Governo do Estado recorre a superávits de órgãos públicos para enfrentar seca

Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Sem recursos em caixa para bancar o combate à seca que se prolonga há cinco anos e para prevenir o Estado contra enchetes na Zona da Mata ­- no mesmo período ocorreram duas -, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, há três dias, em regime de urgência, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo aplicar os superávits financeiros de órgãos e empresas das administrações direta e indireta em obras e ações de enfrentamento à estiagem e prevenção a desastres naturais. O projeto visa, também, a retomada das obras de construção de quatro barragens de conteção de cheias na Mata Sul.

O projeto estabelece que os saldos das fontes oriundas de receitas próprias das autarquias e estatais do orçamento fiscal do Poder Executivo, que apresentem superávit financeiro, “para o qual não haja destinação específica” no orçamento do exercício, “poderão ser destinados” à realização de obras ou implementação de “ações estruturadoras” de defesa civil. Em especial, observa a proposta, medidas destinadas ao combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por enchentes.

A proposta do Executiva veda a utilização dos saldos positivos dos órgãos e entidades do governo no custeio e manutenção da administração pública. Proíbe, também, a utilização dos recursos que tenham aplicação vinculada constitucionalmente e dos oriundos de convênios ou operações de crédito com destinação específica. No texto, o governo assegura que os montantes utilizados deverão ser recompostos até 31 de dezembro de 2018. O projeto, porém, não define as hipóteses e critérios de utilização dos saldos financeiros das entidades, nem os instrumentos de controle, mas ressalva que os três itens serão definidos por decreto posterior.

O governador explica que o abstecimento de água tem priorizado desde 2007, início dos govenros Eduardo Campos (PSB), com construção de adutoras, perfuração de poços, aproveitamento de barragens. Reconhecendo que a transposição do São Francisco é a ação mais importante, Paulo afirma, no entanto, que a solução depende também de obras complementares, sendo urgente aproveitar barragens em construção na Mata Sul, construindo construir adutoras e ampliar programas de dessalinização de água de poços.

“Não há garantia de que a Mata Sul esteja livre de ser atingida por eventos de chuvas fortes, mesmo no ciclo de seca que atinge o Estado. Cabe ao foverno do Estado assegurar meios para retomar a construção dessas obras, particularmente as barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas e Gatos”, argumenta Paulo. O govenador alega que a União investiu cerca de 40% do total aplicado na até agora na construção dessas obras, mas a questão de recursos “não foi equacionada e pelas conhecidas dificuldades em que se encontram Pernambuco e o País, torna-se essencial buscar os caminhos que permitam a retomada das obras”.

Na justificativa, Paulo Câmara diz que o período 2010-2015 vem passando por sucessivos desastres naturais. Em 2010, a Mata Sul e o Agreste Meridional foram devastadas por “enxurradas catastróficas”, com morte, milhares de desabrigados e 740 mil atingidas. “Mais de 5 milhões de pessoas tiveram perdas e danos da ordem de R$ 3,4 bilhões, de acordo com avaliação do Banco Mundial em 2012″, diz o governador.

Paulo lembra, ainda, que em 2011 o fenômeno da cheia se repetiu no Agreste e a Zona da Mata, só não atingindo o Recife e cidades vizinhas devido à operação cuidadosa das barragens de controle de cheias na bacia do rio Capibaribe. “Foi evitada a ocorrência de inundações no Recife e em outras cidades ao longo do rio, similares àquelas ocorridas até 1975″, avalia. Simultaneamento, relata o governador, configurava-se, a partir do Sertão, um novo ciclo de secas que foi se agravando e em 2013 tinha atingindo também o litoral.

“Depois de cinco anos consecutivos de seca, praticamente todas as barragens do Sertão e Agreste estão em colapso. A expectativa é que a situação do semiárido pernambucano, em 2016, se torne pior que no ano crítico de 2012″, ressalta Paulo. Destaca, também, que ao final de 2015 configura-se na América do Sul a presença do fenômeno El Niño, com previsões que apontam a sua continuidade até o primeiro semestre de 2016.

