Mudanças no secretariado de Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde de hoje, os nomes dos novos secretários de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Habitação, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape, que serão, respectivamente: Roberto Franca (atual presidente da Funase), Bruno Lisboa (diretor-executivo de Operações da Cehab) e Marcos Baptista (atualmente secretário de Habitação). O deputado Isaltino Nascimento será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, dando continuidade ao trabalho realizado atualmente por Waldemar Borges.

A posse dos dois novos secretários será nesta quinta-feira, às 16h, no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com a do novo titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, o vice-governador Raul Henry.

Criminalidade cresce 30% na gestão Paulo Câmara

O número de homicídios em Pernambuco cresceu 30% desde o início da gestão Paulo Câmara. No ano passado, foram registrados no Estado 4.458 assassinatos até o dia 30 de dezembro, o pior resultado desde 2008, quando foram notificados 4.528 casos. “Desde 2008 e 2009 não eram registradas mais de 4 mil mortes no Estado, o que infelizmente voltou a acontecer em 2016 por causa da falta de comando do Governo”, avalia o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A Bancada vem chamando a atenção, desde 2015, para a necessidade de rediscutir o Pacto pela Vida. “Em 2016 tivemos os piores meses desde a criação do Pacto pela Vida, com o registro de 449 mortes em outubro e 454 em dezembro, o que reforça a necessidade de a questão ser tratada como prioridade de Estado. Nos últimos dois anos foram cometidos 8.349 assassinatos em Pernambuco, números que atestam a falência do Pacto”, destaca o parlamentar.

Silvio lembra, inclusive, que os parlamentares da Oposição estão à disposição do Governo e da presidência da Alepe, caso seja necessário votar o projeto para policiais e bombeiros militares antes da volta do recesso. “Valorizar os agentes de segurança e envolver toda a sociedade no combate à violência é uma das condições para o resgate do Pacto pela Vida”, afirma.

Além dos homicídios, os índices de criminalidade aumentam também em outras áreas. Em 2016 foram cometidos 1.916 assaltos a ônibus, segundo o Sindicato dos Rodoviários do Estado; e até o mês de novembro foram registrados 13 assaltos a bancos, cinco sequestros, 28 explosões e 13 arrombamentos de agências bancárias, além de 128 explosões de caixas eletrônicos e cinco ataques a carros-fortes. “Infelizmente, quando contabilizamos também o número de roubos de carros, violência contra a mulher, entre outros tipos de crime, a população do Estado fica cada vez mais acuada, com medo de sair às ruas por causa do clima de insegurança”, lamenta.

A Oposição na Alepe vem intensificando o diálogo com a sociedade, entidades e representantes dos demais poderes do Estado, como o presidente da OAB de Pernambuco, Ronnie Duarte; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo. “Nas próximas semanas devemos agendar uma visita ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Barros, para discutir como reduzir a criminalidade no Estado, e na volta do recesso parlamentar vamos m a sociedade sobre o tema”, reforça.

Paulo reforça a preservação e a valorização da cultura

Com o objetivo de reforçar o compromisso com as políticas de valorização e preservação da cultura do Estado, o governador Paulo Câmara entregou, hoje, títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“Esse conjunto de ações que realizamos hoje representam a priorização que o Governo do Estado busca dar para a nossa cultura, mesmo diante de tantos desafios. A cultura faz parte do nosso esforço de levá-la a cada lugar de Pernambuco e fazer com que as pessoas tenham condição de viver da sua arte”, destacou o governador Paulo Câmara. O gestor conclamou todos os pernambucanos a divulgarem a cultura do Estado e frisou a importância da valorização. “É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, concluiu.

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

O secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a difusão e fortalecimento de suas representações culturais. “Esse evento de hoje é o coroamento do processo de dois anos de investimento nesse segmento. Paulo Câmara demonstrou ter uma grande compreensão da cultura como um agregador social, que une e dá esperança ao povo”, afirmou. O gestor da pasta também destacou a importância das certificações dos Patrimônios Vivos. “Essa política de reconhecer o patrimônio vivo, estando vivo, é fundamental porque esse reconhecimento garante a sustentação dos artistas populares, repercutindo para a sociedade de forma positiva”, defendeu, complementando que o valor da bolsa para o Patrimônio Vivo também será ampliada. Agora, passa a ser de R$ 1,6 mil para pessoa física e R$ 3,2 mil para pessoa jurídica.

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento. Com o título, eles ficam inscritos no Livro das Formas de Expressão e têm garantido o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que o representam. Em nome dos caboclinhos, o presidente da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco, Erivaldo Oliveira, agradeceu a certificação. “Temos muito o que agradecer ao Governo do Estado por esse reconhecimento. Mas o trabalho não termina aqui. Ainda temos muitos desafios para divulgar a cultura do nosso Estado”, pontuou.

