Governo vai liberar R$ 700 mi em emendas parlamentares

Do Estadão Conteúdo

O governo sinalizou ao Congresso que vai liberar R$ 700 milhões em emendas parlamentares. O objetivo é reaglutinar apoios e tentar sair da chamada agenda negativa do impeachment, estabelecida nos últimos meses. Além de abrir o cofre, o Palácio do Planalto deu aos partidos aliados a garantia de fazer indicações em “porteira fechada” nos ministérios – preenchimento de cargos em todos os escalões.

As medidas negociadas têm sido conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria-Geral da Presidência, e pelo secretário especial da Presidência da República, Giles Azevedo. O empenho de integrantes do governo para entregar o que foi prometido aos aliados tem mudado o discurso dos mais descontentes, principalmente na Câmara, comandada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo desde julho deste ano.

As negociações em torno da liberação das emendas ganharam celeridade logo após o Palácio do Planalto ter sido derrotado ao não conseguir colocar maioria na sessão do Congresso Nacional realizada no início do mês. A votação foi o primeiro teste da nova equipe de articulação política também integrada pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil).

Logo após o revés no plenário, Berzoini chamou para uma conversa no Palácio do Planalto os líderes do maior bloco da Câmara, composto pelo PP, PTB, PSC e PHS, responsáveis por conduzir o esvaziamento da sessão. O objetivo da reunião foi o de “entender” o motivo da revolta, ocorrida apenas quatro dias depois de concretizada a reforma ministerial. Dias depois das conversas, líderes ouviram de Berzoini que o “governo estava fazendo um esforço” para atender aos parlamentares.

‘Voz ativa’. O recurso das emendas é aplicado em obras realizadas nos redutos eleitorais dos parlamentares. “Mudou tudo, não desmerecendo os antecessores, mas parece que agora o ministro Ricardo Berzoini realmente tem voz ativa. Tem atuado para atender aos deputados. Algumas obras começaram a sair, a serem pagas”, ressaltou o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). “O clima mudou e já até informamos ao Palácio que pode ter sessão do Congresso semana que vem, se eles quiseram”, disse o líder do PR, deputado Maurício Quintella (AL).

Outra mudança de tratamento com integrantes da base aliada, que também tem sido posta em prática para tentar assegurar a governabilidade, é garantir a autonomia dos novos ministros para nomear para os principais cargos das respectivas pastas. Uma das principais críticas de integrantes da base antes da reforma ministerial era o fato de que, mesmo indicando o ministro, o partido não conseguia ocupar espaços estratégicos, que normalmente permaneciam nas mãos de integrantes do PT.

“Há tomadas de decisões sobre os pleitos das bancadas que estavam represados. Há uma melhora no ambiente, mas tem que ser um exercício diário, porque liberação de cargos e emendas uma hora acaba”, considerou o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Entre os possíveis efeitos esperados pelo governo com a liberação dos recursos e cargos está a mudança da pauta no Congresso, que ultimamente tem se concentrado nas discussões em torno de um possível processo de impeachment de Dilma.

ma das apostas de integrantes da cúpula do Palácio nesta semana é um avanço nas discussões em torno da proposta que renova a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e estabelece em 30% o porcentual do arrecadado com tributos federais que pode ser usado livremente pelo governo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Esse mecanismo de realocação de receitas federais expira no fim deste ano.

Além do comprometimento com os acordos firmados, parlamentares também têm ressaltado mudança na atitude dos ministros do núcleo duro do Palácio considerados “mais abertos ao diálogo”. Entre os exemplos lembrados estão as discussões em torno da proposta da CPMF. Berzoini tem dito aos parlamentares da base que o texto, ao contrário do posicionamento inicial do governo, poderá receber “contribuições” e ser alterado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

União libera R$ 3,5 milhões para hospital no Recife, diz Humberto

Mesmo com o rigoroso contingenciamento orçamentário, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério da Saúde a liberação de mais R$ 3,5 milhões para a construção do Hospital da Mulher do Recife, que está com 85% de sua execução concluída. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que já destinou emenda ao hospital e o visitou em março deste ano com o prefeito Geraldo Júlio e a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paulo Sóter, os recursos desembolsados pela pasta chegam em boa hora para dar fôlego à fase final do empreendimento.

“Estamos construindo uma unidade que será um grande centro especializado com capacidade para o atendimento adequado às pacientes. Quando estiver pronto, o Hospital da Mulher fará 400 partos ao mês e 250 cirurgias. Ao todo, serão mais de 150 leitos à disposição das mulheres pernambucanas”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, a unidade de saúde beneficiará o Recife e todo o Estado porque vai reduzir os índices de mortalidade materna e garantir partos mais humanizados.

O hospital, que está sendo erguido com recursos do governo federal e da Prefeitura do Recife, está orçado em R$ 56,8 milhões. Ele vai reunir, em um único lugar, atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro obstétrico, cirúrgico, UTI materna e neonatal, clínica ambulatorial, diagnóstico, apoio terapêutico, além de assistência à mulher vítima de violência.

