MPPE define lista tríplice para procurador-geral

Blog da Folha

A eleição para a lista tríplice dos indicados para procurador-geral da justiça do biênio 2017/2018 do Ministério Público de Pernambuco acabou teve o seguinte resultado: José Paulo Cavalcanti Xavier Filho obteve 209 votos, seguido por Francisco Dirceu Barros com 192, e Charles Hamilton dos Santos Lima com 188.

Dos 391 aptos a votar, compareceram 376 às urnas para a escolha de três nomes de membros da lista com 165 candidatos em condição de elegibilidade e que mantiveram seus nomes no rol. A relação completa dos candidatos foi publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2016. Foram 374 votos válidos, 2 nulos e 15 abstenções.

Em até três dias, a lista será remetida ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que escolherá um dos nomes, independente da ordem de votos.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Do JC Online

Com o fim do recesso, ontem, os membros do Ministério Público Estadual escolhem, hoje, os nomes que comporão a lista tríplice para definição do novo procurador geral de Justiça. São ao todo 165 promotores e procuradores elegíveis, mas até o final da semana passada só oito fizeram campanha interessados no cargo. A votação acontece das 9h às 17h, no Centro Cultural Rossini Couto, Avenida Visconde de Suassuna, no Centro do Recife.

Duas horas em média depois será possível conhecer os três mais votados. Se houver empate, contará a antiguidade na carreira, no serviço e a idade, preferindo-se os mais antigos e mais idosos. A lista seguirá então para o Palácio do Campo das Princesas, para análise do governador Paulo Câmara (PSB). Não está ainda definido se ele enunciará na mesma noite o escolhido. A expectativa dos membros do MPPE é de que Câmara mantenha uma tradição inaugurada por Miguel Arraes (PSB), quando governou o Estado, de nomear o de votação mais expressiva.

Concorrem declaradamente ao cargo o atual procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, o coordenador do Centro de Apoio Operacionais às Promotorias do Patrimônio, Maviael Souza, Francisco Dirceu de Barros, de Garanhuns, o procurador Charles Hamilton Lima, que já foi chefe de gabinete de Romero Andrade e secretário de Francisco Sales (governo Jarbas), o promotor de Petrolina Júlio César Lira e José Paulo Cavalcanti, da Central de Inquéritos e ex-integrante da Corregedoria.

Podem participar da disputa todos os promotores e procuradores com mais de 35 anos de idade e dez anos de atividade na instituição.

Confira os nomes do secretariado de Geraldo

Um dia depois de tomar posse para o seu segundo mandato como Prefeito do Recife, o prefeito Geraldo Julio anuncia a composição do seu novo secretariado para os próximos quatro anos. A equipe está formatada dentro da Reforma Administrativa proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal na última semana, que reduz de 24 para 15 secretarias. Foram reunidos para as funções de auxiliares diretos do Prefeito, nomes com reconhecida capacidade técnica e experiência tanto no serviço público como na iniciativa privada para responder as expectativas da população. A posse dos novos secretários acontece hoje, às 16h, no Forte Cinco Pontas.

A nova secretária de Turismo, Esportes e Lazer será Ana Paula Vilaça, que sai do comando da Empresa de Turismo Pernambucano (Empetur), no Governo do Estado. A Secretaria Executiva de Esportes será comandada pela pentatleta e medalhista olímpica Yane Marques. Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade durante o primeiro mandato do prefeito Geraldo Julio, a advogada e poetisa Cida Pedrosa volta para a gestão, desta vez a frente da Secretaria da Mulher do Recife.

O atual Secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, assumirá a Secretaria de Educação do Recife. Já Jorge Vieira, titular da pasta de Educação no primeiro mandato, vai para a nova Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas. Ele será auxiliado pelo jornalista Alexandre Gabriel em uma das novas funções da pasta, a Secretaria Executiva de Coordenação de Gestão. O atual secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio, será o chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio.

Com a responsabilidade de melhorar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo e sustentabilidade na cidade, como foco no meio ambiente, o economista e empresário Bruno Schwambach traz a experiência do setor privado e será o titular da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Ele será auxiliado por executivo da área de sustentabilidade e meio ambiente.

