PSB emite nota sobre agravamento da crise política‏

NOTA OFICIAL – 04/03/2016

O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.

Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.

O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.

Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.

O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.

Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Rebaixamento de nota do Brasil e PECs movimentam semana no Senado

Da Agência Brasil

A semana mais curta foi movimentada no Senado por notícias relacionadas à votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) e pela notícia de retirada do grau de investimento do Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

O anúncio de rebaixamento da nota do país, na quarta-feira (9), repercutiu imediatamente entre os senadores. Comunicado da notícia pelos jornalistas, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que somente a retomada do crescimento econômico poderá fazer o país reverter a situação.

O líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), porém, lembrou que a agência não é “a última parada” do ponto de vista econômico, pois errou em 2008, ao não perceber a bolha imobiliária dos Estados Unidos, que resultou na crise financeira mundial. No entanto, Delcídio ressaltou que o Brasil deve receber a notícia com “humildade” e tomar providências.

No dia seguinte (10), o senador anunciou que o governo adotará uma série de medidas que incluem corte de gastos administrativos, revisão de programas de governo, redução de ministérios e, por último, novas fontes de receita, com aumento de impostos que funcionarão de maneira “transitória”. Ele disse que as primeiras medidas seriam anunciadas sexta-feira (11), o que não ocorreu.

Em plenário, algumas votações movimentaram a semana. Na terça-feira (8), os senadores aprovaram a redação final da reforma política, enviando para a Câmara dos Deputados o texto que, entre outras coisas, proibia a doação de empresas às campanhas eleitorais. No dia seguinte, os deputados rejeitaram a alteração feita pelo Senado e retomaram o texto original do projeto, que permite a doação privada de campanha.

Ainda no âmbito da reforma política, os senadores aprovaram, no mesmo dia, a PEC que prevê reserva de vagas para mulheres nos Legislativos federal, estaduais e municipais, exceto no Senado. O texto estabelece reserva de 10% nas próximas eleições, 12% nas seguintes e 16% nas sucessivas. A PEC foi aprovada em segundo turno e segue para a Câmara.

Outra PEC aprovada na terça-feira estabelece que a União indenize todos os proprietários de terras homologadas como indígenas desde 5 de outubro de 2013. O substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT), aprovado em dois turnos no plenário, prevê que as indenizações cubram o valor da terra nua e das benfeitorias realizadas de boa-fé. A PEC também segue para a Câmara.

Na quarta-feira (9), os senadores aprovaram mais uma PEC, incluindo na Constituição o transporte público como um direito social equivalente a outros já previstos, como saúde, educação e alimentação. A emenda foi aprovada em segundo turno e será promulgada em sessão solene no Senado na próxima terça-feira (15).

Ainda na quarta-feira, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, Sérgio Moro, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre projeto de lei que determina o início imediato do cumprimento da pena para crimes hediondos e contra a administração pública a partir da condenação em segunda instância. Moro disse que o projeto e ajudará a evitar que pessoas já consideradas irrevogavelmente culpadas permaneçam em liberdade por anos enquanto recorrem sobre questões de direito nos tribunais superiores.

Também ao longo da semana, os senadores aprovaram a prorrogação de três comissões parlamentares de inquérito que estão em funcionamento na Casa. A CPI das Próteses funcionará até o fim deste ano; a do HSBC ganhou mais 180 dias de prazo e se encerrará em março de 2016; e a do Carf, que investiga denúncia de pagamento de propinas a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi prorrogada para até janeiro de 2016.

Destra divulga nota sobre protesto de loteiros

Sobre o protesto realizado pelos loteiros na manhã desta sexta (08), a Destra informa que a realocação do ponto foi efetuada após diálogo com a categoria em reunião no dia 06 de março, com os condutores das lotações com destino a São Caetano, Belo Jardim, Maniçoba, Tacaimbó, Pesqueira e Alto do Moura, que as lotações passariam a ter ponto no Terminal Leste.

A mudança foi aprovada pela população e pelos moradores da área onde ficava o antigo ponto (União Beneficente). Mesmo assim, a Autarquia coloca-se à disposição da categoria para abrir um novo diálogo e ouvir as solicitações. Devido ao congestionamento provocado pelo protesto, a Destra solicita à população que, se possível, evite transitar pela rua Duque de Caxias e 13 de maio. Para desobstruir o trânsito, as linhas de ônibus estão sendo desviadas deste percurso. Agentes de trânsito estão no local para auxiliar os condutores.

