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‘Mais Médicos é uma revolução’, diz senador Humberto Costa

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O senador Humberto Costa (PT) disse que considera o programa Mais Médicos uma “revolução” para a saúde do Brasil. “Como pernambucano, como brasileiro e ex-ministro da Saúde, me sinto muito feliz de poder ver um programa como este, que já está tendo um grande impacto em termos da melhoria da atenção à saúde da nossa população”, afirmou o senador. As declarações foram dadas na manhã de hoje, durante a solenidade de encerramento do curso para médicos estrangeiros que irão atuar em Pernambuco.

Segundo Humberto, desde a época em que atuou como ministro da Saúde (2003-2004), o Brasil já sofria com a carência de médicos para atender a população. “Fui ministro durante dois anos e meio no governo Lula e naquela época nós iniciamos um trabalho amplo da atenção básica, da atenção primária, aumentamos muito o Programa de Saúde da Família, iniciamos o programa Brasil Sorridente, mas não conseguimos avançar ainda mais por falta de profissionais”, lembrou.

Nessa nova etapa do Mais Médicos em Pernambuco serão 177 novos profissionais, que vão ocupar vagas ociosas. Os médicos irão atuar em 78 municípios do Estado, beneficiando mais de 610 mil pessoas.

Os novos profissionais se juntam aos 250 que já atuam em Pernambuco, totalizando 427 médicos do programa em 122 municípios do Estado.

Minha Certidão vira lei estadual

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O programa Minha Certidão, que viabiliza a certidão de nascimento das crianças pernambucanas na maternidade antes mesmo da alta hospitalar, foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa para virar lei estadual. A presidente da CCLJ e relatora do projeto, deputada Raquel Lyra (PSB), destacou a iniciativa do Governo do Estado para o enfrentamento do sub-registro em Pernambuco.

“Essa é uma ação pioneira. Inclusive representei o país no encontro do Unicef no Panamá, enquanto estive à frente da Secretaria da Criança e da Juventude, para apresentar o programa, que foi escolhido como modelo nacional”, disse Raquel.

O Minha Certidão foi criado para acabar com o sub-registro de nascimento das crianças pernambucanas. Ele tem como meta possibilitar, ainda na maternidade, a emissão da certidão de nascimento para os recém-nascidos, realizando o registro on-line por meio da conexão em rede de maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS e cartórios de registro civil do Estado.

O futuro de Pernambuco depende de mais investimentos, diz Armando

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O senador Armando Monteiro (PTB) disse que o futuro de Pernambuco depende do aprofundamento e da ampliação das parcerias entre o Estado e o governo federal. Na opinião dele, só será possível manter o crescimento da economia estadual nos próximos anos se houver a chegada de mais investimentos federais.

“Temos uma agenda desafiadora pela frente. E por isso Pernambuco não pode ficar enredado em divisões circunstanciais. O que Pernambuco precisa é de mais governo federal, de mais governo estadual, de maior e mais efetiva integração com os municípios, para que possamos avançar concretamente”, defendeu.

Armando avaliou ainda que Pernambuco tem um conjunto de obras importantes para concluir ou começar a implantar. E essas obras, fundamentais para garantir mais crescimento econômico, dependem em grande medida dos investimentos federais. Além da Fiat, da Refinaria Abreu e Lima, do complexo petroquímico, dos estaleiros que compõem o polo naval, da Hemobras, o senador citou um conjunto de empreendimentos bancados sobretudo com recursos de Brasília (DF).

Humberto vê ampliação de parceria entre prefeituras e governo federal

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O senador Humberto Costa (PT) comemorou o resultado do encontro entre prefeitos de Pernambuco e o governo federal, que aconteceu nesta segunda-feira (2), em Gravatá. Segundo Humberto, essa foi uma oportunidade de os governos municipais e a União trocarem informações e debaterem novas parceiras.

“Faço uma avaliação muito positiva do evento. Pernambuco é um Estado que tem sido permanentemente bem atendido pelo governo da presidente Dilma. Em todos os nossos municípios temos obras importantes do governo federal. Neste encontro, os prefeitos tiveram oportunidade de sentar, negociar, conversar com os ministérios, destravar projetos que estão parados, ter conhecimento de ações que podem ser aplicadas em todos os municípios do Estado. Eu acredito que foi de muito bom proveito para todos”, afirmou o senador.

Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, mais de 1,2 mil pessoas estiveram presentes ao evento, entre gestores municipais, lideranças políticas e parlamentares. Na ocasião, além do governo ter disponibilizado equipe de 18 ministérios para dar assistência aos prefeitos e explicar como funcionam programas da União, foram entregues caminhões-pipa para 25 cidades atingidas pela seca.

Justiça Federal suspende afastamento de secretário de Saúde

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Do PE247

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas, suspendeu a decisão do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal, que determinava o afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB), e a reabertura do CTMO (Centro de Tratamento de Medula Óssea) do Hemope.

O afastamento se deu após uma ação popular movida pelos médicos Antônio de Oliveira e Liliane Peritori alegar que Figueira havia permanecido como presidente do Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) – uma instituição privada – até a véspera de sua posse como secretário de Saúde de Pernambuco, mantendo relações estreitas com o hospital. A peça também questionava o fechamento do CTMO e a transferência dos atendimentos prestados à população para uma instituição de saúde pertencente a iniciativa privada.

Em sua decisão, o presidente do TRF5 observou que “o afastamento do agente político, antes de se conferir ao réu a oportunidade de provocar a reapreciação do ato judicial, representa inequívoca ameaça à ordem pública, em sua acepção administrativa, na medida em que o Judiciário se imiscui, indevidamente, na prerrogativa do Governador do Estado de escolher e destituir seus colaboradores, nomeando-os e exonerando-os livremente, nos termos da Constituição Federal”.

Quanto à segunda decisão de Wanderley – de reabrir o CTMO –, o Tribunal Federal entendeu que o encaminhamento de pacientes do Centro para o Real Hospital Português (RHP) foi uma medida tomada em 2011 visando o melhor atendimento para a população com custos relativamente baixos. “O TRF respeitou as decisões do Governo Federal, acreditando que o encaminhamento da população para o Hospital Português consistiu em uma política pública, objetivando alcançar maior eficiência no atendimento aos pacientes, oferecendo-lhes um atendimento de última geração a um custo significativamente mais reduzido”, justificou Dantas em sua decisão.

Secretaria anuncia investimentos para geração de emprego em Altinho

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O prefeito de Altinho, Ailson Oliveira (PSD), recebeu ontem a visita do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni, para uma reunião em que foram discutidas ações para geração de empregos na cidade.

Depois da reunião, que aconteceu no gabinete do prefeito, a comitiva visitou alguns pontos do município que receberão incentivos do governo para a criação de postos de trabalho. O galpão escola, que hoje conta com 40 máquinas produzindo cerca de oito mil peças por mês, ganhará novos equipamentos.

A comitiva também visitou o terreno onde a prefeitura quer construir o polo industrial do município. “Essa parceria com o Governo do Estado vai nos ajudar a trabalhar no desenvolvimento econômico da cidade”, disse o prefeito Ailson Oliveira.

Raquel Lyra lembra investimentos do Governo do Estado na área da saúde

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) registrou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, os investimentos do Governo do Estado na área da saúde em Caruaru. A pessebista informou que, na próxima semana, será inaugurada na cidade a UpaE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada).

Segundo a parlamentar, o investimento vai beneficiar mais de um 1,2 milhão de habitantes e será referência para 32 municípios da região. A unidade contará com 19 consultórios médicos, salas de exames, quatro salas de cirurgias e setor de internação de curta duração, além de oferecer 160 novos postos de trabalho.

A deputada ainda destacou a construção dos hospitais da Mulher e Mestre Vitalino e a reforma do São Sebastião.

Planalto escala mutirão ministerial para frear PSB

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Do PE247

É pau para comer sabão e pau pra saber que sabão não se come. O ditado popular reflete bem o clima tenso entre PT e PSB desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pisou no acelerador visando a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014 e deixou a base de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em meio a críticas de ambos os lados, o PT prepara uma ofensiva de peso. Em dezembro, quatro ministros aportarão em Pernambuco, em uma espécie de mutirão, para ouvir e procurar atender na medida do possível as reivindicações dos prefeitos pernambucanos.

O mutirão ministerial foi articulado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) juntamente com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em nível estadual, a articulação foi realizada junto ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Aliado do governador Eduardo Campos, Patriota também tem feito uma série de críticas ao governo da presidente Dilma além de ter idealizado uma série de protestos contra a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que levaram a suspensão dos serviços públicos em mais de 100 municípios pernambucanos.

O encontro, marcado para o dia 2 de dezembro, em Gravatá, no Agreste do Estado, deverá contar com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a própria Ideli. Também está prevista a vinda de representantes de outros ministérios. A pauta do evento engloba orientações sobre ações e programas federais e quais as melhores formas para que os municípios tenham acesso a programas de financiamento nas mais diversas áreas. Também serão entregues 25 caminhões-pipas e 25 retroescavadeiras para serem empregados em obras e ações em diversas cidades do Estado.

