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Ex-secretário executivo do Ministério da Cultura diz que PEC 55 vai cortar até 90% dos investimentos da pasta

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Em estudo recente, o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, João Brant, afirmou que, com a aprovação da PEC 55, a pasta da Cultura pode perder até 90% dos investimentos voltados às despesas finalísticas do Minc. “A aprovação da PEC poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos, a pasta pode perder 33% do seu orçamento nominal, o que significaria a perda de cerca de 90% de seu orçamento voltado para ações finalísticas, que inclui todos os editais, obras (inclusive do PAC Cidades Históricas) Fundo Nacional de Cultura, convênios com estados e municípios, entre outros”, afirmou o ex-secretário executivo do ministério.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou as conclusões do estudo divulgado por João Brant. “A PEC da Maldade afetará fortemente a Cultura, deixando as ações da pasta praticamente paralisadas. Avançamos tanto nos últimos anos no setor que é muito pesaroso projetar que teremos um verdadeiro apagão cultural nos próximos anos, com consequências gravíssimas para a sociedade. Todos sabem que as ações culturais retiram milhares de crianças e jovens das ruas, e agora poderemos ter essas mesmas pessoas à mercê da criminalidade e das drogas”, disse o senador.

O Ministério da Cultura possui atualmente sete entidades vinculadas: Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancine), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). O orçamento do Minc, excluindo o pagamento de pessoal e despesas financeiras, é de cerca de R$ 730 milhões. Desse montante, quase R$ 33 milhões são referentes a despesas obrigatórias, R$ 319 milhões para manutenção e funcionamento do ministério e de suas entidades, deixando apenas R$ 377 milhões para investimentos nas ações finalísticas.

Com a aprovação da PEC 55, o orçamento da Cultura não poderá crescer mais que a inflação do ano anterior. Como o governo não poderá mexer nos recursos do pagamento de salários, previdência de funcionários e despesas obrigatórias, o corte será diretamente nas ações do Minc, segundo documento do ex-integrante do Minc, João Brant. O corte incluirá os editais de pontos de cultura, ações voltadas à cultura negra, obras de patrimônio cultural e exposições de museus. Também serão afetados os financiamentos não-retornáveis do Fundo Setorial do Audiovisual, além de ações de digitalização da Biblioteca Nacional, bolsas da FCBR e todas as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Cultura.

Uma das ações mais atingidas do Minc com a PEC 55 será o Programa Cultura Viva, responsável pelos 9 mil Pontos de Cultura espalhados por todo o país, criado na gestão presidente Lula. Atualmente esses pontos atendem diretamente 9 milhões de pessoas e são formados por grupos da sociedade civil que recebem verba para desenvolver atividades ligados à música, dança, literatura, artes plásticas, cinema e economia solidária. “A gestão desse Temer golpista vai prejudicar milhões de brasileiros. A Cultura sofrerá consequências devastadoras com a PEC 55. E o povo, que agora estava usufruindo de um país que começava a respeitar o seu aspecto cultural, voltará aos tempos onde a população era extremamente carente na questão cultural”, analisou Humberto.

Câmara aprova MP que recria Ministério da Cultura

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Em sessão realizada, nesta terça, os deputados aprovaram no Câmara a medida provisória que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.

O texto aprovado é de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na discussão da matéria foi excluída, contudo, a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. No entendimento dos deputados, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

A recriação do Ministério da Cultura ocorreu após polêmica gerada com a determinação de sua extinção, pelo presidente Michel Temer. As atribuições da pasta seriam inicialmente transferidas pera o ministério da Educação. A decisão de Temer ocorreu no âmbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade do cargo. Após reações de vários setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta.

As idas e vindas do presidente foram lembradas hoje no plenário por integrantes da oposição. “Pasmem! Um País que apresenta uma proposta para acabar com o Ministério da Cultura quer que o seu povo não faça o resgate da sua história, da sua arte, das suas tradições, da sua diversidade, das riquezas culturais que têm no Brasil. Foi necessário que a sociedade se mobilizasse, principalmente, na parte artístico-cultural, e nós conseguimos com as nossas denúncias e com a pressão da sociedade convencer o governo de recolocar o tema da estrutura do Ministério da Cultura no nosso País”, afirmou o deputado Bonh Gass (PT-RS).

Apesar das críticas de petista ao governo, a MP foi aprovada sem resistência de integrantes da oposição. “Nós já fizemos o entendimento para poder votar as medidas provisórias. Quero agradecer à Minoria pela compreensão de que nós temos nessas medidas provisórias, todas elas, prazos de validade. São medidas provisórias importantes para o País. Quero também aqui registrar e agradecer à Minoria pelo entendimento e compreensão”, afirmou o líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Ministério libera R$ 137 milhões para hospitais universitários‏

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O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 137 milhões destinados aos hospitais universitários de todo o país. Os recursos, liberados no final de julho, são direcionados ao custeio dos serviços ambulatoriais e de internação realizados em 55 unidades de ensino que prestam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 22 estados do país.

