Agenda política e econômica da semana

De Brasília

No campo internacional, destacam-se a reunião do Fórum em Davos, na Suíça, e a posse do empresário Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. No Brasil, a União pode fechar acordo de recuperação fiscal com o Rio de Janeiro. O Banco Central divulga, na terça-feira (17), a ata da reunião que reduziu os juros para 13%. Na sexta-feira (20), o PT discute estratégia de ação contra as reformas do governo Michel Temer. Abaixo, outros destaques da política e da economia:

1. Os diretores do Banco Central Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação) participam de videoconferência com representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

2. Na terça-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reúne com prefeitos das capitais do País.

3. Ainda na terça-feira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, chega a Davos (Suíça), para participar do Fórum Econômico Mundial e deve retornar na quinta-feira (19). Antes de voltar ao Brasil, ele deve participar de entrevista coletiva para a imprensa brasileira.

4. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reúne (17) com todos os secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública para discutir medidas para a crise no sistema penitenciário.

5. Na quarta-feira (18), a Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.

6. Na quinta-feira (19), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de janeiro.

7. Na sexta-feira (20), o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, Torquato Jardim, participa, em Berlim, de reunião do BRICS e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20.

8. Ainda na sexta-feira, a Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.

Agenda política da semana

De Brasília

Devem ser publicados os atos administrativos relacionados ao pacote de estímulo à economia, anunciado quinta-feira (15). A Câmara tentará votar, na segunda-feira (19) e terça-feira (20), a renegociação da dívida dos Estados com a União. Conforme estabelece o Art. 42 da Constituição, o recesso do Legislativo terá início em 23 de dezembro. As férias dos tribunais superiores começam nesta terça-feira (20). Outros destaques da semana:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode decidir consulta apresentada pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF) sobre a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disputar a reeleição.

2. Os procuradores da Lava Jato encaminham ao Supremo Tribunal Federal (STF) os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht que assinaram o acordo de delação premiada.

3. Na terça-feira (20), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, concede entrevista coletiva, às 11h, para apresentar a agenda de medidas estruturais do Banco.

4. Ainda na terça-feira (20), a Aneel colocará em consulta pública (20), até 23 de janeiro, o edital do Leilão nº 5/2016, voltado para a contratação de linhas de transmissão. Serão 34 lotes que totalizam 7.373 quilômetros de linhas, com investimentos avaliados em R$ 12,7 bilhões.

5. Na terça-feira (20), autoridades americanas, suíças e brasileiras devem fazer anúncio formal da assinatura do acordo de leniência da Odebrecht, R$ 8,5 bilhões.

6. Na quarta-feira (21), está prevista a abertura das propostas de empresas interessadas a prestar serviços necessários à desestatização das distribuidoras do Grupo Eletrobras do Norte e Nordeste: Companhia Energética do Piauí (Cepisa); Alagoas (Ceal); Acre (Eletroacre); Rondônia (Ceron); Boa Vista Energia; e Amazonas Energia.

7. Ainda na quarta-feira (21), o IGBE divulga o IPCA-15 de dezembro.

8. Na quinta-feira (22), o Banco Central divulga o Relatório Trimestral de Inflação referente ao quarto trimestre.

Reforma política é tema de seminário da OAB em Brasília

Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política”, amanhã, em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB.

A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Entre os assuntos, os convidados irão falar sobre os sistemas eleitorais, financiamento de campanha e Fundo Partidário, Cláusula de Desempenho, coligações eleitorais e direito de antena; além da tipificação do caixa 2 eleitoral.

Nomes como Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade; Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP); Cristiana Lobo, jornalista (GloboNews); Gilberto Kassab (ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações) entre outros estarão presentes como expositores.

Desde o final de agosto Pedro Henrique Reynaldo Alves assumiu a presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional.  Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com especialização em Direito Tributário pela UFPE; é Procurador do Estado; ex-Procurador Chefe do apoio Jurídico-Legislativo ao Governador; Conselheiro Federal da OAB; ex-Secretário Geral da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB; Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

Como será a semana na política

Do Blog do Magno

Semana curta por conta do feriado, de 15 de Novembro, Proclamação da República. Nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer será o entrevistado do programa Roda Viva, às 22 horas. No Senado, inicia-se a primeira das cinco sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que cria um limite de gastos públicos. Já os líderes discutem cronograma de votação do projeto de repatriação de recursos do exterior. Na Câmara, está na pauta a votação da urgência para projeto de securitização da dívida da União, Estados e Municípios.