Áreas de Caruaru recebem obras de manutenção

Os bairros Universitários e Maurício de Nassau, na área Norte, passaram por uma inspeção geral nesta semana. Onde o pavimento estava danificado foi feita a recuperação. Ao todo sete ruas foram contempladas. Todos os pontos onde houve o serviço permanecem isolados para que o material seque.

Na área Oeste, os bairros José Carlos de Oliveira e a Vila do Aeroporto também receberam a equipe de manutenção da Prefeitura. O foco dos técnicos foi o atendimento as solicitações da população sobre revisão no saneamento. “As população entra em contato pelo telefone 3701-1156, ramal 228. Nossa equipe vai até o local verificar a situação e orçar o serviço necessário”, explicou a diretora de obras, Sheila Cavalcante.

Na rua Ivan Cavalcante de Melo, no José Carlos de Oliveira, foi necessária a troca de tubo e a construção de uma nova caixa. Neste local o pavimento também foi refeito.

Na rua Jardim, localizada na Vila do Aeroporto, cerca de 16m de tubos do esgotamento sanitário passaram por desobstrução e três caixas foram limpas.

Áreas norte e oeste da Capital do Agreste recebem obras de manutenção

Os bairros Universitário e Maurício de Nassau, área norte de Caruaru, passaram por uma inspeção geral nesta semana. Onde o pavimento estava danificado foi feita a recuperação. Ao todo, sete ruas foram contempladas. Todos os pontos onde houve o serviço permanecem isolados para que o material seque.

Na área oeste, os bairros José Carlos de Oliveira e a Vila do Aeroporto também receberam a equipe de manutenção da prefeitura. O foco dos técnicos foi o atendimento às solicitações da população sobre revisão no saneamento.

Na rua Ivan Cavalcante de Melo, no José Carlos de Oliveira, foram necessárias a troca de tubo e a construção de uma nova caixa. No local, o pavimento também foi refeito. Já na rua Jardim, na Vila do Aeroporto, cerca de 16 metros de tubos do esgotamento sanitário passaram por desobstrução e três caixas foram limpas.

Caixa e governo assinam contratos para obras

A Caixa Econômica Federal assina, nesta quarta-feira (14), às 16h, no Palácio do Campo das Princesas dois contratos de repasse de recursos para a Companhia de Saneamento de Pernambuco, (Compesa), para a construção de estações de tratamento de esgoto e obras de infraestrutura, recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A cerimônia de assinatura, que acontece na sede do Governo Estadual de Pernambuco, contará com a presença do governador, Paulo Câmara, e demais autoridades locais. Pela CAIXA, o vice-presidente de Governo, Paulo Galli e o superintendente regional em Recife, Paulo Nery.

Bruno Lambreta acompanha início das obras do binário no Centenário‏

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Na manhã da última quarta-feira (07), o vereador Bruno Lambreta (PSD), esteve no bairro do Centenário acompanhando as obras que teve início na mesma manhã.

A obra consiste em um sistema binário que será implantado entre as ruas Maria Emília e Antônio Menino. “Mais um grande avanço que Caruaru recebe. Sem dúvidas uma obra que não só contemplará o Centenário, como também os outros bairros arredores”, frisou Bruno.

Além desta execução, no local também terá uma espécie de praça, um espaço destinado ao convívio e lazer da população Caruaruense. A previsão é que as obras sejam concluídas nos próximos trinta dias.

Governador inaugura parque eólico e entrega obras do FEM no Agreste Meridional

Em agenda administrativa no Agreste Meridional, nesta terça-feira (29), o governador Paulo Câmara entrega obras de infraestrutura promovidas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) nos municípios de Caetés e Calçado; e participa da solenidade de inauguração do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida. O empreendimento da empresa Casa dos Ventos, avaliado em R$ 1,1 bilhão, gerou 1.200 empregos apenas na fase de implantação.

Na primeira parada, às 10h, em Caetés, o chefe do Executivo estadual visita o canteiro de obras das novas instalações do Colégio Municipal Monsenhor José de Anchieta Callou, que está sendo erguido com recursos do Estado, através do FEM, e da prefeitura – foram investidos R$ 2,3 milhões na construção.
 
Após vistoriar a unidade educacional, Paulo inaugura o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, às 11h, ainda no município de Caetés, que, juntamente com Pedra e Paranatama, recebeu as 107 turbinas que formam os parques Santa Brígida I a VII.
 
