Reintegração de posse é realizada no Fernando Lyra

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) e a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos realizaram hoje (22) mais uma reintegração de posse na cidade. A ação aconteceu no loteamento Fernando Lyra, onde havia um criatório de animais em uma área publica, e o responsável do local já havia sido notificado algumas vezes e não desocupou o local.

A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde a uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e imóveis em locais irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno. No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras, que fica no térreo da prefeitura; se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa comparecer ao 5º andar do bloco B da prefeitura para entrar com uma solicitação de licença de construção, e depois que estiver com o alvará de construção em mãos é que pode ser iniciado o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno ou construção de um imóvel para que não seja notificado e a obra embargada.

Reintegração de posse é realizada às margens da BR 104

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru (URB) realizou nesta semana mais um trabalho de reintegração de posse de área pública, desta vez, na via local da BR 104, próximo ao bairro João Mota. O espaço, que foi constituído como área de praça, estava sendo utilizado para comércio de pedras decorativas.

A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde a uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e imóveis em locais irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno.

No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras, que fica no térreo da prefeitura; se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa comparecer ao 5º andar do bloco B da prefeitura para entrar com uma solicitação de licença de construção, e depois que estiver com o alvará de construção em mãos, é que pode ser iniciado o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno ou construção de um imóvel para que não seja notificado e a obra embargada.

Conselho Estadual LGBT toma posse nesta terça-feira

Os membros do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT serão empossados nesta terça-feira (30) pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento. A solenidade acontece às 9h, no auditório do ProRural, localizado na rua Gervásio Pires, nº 399, bairro da Boa Vista, centro do Recife.

O Conselho LGBT será um espaço de permanente diálogo entre a sociedade civil organizada e o Governo do Estado. O colegiado, composto por membros de 20 instituições da sociedade civil (dez titulares e dez suplentes) ligadas à defesa e promoção dos direitos da população LGBT e 20 representantes de secretarias estaduais (dez titulares e dez suplentes), tem atribuições deliberativas, consultivas e de monitoramento das políticas públicas direcionadas para a população LGBT.

“A criação do conselho e a sua efetiva atuação é mais um espaço para fortalecer o trabalho das instituições com atuação voltada às lutas em defesa e promoção dos direitos da população LGBT”, afirma Marcone Costa, coordenador LGBT. A Coordenadoria LGBT é ligada à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais e foi criada durante a reforma administrativa do governo Paulo Câmara (PSB).

PSDB defende candidaturas próprias em principais cidades de Pernambuco

Do Blog de Jamildo

Adotando o modelo de presidência compartilhada, o PSDB de Pernambuco empossou neste sábado (20) o deputado estadual Antônio Moraes e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, eleitos presidente e vice, respectivamente. Moraes e Elias ficarão no cargo por um ano, cada um.

Nos discursos, os tucanos destacaram a decisão de trabalhar para que o PSDB cresça em Pernambuco e propuseram ampla campanha de filiação. Como não poderia ficar de fora, a indicação de candidaturas próprias às prefeituras das principais cidades do Estado nas eleições de 2016 também foi citada.

No discurso de posse, o presidente Antônio Moraes defendeu a necessidade de organização do partido para chegar forte às eleições municipais.

“No próximo ano teremos eleições municipais. É importante que o PSDB esteja organizado em todos os municípios. Qualquer partido político só cresce se disputar eleições majoritárias e o PSDB de Pernambuco precisa ter essa consciência. Vamos fazer filiações, vamos trazer pessoas que tenha disposição para trabalhar pelo partido em todos os municípios para que a gente possa ter um partido forte e organizado. Vamos fazer desse partido o que Sérgio Guerra sonhava: um PSDB grande e que represente o povo pernambucano”, afirmou o deputado.

A aliança do PSDB com o PSB entrou no discurso do deputado federal Bruno Araújo. Em sua fala, o parlamentar deixou claro que a parceria se dá apenas no âmbito estadual. A executiva do partido já anunciou que lançaria candidatura própria para a Prefeitura do Recife. O nome do deputado federal Daniel Coelho é ventilado como pré-candidato.

“Nós podemos até ter desencontros em temas pontuais, mas nos unimos no coletivo que é permitir que o Brasil volte a ter um governo que a população respeite. E não se faz política nacional sem pensar no Estado. Aqui nós temos uma missão. E ela passa pela reafirmação da nossa unidade interna e dos compromisso que temos com o governo Paulo Câmara. Nas eleições municipais, vamos construir de forma democrática as composições que forem importantes e possíveis. E nessa construção é preciso deixar claro que nossa parceria com o PSB se dá essencialmente no governo do Estado que tem sido respeitosa e madura”, defendeu Araújo.

Durante a cerimônia, também foram empossados os presidentes dos segmentos Juventude, Tucanafro e Diversidade Tucana (LGBT). Representantes de outros partidos participaram do evento deste sábado. Membros do PSB, PV, PPS, PHS, PROS e PMN aportaram no local. Os deputados estaduais Vinícius Labanca e Raquel Lyra representaram o PSB e o secretário-executivo de Articulação Política, André Campos (PSB), o governador Paulo Câmara (PSB).

