Serviço público: aprovado pacote contra supersalários

G1, Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um pacote com três projetos para coibir o pagamento dos chamados “supersalários” no serviço público (veja detalhes mais abaixo).

As propostas foram elaboradas por uma comissão especial criada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de apurar remunerações que ultrapassam o teto constitucional e propor soluções para coibir a prática. A relatora do pacote foi a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

São considerados “supersalários” aqueles rendimentos, somados os benefícios, que ultrapassam o teto, atualmente estabelecido em R$ 33,7 mil, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Os três projetos aprovados pelo Senado seguirão para análise da Câmara. Se não forem alterados pelos deputados, os textos serão enviados para sanção do presidente Michel Temer. Caso haja mudanças, os senadores deverão analisar novamente as propostas.

As propostas do Senado

Um dos projetos aprovados nesta terça regulamenta o limite remuneratório dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.

O texto estabelece que o teto de servidores federais continuará a ter como base o salário de ministros do Supremo. Para servidores estaduais, o limite aprovado no Senado será igual ao salário de governadores, deputados estaduais e desembargadores. No caso dos servidores municipais, o teto para os vencimentos será a remuneração dos prefeitos.

A segunda proposta aprovada altera a Lei de Acesso à Informação e estabelece que será obrigatória a divulgação das remunerações pagas aos servidores públicos incluindo a diferenciação sobre o montante referente à remuneração do funcionários e os valores relativos a indenizações e auxílios.

O terceiro projeto determina que o gestor responsável por autorizar pagamentos acima do teto a servidores poderá ser enquadrado no ato de improbidade administrativa.

O que entra no limite

Pelo pacote, entram no limite os seguintes rendimentos: salário; abono; auxílios (moradia, educação, creche e saúde); prêmio; adicionais (noturno, de insalubridade, periculosidade, plantão e penosidade); gratificações; ajuda de custo para capacitação profissional; retribuição por exercício em local de difícil provimento; valores decorrentes de cargos comissionados; horas extras; e bolsa de estudos.

Temer quer barrar delações com pacote econômico

O Globo 

Como forma de reagir às denúncias da Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu acelerar o anúncio do mini pacote econômica numa tentativa de retomar o crescimento e tentar escapar do foco da crise que arrastou o seu governo e a cúpula do PMDB para o centro da operação Lava-Jato.

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso, chegou a anunciar, deixando o Jaburu, que haveria um encontro ainda hoje com a equipe econômica. Ele falou, inclusive, em possibilidade de anúncio neste domingo, mas foi desautorizado pelo Palácio do Planalto.

– As medidas de estímulo à economia já estão há mais de uma semana sendo estudadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Planejamento. Essas medidas serão anunciadas quando estiverem prontas, isso não será hoje – afirmou um auxiliar do presidente Michel Temer.

Janot defende pacote anticorrupção do MP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, hoje, a versão do pacote anticorrupção apresentada pelo Ministério Público Federal, que acabou descaracterizada na Câmara dos Deputados. Em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra no dia 9 de dezembro, Janot disse que as medidas originais não constituem uma “jabuticaba” e ressaltou que a prevenção é o melhor remédio no combate a irregularidades.

“O melhor detergente que existe é a luz do sol. A transparência nas nossas atividades, a transparência nas atitudes funcionais que tomamos, na atuação de cada um desses órgãos de controle, é essencial. A transparência é essencial pra que não se deixe dúvidas na atuação dos órgãos de controle”, afirmou Janot.

Entre as propostas apresentadas pelo Ministério Público estavam a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas de corrupção, a criminalização do caixa 2 e a punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras.

“Nenhuma dessas medidas constitui jabuticaba, nenhuma delas é invenção brasileira”, disse Janot, destacando que as medidas propostas pelo Ministério Público já foram testadas em países com legislação mais avançada. “Esses instrumentos são constantes de tratados e convenções internacionais que recomendam boas práticas”, acrescentou o procurador-geral da República.

