Procon: operadoras estão proibidas de comercializar novas linhas

Após descumprir notificação do Procon- PE, as operadoras de telefonia móvel: Tim, Claro, Vivo e Oi, foram multadas e tiveram suspensas as vendas de novos planos e recebimento de linhas pela portabilidade, pelo prazo de 30 dias, no Estado de Pernambuco. A situação começou após reclamações de usuários em relação ao serviço de internet. Os clientes tinham seus pacotes de dados bloqueados, ao invés de ter a velocidade reduzida, mesmo tendo créditos, sendo tal prática vista como abusiva pelo Procon.

Em junho deste ano, as operadoras foram notificadas pelo Órgão de Defesa do Consumidor para não bloquearem mais a internet após a utilização da franquia de dados dos usuários, referente aos planos contratados até dezembro de 2014. Porém, após fiscalização e constatação de descumprimento desta determinação, o Procon aplicou duas multas para cada operadora, uma de R$ 300 mil, pelo descumprimento da determinação anterior, e outra de R$ 2 milhões, em virtude da persistência da conduta de bloquear a internet, além de determinar a suspensão da comercialização de novas linhas.

O Órgão de Defesa do Consumidor tomou a decisão por considerar que as empresas estavam lesando os direitos dos clientes e estabelecendo uma prática abusiva, já que alteraram unilateralmente o contrato firmado com o consumidor. As multas foram definidas na semana passada e também afetará o interior do Estado.

Em Caruaru, o Procon está fiscalizando as operadoras, sobretudo, os pontos de vendas onde são comercializadas novos planos e realizadas portabilidade de linhas (mudança de operadora mantendo o mesmo número), pois é considerado um novo contrato. Os demais serviços, como: recarga e resgate de linhas antigas continuam, não afetando as linhas já ativas.

Segundo a coordenadora jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, a fiscalização será rigorosa. “Apesar de a determinação abranger os contratos firmados até 31/12/2014, a Justiça tem entendido essa conduta de bloqueio de serviço como abusiva e os Órgãos de Defesa do Consumidor têm se empenhado para que este tipo de abuso seja extinto num todo. Nesse primeiro momento a determinação valer somente para contratos anteriores a 2015, tendo como base normativos da Anatel, os quais foram equivocadamente interpretados pelas operadoras, que passaram a bloquear os serviços a partir deste ano,” esclareceu.

Conclui a Coordenadora Jurídica: “todas as empresas de telefonia foram notificadas e estão cientes da  fiscalização do Órgão. Caso sigam descumprindo a determinação do PROCON, a empresas poderão receber novas multas e até mesmo ter o estabelecimento interditado”.

Linhas de ônibus terão horários prorrogados

Neste sábado (09), que antecede o dia das mães, a linha de ônibus que atende o North Shopping terá seu horário alterado. Desta forma, seu último percurso será às 0h45, com horários de saída do North Shopping as 23h, 23h15, 23h30 e 23h45. A linha Rendeiras / Via North Shopping também terá seu percurso prorrogado com a última viagem para as 23h45 nas Rendeiras.

A Destra lembra que as linhas das empresas de ônibus Coletivo, Bahia, Tabosa e Capital do Agreste também vão realizar horários extras com um veículo a mais, saindo do terminal central, às 23h15 e 00h com destino aos demais bairros para atender a demanda.

Linhas de ônibus terão horários prorrogados neste domingo

No próximo sábado (09), que antecede o dia das mães, a linha de ônibus que atende o North Shopping terá seu horário alterado. Desta forma, seu último percurso será às 0h45, com horários de saída do North Shopping as 23h, 23h15, 23h30 e 23h45. A linha Rendeiras / Via North Shopping também terá seu percurso prorrogado com a última viagem para as 23h45 nas Rendeiras.

A Destra lembra que as linhas das empresas de ônibus Coletivo, Bahia, Tabosa e Capital do Agreste também vão realizar horários extras com um veículo a mais, saindo do terminal central, às 23h15 e 00h com destino aos demais bairros para atender a demanda.

Linhas de ônibus estão sendo desviadas pelo bairro Cidade Jardim

Devido a uma obra da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe nas imediações da Ponte Irmã Jerônima até a Fábrica de Sabão, as linhas de ônibus Rendeiras/RodoviáriaRendeiras/Morada Nova e São José, estão com uma mudança temporária em seu trajeto, desviando o percurso da rua Mirandolina, seguindo pelo bairro Cidade Jardim, nos dois sentidos.

O percurso voltará ao normal assim que as obras forem concluídas.

