Gates: Brasil, prova de que pobreza pode ser erradicada

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o fundador da Microsoft e da Fundação Bil e Melina Gates, Bill Gates, mencionou o Brasil como caso de sucesso entre os país que conseguiram evoluir no combate à pobreza, especialmente nos últimos anos.  “O Brasil é a prova de que a pobreza pode ser erradicada”, diz ele. Homem mais rico do mundo, dono de uma fortuna de mais de US$ 80 bilhões, Bill Gates é o filantropo mais conhecido do mundo. Sua fundação destina US$ 5 bilhões por ano à luta contra doenças como a malária, a pólio ou a Aids, além de estimular a agricultura em países pobres e outras iniciativas para o desenvolvimento.

Segundo ele, é possível acabar com a extrema pobreza em vários países do mundo até 2030. “Para que uma economia melhore, é preciso levar em conta muitos elementos, como a governança e a infraestrutura, mas diria que a saúde, a educação e a agricultura são básicos. A pobreza caiu enormemente no mundo e superou um dos objetivos do milênio, que era reduzi-la à metade. Países como Índia, Brasil e México já não são pobres, mas têm uma renda intermediária. É uma mudança enorme”, afirmou Gates.  Segundo ele, o fim da pobreza extrema até 2030 não é um objetivo simplesmente numérico, é uma aspiração. “Poderemos erradicar a maior parte da pobreza extrema”, afirmou.

Opinião: Direito e pobreza

Por Amadeu Garrido

O New York Times, em colaboração com a Folha de São Paulo de quatro de junho, discorre sob o título “Realidade desafia leis comuns”. “Comuns” porque as leis são destinadas a todos, sem exceção. Os latinos empregaram a expressão “erga omnes”: a humanidade inteira está sujeita às leis, indistintamente. Aí mora a iniquidade. Fingimos que somos todos iguais. Quando de um furto famélico, uma débil luz se acende em alguns cérebros, momentaneamente, acerca da injustiça. Não é preciso dizer injustiça “social”, já que toda justiça e toda injustiça são sociais.

Um Tribunal da Itália, solenemente, certamente depois de um longo, penoso e custoso processo, proclamou o que cogitações de penalistas já abordaram “ad nauseam”: a Justiça deve ficar ao lado do “direito à sobrevivência”, ao invés do “direito à propriedade”. O acusado fora apanhado furtando um pedaço de queijo e linguiça.

Entre nós, são os “crimes famélicos”. Inúmeros julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal dedicaram tardes inteiras a debates sobre como caracterizá-los. Só o queijo; a linguiça não foi demais, a ponto de descaracterizá-lo?  Em geral, esses debates judiciais são demorados. Todos os magistrados querem aplacar sua consciência ou, pelo contrário, demonstrar que a lei flexível equivale ao fim da sociedade. Tema importantíssimo. Em seguida, “la nave vá”. Teremos outros episódios, um pão e mortadela, entre outras essencialidades vitais.

O grande Victor Hugo, em uma obra magnífica que permaneceu desconhecida até pouco tempo (L’homme qui rit”), admirou  a forma de aplicação das leis inglesas adaptada aos costumes. O rigor da lei poderia ser afastado pelo xerife, que fazia um juízo de valor imediato sobre o fato e o infrator ou infratores. Muitas vezes, famílias inteiras, desesperadas, atacavam a propriedade alheia. O xerife compreendia e os absolvia na hora. Segundo o sistema, estava a seu alcance fazê-lo. Não prevaricava. Não era robótico. Sua opinião, no calor dos fatos, valia tanto como a de um majestoso Tribunal. Nem por isso foram abalados os pilares da sagrada propriedade inglesa e seu glorioso destino.

Em outro momento, o grande romancista fala dessa majestade do Poder Judiciário. O réu, em condições parecidas, num ambiente de arquitetura esmagadora do ego, com suas cortinas paradisíacas a combinar com a tapeçaria vermelha, recebe do homem devidamente paramentado uma sentença de absolvição. Solto de imediato, deixa célere o ambiente das pompas e, na rua, em desabalada carreira a casa do direito. O medo não arrefecera nem mesmo depois de absolvido.