A Câmara dos Deputados fez mudanças ao pacote, aprovando uma emenda que prevê punições a juízes e membros do Ministério Público, que poderão responder por abuso de autoridade.

Governador anuncia pacote de ações em prol da pessoa idosa

No mês em que é celebrada a pessoa idosa, o governador Paulo Câmara anunciou um pacote de ações que garantem a valorização e defesa dos direitos desse segmento. Em solenidade realizada ontem (29), no Palácio do Campo das Princesas, o Estado aderiu ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, instituiu um grupo de trabalho que vai monitorar e avaliar as metas estabelecidas para o Plano Estadual de Atenção à Pessoa Idosa e lançou campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para o Fundo dos Direitos do Idoso (FEDIPE).

“Sabemos que a população vai viver cada vez mais, e isso é muito bom. Temos que preparar o Estado para oferecer serviços de qualidade, de acordo com esse crescimento e o envelhecimento da população. É uma política que precisa ser ampliada e consolidada permanentemente”, defendeu Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual também ressaltou a importância da transversalidade das políticas voltadas à pessoa idosa. “É preciso estar sempre se pensando. E tudo que o Estado faz também precisa ter o olhar para a pessoa idosa”, arrematou.

Hoje, os recursos pagos como contribuição para o Imposto de Renda (IR), sejam de pessoa física ou jurídica, são destinados à União. Entretanto, a Lei Federal nº 12.213/2010 prevê um incentivo fiscal autorizando que parte dos recursos sejam revertidos para entidades e fundos de financiamento de programas e ações. A partir de agora, os contribuintes pernambucanos têm a opção de destinar o valor ao FEDIPE. Pessoas físicas podem optar por repassar até 6% do seu IR; pessoas jurídicas até 1% do lucro real no momento da realização da declaração anual do imposto.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento detalhou como os recursos serão aplicados no fortalecimento da política estadual em Pernambuco, que tem cerca de 1 milhão de idosos. “Temos mais de 40 instituições de longa permanência para idosos que precisam de apoio, equipamento, pessoal e infraestrutura. Esses recursos vão ajudar a fortalecer essas instituições, contribuindo para que os idosos tenham uma vida mais saudável. Temos também o projeto do PE Conduz para o idoso. Muitas vezes, o familiar não tem condições de levá-lo a uma unidade de saúde ou para uma área de lazer. Com esse recurso, poderemos implantar o programa que já atende pessoas com deficiência física”, explicou.

A adesão do Governo de Pernambuco ao Compromisso Nacional para Envelhecimento Ativo, firmado junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vai permitir uma atuação integrada entre a União e o Estado, com ações coordenadas de forma intersetorial e federativas.

Já a criação hoje do Grupo de Articulação e Monitoramento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai cotar com a participação de outras 14 pastas. O grupo vai monitorar e avaliar as ações promovidas no Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, promovendo a articulação de órgãos e entidades públicos envolvidos em sua implementação no Estado. Os representantes do grupo e seus respectivos suplentes serão designados pelo governador após indicação dos titulares dos órgãos a que estejam vinculados, no prazo de 60 dias, a contar da publicação do decreto.

No Dia do Professor, Paulo lança pacote de ações para a educação

No data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançará um pacote de ações voltadas para a melhoria da Educação no Estado. Na solenidade, que acontece no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (15), às 10h30, o chefe do Executivo estadual autorizará a construção de 13 escolas na Mata Sul pernambucana. Na ocasião, Paulo também oficializará parcerias com instituições para realização de um estudo sobre o ensino integral e para implantação do portal Escola Conectada.
 
Com investimento global de R$ 33,8 milhões, as unidades educacionais (estaduais e municipais) serão construídas em nove municípios: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada. Além dessas, outras 16 escolas na região tiveram suas obras iniciadas neste ano.  
 
O ato desta quinta também será marcado pelo anúncio de uma parceria do Estado com três institutos – Natura, Sonho Grande e Co-responsabilidade pela Educação -, para desenvolver um estudo sobre os custos e o desempenho das escolas em tempo integral do ensino médio na rede estadual. Com duração prevista de seis meses, o estudo vai apontar, por exemplo, o custo por estudante nessas unidades.
 