A Comissão Mista do Orçamento discute parecer de receitas do Orçamento de 2017. A seguir, outros itens da agenda:

1. O juiz Sérgio Moro ouve a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, na ação penal em que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

2. O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute, na quarta-feira (16), com os líderes partidários outros pontos da reforma política, como o fim da reeleição para cargos no Executivo.

3. Ainda na quarta-feira (16), a Câmara pode votar urgência para projeto de lei que permite a venda para o sistema financeiro da dívida ativa da União, estados, Distrito Federal e municípios e a urgência para o projeto que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no País, os chamados jogos de azar.

4. Sessão do Congresso, a partir das 17h de quarta, para votar vetos e concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

5. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga a lista com os nomes de 27 empresas que foram aprovadas no Pró-Ética 2016. O anúncio será feito em Brasília durante a 3ª Conferência Lei da Empresa Limpa.

6. O Supremo Tribunal Federal julga (16) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Federal que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Um dos aspectos questionados é a obrigatoriedade de as instituições de ensino investir em bolsas de estudo a alunos carentes em até 50% do que pagariam à Previdência Social.

7. No mesmo dia, o STF pode julgar constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.8. Quinta-feira é o prazo final para o presidente Michel Temer sancionar a Medida Provisória (MP 735/2016) que altera regras no setor elétrico.

9. Na quinta, o Supremo julga recurso que questiona se a concessão de benefícios tributários, incentivos e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) podem ser deduzidos do valor devido aos municípios a título de participação na arrecadação dos referidos tributos.

Lula: Quem gosta de política é sempre a minoria

Em sua primeira aparição pública após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (1º) que a “desgraça de quem não gosta de política é ser governado” pela elite. A declaração foi feita a uma plateia de estudantes na UFScar (Universidade Federal de São Carlos), em São Paulo.

“Cada vez mais, em vez de negar a política, a gente tem que fazer política. Porque a desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite”, disse Lula.

O resultado do segundo turno das eleições municipais deste ano consolidou uma das maiores derrotas do PT desde sua fundação. O partido, que em 2012 havia conquistado 638 prefeituras municipais, neste ano vai comandar apenas 254.

Entre as principais derrotas do partido neste ano está a derrota em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) não conseguiu se reeleger e perdeu, ainda no primeiro turno, para o tucano João Doria Júnior.

A crítica de Lula à “não-política” acontece em um momento em que diversas capitais elegeram prefeitos que se apresentaram como “não-políticos”.

Entre eles, estão João Doria e os prefeitos eleitos de Belo Horizonte, Fernando Khalil (PHS), e de Porto Velho, Dr. Hildon (PSDB).

Além da derrota na capital paulista, o PT também foi derrotado no chamado “cinturão vermelho” na Grande São Paulo, formado por municípios como Santo André e Mauá, onde o partido mantinha certa hegemonia.

Em seu discurso na UFScar, Lula voltou a criticar o tratamento recebido por ele da imprensa e disse que os supostos ataques recebidos por ele são “mentiras”.

Lula chegou a admitir que seu grupo político tem responsabilidade na crise econômica enfrentada pelo Brasil. “Estamos numa crise agora, estamos. Temos responsabilidades? Temos. Fizemos erros? Fizemos”, afirmou Lula sem dizer, em detalhes, a quais erros ele se referia.

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Política é tema de encontro em Pernambuco

Desenvolvimento humano e institucional é neste caminho inovador que uma empresa pernambucana, a Comnecta, está buscando alinhar conceitos na busca por uma atuação política mais qualificada em nosso estado. Para isto, vai promover no próximo dia 08 de julho, na cidade de Gravatá, um encontro de gestores, assessores, políticos e pré-candidatos, com um dos maiores especialistas europeus, sobre o tema da construção de marca e nome, com credibilidade, fortalecendo o viés ético no marketing.

A ideia é abordar a marca, atrelando seus valores ao desenvolvimento da imagem do político mas, sobretudo à marca da cidade que ele gere, no executivo ou mesmo  que representa, no legislativo.

