Do Blog do Magno
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito, há pouco, em votação secreta, presidente do Senado. Já atingiu os 41 votos necessários dos 81 integrantes da Casa. Teve, ao final, 49 votos contra 31 de Henrique. Houve apenas um voto nulo. Renan preside o Senado pela quarta vez.
Do Blog do Magno
Neste domingo, deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos começaram com a posse dos 513 deputados às 10h. O deputado mais idoso, neste caso o reeleito Miro Teixeira (PROS-RJ), fez a proclamação dos nomes e tomou deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas.
Em seguida, os empossados começaram as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.
Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. Para abrir, a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes.
A apuração da eleição para presidente começa logo em seguida ao término da votação. Se houver segundo turno, ele é feito imediatamente. Tão logo o presidente seja conhecido, ele assume o comando dos trabalhos – que até então será feito pelo deputado mais velho – e inicia a votação dos demais membros da Mesa Diretora.
No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, serão empossados. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá os trabalhos e convocará o senador mais velho para prestar o juramento. Em seguida, cada um dos novos senadores deverá dizer “assim o prometo”. Uma vez empossados, eles terão mandato de oito anos, que durará até 2023.
Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.
Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa.
Na segunda-feira será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.
Segue, abaixo, nota na íntegra:
“Ao assumirmos a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco estabelecemos algumas medidas que chamamos de pilares da gestão. Seriam elas: a ampliação do horário de atendimento nas Varas Cíveis da Capital, proporcionando uma Justiça em tempo integral para os cidadãos que procuram essas unidades; a expansão do Processo Judicial Eletrônico, para dar celeridade e segurança à tramitação de processos; a nomeação de 72 juízes, dos quais 61 tomaram posse para atuar no Interior do Estado, além da abertura de um novo concurso para reduzir a carência de magistrados em Pernambuco; e a descentralização dos serviços de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Essa última iniciativa, sem dúvidas, é a que mais se coaduna com a filosofia da gestão, que é de ampliar o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário do povo.Na última semana, conseguimos tirar esse projeto do papel e instalamos a 1ª Câmara Regional do TJPE em Caruaru. A comarca foi escolhida pelo seu desenvolvimento evidente, a alta demanda da Justiça e a abrangência, atendendo diversos municípios vizinhos. Saber da notícia que receberei um título de cidadão de Caruaru é uma grande felicidade, pois esta cidade, por diversos motivos, já está indelevelmente ligada a minha história como cidadão e como magistrado. Agradeço à Câmara de Vereadores, muito especialmente ao vereador Ricardo Liberato, autor da proposta, pela iniciativa”.
A propositura foi aprovada na semana p
assada, durante sessão na Câmara de Vereadores e, nos dias posteriores, foi enviada ao desembargador. Liberato agradece os elogios e justifica a escolha do título. “É com muita honra que faço questão que entregar este título honorífico ao homem que presta tantos serviços a Caruaru e a Pernambuco. O próximo passo é marcar horário e local para as homenagens”.
O governador João Lyra Neto recebeu, nesta segunda-feira (10/11), o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargadores Fausto Campos e Alberto Virgínio, respectivamente.
Na visita, Campos entregou ao chefe do Executivo estadual o convite para a solenidade de diplomação dos eleitos das eleições de 2014. O evento será realizado no dia 19 de dezembro, às 15h, no Teatro Guararape
s.
Em reunião na tarde desta segunda (03), foi eleito o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes – COMUT. Por maioria dos votos, o representante das empresas de ônibus, Ricardo Henrique, foi escolhido para assumir o cargo de imediato.
A eleição foi realizada por cumprimento do Regimento Interno do Conselho, que determina a escolha de um novo presidente após um ano, cargo então ocupado pelo Coronel Jailson Pacheco, que acumulava a função com à presidência da Destra e renunciou a função no Conselho. O mandato vai durar até a próxima Conferência de Trânsito e Transporte de Caruaru, a ser realizada em 2015.
A eleição ocorreu em chapa única composta por Ricardo Henrique, como presidente, Cicero Moreira (rep. taxistas), vice-presidente, John Lennon (rep. associação de moradores), primeiro secretário e Francisco Pereira Filho (ATEA), como segundo secretário.
Surgiu no Parlamento um movimento que tenta colocar em pé a candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à presidência da Câmara. Ainda senador, Jarbas acaba de ser eleito deputado. Em fevereiro, ele se transferirá para a Casa legislativa ao lado. O assédio lhe chega com três meses de antecedência.
Há quatro dias, Jarbas recebeu um telefonema do deputado Silvio Costa (PSC-PE). Foi informado de que há na Câmara um grupo interessado em empinar sua candidatura à sucessão interna. Mencionaram-se na conversa vários potenciais apoiadores. Entre eles, por exemplo, Miro Teixeira (PROS-RJ).
O nome de Jarbas é mencionado como opção também nas conversas de integrantes do grupo dos partidos de oposição. PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade buscam uma espécie de terceira via. Algo que torne menos previsível a disputa, virtualmente polarizada entre o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) e o candidato a ser lançado pelo PT.