Idosos podem viajar de graça em linhas intermunicipais

Muitos idosos ainda não sabem quais são os benefícios a que eles têm direito. O Estatuto do Idoso deixa claro, que quem tem mais de 60 anos pode fazer viagens interestaduais de graça. As empresas prestadoras  de  serviço  regular  de  transporte rodoviário interestadual de passageiros devem reservar  aos  idosos,  que  preencham  os requisitos  de  idade  e  renda,   dois  assentos gratuitos,   em  cada  ônibus.

Para ter acesso ao benefício é preciso apresentar documento pessoal e comprovante de renda, de até dois salários mínimos no local da compra. Conforme informações da Dra. Patrícia Zanotti, advogada do CEPAASP – Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, os requesitos para ter acesso ao benefício são bastante simples, o que falta é divulgação sobre ele.

“Para ter direito a essa gratuidade só basta preencher os pré- requesitos. Na verdade o maior problema é o fato dos idosos não terem noção que tem direito. Para ter acesso ao benefício, é só apresentar documento pessoal, com idade maior que 65 anos, e comprovante de renda até dois salários mínimos no local da compra” salientou.

Sendo assim, no momento em que for efetuar a viagem, o idoso deverá apresentar documento original com foto, e a comprovação da sua renda será feita com a apresentação de um dos seguintes documentos:

– Carteira de Trabalho e Previdência Social com anotações atualizadas;

– Contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador;

– Carnê de contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;

– Extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado;

– Documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.

Sete linhas de ônibus terão percurso alterado

A partir do dia 01 de fevereiro, seis linhas de ônibus intermunicipais e uma municipal irão diminuir seu percurso na área central de Caruaru para melhorar o fluxo de veículos e garantir a mobilidade urbana. As alterações feitas em acordo com as empresas visam reduzir o número de linhas que passam principalmente pela rua Duque de Caxias e avenida Agamenon Magalhães, além das demais vias centrais de grande fluxo.

As alterações estarão em fase de teste pelo período de 90 dias, até que seja verificada a funcionalidade e viabilidade dos novos percursos. Além disto, com a mudança as demais paradas de ônibus de cada linha passam a funcionar como pontos de embarque/desembarque.

Confira as alterações:

Linhas

Riacho das Almas/Caruaru/Ameixas/Caruaru – paradas no Centro apenas na Praça do Rosário e na 22ª CSM (Tiro de Guerra), seguindo pela rua Silvino Macedo;

Santa Cruz do Capibaribe/Caruaru – parada apenas na agência da rua Visconde de Inhaúma, retornando pela mesma via, não passando mais na avenida Agamenon Magalhães;

São Caetano/Caruaru – paradas apenas na rua 15 de novembro e Praça do Rosário, não passando mais na rua Duque de Caxias;

Palmares/Caruaru – paradas apenas na rua 15 de novembro e Praça do Rosário, não passando mais na rua Duque de Caxias;

Limoeiro/Gravatá/Bezerros – paradas apenas na rua 15 de novembro, Praça do Rosário e na 22ª CSM (Tiro de Guerra), seguindo pela rua Silvino Macedo;

Limoeiro/Cumaru – paradas apenas na rua 15 de novembro, Praça do Rosário e na 22ª CSM (Tiro de Guerra), seguindo pela rua Silvino Macedo;

Cidade Jardim/Salgado (linha municipal) – paradas apenas na rua 15 de novembro e no Banco do Brasil, seguindo pela rua Dácio Esposito de Lima (ponto da Prefeitura).

Linhas que ligarão Caruaru de Leste a Oeste será tema de reunião no Comut

Está marcada para às 15h de hoje na sede da Destra uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transportes de Caruaru. Em pauta, sugestões de mudanças para linhas que interligam a cidade de leste a oeste. O presidente do COMUT, Ricardo Henrique, vai apresentar a sugestão de duas novas rotas. A primeira será uma espécie de eixo central. Com uma linha interligando o bairro das Rendeiras a Rua 15 de Novembro.

A segunda sugestão de rota, seria a ligação de uma linha entre o Alto do Moura e a Rua 15 de Novembro. Segundo o presidente do COMUT, a intenção é possibilitar uma possível solução pra melhorar o tempo de viagem e facilitar a vida das pessoas que dependem do transporte coletivo para se deslocar. “As empresas estudaram essas mudanças e vamos propor ao Conselho. Caso seja aprovado, estaríamos com linhas entre os principais pontos da cidade. Se as propostas forem aprovadas, vamos levar para apreciação da Destra e do prefeito José Queiroz”, disse.