Claro que o ideal seria a inexistência de sociedades injustas, sem desigualdades e fome. Não há, porém, como desenvolver o tema, o maior de todos, desde Aristóteles, num espaço de jornal. Porém, há como pensar com Victor Hugo. As “autoridades”, às quais se daria um sentido amplo, desde que em sentido não punitivo, poderiam deixar de aplicar a lei repressiva, em casos de percepção imediata da inexigibilidade de outra conduta, salvo a de aquiescer conformadamente à morte. Um funcionário de supermercado, um escrivão de polícia, um policial, um delegado, poderiam limitar-se a fazer uma advertência verbal ao ladrão de uma salsicha, dar um cartão amarelo ao miserável e liberá-lo para continuar seu drama…

As estrelas continuariam a brilhar no espaço, a meta fiscal não seria descumprida, ao contrário, as despesas de um processo próprio da “loucura” de Erasmo, seriam poupadas; talvez o único ônus fosse o de promotores, juízes, desembargadores e ministros não poderem amainar suas consciências por meio de atos generosos. E a pomposidade dos edifícios judiciários perderem alguma importância no campo da imperceptível opressão da arquitetura.

*Amadeu Garrido– advogado e poeta. autor do livro Universo Invisível, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.

Artigo: O retorno da pobreza

Por Tiê Felix

A calamidade pública brasileira agora se volta contra os brasileiros. Talvez quando das eleições não se dimensionasse o quanto a corrupção é danoso a coisa pública. Provavelmente ao ver as denúncias muitos, já acostumados aos desmandos costumeiros, não tiveram em verdadeira conta  a magnitude do problema que agora se faz presente inclusive para eles.

Me parece que com essa política de retorno à austeridade o governo somente nega tudo aquilo que vinha sendo feito em seu paraíso ideológico. Parece que houve sim uma mudança de gestão onde o PT se deu conta da impossibilidade de um Estado forte num capitalismo global e atroz como o período que vivemos.

Através dos múltiplos benefícios, o Estado cresceu demais de tamanho o que deu margem ao aumento do roubo ao patrimônio público. Mesmo com o seu período de ouro recente, o país não conseguiu promover melhorias e somente repetiu aquilo que sempre é feito, a confusão entre a coisa pública e a privada.

Impossível é não se revoltar.

Por outro lado Domingo passado a Grécia elegeu um novo partido ao poder e penso que alguns sinais gregos poderiam servir de ponto de partida para pensarmos a política brasileira.

Desde há muito submissa a austeridade da União Europeia a Grécia somente vinha empobrecendo nos últimos tempos. Através de demandas oriundas sobretudo da Alemanha o governo teve de cortar inúmeros gastos, inclusive no setor público, pra poder alcançar as metas das suas dívidas e também, suas metas fiscais. A população sob essa política viveu dias péssimos num país relativamente desenvolvido. Conta-se inclusive de dados sobre a desnutrição em plena Grécia, em plena Europa, por causa dos limites impostos pela União Europeia ao país.Uma oligarquia que governava o país com benefícios dos mais amplos, como isenção fiscal perdeu seu posto de mando e agora o novo partido o Syriza está no poder com promessas das mais várias como isenção de pagamento para a energia elétrica aos mais pobres, dentre outros.

Tomando as devidas proporções a Grécia poderia servir de exemplo ao Brasil, mesmo já sendo tarde demais. Os governos devem atender as demandas do povo e não puni-los por causa do mal uso da coisa pública. Tudo o que se paga agora de impostos resulta de rombos e mais rombos deixados pelos nossos governantes e que agora se volta para nós, para pagarmos. O relatório da Petrobrás que nada diz é um exemplo – mais um – de que eles pouco se importam com o interesse público, com a opinião coletiva.

Passamos vergonha frente a tão pequenas coisas que foram deixadas de lado pelos governantes em função dos seus próprios interesses. É necessário que nesse momento de silencio a população ao menos esteja ciente do que acontece e não se esqueça no que lhe cabe enquanto tal.

Tiê Felix,professor

/**/