Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, hoje, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.

A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais elevado. Ao todo, o Eixo Leste possui seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento. Essas estruturas elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco.

Ainda no sertão pernambucano, no Reservatório de Braúnas, o ministro Helder Barbalho acompanhou a montagem das motobombas flutuantes disponibilizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. As bombas possuem, juntas, 1.800 metros de tubulação, com um metro de diâmetro.

Ministro apresenta investimentos em Davos, na Suíça

Para apresentar as oportunidades de investimento no setor energético-mineral, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira a Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Coelho Filho participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. O ministro também terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo.

No dia 17, após cumprir agenda de reuniões, o ministro participa do jantar “Agentes de Mudança no Sistema Energético”, quando serão debatidos os fatores de mudanças tecnológicas, econômicas e geopolíticas que estão mudando e impactando o sistema energético mundial.

No dia 18, Coelho Filho é um dos debatedores da mesa redonda “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. No evento, os participantes debatedores irão analisar as mudanças como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético e como essas novidades devem ensejar mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas.

Em seguida, o ministro será um dos facilitadores da reunião de Governantes para Mineração e Metais: Panorama Político. Fernando Coelho Filho é uma das autoridades convidadas a comentar o assunto. Na pauta, estarão as formas de se potencializar o setor mineral, em um cenário de redução do preço das commodities.

Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão tem o objetivo de aprofundar em pontos como as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento.

Renan quer ser ministro

Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona o presidente Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria um ministério “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”.

De olho no desgaste do atual titular Alexandre de Moraes, Renan sinalizou ao Palácio do Planalto que adoraria voltar a ser ministro da Justiça.

Caso consiga o cargo de ministro da Justiça, Renan será superior hierárquico da Polícia Federal, que o investiga em 12 inquéritos.

Se nomear Renan, Michel Temer enfrentará a reação no Congresso. Alagoas já ocupa dois importantes ministérios: Turismo e Transportes.

Ministro: houve falha da empresa que administra presídio

Do G1

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, hoje, em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que houve “falha” por parte da empresa Umanizzare – que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) – no massacre que deixou 56 mortos nesta semana em Manaus.

O motim na unidade – que ocorreu entre domingo (1º) e segunda-feira (2) – durou 17 horas e, além dos 56 mortos, também registrou 180 fugas.

Aos jornalistas, o titular da Justiça ressaltou que a empresa tinha a responsabilidade de verificar a entrada de armas e celulares.

“A responsabilidade vai ser analisada pela força tarefa que está fazendo a investigação. O presídio é terceirizado. Não é uma PPP. É uma terceirização dos serviços. De cara, óbvio, houve falha da empresa. Não é possível que entre armas brancas, facões, pedaços de metal, armas de fogo inclusive escopeta”, declarou o ministro.

Moraes destacou ainda que relatórios de inteligência elaborados em outubro de 2016 indicavam que havia possibilidade de fuga na penitenciária da capital amazonense entre o Natal e o Ano-Novo.

“As autoridades locais disseram que tomaram todas as medidas para evitar isso. Isso vai ser apurado pela Polícia Civil”, enfatizou.

Risco de visitas

Documentos obtidos pelo ‘Jornal Nacional’ mostram que, antes da rebelião, a empresa Umanizzare alertou o secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio Filho, dos riscos de se permitir visitas no fim do ano aos presos.

O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos pudessem receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano-Novo.

No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da Secretaria de Administração, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos.

A empresa mandou, no dia 30, um novo ofício para o secretário pedindo novamente providências porque os presos tinham retirado do telhado sete barras de ferros de seis metros de comprimento cada uma.

Material semelhante tinha sido usado em uma tentativa de fuga recente. A empresa pedia uma revista com escolta armada para recuperar as barras de ferro. O objetivo era desmobilizar os presos que poderiam fugir. Mas a rebelião aconteceu dois dias depois.

O secretário Pedro Florêncio Filho admitiu ao Jornal Nacional que autorizou as visitas de fim de ano aos presos do Compaj, permitindo a pernoite das famílias, mas disse que não sabia do ofício da administradora sobre os possíveis riscos porque estava fora da cidade quando o documento foi enviado.

Chacina: AM rebate ministro; há conivência federal

Folha de S.Paulo

O governo do Amazonas rebateu na tarde desta quarta-feira (4) críticas feitas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, feitas sobre a crise carcerária em Manaus. Segundo o governo amazonense, o governo federal compartilha de informações e participa de discussões sobre segurança pública no Estado.

Pela manhã, Moraes declarou em Brasília que o governo do Amazonas tinha informações sobre planos de fugas e que essas informações não foram compartilhadas com a União. Segundo ele, o governo federal poderia ter auxiliado com o envio de tropas da Força Nacional, por exemplo.