A nova Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos será comandada por Ana Rita Suassuna, atual titular da pasta de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A conselheira do Conselho Municipal de Juventude e Gerente de Políticas Públicas para a Juventude, Camila Barros, será a nova secretária executiva de Juventude do Recife. O sociólogo e professor André Sena será o secretário executivo de Políticas Sobre Drogas. Quem ficará à frente do Gabinete de Imprensa é o jornalista Carlos Eduardo Santos, que até então atuava como secretário Executivo de Relações com a Imprensa. Confira a lista completa.

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – Ana Paula Vilaça

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Executiva de Esportes) – Yane Marques

Secretaria da Mulher – Cida Pedrosa

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Bruno Schwambach

Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas – Jorge Vieira

Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoa (Executivo de Coordenação de Gestão) – Alexandre Gabriel

Secretaria de Educação – Alexandre Rebêlo

Secretaria de Saúde – Jaílson Correia

Secretaria de Planejamento Urbano – Antônio Alexandre

Secretaria de Infraestrutura e Habitação – Roberto Gusmão

Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Executivo de Habitação) – Carlos Fernando Filho

Secretaria de Cultura – Lêda Alves

Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – João Braga

Secretaria de Saneamento – Alberto Feitosa

Secretaria de Segurança Urbana – Murilo Cavalcanti

Secretaria de Finanças – Ricardo Dantas

Secretaria de Governo e Participação Social – Sileno Guedes

Secretaria de Governo e Participação Social (Executivo de Articulação Política) – Rodrigo Farias

Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos – Ana Rita Suassuna

Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos (Executiva de Juventude) – Camila Barros

Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Direitos Humanos e Políticas Contra o Crack (Executivo de Políticas sobre Drogas) – André Sena

Procuradoria-Geral do Município – Ricardo Correia

Controladoria-Geral do Município – Rafael Figueiredo

Gabinete do Prefeito – Marconi Muzzio

Gabinete de Projetos Especiais – João Guilherme Ferraz

Gabinete de Imprensa – Carlos Eduardo Santos

Assessoria Especial – Fred Oliveira

Procon – José Neves

Representação em Brasília e Relações Internacionais – Giovani Oliveira

Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) – Guilherme Cavalcanti

Conselho – Silvio Meira

Conselho – Francisco Cunha

ANS divulga lista de hospitais que atendem critérios de qualidade‏

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de hospitais que atendem critérios de qualidade importantes para aferir o padrão de assistência prestada à população. Os dados mostram o desempenho dos estabelecimentos segundo três indicadores: acreditação, índice de readmissão hospitalar e segurança do paciente. É a primeira vez que a ANS disponibiliza informações sobre atributos dos prestadores, oferecendo subsídios para que os consumidores possam acompanhar e avaliar os serviços.

“A qualidade é prioritária para a ANS e esta classificação dos hospitais traz transparência e segurança para o sistema de saúde”, destaca a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Em breve vamos expandir a avaliação para os Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT) e para os consultórios e vamos ampliar a discussão sobre qualidade do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços (Qualiss)”, explica a diretora.

A lista de hospitais acreditados mostra todos os estabelecimentos que possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde. A acreditação é um procedimento de verificação externa dos recursos institucionais e dos processos adotados pelas instituições e mede a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente estabelecidos. Seu caráter voluntário pressupõe que apenas as instituições realmente interessadas na melhoria da qualidade dos seus serviços se habilitem para a avaliação.

A relação que avalia a taxa de readmissão hospitalar mostra os estabelecimentos que atenderam às exigências da ANS com relação ao índice de reinternação em até 30 dias da última alta. Este indicador mede a capacidade progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão eficaz quanto possível e é frequentemente utilizado como parâmetro para a qualidade assistencial.

“Para que o índice seja atingido, espera-se que o hospital promova melhorias no gerenciamento do quadro clínico dos pacientes, adequado planejamento de alta, capacitação constante da equipe do hospital e identificação de falhas em fluxos e protocolos de atendimento, para prover o cuidado efetivo ao paciente, a fim de que haja a desejada redução de readmissões hospitalares”, explica Martha.

Também está disponível a relação de hospitais que possuem Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado na Anvisa. O indicador objetiva estimular a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso seguro de tecnologias da saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Segundo a Resolução nº 36/2013 da Anvisa, todos os serviços de saúde abrangidos pela norma devem constituir núcleos de segurança do paciente. De 2014 até hoje, temos 1.338 núcleos cadastrados de um total de 6.000 estabelecimentos hospitalares. A meta é ter 100% dos hospitais que compõem a rede assistencial dos planos privados de assistência à saúde com núcleos cadastrados.

