Levy Fidelix faz visita a Pernambuco

O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e candidato à Presidência da República em 2018, Levy Fidelix, fará uma visita ao estado entre os dias 19 e 22 de janeiro. O objetivo da visita é o encontro com vice-prefeitos e vereadores do PRTB, eleitos nas eleições de 2016.

O presidenciável deve ser recebido também pelos prefeitos Geraldo Júlio (PSB), do Recife, e Raquel Lyra (PSDB), de Caruaru. O presidente estadual do PRTB, Ednazio Silva, acompanhará Levy durante a sua estadia em Pernambuco. Nas eleições de 2014, Levy Fidelix, também foi candidato à Presidência.

Crea-PE comemora bons resultados de 2016

Na contra mão dos demais setores, órgãos e empresas, a crise financeira que se instalou no País e que tem deixado reflexos bastante negativos não trouxe impacto para as fiscalizações realizadas durante todo o exercício de 2016 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE). Com os resultados obtidos, o presidente do Conselho, Evandro Alencar, tem mais motivos para comemorar os bons resultados nos primeiros dois anos de gestão.

De acordo com levantamento feito pelo chefe da Fiscalização, Gustavo Correia, os números têm se mantido com acréscimos significativos. Prova do que tem acontecido pode ser verificada, quando se analisa os seguintes dados: no ano de 2015, foram emitidos 959 autos de infração. Em 2016, ano crítico, principalmente, para o setor da construção civil, os números alcançaram percentuais que foram além dos 200% dos resultados anteriores. Ao todo foram 1.360 autos de infração emitidos nas, aproximadamente, 12 mil vistorias realizados na capital e no Interior do Estado, considerando apenas os resultados obtidos até o ultimo dia 15 de dezembro.

“Acreditamos que com um trabalho baseado em princípios de eficiência e eficácia, além de ações de sensibilização e convencimento das necessidades de se garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados pelos profissionais que representamos, conseguiremos alcançar bons resultados, em muitas das ações que estamos consolidando neste segundo ano de mandato”,  explicou o presidente Evandro Alencar, falando entusiasmado do projetos que estão sendo pensados e trabalhados para serem desenvolvidos no próximo ano.

A fiscalização do Conselho conta com a expertise de uma equipe  formada por uma Gerência, dois setores e 23 agentes de fiscalização que atuam em todo o Estado.

Alepe debate ocupações em Pernambuco

A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco promovem, nesta sexta (18), no plenário do Palácio Joaquim Nabuco, a partir das 9h, uma audiência pública que vai tratar das ocupações dos estudantes em instituições tanto de ensino médio quanto superior.

De acordo com dados da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), 24 escolas e institutos federais já foram ocupados no estado, além de 15 universidades. A mobilização dos alunos protesta contra a reforma do Ensino Médio e a PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), as ocupações são legítimas. “Os estudantes têm direito de protestar contra as medidas que os afetam diretamente e que podem comprometer o futuro de uma geração. Além disso, as ocupações têm sido realizadas de forma organizada, na mais perfeita ordem”, avaliou a parlamentar que já visitou algumas ocupações.

O vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Brito, e a diretora do Centro de Educação da UFRPE, Mônica Lopes, já confirmaram presença. Representantes do OCUPE UFPE, OCUPE UPE, OCUPE UFRPE e OCUPE Cândido Duarte também participarão da audiência pública.

Pernambucana Roseann Kennedy estreia na TV Brasil

A TV Brasil, do governo federal, estreia na segunda-feira o programa jornalístico Nos Corredores do Poder, o primeiro telejornal já sob a nova direção da EBC, comandada pelo jornalista Laerte Rimoli.

A jornalista Roseann Kennedy, ex-colunista da rádio CBN, comandará, ao vivo, o programa, que não terá um cenário fixo. A ancora também vai interagir com jornalistas da Agência Brasil e da Rádio Nacional, que participarão do noticiário, também, ao vivo. O programa vai ao ar de segunda a sexta, das 18h30 às 19h.

Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória em Pernambuco

Por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado, a Secretaria da Fazenda tornou obrigatória a Nota Fiscal Eletrônica no Estado de Pernambuco, independente da atividade econômica.

Segundo o coordenador da Administração Tributária da Secretaria, Bernardo D’Almeida, os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro para regularizar sua situação, já que a partir de 1º de janeiro de 2017 só serão aceitas pelo fisco as notas fiscais eletrônicas.