Segue em anexo as propostas das mudanças que serão apresentadas na reunião de logo mais no COMUT.unnamed (11)unnamed (12)

Linhas de ônibus terão horários diferenciados

Entre os dias 10 e 23 de dezembro, a operação das linhas North Shopping, Vila Serena/Via Indianópolis e Rendeiras/Via North Shopping, bem como a operação do Terminal Central, deverá operar de acordo com os horários abaixo:

Operação do dia 10 a 22 de dezembro (exceto domingos)

Linhas Horário saindo do North Shopping
North Shopping 22:00, 22:15, 22:30 e 22:45
Vila Serena/ North Shopping 22:30, 23:00
Rendeiras/ North Shopping 22:30, 23:30
Linhas Viagens extras saindo do Terminal Central.
Vila Serena/ North Shopping  23:30, 00:00
Petrópolis/ Via Jardim Liberdade 23:10, 00:00
Santa Rosa/ Via Vassoural 23:00, 00:00
Boa Vista I 23:00, 00:00
Boa Vista II 23:00, 00:00
Vila Kennedy 23:00, 23:30, 00:00
Vila Padre Inácio/ Via José Carlos Oliveira 23:00, 23:30, 00:00
Salgado/ Via Lagoa do Algodão 23:00, 00:00

Operação do dia 23 de dezembro

Linhas Horário saindo do North Shopping
North Shopping 22:00, 22:15, 22:30, 23:00, 23:30, 00:00, 00:15, 00:30
Vila Serena/ North Shopping 22:30, 23:00, 00:00, 00:30
Rendeiras/ North Shopping 22:30, 23:30, 00:30

 

Linhas Viagens extras saindo do Terminal Central.
Vila Serena/ North Shopping  23:30, 00:00, 00:45
Petrópolis/ Via Jardim Liberdade 23:10, 00:00, 00:45
Santa Rosa/ Via Vassoural 23:00, 00:00, 00:45
Boa Vista I 23:00, 00:00, 00:45
Boa Vista II 23:00, 00:00, 00:45
Vila Kennedy 23:00, 23:30, 00:00, 00:45
Vila Padre Inácio/ Via José Carlos Oliveira 23:00, 23:30, 00:00, 00:45
Salgado/ Via Lagoa do Algodão 23:00, 00:00, 00:45

Linhas de ônibus ganham reforço

Atendendo a solicitação dos moradores, desde ontem (01), a linha 191 – Salgado/São João da Escócia conta com mais um veículo para atender a população de forma permanente. O reforço irá diminuir o número de passageiros por viagem, evitando lotações no transporte público, o que vinha sendo alvo de reclamações por parte dos usuários. Com esse aumento, a linha passa de cinco para seis veículos.

Já a linha Polo Comercial irá ganhar dois novos ônibus durante os domingos do mês de dezembro, para atender os compradores que necessitem ir até o local. Com a abertura do comércio de Caruaru nos finais de semana, a linha Rendeiras/Centro também receberá um suporte, contando com mais um veículo aos domingos. As mudanças visam melhorar a prestação de serviço do transporte público na cidade.

Modificações nas linhas da Empresa Bahia

As linhas de ônibus que atendem aos bairros Boa Vista II, Jardim Panorama e CEACA tiveram algumas alterações. Com essa mudança, as linhas passam a atender os moradores dos bairros Divinópolis, Santa Clara e nas proximidades do CIRETRAN Caruaru.

Dessa forma, as modificações dos itinerários dessas linhas passam a seguir o seguinte percurso:

Boa Vista I e II / CEACA: Cidade/Subúrbio: rua Tropical, avenida Republica, rua Ana Rosa, via local da BR 104, girador do viaduto da Agamenon Magalhães, BR 104, via local da BR 104, rua João Soares de Lira.

Boa Vista II : Cidade/Subúrbio: avenida Joaquim Nabuco, avenida Rui Barbosa, via local da BR 104, girador do viaduto da Agamenon Magalhães, BR 104, via local da BR 104, rua João Soares de Lira.

Jardim Panorama / Via Jardim Boa Vista: Cidade/Subúrbio: avenida Republica, rua Ana Rosa, via local da BR 104, girador do viaduto da Agamenon Magalhães, BR 104, via local da BR 104, rua João Soares de Lira.

Boa Vista I: Cidade/Subúrbio: avenida Joaquim Nabuco, avenida Rua Barbosa, avenida Integração, avenida Caruaru.

Para atender o itinerário da linha Maria Auxiliadora ao Hospital Manoel Afonso, ambos em sentido de viagem, será feito o seguinte percurso:

Avenida Caruaru, rua José Tatu, rua João Cordeiro da Silva Filho, rua Afrânio Cordeiro de Souza, rua Francisco de Paulo Batista, rua José Tatu, avenida Caruaru.