Confira no site da ANS as relações de hospitais que atingiram os indicadores de qualidade

FATOR DE QUALIDADE – A ANS também divulgou a lista de hospitais que estão sujeitos ao Fator de Qualidade – índice de reajuste aplicável nos contratos entre os estabelecimentos e as operadoras de planos de saúde. O Fator de Qualidade faz parte de um novo modelo de remuneração implantado para hospitais e profissionais da área médica que atendem a saúde suplementar e foi estabelecido pela Lei nº 13.003/2014 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 61/2015. É aplicado nas situações em que não há negociação entre operadoras e prestadores e quando não há um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes.

O índice possui três níveis – 105%, 100% e 85% do valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – e é aplicado da seguinte forma:

• 105% do IPCA: Têm direito a este índice de reajuste os estabelecimentos acreditados, ou seja, que possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde.

• 100% do IPCA: Este índice intermediário é aplicado a hospitais não acreditados, mas que participam e cumprem critérios estabelecidos nos projetos de melhoria da qualidade em saúde desenvolvidos pela ANS – como o Projeto Parto Adequado – e atendam a outros indicadores de qualidade.

• 85% do IPCA: Este índice ser aplicará aos hospitais que não atendem a nenhum desses critérios.

O Fator de Qualidade também deve servir como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Os critérios para essa categoria de prestador ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com próprias entidades de classe. Para este grupo, as normas começam a valer a partir de 2017, assim como para laboratórios, clínicas e outras unidades de prestação de serviço de saúde.

Lista de habilitados para trabalho como mototáxi de Garanhuns é divulgada‏

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Garanhuns, divulgaram a lista com o nome dos mototaxistas habilitados e inabilitados na primeira fase da seleção para o preenchimento das 179 novas vagas de trabalho. Dos 117 inscritos, 82 foram habilitados e 35 inabilitados – eles terão até o meio-dia do dia 14 de janeiro para interpor recurso.

A segunda etapa do processo está em formatação. A publicação, com os nomes dos habilitados e inabilitados está disponível na edição de ontem (06) do Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/amupe), na sede da AMSTT, localizada na avenida Luiz Souto Dourado, S/N, bairro Heliópolis; na sede da CPL, rua Treze de Maio, S/N, Centro; e, até o fim do dia de hoje, no portal da Prefeitura de Garanhuns (www.garanhuns.pe.gov.br).

Dilma aguarda nova lista de Janot para iniciar reforma ministerial

Do Blog do Gerson Camarotti

Apesar da pressão que deve ser reforçada hoje na reunião de coordenação política, a presidente Dilma Rousseff quer aguardar a nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desta vez com os políticos denunciados da Operação Lava Jato, para deflagrar uma reforma ministerial.

Dilma tem sido cobrada por aliados petistas e até pelo ex-presidente Lula a refazer o desenho da Esplanada dos Ministérios e com isso recuperar apoio da base aliada no Congresso.

A presidente, contudo, quer ter um quadro mais claro das investigações sobre a corrupção na Petrobras para evitar nomeações de políticos envolvidos no esquema.

No final do ano passado, Dilma já havia feito isso quando deixou para a última hora o anúncio da equipe ministerial do novo governo e mesmo assim só anunciou Henrique Eduardo Alves para o Turismo depois que ele foi excluído da lista de investigados de Janot.

Já outro aliado, o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, do PP, ficou de fora do ministério, porque seu nome foi incluído nos inquéritos da Lava Jato.

A divulgação da lista é aguardada para este mês de agosto.

FAFICA está na lista das faculdades mais bem avaliadas no Índice Geral de Cursos

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru(FAFICA) está na lista das faculdades mais bem avaliadas no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira(18) e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A FAFICA obteve média 3, mesma nota tirada pela Universidade de Pernambuco (UPE) e pelos Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão).
O IGC é calculado anualmente pelo Inep  que considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.
A nota mais alta no ICG, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição de Pernambuco. As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório quando as médias são 3, 4 ou 5.

