PT espera que STF garanta a Lula disputar presidência

O PT tem esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garanta a Lula o direito de disputar a eleição presidencial de 2018, ainda que ele vire ficha suja, caso seja condenado em segunda instância. O ex-presidente é réu em cinco ações.

A informação é de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta terça-feira. Segundo a colunista, dirigentes do partido trabalham com o seguinte cenário: Lula, condenado, recorreria ao STF apontando vícios do processo que hoje já são repisados por sua defesa. Tirá-lo da disputa seria ferir um direito de forma extrema, e irreversível, por causa de uma condenação que poderia no futuro inclusive ser anulada.

Diante da repercussão nacional e internacional esperada com um eventual impedimento de Lula de disputar a Presidência, – diz Mônica -, o STF poderia conceder uma liminar garantindo o direito do petista de aparecer na urna eletrônica.

“Esse é o cenário cor-de-rosa considerado por dirigentes do PT. Outra possibilidade, também tida como concreta, é a da inviabilização da candidatura por uma condenação na Justiça que o Supremo acabe respaldando.”

Lula Tôrres é o novo presidente da Câmara de Caruaru

Do G1 Caruaru

O vereador Lula Tôrres (PDT) é o novo presidente da Câmara de Veradores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele foi eleito presidente da Mesa Diretora da Casa na tarde deste domingo (1º) durante a cerimônia de posse na casa Jornalista José Carlos Florêncio. Torrês obteve 14 votos contra 9 de Alberes Lopes (PRP).

Também compõem a mesa diretora Marcelo Gomes (PSB), 1º vice-presidente, e Edmilson do Salgado (PCdoB), o 2º Vice-presidente. O primeiro secretário será Leonardo Chaves (PDT), o 2º secretário Presbítero Andrey Gouveia (PRP), o 3º secretário Edjailson do Caru Forró (PRTB) e o 4º secretário: Ricardo Liberato (PDT).

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Lula Tôrres (PDT)
1º Vice-presidente: Marcelo Gomes (PSB)
2º Vice-presidente: Edmilson do Salgado (PCdoB)
1º secretário: Leonardo Chaves (PDT)
2º secretário: Presbítero Andrey Gouveia (PRP)
3º secretário: Edjailson do Caru Forró (PRTB)
4º secretário: Ricardo Liberato (PDT)

Senado: mesmo sem presidência, cargos de sobra a Renan

Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das principais comissões da Casa.

Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da presidência do Senado.

Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo, acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.

Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de tucanos de perfil mais conciliador.

Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas funções aliados cumpridores de ordem.

De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da bancada.

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Réu no STF

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

A Corte também entendeu que há indícios de que Renan Calheiros usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Apesar de o julgamento não ter sido concluído, a Rede argumentou no pedido de afastamento de Renan que isso não impedia Marco Aurélio Mello de analisar a liminar. O partido lembrou que isso já aconteceu em outros casos, de um ministro pedir vista sobre um tema e outro conceder liminar sobre o mesmo tema.

Jamais cogitei uma candidatura à Presidência, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na tarde desta quinta-feira (3), que jamais cogitou voltar à Presidência da República. A nota escrita é uma resposta à campanha lançada pelo chefe de gabinete dele na época que comandou o governo federal, Xico Graziano, chamada de “Volta FHC”.

“A propósito de comentários sobre uma eventual candidatura à Presidência esclareço, do exterior, onde me encontro, que jamais cogitei dessa hipótese nem ninguém me consultou sobre o tema”, escreveu o ex-presidente em texto publicado em sua página oficial no Facebook. Graziano, que ainda atua como assessor de FHC, havia dito à reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que avisou Cardoso sobre a iniciativa.

O ex-presidente reforçou que apoia que o governo atual seja conduzido até o fim do mandato, em 2018. Seu assessor defendeu que, se a chapa Dilma-Temer for cassada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), FHC é favorito para ser eleito pelo Congresso.

“Minha posição é conhecida: nas circunstâncias, o melhor para o Brasil é que o atual governo leve avante as reformas necessárias e que em 2018 possamos escolher líderes à altura dos desafios do País. Precisamos superar a crise financeira para criar empregos e para que o povo viva em uma sociedade próspera e decente”, disse FHC.

Garibaldi ganha chance para presidência do Senado

Considerado azarão na disputa para presidente do Senado, que ocorre em fevereiro do próximo ano, Garibaldi Alves (PMDB-RN) desponta com chance após decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, para analisar citação feita por um delator da Lava Jato ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito na corrida pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dono da maior bancada, com 19 senadores, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o candidato à presidência do Senado. Isso é quase garantia de eleição, respeitando a tradição de décadas no Congresso, segundo a qual a maior bancada fica com o comando do Senado.

O pedido de Janot faz referência à delação premiada do ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello, que afirmou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha de Eunício Oliveira ao governo do Ceará em 2014.

Com a decisão de Janot, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, pediu ao Supremo para analisar em separado as implicações feitas pelo delator sobre peemedebistas.

Andrada vai avaliar se há elementos para pedir abertura de inquérito. Aos investigadores, Mello reforçou a relação próxima do lobista Milton Lyra com a cúpula do PMDB no Senado.

Complicou a situação de Eunício.

Filha de Jefferson se lança à Presidência da Câmara

cristianebrasil

Enquanto os líderes partidários articulam nos bastidores, o baixo clero da Câmara faz campanha pela Presidência da Casa pelos corredores do parlamento. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, levou na tarde desta segunda-feira, 11, uma claque uniformizada para protocolar sua candidatura à Presidência da Casa.

Também candidato, o deputado Carlos Gaguim (PTN-TO) contratou um grupo de modelos uniformizadas para circular pelos corredores da Câmara. A eleição que definirá o “presidente tampão” da Câmara será na quarta-feira, dia 13.

Eleição para sucessor de Cunha será quinta-feira

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.

No início da tarde desta quinta (7), Cunha  fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.

A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.

Rodrigo Maia e Rosso disputam presidência da Câmara

Com a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) duelam pela sucessão do peemedebista. Ainda dependendo de acordo de líderes, a eleição deve acontecer na próxima terça-feira (12).

Cunha combinou com o Palácio do Planalto acordo em torno do nome de Rogério Rosso, que é seu aliado. O governo, por sua vez, acredita que o brasiliense dispõe de condição necessária para comandar a Câmara. Rosso ganhou a simpatia do novo governo após o processo de impeachment. Ele presidiu a comissão especial da Câmara.

Rodrigo Maia, em contrapartida, tenta aglutinar os desafetos de Eduardo Cunha. Ele acredita que conseguirá superar Rogério Rosso porque o peemedebista já emplacou o novo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Antes, no entanto, o Palácio do Planalto teme que o presidente em exercício Waldir Maranhão tente dificultar a eleição do novo presidente da Câmara. Maranhão, considerado um político inexpressivo, gostou das luzes fugazes da glória.

Miriam Lacerda assume presidência do PMDB Mulher de PE

A Ex- Deputada Miriam Lacerda, que hoje exerce a função de gerente de Articulação da Assessoria Especial do Governador Paulo Câmara, assumiu nesta sexta-feira (4), a presidência do PMDB Mulher em Pernambuco.

A solenidade aconteceu na sede do partido em Recife. O ato foi prestigiado por políticos de várias legendas.

O Deputado Federal, Jarbas Vasconcelos e o vice- governador Raul Henry, fizeram diversos elogios ao comportamento e ao trabalho de Miriam.

/**/