–, e também integrando a área cível, de improbidade.

Essa integração não ocorria?

Sempre aconteceu. O que é preciso é aperfeiçoar. Antes, ela se dava pela atuação dos promotores. Quero criar núcleos e estruturas institucionais de integração. Isso já começa a aparecer. Hoje temos expectativa de recuperar R$ 380 milhões de sonegação e de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões na área de improbidade.

Como está a apuração da merenda? Por que o presidente da Assembleia, Fernando Capez [PSDB], e seus assessores suspeitos não foram ouvidos?

Esse procedimento corre perante o Tribunal de Justiça. São as medidas determinadas pelo desembargador que comanda o processo que estão sendo feitas. Estamos na fase investigativa. Vamos ouvi-los ao final dessa etapa.

Lava Jato: Tribunal no Rio sob inspeção federal

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Folha de S.Paulo

A Corregedoria da Justiça Federal decidiu colocar uma lente de grau na distribuição de processos eletrônicos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. O órgão é responsável pelos processos que tramitam no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Independentemente das conclusões, é relevante o cuidado tomado pela Corregedoria. A Justiça Federal no Rio de Janeiro passou a merecer atenção especial da opinião pública a partir dos desdobramentos da Operação Lava Jato naquele Estado.

Até então, a investigação –com epicentro em Curitiba– tinha os recursos julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Indicador da importância desse novo polo foi a decisão da Procuradoria-Geral da República, que criou uma nova força-tarefa de investigadores da Lava-Jato para atuar nos desdobramentos do caso no Rio. O grupo atua em conjunto com as equipes de Brasília e Curitiba.

Uma inspeção técnica realizada em abril no TRF-2 pela Corregedoria da Justiça Federal identificou falhas que tornam o sistema menos transparente. Uma nova inspeção começou, no último dia 6, e continuará seus trabalhos por tempo indeterminado.

O site “G1″ informou, na véspera da nova inspeção, que essas falhas “permitiam que alguém escolhesse para qual desembargador iria um processo”.

De fato, foram constadas irregularidades na distribuição eletrônica de processos, notadamente no módulo de distribuição por prevenção.

No último dia 8, a Corregedoria determinou as seguintes providências ao TRF-2:

– Suspensão do procedimento de distribuição de processos preventos, sem a correlata indicação do feito que atraiu a prevenção;

– Implementação do registro das exportações de autos, indicando carimbo de tempo, usuário e origem do acesso (endereço IP);

– Suspensão do procedimento de compilação de versões do sistema fora das dependências do TRF-2 e sem a fiscalização direta de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Os técnicos que fizeram o levantamento mais recente deverão concluir seus relatórios nesta semana.

Até agora, não dá para concluir se houve infrações administrativas ou, o que seria mais grave, distribuição irregular com interesses escusos.

Lava Jato: mais de cem alvos em 120 endereços

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As investigações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, onde estão os inquéritos referentes a autoridades com foro privilegiado, já resultaram na quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico de mais de cem alvos, além de operações de busca e apreensão em cerca de 120 endereços. Fora do universo da “lava jato”, porém, casos se arrastam na corte.

O Supremo demorou 12 anos para quebrar os sigilos bancário e fiscal do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em um inquérito que investiga desvio de recursos destinados à prefeitura de Cantá, em Roraima.

Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até hoje não virou réu num inquérito sigiloso em que foi denunciado por ter tido despesas de uma filha supostamente pagas por uma empreiteira. Maurício Quintella, ministro dos Transportes, é suspeito de superfaturamento e desvio na compra de merenda escolar em Alagoas.

Delegados da PF afastados da Lava Jato

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Três delegados que integram a força-tarefa da operação “lava jato” no Paraná serão afastados da investigação. A Polícia Federal, porém, nega “desmanche” e diz que a troca pretende “oxigenar o grupo” e dar “um novo fôlego” à investigação. Luciano Flores, que integra a operação desde o princípio e conduziu o interrogatório do ex-presidente Lula (PT) em março, foi afastado a pedido, para atuar nos Jogos Olímpicos. Ele voltará ao grupo após o encerramento do evento.

Os outros dois delegados que saem são Eduardo Mauat e Duílio Mocelin Cardoso. Eles voltam às suas bases no Rio Grande do Sul e em Rondônia, respectivamente.

A Justiça americana ainda não bateu o martelo sobre o valor que a Petrobras terá de devolver aos minoritários por ter “desvirtuado fatos e não informado a cultura de corrupção da companhia”. Os valores variam de US$ 5 bilhões a 50 bilhões.

Mencionado na Lava Jato, presidente do STJ tira licença

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Citado por delator da Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.

Ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. A justificativa é que o ministro decidiu requisitar o período de férias que não foram tiradas durante os recessos do Judiciário ao longo de sua gestão, no qual respondeu pelo tribunal, despachando questões urgentes.

Segundo o STJ, ele entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores dos ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Em sua delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) afirmou que Falcão negociou a indicação de novo ministro no tribunal em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.

Delcídio afirmou aos investigadores que a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo (então ministro da Justiça) e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ.

O objetivo, diz o senador, era que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal (formada por cinco ministros) e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.

Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.

Um desembargador deve ser convocado para atuar no lugar de Falcão no tribunal durante o afastamento. Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ.

Em março, a Folha também mostrou que Falcão proferiu decisões em processos nos quais o advogado de uma das partes era o seu filho, Djaci Alves Falcão Neto.

O Código de Processo Civil proíbe que magistrados exerçam suas funções no processo “quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu”. Normalmente quando isso acontece, o juiz se declara impedido.