“Pernambuco era um dos únicos estados da federação que ainda não tinha estabelecido essa obrigatoriedade para as operações internas (dentro do próprio Estado). Os modelos 1 e 1 A (não eletrônicos) nem sempre apresentam o detalhamento das obrigações com o Fisco. Com a Nota Fiscal Eletrônica, teremos mais controle e mais informações sobre o cumprimento dessas obrigações”, disse o coordenador.

A Secretaria da Fazenda garante que as principais vantagens da Nota Fiscal Eletrônica são as seguintes:

a)Redução de custos de impressão do documento fiscal.
b) Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais.
c) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e.
d) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.
e) Agilidade no faturamento.
f) Redução do tempo de parada em postos fiscais.

Para as empresas destinatárias de Notas Fiscais (compradoras), as vantagens seriam as seguintes:

a) Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias, uma vez que as empresas poderão adaptar seus sistemas para extrair as informações, já digitais, do documento eletrônico recebido.
b) Planejamento de logística de recepção de mercadorias pelo conhecimento antecipado da informação da NF-e, pois a previsibilidade das mercadorias a caminho permitirá prévia conferência da Nota Fiscal com o pedido, quantidade e preço, permitindo, além de outros benefícios, o uso racional de docas e áreas de estacionamento para caminhões.
c) Redução de erros de escrituração devido à eliminação de erros de digitação de notas fiscais.

Já para o Fisco, as vantagens seriam as seguintes:

a)Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal.
b) Melhoria no processo de controle fiscal, possibilitando um melhor intercâmbio e compartilhamento de informações entre os fiscos.
c) Redução de custos no processo de controle das notas fiscais capturadas pela fiscalização de mercadorias em trânsito.
d) Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação sem aumento de carga tributária.
e) Suporte aos projetos de escrituração eletrônica contábil e fiscal da Secretaria da Receita Federal e demais Secretarias de Fazendas Estaduais (Sistema Público de Escrituração Digital).

A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e a autorização de uso fornecida pelo Fisco, antes da ocorrência do fato gerador.

Bolsonaro cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira (10) um dia após ter recebido uma boa notícia da Câmara Federal. É que o Conselho de Ética daquela Casa Legislativa decidiu arquivar uma representação feita contra ele por suposta “apologia à tortura”.

Foram 11 votos pelo arquivamento e apenas um a favor do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que pedia o prosseguimento das investigações. Bolsonaro foi denunciado ao Conselho de Ética porque no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril deste ano, prestou uma homenagem ao coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (já falecido), único militar condenado no Brasil pela prática de tortura.

Ele disse que o Conselho de Ética lhe fez justiça porque deputado tem imunidade parlamentar, isto é, tem direito de externar livremente suas opiniões. O coronel Brilhante Ustra que comandou o DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974 durante o regime militar. Ele foi acusado de tortura, desaparecimento e morte de pelo menos 60 presos políticos. A representação contra ele foi protocolada pelo PV.

Polícia apreende mala com explosivos perto da Arena PE

Do G1 – PE

A Polícia Militar apreendeu aproximadamente 55 quilos de explosivos nas proximidades da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29). Essa é a segunda apreensão de explosivos feita nesta semana – na quinta-feira (27), foram encontradas 42 bananas de dinamite no Cabo de Santo Agostinho.

Um morador do bairro da Muribara fez a denúncia ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que enviou a equipe ao local, às margens da BR-408. Ao encontrarem os explosivos, os policiais acionaram o Esquadrão Antibombas da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), que verificou a mala com os explosivos inertes.

O material foi retirado do local e, segundo a PM, foi encaminhado para uma delegacia de plantão das proximidades. Não há ainda informações sobre quem teria deixado os explosivos no local ou para que eles seriam utilizados.

Dinamite
A PM apreendeu, na madrugada de quinta (27), 42 bananas de dinamite com um homem  de 22 anos. Com ele, a polícia encontrou também fios e espoletas, além de 2,2 quilos de crack, 54 pedras da droga, bem como pequenos pacotes de cocaína. O suspeito também portava um revólver e munição.

O delegado do Cabo de Santo Agostinho, Alberes Félix, afirmou na ocasião que há uma grande probabilidade de o suspeito ter ligação com a quadrilha que explodiu caixas eletrônicos no Shopping Costa Dourada, no mesmo município, na quarta-feira (26).

Uniformes
Também neste sábado (29), policiais prenderam um homem no Alto da Bela Vista, no Ibura Baixo, Zona Sul do Recife. Na residência do suspeito, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, quatro munições, além de fardamentos da PMPE. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes, no bairro de Campo Grande, também na capital.

