Projeto São Francisco: edital das obras é retificado

O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.

Governo retoma obras de Jucazinho

Foi assinado, na tarde da última quinta-feira, um contrato entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e a empresa Concrepoxi Engenharia LTDA, para execução das obras e serviços de adequação e recuperação da barragem de Jucazinho, no Agreste pernambucano. O valor total da contratação está orçado em R$ 12.211.685,57.

O início das atividades será na data de recebimento da Ordem de Serviço, expedida pelo diretor geral, Ângelo José de Negreiros Guerra, cujos prazos e etapas cumprirão rigorosamente o cronograma fisiológico financeiro fixado no Termo de Referência. O prazo de conclusão dos serviços será de seis meses.

Obras municipais são apresentadas em reunião de transição de governo

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Na manhã desta segunda-feira (21), engenheiros e arquitetos da secretaria de infraestrutura mostraram aos integrantes da futura administração municipal todas as obras que estão em andamento na área urbana e rural. A reunião aconteceu no prédio da superintendência da Caixa Econômica Federal.

O secretário de Governo, Rui Lira, que coordena a equipe da prefeitura na transição, e o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, compareceram e buscaram, o tempo todo, esclarecer todas as dúvidas dos membros que fazem parte da transição da prefeita eleita, Raquel Lyra. Mais uma vez o destaque esteve nas emendas parlamentares federais conseguidas pelo deputado Wolney Queiroz. “Raquel receberá uma prefeitura com recursos disponíveis, o que possibilitará um bom início. Temos projetos prontos e licitados que possibilitarão a continuidade do crescimento sem que seja preciso parar ou desacelerar qualquer obra que tenha cronograma mais extenso. Além disso, ressalto que ainda este ano, agora em dezembro, entregaremos um volume grande de novos equipamentos”, comentou Rui Lira.

Uma nova reunião, para tratar sobre assuntos de recursos humanos e da secretaria de administração, está agendada para amanhã (21), às 15h, também na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Humberto: Temer deixará 95% das obras inacabadas

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, questionou, hoje, a decisão do governo de Michel Temer (PMDB) de, até o final do seu mandato, concluir apenas 5% das obras com investimentos federais que já estão iniciadas no País. Segundo Humberto, o número é “ínfimo” perto da quantidade de empreendimentos que estão nessas condições em todo o País (cerca de 30 mil) e confirma o descaso da gestão peemedebista com o dinheiro público.

“Temer não consegue sequer bater suas próprias metas. Inicialmente falou que planejava concluir, até 2018, 2.000 obras, o que já era muito pouco. Meses depois, reduziu esse número para 1.600. Se continuar assim, Temer não vai conseguir concluir uma obra sequer no seu mandato. E olhe que todas essas ações já tinham sido iniciadas antes deste governo temerário”, disse o senador.

Segundo Humberto, falta prioridade a Temer para concluir as obras. “Dinheiro para gastar com show de samba, o Palácio tem. Dinheiro para usar o cartão corporativo tem. Só não tem dinheiro para obra, para escola, para os projetos sociais”, ironizou o senador.

Para Humberto, uma eventual aprovação da PEC 55, que congela os recursos do Governo Federal, pode agravar ainda mais o problema. “Sabe o que vai acontecer quando o governo Temer não puder ampliar mais o déficit primário? Ele vai ter q tirar dinheiro de algum lugar para garantir os seus privilégios. E de onde ele vai tirar? Do pouco que vamos ter para a saúde, para a educação. Por isso, é fundamental a gente seguir lutando”, afirmou.

Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses Estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água.

Já para a continuidade da Vertente Litorânea Paraibana, o governo estadual recebeu R$ 25,9 milhões. Mais de 631 mil habitantes na Mesorregião do Agreste Paraibano serão beneficiados. Com 55% de avanço físico, a obra vai receber água do Eixo Leste do Projeto São Francisco. Estão em construção 112,5 quilômetros de canais e túneis.

Do total repassado, R$ 7,7 milhões foram para obras do Canal do Sertão Alagoano. Estão em atividades: o Trecho IV – com 58% de execução -, e a interligação do canal à adutora da bacia leiteira, que apresenta 65% de conclusão na primeira etapa. Atualmente, 358 mil pessoas no Estado recebem água dos trechos que já estão em operação (I, II, III e Adutora Alto Sertão).