“Ações como esta são importantes e todos os prefeitos pernambucanos serão chamados. O governo federal vem trabalhando muito por Pernambuco e por todos os estados do Nordeste. Essa é uma iniciativa que já deu certo em outros estados e vai ser muito útil aos prefeitos pernambucanos”, disse Humberto Costa ao Jornal do Commercio. Eventos semelhantes já foram realizados junto a prefeitos da Bahia e do Maranhão.

O mutirão ministerial foi anunciado praticamente ao mesmo tempo em que Eduardo Campos tem subido o tom das críticas ao governo Dilma e a diversos partidos da base governista. Além disso, a movimentação feita pelo PT tem como objetivo tentar solapar o apoio maciço dos prefeitos pernambucanos no que diz respeito às intenções presidenciais do governador e, ao mesmo tempo, garantir um palanque forte para a presidente Dilma em Pernambuco.

PSDB e PSB próximos de uma aliança

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Do PE247

O que parecia impossível agora está bem próximo de acontecer. Rivais há muito tempo, PSDB e PSB podem vir a se aliar visando às eleições para o Governo de Pernambuco em 2014. O tucanato pernambucano, uma das poucas legendas a integrar a minguada bancada de oposição ao governador Eduardo Campos, pode acabar ingressando na base do governo e, de quebra, acabar levando a vice na chapa socialista que irá disputar o Palácio do Campo das Princesas. As tratativas, segundo o Jornal do Commercio, estariam sendo levadas adiante entre o próprio Campos e o presidente estadual do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra.

O problema, entretanto, está na indicação de um nome para compor a chapa. O deputado estadual Daniel Coelho, um dos mais ferozes críticos quanto à administração socialista, chegou a ser cogitado para assumir a tarefa, uma vez que o seu perfil urbano serviria de contraponto ao possível cabeça de chapa pelo PSB, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O parlamentar, contudo, teria refutado a possibilidade de assumir a tarefa.

Ao mesmo tempo, Guerra tem conversado com outros tucanos que fazem a voz da oposição mais ativa dentro da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes já teriam sido orientados a não baterem forte demais contra o PSB e a não descartarem a possibilidade de uma aliança entre as legendas.

De acordo com o Jornal do Commercio, o secretário-geral do PSDB, Betinho Gomes, teria dito, na terça-feira (19), que “não está descartada uma aliança com o PSB (no pleito estadual) porque o diálogo pode existir”. Essa aproximação, segundo ele, “vai depender de quem será o candidato”, muito embora não tenha revelado qual seria o nome socialista que poderia angariar a simpatia do PSDB pernambucano.

Reforma administrativa reduzirá folha salarial do Estado em R$ 25 milhões

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O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou nesta quarta-feira (20) alterações no aparelho do Estado. O chefe do Executivo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa tratando da reforma administrativa, que visa à redução do número de secretarias em quase 25%, das atuais 28 para 21. O impacto na folha é estimado em R$ 25 milhões a menos.

Com a aprovação do projeto, a partir de janeiro de 2014 as secretarias de Articulação Social e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se unirão à Secretaria de Governo, que passará a se chamar Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. A pasta de Esportes será incorporada na Secretaria de Educação, enquanto a Secretaria da Casa Militar e a Assessoria Especial do Governador serão integradas ao gabinete do governador. Já as pastas de Transportes e Recursos Hídricos e Energéticos se juntarão, formando a Secretaria de Infraestrutura. Por sua vez, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 funcionará até 31 de julho do ano que vem.

Para o governador, é preciso readequar a estrutura da máquina de acordo com as exigências de determinados ciclos. “Esse é o organograma mais adequado ao momento que estamos vivendo. Caminhamos para o último ano de governo, e é fundamental que, nesse ciclo de conclusão, a gente possa estruturar o organograma do Estado, por temos cumprido etapas que demandaram a existência de estruturas específicas”, ponderou.

O governador lembrou ainda que as mudanças já tinham começado desde o anúncio do corte de 969 cargos comissionados, feito no mês passado. “Esse é um processo que já havia iniciado há cerca de 30 dias, com a extinção de quase mil cargos comissionados. São mudanças de planejamento e adequação para dar conta de um conteúdo pactuado com a sociedade, apresentado num programa de governo que foi aprovado pela população nas eleições”, destacou Eduardo.