Por fim, o governador lançará o Portal Escola Conectada. Desenvolvido em parceria com os institutos Natura, Telefônica e Inspirare, a plataforma digital vai oportunizar a produção e publicação dos materiais produzidos pelos professores da rede estadual de ensino no site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que estará funcionando a partir desta quinta.  

 

 

 

Paulo anuncia pacote de ações para fortalecimento da sustentabilidade hídrica e ambiental

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (21), um pacote de ações para o fortalecimento da política de sustentabilidade hídrica e ambiental do Estado. Ao lado de prefeitos e representantes dos cinco municípios parceiros na empreitada, o chefe do Executivo estadual autorizou a execução de três projetos que vão reforçar a gestão, o monitoramento e a regulação do uso da água em Pernambuco. O ato foi no Palácio do Campo das Princesas. 
 
No total, o aporte será de cerca de R$ 26 milhões, em ações que vão revitalizar as bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe; ampliar o sistema de monitoramento meteorológico; além de realizar um diagnóstico ambiental dos reservatórios das principais barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife e o Agreste. As medidas beneficiam diretamente dez municípios.
 
“Eu entendo a importância de termos, aqui em nosso Estado, a crença de que o caminho para o futuro está no desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que envolva não apenas o econômico, mas que tenha nas políticas econômicas uma visão social cada vez mais forte, sem descuidar, em nenhum momento, da garantia de um meio ambiente protegido. Essa crença nos faz procurar otimizar as oportunidades de fazermos parcerias em favor de um tema que é tão importante: o uso das águas e a preservação do meio ambiente. Isso afeta todo um ecossistema e a qualidade de vida da população”, argumentou Paulo Câmara.
 
O primeiro projeto autorizado pelo governador será executado nas bacias dos rios Ipojuca e Capibaribe e integra o Programa “Janelas para o Rio”. Com o objetivo de recuperar as áreas ribeirinhas degradadas e incentivar o lazer e a educação ambiental junto à população, serão erguidos parques urbanos ambientais em cinco cidades pernambucanas: Taquaritinga do Norte, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros e São Caetano.
 
O espaço para implantação dos parques urbanos, disponibilizado pelas prefeituras, foi pactuado com a população. As áreas receberão ações de proteção e conservação de margens. Caberá às prefeituras a gestão e manutenção dos espaços e ao Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a elaboração dos estudos e projetos para execução das obras. Com prazo de execução de 20 meses, o projeto conta com investimento de R$ 11,2 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
 
O governador também autorizou ações de monitoramento e gestão dos recursos hídricos do Estado com a assinatura de duas ordens de serviço. A primeira contempla a ampliação da rede de monitoramento meteorológico e de alerta operada pela Apac. Com investimento de R$ 11,8 milhões (recursos do Banco Mundial), e prazo de execução de 1 ano e 1 mês, será instalado um radar no município de Chã de Alegria, Mata Norte do Estado, com raio de alcance de 300 quilômetros. Com a operação do equipamento, será possível ter uma estimativa precisa da ocorrência de chuvas com poucas horas de antecedência.
 
Além de permitir uma ação mais eficaz para proteger a população que reside em áreas mais vulneráveis, a informação sobre o volume, intensidade e área de ocorrência das chuvas dará subsídios para a agricultura e para a avaliação da recarga dos reservatórios.
 
O radar permitirá que o Governo faça previsões muito precisas, principalmente de eventos catastróficos de chuva. O equipamento prevê, com horas de antecedência, a ocorrência de precipitações, ao tempo em que fará o mapeamento preciso de onde essas chuvas ocorrem; ajudando na prevenção de desastres, na gestão de bacias hidrográficas, bem como na gestão de territórios, detalhando onde choveu mais ou menos.
 