O novo montante repassado integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde, repassada de forma automática e regular. O Teto MAC é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias.

Os valores repassados correspondem à sétima parcela de pagamento do ano a esses estabelecimentos. Com a soma dos novos repasses, já são mais de R$ 910 milhões em recursos federais empregados no custeio dos hospitais universitários neste ano.

Além do Teto MAC aos hospitais universitários, o Ministério da Saúde destina ainda aportes financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Neste ano, já foram mais de R$ 230 milhões. Estados e municípios também podem empregar recursos próprios para custear os procedimentos, assim como as universidades gestoras de cada unidade de ensino.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca que os repasses para os hospitais universitários são um compromisso federal para a manutenção e expansão dos atendimentos à população. “O Ministério da Saúde tem atenção e cuidado hospital com os hospitais de ensino, pois sabe que eles são complementares às redes hospitalares e ambulatoriais locais, e, em alguns municípios, são a principal oferta desses serviços”, avalia o ministro.

Ministério da Integração Nacional garante facilidade para renegociar dívidas de irrigação

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Nesta segunda-feira (01/08), o Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 232, que autoriza a renegociação de dívidas de infraestrutura de Projetos Públicos de Irrigação. Será prorrogado o prazo para o parcelamento de débitos vencidos da tarifa d’água ou amortização dos investimentos feitos pelo governo federal na implantação da infraestrutura de irrigação de uso comum dos perímetros, conhecida como K1.

A decisão do governo federal vai ajudar cerca de 10 mil pessoas em perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba  e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)  nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

Com a seca prolongada, as safras desses produtores estão afetadas. A medida possibilita que os agricultores tenham acesso a financiamentos bancários sem correr o risco de ficarem inadimplentes no pagamento da K1. A partir da publicação da portaria, o novo prazo para a renegociação das dívidas é até 30 de setembro de 2016.

Como aderir à renegociação de débitos do K1

Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores devem comparecer ao setor de cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no escritório de apoio técnico da Companhia em seu estado, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Para pessoas físicas os documentos necessários são os seguintes: originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. As empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador.

No local, o irrigante interessado (pessoa física ou jurídica) deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos opostos referentes ao K1, ou na existência desses, de desistência ou renúncia, devidamente comprovados por meio de cópia da petição protocolizada no respectivo Cartório Judicial. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf. O limite mínimo por parcela para pessoas físicas é de R$ 100, e para empresas é de R$ 500.

Os agricultores que não aderirem à renegociação dentro do prazo estipulado só poderão regularizar os débitos vencidos de K1 com a quitação integral. Aqueles que não procurarem a Codevasf poderão ter as dívidas executadas na Justiça, correndo o risco de ter o fornecimento de água suspenso e o lote retomado, conforme prevê a nova lei de irrigação.

O K-1 é essencial para possibilitar a manutenção de canais, drenos e casas de bombas através da reposição de equipamentos ou em obras de reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação de uso comum.

Prefeitura busca ministério para acelerar calçamento na periferia

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A Secretária Mayara Soares, do Planejamento, vai ao Ministério das Cidades, em Brasília, na próxima terça-feira, 2, para destravar verbas destinadas a calçamentos na periferia da cidade. A conclusão das obras, em diversas ruas, depende da liberação de recursos contratados com base em convênios celebrados com o Governo Federal.

As liberações são feitas em etapas iniciadas com as medições feitas pela Secretaria de Infraestrutura, submetidas à aprovação da Caixa Econômica, agente financeiro federal. Como todas as providências em Caruaru foram cumpridas, resta a burocracia ministerial.  A Secretária vai acompanhar os processos e providenciar eventuais correções de procedimentos.

Os contatos em Brasília serão assessorados pelo Gabinete do Deputado Wolney Queiroz, responsável pela destinação dos recursos para Caruaru, por emendas parlamentares. Definidas as liberações pelo Ministério das Cidades, a Prefeitura dará continuidade, e celeridade, às obras já iniciadas em diversos bairros.

Minas e Nordeste disputam Ministério do Turismo

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O presidente Michel Temer decidiu entregar o comando do Ministério do Turismo para a bancada do PMDB da Câmara. Mas causou mais confusão. O grupo de Minas tem prioridade, porém não se entende. Newton Jr, Saraiva Felipe e Leonardo Quintão brigam entre eles.

Aproveitando o racha mineiro, o deputado alagoano Max Beltrão fechou aliança com a bancada do Nordeste e tem aval de alguns ministros para assumir o Turismo. Ele é apadrinhado do presidente do Congresso, Renan Calheiros. O Planalto aposta como saída política para apaziguar os ânimos entre Temer e Renan.