O conteúdo vai ser apresentado pelo professor português Paulo Lencastre, economista e doutor em ciências econômicas aplicadas, autor de livros,  professor da Universidade Católica de Portugal (Porto). Ele   traz a vivência brasileira, tendo atuado também na PUC – RJ e UNICAP – PE.

O evento vai ter o formato de Café Debate e o jornalista Aldo Vilela  vai atuar como mediador, provocando reflexões com foco na visão crítica do eleitorado. Os participantes poderão participar da discussão sobre as estratégias mais eficazes para construir a imagem pública, pessoal, e já direcionar a visão para a consolidação também do nome e da marca de sucesso da gestão, do município, como afirma Ana Maia, diretora da Comnecta, organizadora do evento. “Projetar positiva e legitimamente, a cidade, o local onde as lideranças atuam, é fundamental para a comunidade, as entidades, o empresariado, para todos. O Brasil, assim como o mundo, pede novas posturas, num movimento irreversível e queremos contribuir com a conscientização a respeito desses novos paradigmas”, acrescenta.

Ela lembra ainda que quem atua na política sabe que as próximas eleições são extremamente desafiadoras: especialmente com o fortalecimento das mídias sociais e os desdobramentos de tantas delações, descobertas e investigações.

A  Comnecta,  atua em Pernambuco, com foco no desenvolvimento institucional e humano. Informações : 81. 999988061 ou no email: [email protected] ou facebook.com/comnectape.

Garanhuns institui política sobre remoção de veículos abandonados‏

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) instituiu uma política pública quanto a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono – gerando acúmulo de lixo, vegetação sob ele ou no entorno, vidros quebrados, desgaste nas portas ou qualquer outra prova material ou testemunhal que comprove abandono – em Garanhuns, Agreste pernambucano.

O decreto, disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco do dia 29 de abril deste ano, trata ainda sobre a retirada de sucatas em via pública. Os veículos recolhidos seguirão para o galpão da AMSTT.

Antes da retirada, será emitida pelo agente de trânsito ou fiscal uma notificação ao proprietário, comprador, possuidor ou depositário, determinando a retirada do veículo no prazo de cinco dias úteis. Depois, a autarquia publicará, ainda, um edital no Diário Oficial dos Municípios, com prazo de 30 dias para quem for proprietário se apresentar. Após 90 dias do recolhimento, o veículo será encaminhado a leilão público.

Com o crescimento significativo da população nas últimas décadas, as cidades brasileiras têm registrado, paralelamente, o aumento de suas frotas de veículos. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota de veículos de Garanhuns, até março deste ano, era de 49.697, sendo 24.266 automóveis, 14.429 motocicletas, 2.158 motonetas, 2.893 caminhonetes, 1.847 caminhões, além de outros tipos de veículos, como micro-ônibus, ônibus e reboques.

“Nós estamos executando ações para organização do trânsito. Esse trabalho de retirar das avenidas e ruas os veículos abandonados e outras sucatas também tem um viés de cuidado com a saúde da população e a segurança, já que muitos dessas estruturas podem acumular focos de mosquito Aedes aegypti ou servir de esconderijo para atuação de marginais”, enfatiza o titular da AMSTT, coronel Emmanuel Leite.

Canal de denúncias – A população de Garanhuns poderá contribuir com a intensificação da fiscalização desses casos. Qualquer pessoa que presenciar veículo ou itens domésticos abandonados em espaço público deve encaminhar informações gerais, incluindo fotos ou vídeos, para amttgaranhuns@gmail.com.

Revista Time inclui Moro entre os mais influentes do planeta

Do Congresso em Foco

Pela segunda vez, em menos de dois meses, o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato na Justiça Federal, aparece em uma lista feita por uma publicação norte-americana com as personalidades mais influentes do planeta. Depois da revista Fortune, agora é a vez da Time destacar o brasileiro entre os principais líderes da atualidade. Na relação, divulgada esta semana, Moro aparece na mesma categoria de autoridades como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, e da chanceler alemã, Angela Merkel. A revista aponta as 100 personalidades mais influentes do mundo na atualidade, como políticos, ativistas, artistas, atletas e cientistas.