Garantia de recursos

Os investimentos federais fazem parte de um conjunto de medidas e ações de apoio do Ministério da Integração Nacional para os Estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem. O objetivo é assegurar o abastecimento de água para a população.

Os repasses da União têm sido intensificados. Nos últimos cinco meses (entre junho e outubro) foram destinados R$ 266,8 milhões para as quatro obras estruturantes que receberão a água do rio São Francisco: Vertente Litorânea (PB), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas de Ceará (CE) e Adutora do Agreste (PE). O montante é superior aos primeiros cinco meses deste ano – janeiro a maio – que somaram R$ 155 milhões.

Em 2016, o mês de outubro teve o maior desembolso financeiro para esses empreendimentos. Foram pagos R$ 103,7 milhões, sendo R$ 43,2 para o Cinturão das Águas de Ceará; R$ 28 milhões para o Canal do Sertão Alagoano; R$ 25 milhões para a Adutora do Agreste; e R$ 7,4 para a Vertente Litorânea.

Temer decide reativar 1.600 obras paraliadas

Do Blog do Magno

Como previsto, Michel Temer reuniu nesta segunda-feira ministros em cujas áreas há obras paralisadas. Anunciou que pretende reativar 1.600 dessas obras. Isso vai custar R$ 2,073 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo o governo, a reabertura dos canteiros de obras gerará 45 mil novos empregos. Ninguém explicou como foi feita a conta.

Afora a criação de empregos, o Planalto cultiva um segundo objetivo: adular os congressistas que apoiam o governo. As obras a serem ressuscitadas estão espalhadas por 1.071 municípios. Políticos que têm bases eleitorais nessas praças utilizarão a novidade como trampolim para aumentar o seu prestígio.

Ao abrir a reunião, Temer realçou a importância de dialogar com o Congresso para aprovar reformas como a emenda do teto dos gastos federais. Foi a forma sutil que encontrou para deixar claro que conta com a reciprocidade dos parlamentares. “Um dos nossos lemas é reformar para crescer”, disse o presidente. “Atingiremos o crescimento por meio do diálogo e das reformas que temos feito.”

A ressurreição de obras é parte do tradicional toma-lá-dá-cá. Por precaução, o ‘toma lá’ do governo só virá depois do ‘dá cá’ do Senado. Espera-se que os senadores aprovem antes do Natal a emenda do teto. Se corresponderem à expectativa, as obras começarão a ressurgir no início de 2017.

”Nós temos como meta, pelo menos, nos próximos 90 dias, 120 dias, cerca de 1,1 mil obras dessas que estão paralisadas, que são creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde e até aeroportos”, declarou Temer.

Bancada pernambucana pede celeridade em obras

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e cinco deputados pernambucanos – Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP) – foram até o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no início desta tarde, solicitar celeridade nas obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho.

Os parlamentares reforçaram ao ministro que a Bancada de Pernambuco apresentou emenda orçamentária, no valor de R$ 164 milhões, destinada à Adutora do Agreste. Durante o encontro, Helder Barbalho anunciou que o Executivo vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Governo Temer – e garantiu que R$ 52 milhões serão liberados para este empreendimento, nos próximos dias.

“A inclusão de Jucazinho no Programa Crescer assegura que os recursos não serão contingenciados”, explica Fernando Bezerra. “Além disso, demonstra que o governo está empenhado em assegurar e dar velocidade às obras da barragem”, completa.

O esforço do senador e dos deputados que se reuniram hoje com o ministro Helder Barbalho é para que trechos das obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho sejam concluídos até o início do período de inverno no Nordeste, no primeiro trimestre do ano. “O que poderá aliviar a seca e garantir água a municípios da região”, ressalta Fernando Bezerra Coelho.

PE prioriza obras de segurança hídrica e ressocialização

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã de hoje, a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017.  Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.

Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. “É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões”, frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.

Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual.  “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado. Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. “É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população”, frisou. O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou.

Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou. Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.