Na época, o presidente do STJ informou por meio de sua assessoria jurídica que houve falhas na checagem do impedimento dos processos.

Lava Jato investiga o presidente do STJ

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A Operação Lava Jato, que já fez estragos nos poderes Executivo e Legislativo, pode chegar em breve ao Judiciário, atingindo o presidente da segunda mais alta corte do País.

Trata-se do ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, que é alvo de investigação que repousa na mesa de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna.

O motivo da investigação é uma offshore mantida pela família no exterior, a LLC Areia Branca, que teria sido aberta pelo pai do ministro.

Em nome dela, estão imóveis no exterior, alguns com valores acima de US$ 3 milhões.

A investigação surgiu a partir da delação de Delcídio Amaral, que mencionou ainda a ligação do ministro Falcão com a Odebrecht.

Falcão confirma a existência da offshore, mas diz que pertence a seu filho. “Não existe nada disso. Meu pai nunca teve conta no exterior. Meu filho, sim, mas está tudo declarado no Imposto de Renda dele. Não tenho nada com essa offshore. Podem procurar, não vão encontrar nada errado. Não perco um minuto de sono com isso. Vou dormir tranquilo.”

Ex-tesoureiro de Dilma faz defesa prévia na Lava Jato

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O Estado de S.Paulo 

Investigado por supostamente ameaçar empresários que tinham contratos com o governo federal em troca de doações para a campanha de Dilma Rousseff à reeleição, o ex-ministro da Comunicação Social da petista Edinho Silva decidiu se antecipar à Operação Lava Jato. A estratégia de sua defesa é diferenciar a função de Edinho, que foi tesoureiro da campanha em 2014, da atuação de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, na arrecadação de fundos para o partido.

A defesa do ex-ministro vai propor à força-tarefa da Lava Jato um depoimento espontâneo. O objetivo é evitar medidas duras como buscas e apreensões, quebras de sigilo, condução coercitiva e até prisão.

“Nosso objetivo é mostrar que não tem nenhuma relação nem com Vaccari nem com as condutas que ele praticou. Independentemente de fazer qualquer julgamento sobre as condutas de Vaccari, vamos mostrar que não era a mesma coisa e que eles não atuavam em conjunto”, disse a advogada de Edinho, Maíra Beuchamp Salomi. Vaccari, detido desde abril do ano passado, foi condenado a 24 anos de prisão em dois processos da Lava Jato.

Temer garante: não será tragado pela Lava Jato

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Em entrevista publicada neste fim de semana, nas páginas amarelas de Veja, o presidente interino Michel Temer afirma que seu governo não será tragado pela Operação Lava Jato.

Numa escala de zero a dez, definiu como “zero” a possibilidade de que seu governo seja abalado pela operação, muito embora três ministros – Romero Jucá, Fabiano Silveira e Henrique Alves – tenham caído em função dela.

“O que houve é que fui presidente do partido por muito anos. Entravam doações, todas oficiais. Há uma tendência para criminalizar doações oficiais. É preciso separar bem o que é propina do que foi doação legal”, diz Temer.

Em sua delação, o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, acusa Temer de lhe pedir R$ 500 mil para a campanha de Gabriel Chalita. Embora o valor tenha entrado como doação oficial, Machado diz que Temer sabia da origem ilícita dos recursos.

O interino disse ainda que sua esposa, Marcela, está “preparadíssima” para a vida pública, podendo passar a cuidar de questões sociais do governo.

Sobre seu aliado Eduardo Cunha, ontem acusado de comandar um esquema milionário de propinas no FI-FGTS, Temer disse ser normal o encontro fora da agenda, no Palácio do Jaburu, domingo à noite. “Mas, veja, ele é deputado, embora afastado é presidente da Câmara, é do meu partido, ficou muito tempo afastado dessas questões todas…”

A entrevista ocorreu antes da prisão do empresário Lúcio Funaro, braço direito de Cunha, que cogita fazer delação premiada – o que implodiria todo o PMDB.

SPEs entram no foco da operação lava-Jato

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O Globo

As chamadas Sociedades de Propósito Específico (SPEs), formadas por agentes privados e capital de empresas públicas — para administrar empreendimentos como hidrelétricas, termelétricas e transmissoras de energia — entraram também no foco da operação “lava jato”.

Algumas das principais falhas de controle apontadas pelo Tribunal de Contas da União nesse modelo — a falta de critério transparente tanto para a contratação de bens e serviços por parte de SPEs como para a escolha dos parceiros privados — são justamente brechas agora investigadas, já que empreiteiras denunciadas na operação estão entre as contratadas por SPEs do setor ou entre as parceiras privadas das estatais nessas sociedades.

Lava Jato: Sérgio Machado na mira de Moro

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Do Estado de S. Paulo 

As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República, não afastam a possibilidade dele ser julgado na 13ª Vara Federal de Curitiba – origem e sede dos processos em primeiro grau da “lava jato”. Novo homem-bomba do escândalo Petrobras, seu medo é enfrentar o juiz federal Sergio Moro.

Investigadores e advogados especialistas em delação avaliam que, ao arrastar políticos da cúpula do PMDB com prerrogativa de foro para o centro do escândalo, a delação premiada de Machado pode ter afastado temporariamente o risco uma prisão preventiva decretada em Curitiba – tratada nas conversas como a “Torre de Londres”, referência ao castelo inglês que nos séculos XVI e XVII foi prisão e local de torturas. Mas não afasta a possibilidade de denúncia criminal contra ele por crimes na Transpetro – a não ser que o Supremo expressamente proíba esse desmembramento.