Representando os gestores municipais presentes no ato, o prefeito de Bezerros, Severino Otávio, mais conhecido como Branquinho, agradeceu a “solidariedade” do Governo do Estado. “Se não fosse essa solidariedade, não estávamos à frente dos nossos municípios oferecendo ao povo os serviços de ele necessita. O povo do Agreste agradece mais essa ajuda que o seu Governo dará. A preocupação com os reservatórios hídricos do Estado mostra a sensibilidade de um Governo que, mesmo com a crise e as dificuldades, não tem medido esforços para atender aos que precisam”, pontuou.
 
A última ação autorizada pelo governador terá orçamento de R$ 2,8 milhões (recursos do Banco Mundial), e consiste no diagnóstico ambiental nos reservatórios das principais barragens que abastecem a Região Metropolitana do Recife e o Agreste: Pirapama, Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Poço Fundo e Várzea do Una. O estudo vai avaliar, entre outros aspectos, a vulnerabilidade, ocupação e cobertura do solo dos reservatórios que estão situados nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Surubim, Lagoa do Carro, São Lourenço da Mata e Santa Cruz do Capibaribe. O prazo de execução é de dois anos.
 
“Esse diagnóstico vai permitir levantar que fatores impactam negativamente na qualidade da água que está nesses reservatórios, como, por exemplo, despejos de esgotos; além de fazer um planejamento para que, no futuro, olhando as  bacias, esses reservatórios passem a ser abastecidos com água de mais qualidade evitando danos à saúde da população. Em um segundo plano, ajudando na recuperação dessas bacias, dando-lhe sustentabilidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

Novos ajustes em pacote

A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

Hotel Portal de Gravatá tem pacote para o Dia dos Namorados

O Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, pode ficar mais bonito e romântico no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, em Pernambuco. Para comemorar a data, o Portal preparou um pacote especial com duas diárias, de sexta a domingo (12 a 14), e pensão completa (café, almoço e jantar), em apartamento duplo e decorado especialmente para o período. O detalhe é que na sexta-feira, Dia dos Namorados, haverá jantar romântico, com a cortesia de uma garrafa de vinho a ser consumida no hotel. Nas noites de sexta e sábado a programação conta com música ao vivo no terraço do Portal de Gravatá. O pacote por ser pago em seis vezes de R$ 95,00 (valor por pessoa).

Além de viver momentos de romantismo num ambiente aconchegante, os casais podem aproveitar toda a estrutura do hotel, que conta com parque aquático com piscina térmica, lago, bares, restaurante, duas quadras de tênis e salão de jogos. Entre as muitas opções de diversão também estão passeio de charrete, pescaria e tomar leite no curral, tirado na hora.

Para os jovens e crianças, o hotel oferece espaço kids, playground equipado com gangorrão, ponte do Rio que Cai, escorregos, balanços, paredão de escalada e touro mecânico. Os apartamentos contam com ar condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista com muito verde.

O Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis fazenda do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo, venceu o Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência (2014 e 2015) e o Selo Bravo do Tripadvisor, o maior site de viagens do mundo. Para obter mais informações sobre o hotel e fazer reservas basta acessar o site: www.portaldegravata.com.br ou ligar para o telefone (81) 3304-8888.

Hotel Portal de Gravatá tem pacote especial para o feriado de Tiradentes

O feriado do Dia de Tiradentes, comemorado no próximo dia 21 (terça-feira), vai ser muito mais divertido no Hotel Portal de Gravatá, em Pernambuco. O hotel fazenda preparou uma programação especial que contará com recreação para as crianças, atração musical no terraço, nas noites de sexta e sábado, e missa às 10h do domingo, na capela. Além disso, os hóspedes podem contar com toda a estrutura de lazer do Portal de Gravatá, considerado um dos três melhores hotéis fazenda do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo. O pacote para o período de 18 a 21 de abril, com pensão completa, pode ser pago em seis parcelas de R$ 124,00 (preço por pessoa). Duas crianças de até 12 anos no mesmo apartamento dos pais não pagam.