No bloco oposicionista, quem sugeriu o nome de Jabas foi o deputado Marcus Pestana, vice-líder da bancada tucana e presidente do PSDB de Minas Gerais. O grupo ainda não tomou uma posição. Fará nova reunião nesta terça-feira (4).
E quanto a Jarbas, como se posicionará? Na conversa telefônica com Silvio Costa, ele soou cauteloso. Disse que, como está chegando agora à Câmara, precisa tomar pé da situação. Revelou-se disposto a conversar. Mas não assumiu nenhum tipo de compromisso.
Há cinco dias, Jarbas participou de sua primeira reunião com a bancada do PMDB na Câmara. Testemunhou a recondução de Eduardo Cunha à liderança, em decisão unânime. Diferentemente do que sucede no Senado, onde atua à margem de uma bancada majoritariamente controlada por seus desafetos Renan Calheiros e José Sarney, Jarbas sentiu-se acolhido pelos novos pares.
Em privado, o quase ex-senador comentou que se identificou com tom oposicionista dos discursos proferidos na reunião do PMDB da Câmara. Gostou inclusive da manifestação do líder Eduardo Cunha, que se distancia do Planalto e declara que é preciso barrar a ascensão do PT ao comando à da Câmara para evitar que a legenda da presidente da República se torne uma força política “hegemônica”.
Ou seja: tomado pelas palavras, Jarbas não parece enxergar numa eventual presidência de Eduardo Cunha o fim do mundo.
Realizou-se na manhã desta sexta-feira (31) a eleição da nova Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns. A sessão lotou o plenário da Casa Raimundo de Moraes.
O processo eleitoral elegeu o novo presidente e demais integrantes da
direção da Casa, para o mandato no biênio 2015/2016, com posse em 1º
de janeiro, na sucessão do vereador Audálio Ramos Filho e demais
integrantes da mesa.
Por maioria de votos, o vereador Gersinho Filho (SDD), foi eleito
presidente, com Gil PM (PRB), no cargo de Vice-Presidente, Carla de Zé
de Vilaço (PROS), como 1ª Secretária, e Alcindo Correia (PROS), para a
2ª Secretaria.
Do Blog da Folha
Às 20h27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que a presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita para mais quatro anos à frente do comando do País. Ele atingiu 51,45%, contra 48,55% do tucano Aécio Neves. Como restavam apenas 2.677.545 votos, matematicamente não haveria mais possibilidade de uma reviravolta.
Militantes que se concentram em um hotel em Brasília começaram a se abraçar e a gritar: “Tucano, aceita, é Dilma reeleita”.
O clima de euforia e apreensão marcou a reta final da apuração dos votos. Militantes convidados para o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff comemoraram a cada aumento da margem de diferença de votos em relação ao tucano Aécio Neves.
A vantagem apertada gerou apreensão entre os petistas, que chegavam ao hotel em um clima de euforia. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, disse ao chegar que esperava uma vantagem maior de Dilma. “Torci para que fosse uma diferença maior. Não foi possível, então é com essa (diferença) mesmo que vamos”, disse. Ao ser questionado sobre como seria um segundo governo Dilma diante de uma divisão acirrada do País entre petistas e tucanos, o ministro afirmou que o desafio será unir o País. “Se fosse quatro ou cinco pontos de diferença (para Dilma), a necessidade de unir não seria diferente.”
Questionado se essa pequena margem não traria dificuldades também na relação com o Congresso, Aldo respondeu: “A dificuldade no Congresso é a mesma, que não é pequena e nunca foi.”
O ministro também minimizou a tensão na reta final das eleições, que foi marcada por acusações entre Dilma e Aécio. “Não teve clima de guerra nenhum. O que teve foi uma disputa dura.”
A presidente ainda está no Palácio do Alvorada, onde se reúne com membros da campanha e dirigentes do PT. Alguns ministros já estão no Hotel Royal Tulip aguardando a chegada da petista.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, informou que não serão divulgadas apurações parciais do resultado da eleição presidencial até às 20h de hoje (horário de Brasília). Segundo ele, em respeito ao horário do Acre, os dados só serão liberados mais tarde. O fuso horário de Rio Branco (AC) está três horas atrás do de Brasília.
De acordo com o TSE, somente os dados do pleito para governador do Acre serão liberados parcialmente até a conclusão das apurações.
Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 14 e a sexta-feira 17 mostra a consolidação da liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff no segundo turno da sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, o tucano soma 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da presidenta. Uma diferença de 12,8 pontos percentuais, que representa cerca de 19,5 milhões de votos. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%; Dilma, 38,4%; e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco. A pesquisa indica que nessa reta final da disputa os dois candidatos já são bastante conhecidos pelos eleitores. O índice de conhecimento de Dilma é de 94,4% e de Aécio, de 93,3%. “Com os candidatos mais conhecidos, a tendência é a de que o voto fique mais consolidado”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus.
O levantamento, que ouviu 2.000 eleitores de 24 Estados, revela também a liderança de Aécio Neves quando não é apresentado ao eleitor nenhum candidato. Trata-se da chamada resposta espontânea. Nesse quesito, o tucano foi citado por 48,7% dos entrevistados e a petista, que governa o País desde janeiro de 2011, por 37,8%.