Câmara lança Plano de Enfrentamento às Arboviroses

Desde 1987, Pernambuco vem notificando casos de dengue. Nesse período, as principais epidemias ocorreram nos anos de 1997, 1998, 2002, 2015 e 2016. Em 2015, o diferencial da epidemia foi a circulação dos quatro sorotipos da doença e a confirmação dos primeiros casos autóctones de chikungunya e zika. Esse último vírus é responsável, desde o ano passado, pela mudança no padrão e aumento dos casos de microcefalia.

Para continuar combatendo essas enfermidades, o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, lançaram, na manhã de hoje, durante o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes. As ações envolvem o combate ao mosquito, compra de equipamentos e mobilização social. Entre as novidades do Plano, está o ambulatório para pacientes de chikungunya, que já está funcionando no Hospital Getúlio Vargas (HGV), e a descentralização dos exames para confirmação da febre chikungunya para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Além disso, será estruturada a vigilância epidemiológica da febre amarela silvestre, que também é transmitida pelo Aedes aegypti.

Durante o evento, o governador Paulo Câmara também assinou a renovação do decreto de situação de emergência devido à infestação do Aedes aegypti por 180 dias. A medida, que está em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2015, busca agilizar e desburocratizar processos e manter a mobilização contra o mosquito em todo o Estado.

“No final de 2015, começamos a vivenciar um dos maiores problemas da saúde pública da nossa história recente, com a mudança do padrão dos casos de microcefalia. Com a confirmação científica desses casos com o vírus da zika, que é transmitido pelo Aedes aegypti, fizemos um grande trabalho de conscientização pública e de apoio aos municípios para combater o mosquito e atender todo o público, principalmente as gestantes com exantema e as crianças nascidas com a malformação. Agora, precisamos dar continuidade a esse trabalho e chamar a atenção de todos os pernambucanos para não descuidar na prevenção. Só vamos conseguir diminuir os casos se diminuirmos a proliferação do mosquito”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Câmara: “Francisco Brennand é um artista completo”

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand. Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano. Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 a 1979, 1980 a 1989 e 1990 a 1999, contam com os detalhes e a estrutura narrativa de um diário. Já o quarto avança em relatos que se completam sem a demarcação de datas.

“Francisco Brennand é uma referência para Pernambuco e para o Brasil. É um artista completo, com inúmeras contribuições para a nossa cultura. A publicação de seus Diários, pela Cepe, vai possibilitar que muitas pessoas conheçam um pouco mais desse importante personagem pernambucano. As suas experiências mereciam e agora podem ser divididas com todos”, salientou o governador, que recebeu um exemplar do diário. “O único com uma dedicatória escrita a mão”, brincou Brennand.

A obra traz cerca de duas mil páginas com reflexões do pernambucano sobre história da arte, pintura, filosofia, cinema, seu trabalho artístico e seus amores. Lançada pela editora Inquietude, esse projeto conta com o patrocínio do Itaú Cultural e do Grupo Cornélio Brennand, através da Lei Federal de Incentivo a Cultura, e com o apoio cultural da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

O talento de Francisco Brennand é reconhecido em todo mundo. O artista pernambucano é detentor de um Prêmio Interamericano de Cultura Gabriela Mistral, que lhe conferido, em 1993, pela Organização dos Estados Americanos.  O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, acompanhou o governador e a primeira-dama durante a visita à oficina de Francisco Brennand.

Paulo Câmara debate futuro do setor elétrico

Reforçando o compromisso do Governo do Estado em consolidar Pernambuco como Polo Energético, o governador Paulo Câmara participará, hoje, do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, para discutir o futuro do setor. O evento será promovido pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), do Grupo CanalEnergia, em parceria com o Governo do Estado.

O Fórum será dividido em três painéis: pela manhã, será realizado um debate sobre os “Desafios da Geração, Transmissão e Distribuição”; à tarde, será discutido o painel “Perspectivas da Energia Renovável em Pernambuco”; e, por fim, os “Desafios do Mercado de Energia no Brasil”. Durante o evento será firmada a “Carta de Pernambuco”, com diretrizes e sugestões para o desenvolvimento do Setor Elétrico Nacional e do Estado.

Paulo conversa com Temer sobre demandas do Nordeste

O governador Paulo Câmara avaliou como “positiva” a primeira audiência de trabalho com o presidente Michel Temer, com quem almoçou, hoje, no Palácio do Planalto. “O presidente Temer se colocou à disposição para aprofundar as questões não apenas de Pernambuco, mas também do Nordeste, diante da crise econômica, do desemprego e da seca. O presidente, inclusive, tomou a iniciativa de fazer encaminhamentos junto aos ministros”, informou Paulo, que entregou a Temer uma carta na qual relaciona obras e projetos de interesse do Estado e da região. O vice-governador Raul Henry também participou da conversa.

Entre os projetos citados por Paulo no documento, estão a inclusão do Aeroporto dos Guararapes, da BR-232 e do Arco Metropolitano no pacote de concessões federais; a devolução da autonomia do Porto de Suape; a adequação e duplicação da BR-423 no trecho entre São Caetano e Garanhuns, a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e a conclusão da Refinaria Abreu e Lima.

