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Mesa farta no Planalto: R$ 356 mil em iguarias

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A Presidência da República prevê um gasto de R$ 356 mil para comprar produtos de padaria, hortifrutigranjeiros e outros alimentos nos próximos 12 meses. Três pregões foram abertos para registrar preços de comidas que vão abastecer as copas do Palácio do Planalto e serão servidas em eventos. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. Com os outros itens abaixo:

Por 2.000 pacotes de pão de forma, por exemplo, o governo se dispõe a pagar até R$ 25.800 (R$ 12,90 cada um). Para ter 50 kg de brioches na despensa, o palácio aceita dar até R$ 27 no quilo do pãozinho (R$ 1.350 no total). A lista de compras possui ainda itens como pães de queijo, queijos variados, vegetais, ovos e frutas —incluindo 2.500 abacaxis.

As empresas que registrarem os menores preços serão acionadas sempre que o palácio precisar do fornecimento. Há alguns dias o governo cancelou compra de R$ 1,7 milhão para o avião presidencial que incluía 500 potes do sorvete premium Häagen-Dazs.

Alepe garante uma vaga para mulheres na Mesa

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Do Blog da Folha

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, uma proposição que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Casa. A mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015. A proposta é de autoria da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), que se despediu do mandato na Alepe, para assumir, a partir de janeiro, a Prefeitura de Caruaru, no Agreste.

Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. Segundo o texto, a Casa deverá assegurar ao menos um integrante de cada sexo na estrutura desse colegiado, assim como na formação das Comissões Parlamentares. A deputada e autora do projeto lembrou a existência de matéria semelhante em tramitação no Congresso Nacional.

“É um projeto para que o segmento feminino seja representado em posições de poder. Se não houver política pública, a mulher está condenada a não conseguir sair de casa, muito menos entrar na vida pública”, ressaltou Raquel, que é a primeira prefeita eleita do município do Agreste.

Sentença não pode afastar Mesa Diretora da Alepe

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), eleita em 2015, não poderá ser afastada pela sentença assinada, na última segunda-feira, pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O resultado da eleição só poderá ser modificado em 2ª Instância ou se transitar em julgado, de acordo com determinação da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. Na ocasião, o órgão colegiado do TJPE negou o recurso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra liminar concedida pela Presidência do TJPE – a qual suspendia a decisão de 1º Instância que tornava sem efeito as eleições na Alepe.

Hoje, o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu petição da Procuradoria Geral do Estado que solicitava a reafirmação da decisão da Corte Especial. Em decisão encaminhada na noite desta terça por meio de ofício à Procuradoria, ao presidente da Assembleia Legislativa e ao Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leopoldo Raposo observou “ser desnecessária a reafirmação ou ratificação da decisão proferida pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo em vista a sua clareza ao determinar que seus efeitos perdurassem até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça; ou seja, até o julgamento de eventual recurso interposto contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Privativa dos Feitos da Fazenda Estadual da Comarca da Capital”.

No documento, o chefe do Judiciário informa ainda que “o Presidente da Assembleia Legislativa permanecerá no exercício da função até que o Tribunal de Justiça aprecie eventual apelação interposta contra a sentença recém-proferida”, por força da decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicada em 2015. A Corte Especial é órgão composto por 15 desembargadores do Tribunal de Justiça.

Oposição sofre 2ª derrota na eleição para a Mesa do Senado

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Os senadores finalizaram, na noite desta quarta-feira (4), a eleição dos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários da Mesa Diretora que irá comandar a Casa no biênio 2015-2016. A oposição, liderada pelo PSDB e DEM, saiu derrotada da disputa ao não conseguir emplacar nenhum parlamentar para o comando do Senado.

Os tucanos haviam indicado o senador Paulo Bauer (SC) à 1ª Secretaria e os democratas, a senadora Maria do Carmo (SE) à segunda suplência, mas retiraram as duas candidaturas avulsas em protesto contra a chapa fechada por 10 dos 15 líderes partidários. Em protesto, os parlamentares das duas siglas se retiraram do plenário. O mesmo fez o PSB, que havia indicado o senador Antonio Carlos Valadares (SE) para a 2ª secretaria.

O PT, que tem a segunda maior bancada do Senado, manteve dois representantes na Mesa, ocupando os cargos de 1º vice-presidente, com Jorge Viana (AC), e de 4ª secretária, com a senadora Angela Portela (RR). A escolha do presidente já havia ocorrido no último domingo (1º), quando Renan Calheiros (AL) foi reeleito para a função.
O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), reforçou no plenário, durante as discussões sobre o pleito, que ele foi o primeiro signatário da apresentação da chapa que saiu vitoriosa na eleição da Mesa.

“Fiz a opção política, e o meu partido fez a opção política aqui nesta Casa, de respaldar essa composição. Todos sabem que defendo permanentemente a visão de que o cumprimento estrito da proporcionalidade é o melhor caminho, ainda que no nosso regimento, na constituição se fale em ‘sempre que possível’. E o ‘sempre que possível’ diz respeito exatamente à política”, declarou.

A reunião para definir os cargos da Mesa foi tumultuada e começou com um impasse sobre a aplicação do critério da proporcionalidade em relação à distribuição das vagas. A questão teve de ser submetida à votação no painel eletrônico depois que o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), manifestou-se contrariamente ao cálculo anunciado por Renan e pediu verificação de votação do recurso apresentado por ele.

De acordo com o presidente da Casa, a conta tem como base o número de efetivos e suplentes na Mesa, o que totaliza 11 cargos. Para a oposição, no entanto, o correto seria usar apenas o número de cargos efetivos (sete) e excluir os quatro suplentes. Assim, mais partidos teriam representatividade na Mesa.

Eleitos para a Mesa Diretora do Senado no biênio 2015-2016:
Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente
Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente
Vicentinho Alves (PR-TO), 1ª secretaria
Zezé Perrela (PDT-MG), 2ª secretaria
Gladson Cameli (PP-AC), 3ª secretaria
Angela Portela (PT-RR), 4ª secretaria
Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro suplente
Vago, segundo suplente
João Alberto (PMDB-MA), terceiro suplente
Douglas Cintra (PTB-PE), quarto suplente

Câmara de Garanhuns escolhe nova Mesa Diretora

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Acontece na próxima sexta-feira (31) a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns. A sessão acontece no Plenário da Casa Raimundo de Morais, a partir das 10h.

O processo eleitoral, que vai eleger o novo presidente e demais integrantes da direção da casa, para o mandato no biênio 2015/2016, foi iniciado pela Mesa Diretora no dia 10 de outubro, através do Ato Nº 005/2014, assinado pelo Presidente, vereador Audálio Ramos Machado Filho.

Os registros de candidaturas para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, de forma individual ou em chapa completa, terão que ser entregues ao Protocolo da Gerência de Processo Legislativo, até às 13:00h de quinta-feira (30).