O magistrado é o único brasileiro desta edição. Em seu perfil, escrito pelo jornalista Bryan Walsh, Moro é destacado pela popularidade equivalente à de um jogador de futebol no Brasil, por ter seu nome gritado por multidões nas ruas. “Mas Sergio Moro é apenas o juiz de um processo envolvendo um escândalo de corrupção tão grande capaz de derrubar um presidente – e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito prejudica o progresso do seu país”, ressalta a revista.

De acordo com a publicação, a maioria dos brasileiros concorda com os métodos adotados pelo juiz, ainda que haja questionamentos no meio jurídico a respeito das decisões que tem tomado.

Nos últimos três anos, outros três brasileiros foram destacados pela revista: o surfista Gabriel Medina (2015), o empresário Jorge Paulo Lemann (2014) e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (2013).

Em março, Sérgio Moro figurou na 13ª colocação entre os 50 maiores líderes mundiais da Fortune. Essa lista é liderada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos. O segundo lugar é da premiê alemã, Angela Merkel, seguida de Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e ministra das Relações Exteriores de Mianmar. O papa Francisco figura no 4º lugar do ranking.

Empreiteiro compromete Michel Temer em delação premiada, diz revista

 Do Estadão Conteúdo

A revista Época que circula neste fim de semana traz reportagem sobre proposta de delação premiada feita pelo engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, que comprometeria o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os ex-ministros Erenice Guerra e José Dirceu. Segundo a revista, Antunes Sobrinho, um dos presos pela Operação Lava Jato, preparou uma proposta de delação com 30 anexos, cada um deles com personagens e relatos de crimes distintos.

Sobre Temer, o empreiteiro teria afirmado, de acordo com a reportagem, que pagou propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente. O mesmo teria ocorrido em relação a Renan. Outra revelação é a suposta destinação de recursos não contabilizados oficialmente para o PT, em troca de vantagens em obras e em estatais como a Caixa Econômica Federal.

A revista diz ainda que Antunes Sobrinho fez pagamentos a um intermediário para ser apresentado a Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, a quem teria pedido ajuda para manter concessões em dois aeroportos, supostamente ameaçadas por causa da insatisfação do Palácio do Planalto com o ritmo de obras nos mesmos.

O empreiteiro também teria pedido a intervenção de Araújo na liberação de um financiamento para sua empresa. Na delação, ainda segundo a reportagem, o empreiteiro ressalvou que nunca recebeu cobrança direta de recursos de Carlos Araújo, e disse ignorar se o intermediário atuava por conta própria ou como representante do ex-marido da presidente.

Antunes Sobrinho também teria feito pagamentos para Erenice e Dirceu – não detalhados no trecho da reportagem que a Época publicou na quinta-feira, 21, em seu site.

O dono da Engevix é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na mesma ação em que Dirceu é réu. Ele foi preso no dia 21 de setembro de 2015, na Operação “Ninguém Durma”, da 19ª fase da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

Oposição atinge maioria para aprovar relatório; 274 deputados apoiam impeachment

Placar

Do Estadão Conteúdo

A mudança de posicionamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez a oposição atingir a maioria dos votos na Comissão Especial do impeachment para aprovar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Trinta e três deputados disseram que vão referendar o documento de Jovair, favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base nas pedaladas fiscais.

Até as 23h desta quinta-feira, o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, no colegiado, 20 deputados devem ser contra o parecer, enquanto nove estão indecisos.

Os parlamentares Weliton Prado (PMB-MG), Edio Lopes (PR-RR) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não quiseram responder à reportagem. A votação do parecer está programada para segunda-feira, dia 11.

Até quarta-feira, Maluf, que foi governador e prefeito de São Paulo, havia se declarado contrário ao afastamento da presidente Primeiro, o deputado mudou de posição dizendo que ficara indeciso para, mais tarde, dizer que havia decidido pelo impeachment da presidente.

No começo da noite de ontem, o placar geral mostrava que, aprovado o relatório de Jovair na comissão, o afastamento da presidente contava com a intenção de voto de 274 deputados federais.

Contrários ao impeachment se declararam ontem 114 parlamentares. Outros 63 permaneciam indecisos enquanto 62 não responderam. Para passar no plenário da Câmara, o relatório tem de ser aprovado por 342 deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.