A unidade está sendo erguida em uma área de 13 mil metros quadrados, em um terreno em frente à Ceasa, às margens da BR-101.

Ex-ministro da Saúde, Humberto destinou ao Estado apenas este ano, por meio das emendas parlamentares individuais no Orçamento da União, R$ 8 milhões para a construção, estruturação e reforma de unidades de saúde. A capital pernambucana e vários municípios estão na lista de contemplados.

Governo é obrigado a cumprir liminares e liberar emendas a ex-deputados

Beto Albuquerque pretende ir às últimas consequências para que o acesso lhe seja autorizado (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O governo federal vai responder, nos próximos dias, a uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que garanta ao ex-deputado Beto Albuquerque acesso à execução de suas emendas parlamentares individuais. A liminar foi deferida no dia 1º deste mês, e os representantes do governo responsáveis pelo cumprimento da medida já foram comunicados da decisão.

Além de reclamar que a decisão não tenha sido cumprida até o momento, Beto Albuquerque diz que pretende entrar, na próxima segunda-feira (13), com uma notificação ao governo para que a decisão seja cumprida. Ele alega ter tentado, sem sucesso, comunicar-se com os órgãos da administração pública nos últimos dias para conseguir acessar o sistema. “Durante toda a semana, o governo ignorou e está descumprindo uma decisão judicial.”

De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, responsável pelo relacionamento com os parlamentares no que diz respeito às emendas, tanto Beto quanto 197 ex-deputados que não conseguiram voltar à Câmara após as eleições do ano passado poderão acessar o sistema de execução das emendas.

A decisão da Justiça é considerada inédita porque foi tomada com base nas novas regras para concessão das emendas, após a aprovação, no ano passado, do Orçamento Impositivo, que obriga a União a conceder os repasses de forma igualitária aos deputados federais.

Beto Albuquerque, do PSB, compôs no ano passado a chapa de Marina Silva à Presidência da República e, por isso, não concorreu à reeleição na Câmara dos Deputados. Ele alega, no entanto, que, como participou da elaboração do Orçamento de 2015, tem direito a executar as emendas deste ano. Em janeiro, quando ainda ocupava uma vaga na Casa, ele apresentou as emendas para execução em hospitais no Rio Grande do Sul, sua base eleitoral.

Na liminar, o ministro Napoleão Nunes, do STJ, determinou que o Ministério do Planejamento e a Secretaria de Relações Institucionais forneçam o acesso e a senha ao ex-deputado e que ele tenha o mesmo prazo que os deputados reeleitos para fornecer os dados sobre os beneficiários das emendas. Ainda na decisão, Napoleão Nunes solicita a notificação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e ao vice-presidente Michel Temer, que comanda a secretaria, que cumpram a decisão e apresentem informações sobre o assunto.

As determinações foram comunicadas aos integrantes do governo por meio de telegrama, mas a decisão ainda não foi publicada no Diário da Justiça.

A Secretaria de Relações Institucionais diz que vai cumprir as determinações legais do STJ, mas alega que, como este é o primeiro ano de imposição das emendas, ainda não há um mecanismo que permita aos não parlamentares se cadastrarem no sistema. Isso porque os deputados com mandato acessam, por meio de login e senha, o que inviabilizaria o acesso simplesmente como pessoa física. De acordo com a portaria interministerial que detalha a execução das emendas individuais, os parlamentares autores de emendas devem promover as indicações diretamente no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do ministério do Planejamento (Siop).

O órgão informou que a resposta ao tribunal será encaminhada no sentido de esclarecer e não contestar a decisão. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério do Planejamento estuda uma solução para que os ex-parlamentares possam indicar as prioridades de liberação de suas emendas. O trabalho será feito em paralelo com o cronograma atual, que se encontra na etapa de indicação das emendas pelos atuais parlamentares e vai até a próxima quarta-feira (15). Cada parlamentar tem direito à execução de R$ 8,38 milhões.

O governo estuda a possibilidade de criar um ambiente virtual à parte para que Beto e os demais ex-deputados possam empenhar suas emendas. Caso não seja possível o cadastro, a liberação poderá ocorrer inclusive por meio de ofício impresso. De acordo com o Ministério do Planejamento, a pasta recebeu o telegrama com a decisão, mas a efetivação da liminar caberá à Secretaria de Relações Institucionais.

À Agência Brasil, Beto Albuquerque disse que pretende ir às últimas consequências para que o acesso lhe seja autorizado. O ex-deputado afirma que uma das vantagens do Orçamento Impositivo, que ajudou a elaborar, foi a inclusão dos termos “igualitária e impessoal” na forma de execução das emendas. “O fato de [os ex-deputados] não terem concorrido a deputado, ou não ter se reelegido, é totalmente irrelevante dentro do comando constitucional. As emendas não são do deputado, são dirigidas, no meu caso, 100% a instituições de saúde.”