FORMAÇÃO DA NOVA EXECUTIVA DO PSDB:

Antônio Moraes – presidente
Elias Gomes – vice
Bruno Araújo – 2º vice-presidente
Daniel Coelho – secretário-geral
Betinho Gomes – 1º secretário
Evandro Avelar – tesoureiro
Judite Botafogo – presidente do Instituto Teotônio Vilela
Terezinha Nunes – presidente do PSDB Mulher

HMV dá posse à primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A direção do Hospital Mestre Vitalino (HMV) deu posse, nesta última quarta-feira (10), à primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O objetivo é que ela atue na prevenção de eventuais acidentes que podem ocorrer na unidade com seus colaboradores, pacientes ou acompanhantes. A Comissão é composta por 22 funcionários, sendo que 11 foram eleitos pelo quadro total de colaboradores do HMV. Os demais foram indicados pela direção do HMV.

A Comissão passou por um treinamento de duas semanas, compreendendo 20h de atividades teóricas e práticas que abordaram o tema segurança. Os integrantes tiveram treinamento como brigada de incêndio, aulas de primeiros socorros e segurança do trabalho.

Para o Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Leandro Andrade Rosa, a implantação desses trabalhos visa observar e relatar de forma mais qualificada as condições de risco nos ambientes de trabalho a fim de reduzir ou até eliminar riscos existentes. “É uma ação inédita dentre as unidades de saúde do interior do Estado. Acreditamos no pioneirismo e que sejamos exemplo para outras instituições de saúde.”, destacou.

Conselho de Direitos Humanos toma posse

O governador Paulo Câmara empossa, hoje, 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). A solenidade acontece às 11h, no Palácio do Campo das Princesas. A entidade reúne, em várias frentes de atuação, representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, entre eles o movimento negro, quilombolas, ciganos, além de infância e juventude. O grupo atuará no biênio 2015/2017.

Criado em 2001 pela Lei Estadual 12.160, o Conselho, que é autônomo e deliberativo, tem a missão de desenvolver ações que fortaleçam a política de Direitos Humanos no Estado, evitando violações. Entre as suas competências, cabe ao CEDH realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Direitos Humanos; investigar e denunciar violações ocorridas em Pernambuco e aprovar projetos, programas e planos estaduais para o segmento.

Do Blog do Magno

Membros do Conselho de Direitos Humanos tomam posse nesta segunda

Quatorze membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) serão empossados, nesta segunda-feira (8), pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), às 11h, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O grupo atuará no biênio 2015/2017. A entidade reúne representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, entre eles o movimento negro, quilombolas, ciganos, além de infância e juventude.

O Conselho foi criado em 2001, por meio da Lei Estadual 12.160, é autônomo e deliberativo e tem a missão de desenvolver ações que fortaleçam a política de direitos humanos no Estado, evitando violações.

Entre as suas competências, cabe ao CEDH realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, investigar e denunciar violações ocorridas em Pernambuco e aprovar projetos, programas e planos estaduais para o segmento.

Supremo marca posse de Fachin para 16 de junho

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do jurista Luiz Edson Fachin. Ele entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. O jurista foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, foi aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha. Fachin também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros  e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre Reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Nova secretária de Educação toma posse

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Graça Rosal discursa ao lado de seu antecessor, Antônio Fernando, e de Rui Lira (Foto: Divulgação/PMC)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), assinou nesta segunda-feira (23), em seu gabinete, o ato de posse da nova secretária de Educação, Graça Rosal.

Depois disso, Graça se dirigiu para a Secretaria de Educação, onde foi recebida pela equipe para a cerimônia de posse. Durante o ato, o secretário de Governo, Rui Lira, representou o prefeito José Queiroz. O ex-secretário Antônio Fernando também esteve presente na transição.

Em sua fala, Graça Rosal afirmou que seu gabinete estará de portas abertas para receber os gestores e tratar dos assuntos da secretaria. “Não se faz educação sozinho. Preciso de todos vocês no dia a dia para que possamos aperfeiçoar a prestação desse serviço em Caruaru”, disse a nova secretária, que nos últimos seis anos comandou a pasta da Educação em Brejo da Madre de Deus.

Presidente da CDL-Caruaru participa de posses do Sistema CNDL

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O presidente da CDL-Caruaru, Márcio Porto, participou ontem (18), em Brasília, da posse do triênio 2015 a 2017 do Sistema CNDL. Foi realizada a posse conjunta das diretorias da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, das FCDLs e dos Conselhos Deliberativo e de Administração do SPC Brasil.

O cearense Francisco Honório tomou posse como presidente da CNDL e o diretor da CDL-Caruaru e presidente da FCDL-PE, Adjar Soares, foi empossado como vice-presidente da entidade nacional.