João Lyra lamenta morte de Pedro Eugênio e Manoel dos Santos

O mundo político de Pernambuco perde dois nomes de expressão: o deputado estadual Manoel dos Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio. Dois políticos de matizes sociais diferentes, mas com muita afinidade ideológica.

Conheci Manoel dos Santos desde o momento em que presidiu a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – e posso testemunhar sua luta permanente pelas causas do meio rural.

Convivi com Pedro Eugênio na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na ocasião em que foi secretário de Estado no governo Miguel Arraes. Conciliou o saber técnico com a ação política. Alinhado com as forças populares de Pernambuco, Manoel dos Santos e Pedro Eugênio merecem respeito pela trajetória de coerência em defesa do povo.

João Lyra Neto 

Câmara lamenta morte do Mestre Camarão

O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou nota, na noite da última terça-feira (21), a respeito da morte do músico e compositor Camarão.

“Pernambuco e o Brasil perderam um dos seus mestres da música popular nordestina com a morte de Camarão. Um mestre pela maestria com a qual desempenhava sua arte e também pelo apoio e o incentivo que deu às novas gerações. Fica mais uma lacuna que dificilmente será preenchida. Presto minha solidariedade aos familiares e amigos do Mestre Camarão”.”

Em nota, Paulo Câmara lamenta morte de Antônio Corrêa

O Governador de Pernambuco Paulo Câmara, lamentou através de nota, pelo falecimento de Antônio Corrêa. Segue a nota:

“Quero me solidarizar com os familiares de doutor Antônio Corrêa nesta hora de dor e perda. Tive a honra de trabalhar com doutor Antônio no Tribunal de Contas de Pernambuco e pude conhecer de perto sua correção e extrema elegância no trato pessoal. Pernambuco perdeu um grande homem público e seus amigos perderam uma grande figura humana”.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Nota da bancada do PT no Senado

Os senadores da bancada do Partido dos Trabalhadores vêm a público manifestar sua inteira solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann e aos senadores Humberto Costa e Lindbergh Farias por terem seus nomes incluídos na chamada “Lista Janot”, enviada ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (06/03).

Os parlamentares que assinam essa nota também enfatizam que compartilham o mesmo estranhamento e a mesma indignação por eles sentida, ao deparar com seus nomes em uma relação obtida sob o regime de delação premiada, na qual são mencionados sempre de forma indireta, muito diferente de outros nomes incluídos na chamada lista que tiveram participação direta nos atos agora colocados sob suspeição.

A bancada também constata com tristeza que nomes de pessoas públicas honradas venham a ser pré-julgadas e condenadas pela chamada opinião divulgada, sem qualquer culpa formalizada, e pede mais responsabilidade e equidade dos meios de comunicação na divulgação dos futuros passos dos processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

A bancada do PT no Senado também manifesta que respeita as decisões no âmbito da Justiça anunciadas, e reforça a convicção de que todos têm o direito de ser ouvidos, por meio de instrumentos que garantam amplo direito de defesa, sem a introdução de teses ou conceitos jurídicos não utilizados comumente nos tribunais brasileiros.

Por fim, os senadores do PT também apelam aos agentes responsáveis pela condução dos processos para que o veredicto das ações contra nossos três companheiros seja anunciado no mais breve tempo possível – evitando-se, dessa forma, o linchamento público a que vários deles já estão sendo submetidos.

Brasília, 11 de março de 2015

Senado Federal

 

 

 

Prefeitura emite nota sobre taxa de manutenção de vias do IPVA

A Prefeitura de Caruaru, enviou nota sobre a cobrança da taxa de manutenção das vias que é cobrado no boleto do IPVA, segue a nota:

Sobre a Taxa de Manutenção das Vias que é cobrada no boleto do IPVA, a Secretaria da Fazenda Municipal informa que o tributo está previsto no Código Tributário Municipal, ao Município cabe apenas cumprir a lei, sendo irregular a não cobrança. Esclarecemos que os municípios que deixaram de cobrar esta taxa foram anteriormente notificados, mas Caruaru ainda não chegou a receber notificação, portanto seguiremos cumprindo a lei.

Sobre o valor do tributo, informamos que o calculo toma como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo- IPCA. A Prefeitura repassa, no final de cada ano, para o Detran o valor atualizado do IPCA, para que o departamento faça o cálculo proporcional.