Briga por cargos já trava novo ministério de Temer

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O Estado de S.Paulo

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem – o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE). A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT).

Lula pode assumir ministério

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo. Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão. Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Lula precisa estar solto, sem maior envolvimento com questões de gestão. Depois, será mais fácil acomodar Berzoini do que Jacques Wagner em outro posto no governo. Berzoini poderá voltar para Comunicações, pasta que já ocupou, mas seria preciso reacomodar André Figueiredo, ministro pelo PDT. Outra hipótese, a Secretaria do Trabalho, que na prática é o ministério do trabalho antigo, que ele também já ocupou. (Tereza Cruvinel)

Ministério afirma ter garantido recursos crescentes para o combate ao Aedes aegypti‏

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Sobre matéria publicada pela imprensa nesta quinta-feira (21/01), o Ministério da Saúde esclareceu por meio de nota, que os recursos federais destinados para o combate ao mosquito Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano.

Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Além disso, foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para o combate ao Aedes.

A avaliação sobre investimento nesta área deve considerar os repasses regulares feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, bem como o pagamento dos agentes de endemias, a compra e a distribuição de larvicidas, adulticidas (fumacê) e kits de diagnóstico.

As análises com base nos repasses extras distorcem a realidade, pois representam apenas uma parcela pequena do total investido. Os recursos são para ações especiais, conforme pactuação com estados e municípios a cada ano. Geralmente, são recursos do orçamento do Ministério da Saúde para eventuais ações de emergência na área de vigilância epidemiológica. Ao final do ano, os valores ainda disponíveis são rateados entre os diversos serviços de saúde.

Por fim, o Ministério da Saúde reafirma que não houve em nenhum momento redução no orçamento, que tem feito ampla mobilização em todo o país para o combate ao mosquito Aedes aegypti e que não faltarão recursos para a execução dessas ações.

Levantamento aponta municípios em situação de risco para dengue

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O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) indica 199 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso significa que mais de 4% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. Os dados do novo LIRAa foram divulgados pelos ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta terça-feira (24), em Brasília. Além do levantamento, também foram divulgados a campanha de combate ao mosquito, o balanço da dengue e chikungunya, além da investigação dos casos de microcefalia.

Durante a apresentação, o ministro destacou que a principal preocupação, neste momento, é informar a população, com esclarecimentos sobre como prevenir novos casos. “Nós temos uma situação potencializada, com um problema de grande dimensão. Para enfrentar esta situação, precisamos de uma ação conjunta do governo federal, estadual e municipal, além de especialistas. A sociedade também deve estar envolvida neste processo, ficando atenta às medidas para combater o Aedes aegypti, que agora, passa a ser é uma ameaça ainda maior”, destacou o minstro.

Marcelo Castro informou que o Ministério da Saúde acompanha as novas iniciativas de combate à dengue e ao mosquito Aedes aegypti que estão sendo desenvolvidas no país. Citou, como exemplo, o uso de mosquito transgênico, que é infectado com bactéria, além das vacinas contra a dengue. “São iniciativas novas que devem ser estudas antes de ser disponibilizadas à população. No momento, devemos atacar, de maneira efetiva, o mosquito da dengue. Não podemos perder o foco. Essa é uma luta que sozinhos não seremos vitoriosos, portanto precisamos da participação de toda a sociedade brasileira”, reforçou o ministro.

Realizado em outubro e novembro, o LIRAa teve adesão recorde para este período do ano, com 1.792 cidades participantes, aumento de 22,4% se comparado ao número de municípios em 2014. A pesquisa é um instrumento fundamental para o controle do Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

Além das cidades em situação de risco, o LIRAa identificou 665 municípios em alerta, com 1% a 3,9% dos imóveis com focos do mosquito, e 928 com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada. O levantamento identificou a presença do mosquito Aedes albopictus, que pode também transmitir a chikungunya, em 262 municípios.

Entre as 18 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Rio Branco está em situação de risco. São sete as capitais em alerta (Aracaju, Recife, São Luís, Rio de Janeiro, Cuiabá, Belém e Porto Velho) e dez com índices satisfatórios (Boa Vista, Palmas, Fortaleza, João Pessoa, Teresina, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Campo Grande e Curitiba). As cidades de Macapá, Manaus, Maceió, Natal, Salvador, Vitória, Goiânia, Florianópolis e Porto Alegre não encaminharam os resultados.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, explicou que o mapeamento é um retrato da situação das áreas endêmicas em cada município e deve ser usado para desencadear ações de combate ao mosquito. “O estudo pode orientar as ações de controle de infestação do mosquito Aedes aegypti.” Segundo o secretário, a ideia é que todo sábado seja dia D de combate ao mosquito à dengue. “Queremos colocar na consciência da população que todos nós somos responsáveis nesta luta”, afirmou Nardi.