O governador Paulo Câmara também solicitou ao presidente Michel Temer o início da construção do Ramal do Agreste e a aceleração da Adutora do Agreste – obras que integram a Transposição das águas do Rio São Francisco. “Falei para o presidente que estamos no sexto ano consecutivo de seca, o que agrava ainda mais os efeitos da crise econômica sobre a população do Nordeste”, explicou o governador de Pernambuco.

Além das concessões federais e das obras, Paulo registrou dois problemas que afetam fortemente os Estados e precisam de uma articulação para o seu enfrentamento: o aumento da violência e a crise no sistema prisional. “Sem uma atuação conjunta, da União, Estados, Municípios e demais Poderes da República, não teremos um sucesso perene no combate à criminalidade”, ponderou.

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Armando culpa Paulo por ausência do Estado no PPI

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu “a um déficit de articulação política” do governador Paulo Câmara (PSB) e à inexistência de um projeto estratégico de desenvolvimento a exclusão de Pernambuco do programa de concessões à iniciativa privada do governo Temer, o PPI, e a redução de 22% das dotações para investimentos no estado no projeto da lei orçamentária de 2017. Em discurso, hoje (quarta, 19), na tribuna do plenário, ressaltou que falta a Câmara “uma posição proativa pelos interesses de Pernambuco”.

“O governador não teve a capacidade mínima de articulação com os quatro ministros de Pernambuco, que tenho certeza de que, pelo espírito público, ajudariam nosso estado se tivessem sido instados tempestivamente”, assinalou numa referência aos ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa).

O senador petebista condenou a tentativa de “terceirizar” aos quatro ministros, “que têm atuação destacada em favor de Pernambuco”, a responsabilidade pela ausência do PPI, “como foi insinuado”.

Exclusão estranha – “Como explicar a ausência de Pernambuco no programa de concessões do governo federal e uma queda tão significativa na dotação dos recursos orçamentários, para R$ 252 milhões, quando o governo do estado e sua base parlamentar federal apoiaram e atuaram ativamente no impeachment? Por qual razão os empreendimentos essenciais para Pernambuco não estão sendo priorizados no PPI?”, indagou.

Segundo Armando, “é estranha a exclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no PPI quando estes projetos já integravam o programa de concessões do governo anterior”. Citou, entre eles, o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 entre São Caetano e o distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, e novos arrendamentos para terminais no Porto de Suape.

No discurso em plenário, propôs “auxílio complementar da União” nas ações de socorro e recuperação dos municípios pernambucanos atingidos pela seca, dos quais 125, ou quase 70% deles, se encontram em situação de emergência.

Bancada: governador reúne hoje aliados e adversários

Por um consenso – O governador Paulo Câmara (PSB) reúne-se hoje, no Palácio do Campo das Princesas, com a bancada pernambucana no Congresso Nacional. Vai negociar com os parlamentares, em meio às crises econômica e política, as prioridades para o estado que devem ser transformadas em emendas ao Orçamento Geral da União/2017.

O prazo para apresentação dessas emendas termina quinta-feira, às 20h, e, apesar da expectativa de que não haja resistências a essas prioridades – que devem girar em torno de infraestrutura hídrica e viária -, não se sabe qual será o quórum da reunião em meio ao atual cenário político e eleitoral no país, no estado e na capital.

A ausência de alguns parlamentares ao encontro de hoje com o governador será vista como um sinal de que o governo do estado precisará de mais tato e contemplar, nas emendas de bancada, as bases eleitorais de todos eles.

Tudo em nome de um consenso que pode ser mais difícil em um grupo cuja tensão se intenficou após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Paulo sugere ao BNDES investir na Educação Integrada

O governador Paulo Câmara sugeriu, à presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, que o setor da Educação passe a ser beneficiado pela parcela dos financiamentos do banco que as empresas têm de destinar à área social. No caso de Pernambuco, Paulo falou do Projeto Educação Integrada, pelo qual o Governo do Estado começou, em parceria com as prefeituras, a levar o Ensino em Tempo Integral para as escolas da rede municipal. Hoje, 0,5% dos financiamentos do banco são reservados para bancar ações na área social.

“A Educação é a infraestrutura mais importante para que a gente tenha um desenvolvimento sustentável e que mude verdadeiramente a vida das pessoas. É isso que estamos fazendo em Pernambuco. E essa parceria com o BNDES pode permitir que o Estado continue avançando nessa área”, explicou Paulo, que teve a sua primeira reunião de trabalho com a nova presidente do BNDES.

O governador também conversou com a presidente sobre novas operações de crédito do Estado com o BNDES, diante da perspectiva de que o Governo Federal vai autorizar novos financiamentos. De acordo com Paulo, os recursos seriam destinados a obras em andamento, que, inicialmente, receberiam recursos do Orçamento Geral da União. Nesse segmento, as obras hídricas têm uma presença importante.

Segundo Paulo, Maria Silvia foi receptiva às propostas do Governo de Pernambuco, que também incluiu um maior apoio do BNDES ao setor da tecnologia da informação no Estado.