De lá, Paulo segue para o município de Calçado, onde entrega, às 14h30, projetos de infraestrutura realizados por meio de aportes do FEM; e a quadra Governador Eduardo Campos, que é fruto de convênio entre a prefeitura e o Governo Federal.

Bruno Lambreta vistoria local de obra no Centenário

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Dando continuidade as visitas realizadas nos bairros de Caruaru, o vereador Bruno Lambreta (PSD), participou na última semana de mais uma vistoria pelo bairro Centenário.

Na visita, o parlamentar esteve acompanhado do Prefeito José Queiroz, do Presidente da Destra, Jaílson Pacheco e do Diretor de Trânsito, Alex Monteiro. O objetivo do encontro foi realizar mais um acompanhamento no local, tendo em vista a implantação do sistema binário que irá ocorrer no bairro.

” Nossa finalidade foi de vistoriar o local para a implantação do binário, sistema esse que irá beneficiar não só os moradores do Centenário, mas todos aqueles que passam pelo local. Outras visitas ainda serão feitas com o objetivo de acompanhar passo a passo desta obra.”, afirmou Bruno.

Lucas Ramos cobra retomada de obras do PAC

O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/9) no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, contou com a presença de representantes sindicais, de movimentos sociais e empresários.

O Deputado Lucas Ramos (PSB) participou da audiência convocada pelo seu colega de partido Aluísio Lessa e destacou que obras importantes para o crescimento do estado encontram-se paradas ou em ritmo lento, como a transposição do Rio São Francisco e o ramal do Agreste. “Estas obras hídricas são fundamentais para levar água para consumo humano e higiene pessoal de pernambucanos de duas regiões”, afirmou. O parlamentar também reforçou a necessidade de retomada das obras do Arco Metropolitano e da Ferrovia Transnordestina, que se estivessem funcionando possibilitariam o escoamento da produção agrícola e industrial pelo Porto de Suape.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião foi a situação do complexo portuário, que demitiu de janeiro até hoje quase 30 mil pessoas. “Nossa intenção é escutar a população que sofre com os atrasos das obras, assim como abrirmos um debate para que os problemas possam ser sanados”, afirma o vice-líder do Governo.

Para José Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário – Bate-Estaca PE, a crise econômica atravessada pelo Brasil contribui para a paralisação nos canteiros. “Estamos no pior momento sindical, com muitas retiradas dos direitos do trabalhador e empresas reduzindo quadros. É importante debatermos esse assunto e ampliarmos a discussão”, acrescentou o sindicalista.

Lucas Ramos prestigia inauguração de equipamentos sociais em Jupi

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Parlamentar (de branco) fez questão de destacar a importância das obras para a cidade (Foto: Divulgação)

A população de Jupi, no Agreste Meridional, ganhou no sábado (5) importantes equipamentos que vão fortalecer as políticas sociais no município. A prefeita Celina Brito (PDT) inaugurou o Espaço Raquel Tenório Brito, prédio que passa a abrigar em conjunto a Secretaria de Assistência Social, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e o Centro de Convivência do município, localizado na rua Napoleão Teixeira, centro de Jupi.

Além do prédio, a Prefeitura de Jupi entregou totalmente recuperadas as praças Nossa Senhora do Rosário e Pedro Paulo Filho. Juntas, as obras somam um investimento de R$ 697 mil feito com recursos do governo estadual e da prefeitura. A série de inaugurações foi acompanhada de perto pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que fez questão de destacar a importância das obras para a cidade. “Com este novo centro e as duas praças, Jupi dá um passo importante na assistência e desenvolvimento social. São espaços humanizados, feitos com carinho e que merecem nosso aplauso”, afirmou o parlamentar, em discurso para um público de aproximadamente 8 mil pessoas.

“Trabalhamos ouvindo a população, assim elaboramos um diagnóstico das prioridades”, destacou a prefeita Celina Brito, salientando que foram utilizados recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) para a construção do Centro de Convivência e para a recuperação de quatro ruas no centro de Jupi.

Dilma garante entrega de transposição do rio São Francisco

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras da transposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no país”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do país nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.