O senador Douglas Cintra (PTB-PE) comemorou a sanção presidencial, na sexta-feira 23, do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão anunciando que irá negociar, a partir da próxima semana, a aceleração do projeto de lei que cria a certificação do artesanato, do qual foi relator na Comissão de Educação. O projeto – PLS 256/2015 – está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter terminativo, ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados.
A sanção presidencial do projeto de lei 7755/2010, que tramitou por cinco anos no Senado e na Câmara dos Deputados e é uma antiga aspiração dos artesãos, contribuirá, na prática, na visão de Cintra, para facilitar a formalização da profissão, permitindo ao artesão maior acesso ao crédito e a benefícios sociais. “Como parlamentar e cidadão de Caruaru, um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, acredito que a vigência da lei traz justiça social a uma atividade essencial à preservação da cultura brasileira”, assinalou.
O projeto de lei cuja tramitação o senador pernambucano promete acelerar em negociação com os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto artesanal, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.
O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.
Para Douglas Cintra, um dos 207 integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.