Não permitiremos navios negreiros modernos, diz Humberto sobre terceirização

Em debate no plenário do Senado nesta terça-feira (19) sobre o projeto de lei que permite a terceirização da atividade fim no mercado de trabalho, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), afirmou que a proposta fulmina os direitos fundamentais dos trabalhadores. Segundo ele, o projeto precariza integralmente as relações trabalhistas, dispersa a organização sindical e inviabiliza acordos e convenções coletivas.

A sessão plenária temática organizada pelo Senado durou mais de cinco horas e contou com a participação de representantes do governo, dos empresários, dos trabalhadores, do Ministério Público e especialistas.

Em seu discurso na tribuna, Humberto ressaltou que a proposta, já aprovada pelos deputados, atinge as atividades finalísticas das empresas e redunda no achatamento dos salários dos trabalhadores e na chamada “pejotização” das relações laborais, com indivíduos sendo contratados à margem de férias, 13º, descanso remunerado, FGTS e direito à previdência social.

“Não vamos permitir navios negreiros modernos neste país e, sobretudo – como bem disse Castro Alves no poema em que denunciou esse crime contra a humanidade – não vamos deixar que a nossa bandeira seja emprestada para cobrir tanta infâmia e covardia”, declarou.

O parlamentar acredita que nenhum trabalhador do país é favorável a esse “desmonte violento” da CLT pelo Projeto de Lei nº 4.330/2004, numerado no Senado como PLC nº 30/2015, que é abominado pela própria Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Diz a OIT, em seu relatório anual publicado ontem, que este projeto que hoje está no Senado ameaça deixar um número ainda maior de trabalhadores brasileiros sem direitos e aumentar a desigualdade”, lembrou.

Para o líder do PT, não há dúvidas de que há aspectos que precisam de urgente regulamentação no setor de terceirização. Ele destacou, porém, que isso não significa aproveitar uma lacuna legal a ser preenchida para arrombar de vez a porteira dos direitos e colocar na conta d os trabalhadores a solução para os problemas econômicos.

Petrobras promete entregar 8 navios em 2015. Em Pernambuco, 4 estão em acabamento

A Petrobras promete entregar oito novos navios de petróleo em 2015, dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), através do qual a estatal vai investir R$ 11,2 bilhões na encomenda de 49 navios e 20 comboios hidroviários aos estaleiros nacionais.

Atualmente, oito petroleiros já estão em operação e outros 15 estão em fase de construção. Segundo a Petrobras, seis deles estão em fase de acabamento.

Desses, um Suezmax, que transporta óleo cru e pode carregar até 175 mil toneladas de petróleo bruto, está sendo construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape. Os navios desse tipo atendem às limitações do Canal de Suez, no Egito.

Também em Pernambuco, estão ficando prontos três gaseiros, no Estaleiro Vard Promar, também em Suape. As embarcações são construídas para o transporte de gás liquefeito de petróleo e se destinam á navegação de cabotagem.

Ao todo, os dois estaleiros pernambucanos serão responsáveis pela construção de 30 navios. O último a entrar em operação, em dezembro de 2014, foi o Henrique Dias, também construído no Estaleiro Atlântico Sul.

Batizado pela presidente Dilma Rousseff (PT), em abril, o Henrique Dias tem capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo; o que corresponde a metade da produção diária do País.

O Promef tem três pilares: construir navios no Brasil, manter um índice de conteúdo nacional mínimo de 65% e atingir competitividade internacional após a curva de aprendizado.

De acordo com a Petrobras, os dois primeiros objetivos estão consolidados e o foco atual é atingir a competitividade mundial.

“Os principais players da indústria naval, como Japão, Coreia do Sul e China levaram, respectivamente, 63, 53 e 23 anos para atingir a maturidade do setor. Em um período menor, o Brasil já começa a obter resultados comparáveis aos do mercado chinês”, diz o comunicado da estatal.

No final dos anos 90, a indústria naval empregava menos de 2 mil trabalhadores no Brasil. Hoje, são mais de 80 mil empregos diretos.