PF: Odebrecht deu propina a pelo menos 8 obras no Rio

O Globo - 

Um relatório da Polícia Federal, que associou codinomes, valores e obras públicas identificadas em planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht relaciona várias obras públicas feitas pelo grupo no Rio de Janeiro. Segundo os técnicos da PF, é indubitável que as obras relacionadas motivaram pagamento de propina a “agentes ainda não identificados”. O Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar.

A lista inclui obras do Metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da Estação General Osório, em Ipanema; e a Linha 4 do Metro do Rio, construída pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou associada à Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix. Também foram identificadas nas planilhas da empreiteira as obras do Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, por exemplo. Da lista, a única obra que já havia sido identificada anteriormente pela PF foi a reforma do Maracanã, que integrou o pacote para a Copa do Mundo.

Cidades do interior são beneficiadas com obras de esgotamento sanitário‏

A  Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa  abriu processo de licitação  para a contração de empresa de consultoria  que irá desenvolver os projetos para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário  em 11 municípios do Interior de Pernambuco, iniciativa que irá beneficiar 350 mil pessoas.

As ações integram o Projeto  de Sustentabilidade  da Bacia do Rio Capibaribe – PSH, que está incluído no Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, uma parceria  do Governo de Pernambuco com o Banco Mundial – BIRD, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Compesa. Os   investimentos  previstos são de  U$$ 410 milhões de dólares e  serão aplicados em diversas  projetos e obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Com objetivo de acelerar as licitações para execução das obras, a Compesa  estabeleceu que os projetos serão recebidos em três  etapas. O primeiro deverá ser entregue em março de 2018 e irá contemplar  as cidades de Brejo da Madre de Deus, Ribeirão, Serra Talhada e Toritama. Já o segundo bloco inclui os municípios de Feira Nova, Bom Conselho, Pesqueira e São Bento do Una  e deverá ser concluído em junho de 2018. A terceira fase de projetos envolve as cidades de Pombos, Bonito e Carpina com expectativa de serem finalizados em setembro de 2018.

Segundo o diretor de Novos Negócios da Compesa, Ricardo Barretto, O PSH é mais um esforço do governo estadual na busca  da universalização dos serviços de esgotamento sanitário em Pernambuco. “Estamos  trabalhando em várias frentes, na Região Metropolitana do Recife, com  o Programa Cidade Saneada (PPP do  Saneamento), e  no interior com projetos estruturadores, a exemplo do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, o  PSA  Ipojuca e o PSH”, afirmou Barretto. A meta da Compesa, ainda de acordo com o diretor, é ampliar para 75%  o índice de cobertura de esgoto em Pernambuco  nos próximos  15 anos. Atualmente, a cobertura  é de 22%.

Dos 11 municípios incluídos no projeto, seis deles fazem parte da Bacia do Capibaribe. São eles: Bonito, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Feira Nova, Pombos e Toritama. Os outros cinco municípios apesar de não integrarem à Bacia do Capibaribe foram selecionados dentro do projeto, pois estão entre as 50 maiores cidades do Estado que ainda não possuíam ações de esgotamento sanitário. São eles: Serra Talhada (Sertão do Pajeú), Pesqueira (Agreste Central), São Bento do Una (Agreste Central), Bom Conselho (Agreste Meridional) e Ribeirão (Mata Sul).

 As ações do  PSH irão  contribuir para a revitalização do Rio Capibaribe, melhorando a qualidade da água deste manancial tão importante para os pernambucanos, a partir da  construção de Sistemas de Esgotamento Sanitário-SES  nessas cidades. O tamanho desses sistemas e a quantidade de unidades operacionais necessárias serão definidas nos projetos que serão elaborados pela Empresa ou Consórcio que vencer a licitação. Cada projeto deverá  ser concebido de acordo com as especificidades de cada município. É o caso de Toritama onde serão feitas ações à parte para o tratamento dos efluentes que são produzidos pelas fábricas de jeans da cidade.

Todos os sistemas de esgotamento sanitário dessas cidades serão dimensionados  para  o atendimento das populações no horizonte de  25 anos, levando-se em consideração as projeções do crescimento demográfico dos municípios contemplados. A primeira  cidade  beneficiada com obras do PSH está sendo Surubim. As intervenções estão em execução com previsão para serem concluídas em setembro de 2017. O PSH irá beneficiar 3,5 milhões de pernambucanos.