Tendência MAIS emite nova sobre PT de Caruaru

Nota:

Mais que um partido que paute sua independência pela oferta ou não de cargos em um governo que ajudou a eleger, o PT tem a obrigação histórica de contribuir para a melhoria de vida e a elevação de consciência de cidadã, através de uma atuação sistemática na luta dos movimentos sociais, na construção de um partido de esquerda forte e na capacidade de agir concretamente para a construção de políticas públicas pautadas pelo diálogo aberto e franco com entidades representativas, organizações populares e a sociedade como um todo e não somente com governos.

Acreditamos que o PT deve ser o espaço de organização daquelas e daqueles que se propõem o desafio de pensar fora dos paradigmas atuais aglutinando todas e todos os que estão empenhados em impulsionar o surgimento de uma nova Cultura Política em que não caibam mais o clientelismo, a barganha, o conservadorismo excludente e uma sociedade de exploradores e explorados.

Por acreditar nessa vocação do PT, empreendemos diversos esforços em favor da unidade do partido em Caruaru, abdicando inclusive de termos candidaturas próprias nas eleições de 2012 à Câmara de Vereadores e no PED (Processo de Eleições Diretas) de 2013, quando aderimos à chapa única que se propunha a dar uma maior institucionalidade e organização ao partido, na esperança que o conjunto de suas forças internas dialogassem sobre questões concretas, como ter uma sede, realizar debates sobre as questões relevantes para a conjuntura local, organizar as finanças partidárias e realizar campanhas de filiação direcionadas àquelas e àqueles que desejam construir uma alternativa mais avançada para a sociedade. Infelizmente, nesses últimos 15 meses, apenas um debate pautou a atuação do campo que dirige majoritariamente o PT em Caruaru: cargos.

Objetivo pelo qual se tenta promover uma verdadeira perseguição política no âmbito municipal, deslegitimando a militância que vem construindo na prática aquilo que o PT defende e se jogando no isolamento político que só beneficia forças que sempre utilizaram o PT como força auxiliar aos seus projetos sem permitir o nosso protagonismo na implementação de políticas públicas que se pautem pelos debates feitos pelos setoriais ou como legenda de lançamento de candidaturas sem nenhuma identidade com a História do partido.

Nossos sonhos não cabem numa prática mesquinha em que nos achemos as donas e donos da razão, a ponto de nos isolarmos de todas e todos ao redor, perigo este que deu à História capítulos tristes, em que o diferente se tornou tão temido a ponto de ser perseguido só por ser diferente! Pelo contrário. Somos a militância que “no centro da própria engrenagem, inventa a contra mola que resiste”. Dialogamos com o que existe na realidade, apontando o rumo onde queremos chegar, paulatinamente trabalhando no convencimento e não na castração dos diferentes, pois não nos cabe agir sob (pre)conceitos que combatemos.

Queremos uma sociedade que respeite a diversidade, não admita os preconceitos, construa coletivamente o caminho da fartura para todas e todos e do respeito ao espaço que cada uma e cada um deseje construir! Para isso, estamos dispostas e dispostos a colaborar em todas as frentes em que a luta exigir!

Nesses 35 anos, a sociedade avançou muito e com a decisiva contribuição do PT. Mas é preciso avançar ainda mais: Acabar com a confusão entre a opinião pública e a opinião publicada, radicalizar na democracia com participação de todas e todos, promover ampla capacidade de produção e  trabalho, atingir excelência na prestação de serviços públicos e socializar ainda mais os bens materiais, científicos e culturais.

Para isso, nada de repetir os mesmos erros, nada de se prender às formas tradicionais de organização. É preciso reinventar o PT e oxigenar essa que é a melhor ferramenta já criada pelas trabalhadoras e trabalhadores do Brasil na luta pela superação das desigualdades!

Viva o PT em seus 35 anos! Que nossa luta continue a influenciar a vida do povo de Caruaru, de Pernambuco e do Brasil!

Prefeitura de Caruaru justifica o motivo de apoiar o TEA

Nota de esclarecimento:

A Prefeitura Municipal de Caruaru reconhece a importância do Teatro Experimental de Arte – TEA para a manutenção da cultura do município e de todo o Estado. Também é conhecedora do trabalho desempenhado pelo grupo durante os mais de 70 anos de história.

Na última terça, 03, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lucia Lima recebeu Arari Marrocos, fundadora do grupo, para justificar os motivos de não poder apoiar o TEA neste momento.

Atualmente, o município passa por um momento financeiro que expira prudência para que seja possível planejar e executar o Caruaru Parada Obrigatória e O São João, eventos que necessitam de grandes investimentos e serão realizados ainda no 1° semestre.