As emendas de Beto Albuquerque dizem respeito à ampliação de leitos e reforma de hospitais federais e municipais das cidades de Porto Alegre e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. “Vou peticionar penas da lei para que se cumpra. Se o governo continuar silencioso diante de liminar do STJ ao meu direito, vou pedir para executar a liminar. Em um primeiro momento, eu é que fui desrespeitado. Hoje é o STJ, cuja liminar ainda não foi cumprida, e os hospitais, que não têm a verba garantida. Não recebi senha nenhuma”, queixa-se.

Além dessa liminar, outra decisão já foi parcialmente concedida pelo tribunal sobre o mesmo assunto. O ministro Herman Benjamin havia deferido em parte um mandado de segurança solicitado pelo também ex-deputado Ratinho Júnior (PSC-PR). A decisão, porém, é menos abrangente, já que apenas solicita informações às autoridades e determina a manutenção da verba orçamentária destinada às emendas individuais até que o caso seja examinado. Quanto a esta liminar, a Secretaria de Relações Institucionais informou que já encaminhou as respostas ao Superior Tribunal de Justiça.

Abatedouro Público de Gravatá é liberado para funcionamento

Atendendo às recomendações do Ministério do Trabalho de Pernambuco a Prefeitura por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Produção Animal realizou as adequações necessárias e o estabelecimento foi liberado para funcionamento no fim da tarde desta quinta-feira, (9). O abatedouro estava interditado há três semanas e nesse período muita coisa foi feita como muros de proteção, adequações no curral e equipamentos, entre outros serviços.

Mesmo com a liberação as obras devem continuar como garante o secretário Executivo, Alexsandro Andrade, tudo para garantir qualidade nos serviços prestados à população e aos trabalhadores que ali atuam. A liberação foi feita depois da inspeção dos fiscais Francisco Rodrigues e Edson Guerra.

Prefeitura de Gravatá libera primeira parcela do 13º salário

O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano, liberou a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores municipais efetivos, equivalente a 50%, nesta quinta-feira (18). De acordo com o secretário de Administração, Marcelo Cruz, os valores devem estar creditados até o final da tarde de sexta-feira (19) nas contas dos funcionários.

Ministério da Saúde libera R$ 23,5 milhões para pesquisas

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.

Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.

Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.

AVALIAÇÃO – A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.

Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.

Ao final dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.

Secretaria de obras libera acesso à Ladeira do Gringo

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Riacho das Almas liberou hoje (28) o acesso à Ladeira do Gringo, trecho do principal acesso à Vila do Viturino. As obras foram iniciadas no mês de outubro do ano passado com recursos do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, e contemplam um trecho de 600 metros do acesso à comunidade.

Antes da obra, o acesso à Vila do Viturino ficava bastante difícil em época de chuva. “A gente ficou muito contente porque quando chovia, o ônibus que leva os alunos pra escola não subia e aqui era um grande atoleiro. Agora, não tem mais esse risco”, comemorou o estudante Flávio Cícero, que mora próximo à ladeira do Gringo.

Avenida Ceará tem trânsito liberado

Na tarde de ontem (15), uma equipe da prefeitura esteve na avenida Ceará, no bairro Universitário, fazendo a retirada da metralha que interditava a via, recentemente repavimentada. A área permaneceu por 30 dias com o tráfego de veículos interrompido, porque estava em período de cura do solo.

A abertura de buracos nessa localidade era frequente devido um solo pouco resistente que ficava abaixo do pavimento. Esse material foi todo removido, um piso mais rígido foi aplicado no local e em seguida o calçamento foi reposto.

Com essa ação da secretaria de infraestrutura, os problemas de reabertura de buracos ou de desnível no calçamento terão menos probabilidade de voltar a acontecer.

Tráfego foi liberado na Rua Adélia Florêncio, no bairro Universitário

As obras duraram 15 dias e o tempo de cura foi de 30, agora, a rua Adélia Florêncio, no bairro Universitário, com 186m de extensão, está com novo sistema de esgotamento sanitário e pavimentada. Isso mudou a vida dos moradores, que deixaram os transtornos de uma rua sem calçamento e saneamento no passado.

Este ano, os serviços de calçamento foram iniciados pelo bairro Universitário, que não foi contemplado em 2014. As ruas Albertino Benjamin e Sebastião Afonso Lisboa, ambas no bairro Universitário também, foram pavimentadas. O investimento para pavimentar essas três ruas no bairro Universitário, todo custeado com recurso próprio, foi de cerca de 150 mil reais.

“Esperamos beneficiar, pelo menos, 24 comunidades com obras de calçamento. O pavimento leva mais qualidade de vida para os moradores. Por isso, nossa busca por recursos para investir nessa área não para. Estamos com duas verbas para serem liberadas, as licitações deverão acontecer ainda neste semestre”, enfatizou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.

A periferia foi prioridade, nas obras de pavimentação em paralelo, no ano passado. O São João da Escócia, Santa Rosa, Vila Kennedy, Luiz Gonzaga, Salgado, Maria Auxiliadora, Vila do Aeroporto, São Francisco e Cidade Jardim foram alguns dos bairros contemplados com calçamento. “Em 2015 também temos previsão de continuar atendendo essas localidades. Além de outras”, concluiu Bruno.