Procon-PE divulga lista do que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar

Com o fim do ano letivo, muitos pais de alunos já começam a se preocupar com a lista de material escolar. Com o objetivo de alertar os consumidores para que fiquem atentos aos abusos das escolas, o Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, divulga uma relação de itens que podem e não podem ser cobrados pelas escolas.
Vale lembrar que as instituições de ensino podem cobrar taxa de material escolar. Essa prática é legal, desde que a escola apresente a lista de material que vai ser adquirida com a taxa e ofereça aos pais a opção de escolha: adquirir o material através da taxa ou diretamente no fornecedor de sua preferência.
Confira abaixo a lista. Os pais podem denunciar as escolas que cometerem abusos através do telefone 3181-7000.
NÃO PODE SER COBRADO NA LISTA:
– papel ofício;
– fita adesiva;
– pincéis/lápis para quadro branco;
– álcool líquido ou em gel;
– algodão;
– artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);
– cartucho de tinta para impressora;
– CD e DVD;
– copo descartável;
– taxa de reprografia;
– agenda escolar específica da escola.
PODE SER COBRADO NA LISTA:
– lápis grafite;
– lápis de cor;
– lápis hidrocor;
– caneta;
– caderno;
– livro didático;
– entre outros materiais de uso didático.

Procon-PE divulga lista do que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar

Com o fim do ano letivo, muitos pais de alunos já começam a se preocupar com a lista de material escolar. Com o objetivo de alertar os consumidores para que fiquem atentos aos abusos das escolas, o Procon Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, divulga uma relação de itens que podem e não podem ser cobrados pelas escolas.

Vale lembrar que as instituições de ensino podem cobrar taxa de material escolar. Essa prática é legal, desde que a escola apresente a lista de material que vai ser adquirida com a taxa e ofereça aos pais a opção de escolha: adquirir o material através da taxa ou diretamente no fornecedor de sua preferência.

Confira abaixo a lista. Os pais podem denunciar as escolas que cometerem abusos através do telefone 3181-7000.
NÃO PODE SER COBRADO NA LISTA:
– papel ofício;
– fita adesiva;
– pincéis/lápis para quadro branco;
– álcool líquido ou em gel;
– algodão;
– artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno);
– cartucho de tinta para impressora;
– CD e DVD;
– copo descartável;
– taxa de reprografia;
– agenda escolar específica da escola.
PODE SER COBRADO NA LISTA:
– lápis grafite;
– lápis de cor;
– lápis hidrocor;
– caneta;
– caderno;
– livro didático;
– entre outros materiais de uso didático.

Armando lista políticas em beneficio da pessoa idosa

Em um encontro que reuniu grupos da pessoa idosa, Armando Monteiro (PTB), candidato a governador, listou uma série de políticas públicas em beneficio dessa população. No ato, realizado no comitê de campanha no Pina, entidades entregaram um documento a Armando contendo propostas para o segmento nas áreas de saúde, educação, segurança pública, cultura, entre outras áreas. O petebista vai analisar as sugestões para incluir em seu programa de governo.

Armando afirmou que seu o governo vai ter políticas que demonstrem a atenção à pessoa idosa. Na saúde, por exemplo, o petebista vai dotar os hospitais para o atendimento especial de geriatria e gerontologia. Na segurança pública, o Estado vai assegurar medidas protetivas em defesa das pessoas com mais de 60 anos. O candidato a governador também quer estimular as atividades físicas e centros para a inclusão digital. “Essa chapa tem esses compromissos com vocês”, resumiu o candidato a governador.

Entre as propostas sugeridas pela categoria, está a criação de coordenações regionais para o fortalecimento da política estadual voltada para as pessoas idosas. Além disso, o pleito sugere o cumprimento dos requisitos de acessibilidade, o acesso dos idosos ao transporte coletivo urbano e intermunicipal a partir dos 60 anos, bem como implantar núcleos de proteção nas delegacias regionais, entre outras ações.

Representante do segmento da terceira idade, Clenia Benvindo destacou que 10,9% de sua população pernambucana é formada por pessoas acima dos 60 anos. Esse quantitativo representa mais de 900 mil cidadãos dentre os mais de 8 milhões que vivem no Estado. Clenia convocou à população idosa a multiplicar os votos em favor da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

“Temos as famílias, os amigos, os colegas. Temos que conscientizar essas pessoas para o melhor para Pernambuco. E o melhor para Pernambuco é Armando e João Paulo”, afirmou Clenia Benvindo, durante o evento.unnamed (2)