O Portal de Gravatá une a beleza e a tranquilidade de uma fazenda modelo com uma estrutura moderna, que conta com equipamentos como parque aquático com piscina térmica, lago, bares, restaurante, duas quadras de tênis e salão de jogos. Os hóspedes podem viver a experiência de estar em uma bela fazenda, tomar o leite de vaca fresquinho, tirado na hora, visitar a horta orgânica, galinheiro, o cercado dos avestruzes e outros espaços típicos de uma casa de campo.

Os hóspedes contam com dois bares e um restaurante, que oferecem o melhor da culinária regional e nacional. Para os jovens e crianças, o hotel oferece espaço kids, playground equipado com gangorrão, ponte do Rio que Cai, teleférico, escorregos, balanços, paredão de escalada e touro mecânico.  Na linha dos esportes, algumas das atrações são quadras de vôlei, campos de futebol e duas quadras de tênis.

Os apartamentos contam com ar condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde.Toda a estrutura é integrada ao meio ambiente, já que o hotel possui um moderno sistema de gestão ambiental, que traz soluções para preservação de água, energia, resíduos sólidos, preservação natural, educação e sensibilização ambiental.

O Portal de Gravatá também atende o segmento do turismo de negócios. São 800 metros quadrados distribuídos em um salão com capacidade para 600 lugares e 13 salas de apoio, além de um pátio para realização de feiras e exposições. Todos os espaços são climatizados e com disponibilidade de equipamentos como TV, data-show com telão, flip-chart, microfones sem fio e internet. Eventos como passeios pedagógicos, encontros de grupos da terceira idade, e formaturas também podem ser realizados no Portal.

Para obter mais informações sobre o hotel e fazer reservas basta acessar o site: www.portaldegravata.com.br. As reservas também podem ser feitas pelo telefone (81) 3304.8888.

Portal de Gravatá oferece pacote para o Dia das Mães

Assim como coração de mãe, no Hotel Fazenda Portal de Gravatá cabe todo mundo. E foi pensando dessa forma que o hotel fazenda preparou um pacote especial para celebrar o próximo Dia das Mães, comemorado no dia dez de maio. Além dos hóspedes poderem contar com toda a estrutura de lazer do Portal, consagrado como um dos três melhores hotéis fazenda do Brasil pelos leitores da revista Viagem e Turismo, a programação exclusiva para o período de 8 a 10 de maio oferece atividades como gincana mães e filhos, atração musical nas noites de sexta e sábado, passeios de charrete e leite no curral.

O pacote para o Dia das Mães, com pensão completa, do jantar da entrada ao almoço da saída, pode ser pago em seis parcelas de R$ 186,00, para apartamento duplo, ou seis parcelas de R$ 237,00, para apartamento triplo. Em ambas as opções, duas crianças de até 12 anos no mesmo apartamento dos pais não pagam. Eles ainda vão poder se divertir numa repleta estrutura que contempla espaço kids, playground, Ponte do Rio que Cai, teleférico, paredão de escalada e touro mecânico. Os apartamentos oferecem ar condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde.

Vencedor também do Prêmio Caio de Sustentabilidade, o Portal de Gravatá une a beleza e a tranquilidade de uma fazenda modelo com uma estrutura moderna, com equipamentos como parque aquático com piscina térmica, lago, bares, restaurante, duas quadras de tênis e salão de jogos. Nos esportes, as atrações ficam por conta das quadras de vôlei, campos de futebol e duas quadras de tênis.

O Portal de Gravatá também atende o segmento do turismo de negócios. São 800 metros quadrados distribuídos em um salão com capacidade para 600 lugares e 13 salas de apoio, além de um pátio para realização de feiras e exposições. Todos os espaços são climatizados e com disponibilidade de equipamentos como TV, data-show com telão, flip-chart, microfones sem fio e internet. Eventos como passeios pedagógicos, encontros de grupos da terceira idade, e formaturas também podem ser realizados no Portal. Para reservas ou obter mais informações basta acessar o site www.portaldegravata.com.br , ou ligar para o número (81) 3304.8888.