Mas, de acordo com o governo amazonense, desde outubro de 2016 o Estado mantém um Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública, com representantes estaduais e federais. Entre as entidades presentes no comitê, segundo o governo do Amazonas, estão a Polícia Federal, as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), todas essas entidades federais.

“Ameaças de fugas e rebeliões são detectadas constantemente pelos órgãos de inteligência e do Sistema de Segurança Pública e sempre foram tomadas as providências necessárias. Em função delas que montamos um comitê em outubro”, declarou o secretário Estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes.

Para o secretário, planos e estratégias desenvolvidos pelo comitê foram responsáveis por uma “resposta rápida” ao motim que matou 56 detentos. “Graças ao comitê salvamos todos os reféns”, disse Fontes.

Nesta quarta-feira, o governo estadual ainda manteve em 184 o número de presos foragidos durante a rebelião, seguida de confronto entre facções criminosas rivais. Mais cedo, o ministro da Justiça de Temer havia afirmado que esse número ultrapassava os 200 presos.

Para o governo do Amazonas, o massacre ocorrido no Estado não tinha a pretensão de ser apenas uma fuga, mas sim a “execução” de rivais, o que dificultaria a ação do Estado. Ainda assim, o Estado diz que apurará “supostas falhas” no sistema carcerário.

Ministro cobra comissão do impeachment de Temer

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira, 6, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer.

Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.

Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Decretos assinados

Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.

Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Réu no STF

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

Líderes da agricultura familiar pedem apoio de ministro

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) conversou com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante sua visita a Petrolina, Sertão de Pernambuco, ontem. O tom do diálogo foi de reivindicação de demandas da categoria. Além disso, os líderes da entidade pediram apoio do ministro para a efetivação da assistência técnica aos pequenos agricultores do município.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, afirmou que Maggi vai analisar a causa e assumiu compromisso de dar uma resposta rápida para a categoria. “Toda a agricultura familiar está sem assistência técnica na nossa região e o ministro disse que vai dar atenção a essa questão, que para nós é muito importante”, disse.

“O agricultor precisa de uma assistência técnica que o oriente sobre a plantação, adubação, molhação e colheita, além do combate às pragas, aos insetos, às doenças nas lavouras. Se não tivermos esse apoio, a produção não alcança o potencial que poderia chegar”, concluiu Isália.

O encontro com o ministro Blairo Maggi aconteceu na sede da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport). Antes, o titular da Agricultara tinha visitado fazendas da região com o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito eleito, Miguel Coelho, empresários e agricultores.

Ministro pode cair e Beltrame ficar no lugar

O desgaste de Alexandre de Moraes junto ao próprio presidente Michel Temer pode custar-lhe o cargo de ministro da Justiça. Cada mancada de Moraes fortalece no Planalto o projeto de convite ao delegado federal José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, para o Ministério da Justiça. Se confirmado o convite, Beltrame será o primeiro policial federal a virar ministro. Moraes subiu no telhado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ex-secretário da área em São Paulo, Temer vai confiar R$2 bilhões ao ministro da Justiça para investir em segurança, prioridade fundamental.

Alexandre Moraes tem metido o governo em saias justas, como o uso excessivo de aeronaves da FAB e de outros privilégios, em viagens.

Beltrame implantou no Rio as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o mais promissor programa de segurança de um governo do PMDB.

Como ministro, Beltrame poderá dar respostas ao próprio clamor, como secretário de Segurança, de parceria mais efetiva do governo federal.

Temer exonera mais um ministro em favor da PEC

Para garantir mais um voto a favor da PEC dos gastos públicos, o presidente Michel Temer exonerou na tarde desta segunda-feira (10) o ministro Marx Beltrão (Turismo), que reassume a cadeira de deputado federal para votar pela aprovação da iniciativa.

Como Beltrão assumiu o ministério da semana passada, ainda não havia nenhum suplente em sua vaga (a Câmara estava com um deputado a menos).

Pela manhã, já haviam sido publicadas as exonerações de dois outros ministros: Fernando Coelho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades). A informação já havia sido adiantada pela coluna “Painel” nesta segunda (10).

Os suplentes dos dois ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Os dois suplentes dos ministros, que estavam exercendo o mandato, estavam indecisos em relação à votação por causa da disputa política pela Prefeitura de Recife e sinalizavam que poderiam deixar de votar hoje. São eles: Creuza Pereira (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE).

Fernando Coelho e Bruno Araújo decidiram, então, acertar com o presidente Temer a exoneração para participarem da votação e, com isso, pouparem os dois deputados pernambucanos. O candidato de Creuza Pereira e Severino Ninho, o atual prefeito Geraldo Julio (PSB-PE), disputa o segundo turno da eleição municipal com o petista João Paulo.

Os ministros avisaram os dois parlamentares da exoneração com antecedência. Depois da votação, eles vão reassumir sues postos nos ministérios de Minas e Energia e Cidades.

O governo Temer acredita que já tem mais de 350 votos, acima dos 308 necessários, para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o teto dos gastos públicos.

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