PE recebe 47 novos veículos para ações de trânsito

Na manhã de hoje, sob o comando do governador Paulo Câmara, foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade de entrega de 47 novos veículos que irão reforçar a segurança viária, por meio de operações de trânsito preventivas e educativas em todas as regiões do Estado. Os investimentos são da ordem de 8,5 milhões, realizados através da Secretaria das Cidades/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE.

O ato foi acompanhado pelos secretários das Cidades e Defesa Social, respectivamente, Francisco Papaléo e Angelo Gioia, do chefe da Casa Militar, coronel Eduardo, do diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, do deputado federal, André de Paula, do comandante da Operação Lei Seca, tenente-coronel Luciano Nunes, do comandante do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, tenente-coronel Raul Cavalcante e da presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU, Taciana Ferreira.

“O intuito dessa modernização dos equipamentos é dar condições à população para que haja uma maior orientação em relação ao ordenamento do trânsito e dos serviços ofertados pelo Estado”, enfatizou Paulo Câmara, que ainda destacou que o maior objetivo é o trabalho de forma preventiva e não repressiva, usando a educação em paralelo. “Diante de um conjunto de ações a gente conseguiu estancar uma curva que está crescendo em todo o País”, completou, se referindo à diminuição dos índices de acidentes.

Outros três veículos, sendo eles Chevrolet Montana, serão usados para o deslocamento de equipamentos, cavaletes e cones em apoio às operações de trânsito. A Operação Lei Seca – OLS, que é coordenada pela Secretaria de Saúde, recebeu oito Renaut Sandero e o Primeiro Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, foi contemplado com cinco Chevrolet Spin. Todos irão atuar em conjunto para promover o ordenamento, e principalmente fortalecer a diminuição dos índices de acidentes em Pernambuco.

“Estamos fazendo um investimento que irá nos ajudar a salvar ainda mais vidas e continuar colocando Pernambuco como referência nesse sentido, onde estamos conseguindo unir em um trânsito seguro os pedestres, ciclistas e motoristas e isso de fato, configura um investimento certo, sério e de resultados”, enfatizou o secretário Francisco Papáleo.

Já o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, destacou que os veículos também irão intensificar a fiscalização das motos e cinquentinhas, visando contribuir ainda mais com a redução dos acidentes e gastos com tratamento médico.  “Em 2015 registramos 42.807 acidentes de trânsito, sendo desses, 77% correspondente a veículo de duas rodas. Não podemos deixar de cuidar disso e cumprindo a determinação do governador estamos atuando em conjunto para mudar essa realidade, onde já reduzimos em 8,2% esses valores entre 2014 e 2015”, destacou.

DETRAN ITINERANTE – Além dos veículos destinados às ações de prevenção e repressão, também foi entregue um caminhão Iveco, que será o primeiro das 10 unidades previstas para o Programa Detran Itinerante, voltado ao atendimento da população com todos os serviços disponibilizados como uma loja de shopping. Esse programa irá atender 92 municípios que não contam com Unidades da Autarquia, de forma volante e durante todo o ano.

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Danilo destina R$ 15,3 milhões para Pernambuco

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio. “O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

Policiais civis de PE decidem entrar em greve a partir da meia-noite

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21). Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde desta quinta.

O encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. “Os policiais vão realizar apenas flagrantes delitos e locais de crime, pois o governo nos ofereceu uma proposta evasiva, sem dizer um prazo para implementar o plano”, explicou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, a implantação tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife. Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Delegados
Além dos agentes, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que realiza uma paralisação de 24h nesta quinta-feira (20). Parados desde a 0h, eles reivindicam melhorias na infraestrutra das delegacias. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o movimento atinge o andamento de algumas investigações, mas que os flagrantes estão sendo feitos normalmente.

Grupo seguiu pela Rua da Aurora em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife (Foto: TV Globo/Reprodução)Grupo seguiu pela Rua da Aurora em direção ao
palácio do governo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Resposta
Em nota, a Secretaria de Administração dePernambuco (SAD) informou que os policiais civis têm um Plano de Cargos e Carreira aprovado pelo Sinpol desde 2008. Ainda segundo a pasta, o que a categoria pede são mudanças no plano com proposta de reajuste salarial de até 300%, o que seria inoportuno, considerando o atual momento econômico do país. Diante dessa informação, o Sinpol afirmou que o aumento é uma progressão prevista no acordo estabelecido e que não vale apenas para o próximo ano.

A SAD disse também que o poder público tem negociado com o Sinpol alternativas para a reforma do plano e que se reúne com uma comissão do sindicato. O órgão afirmou que está concluindo os estudos do novo plano e vai apresentar a proposta final nos próximos dias. Quanto à paralisação da Associação dos Delegados, informou que uma reunião está marcada para sexta-feira (21).