Renan: Senado nunca foi ouvido em ação da Rede

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou uma nota dizendo que só vai se manifestar após ter acesso à decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acatou, hoje, um pedido liminar (provisório) da Rede pedindo que réus na Corte não possam permanecer em cargos que estão na linha sucessória da presidência da República. Na semana passada, o Supremo aceitou denúncia contra Renan por peculato.

Segundo Renan, ele consultará os seus advogados para decidir quais medidas adequadas a serem tomadas. Para o peemedebista, a decisão do STF é “contra” o Senado Federal. “O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, diz o texto. Em novembro, o plenário do Supremo reuniu maioria de seis dos 11 ministros para aceitar a ação da Rede, porém o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Confira a nota na íntegra:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”

REDE reafirma sua posição favorável ao impeachment

O Senado iniciou na última sexta a Sessão de julgamento da presidente Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade. Desde o dia 01 de dezembro, quando foi aceito o pedido de tramitação do processo de impeachment no Congresso, foram apresentados documentos de acusação e de defesa, testemunhas foram ouvidas e perícias realizadas, com acompanhamento estreito do Supremo Tribunal Federal.
Os elementos que levaram a REDE a se posicionar a favor da admissibilidade do processo do impeachment se confirmaram nessa etapa de debates no Senado. Reiteramos nosso posicionamento favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma, lembrando que a REDE respeita a pluralidade das posições e opiniões sobre essa questão e decidiu liberar as bancadas na Câmara e no Senado para votarem de acordo com suas consciências.
Também reafirmamos nosso entendimento de que o impeachment, por si só, não resolverá a crise política, social, econômica e moral. É preciso que as investigações da Lava-Jato continuem, que todos os culpados sejam punidos. Insistimos que a melhor saída para a crise é a convocação de uma nova eleição a partir da cassação da chapa Dilma-Temer. A Lava-Jato tem apontado que há indícios de que dinheiro público desviado da Petrobrás tenha sido usado para financiar a campanha dessa chapa e que várias lideranças do PMDB podem ter sido beneficiadas com recursos ilícitos.
Por fim, entendemos que os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise.
Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade
 

PMN e Rede Sustentabilidade oficializam união

PMN e Rede Sustentabilidade finalmente bateram o martelo e oficializaram sua união a sua coligação proporcional, na tarde desta quinta-feira (28).

A coligação ficou batizada de “Unidos por Caruaru”. O PMN já definiu sua convenção para o dia 05/08, às 14h, na sua sede, situada na Rua Dr. Júlio de Melo, Centro, enquanto a Rede Sustentabilidade definirá sua convenção nesta sexta-feira.

REDE e Miguel Coelho formalizam aliança em Petrolina

A pré-candidatura de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina recebeu mais um reforço neste domingo. A Rede Sustentabilidade formalizou o apoio político e programático ao socialista. Em reunião com o pré-candidato, os dirigentes do partido entregaram um documento com uma série de propostas para serem acrescentadas ao plano de governo do pré-candidato.

Miguel assegurou aos representantes da REDE Petrolina que todo o conteúdo programático será considerado e a aliança formada entre os diversos grupos políticos dará prioridade a um eixo de projetos e ações alinhado com o meio ambiente e a sustentabilidade social.

“A contribuição da REDE é muito valiosa para nós porque agrega valores conectados com o futuro e a preservação de nossa cidade. Acreditamos nesse conceito e o apoio de um partido com esse perfil avaliza o que já vínhamos traçando nessa caminhada, uma construção propositiva, ouvindo a população e com olhar na Petrolina não só dos próximos quatro ou cinco anos, mas da próxima década”, destacou o pré-candidato a prefeito.

Criada rede de especialistas para apoiar enfrentamento ao vírus‏

As ações e políticas para o enfrentamento ao vírus Zika e as doença relacionadas ao vírus contarão com a colaboração de especialistas. Isso é o que prevê Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas – Renezika, criada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 1.046/2016, publicada no Diário Oficial da União. Um dos objetivos da rede é formular e discutir as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no combate ao mosquito Aedes aegypti, que além de dengue e Chikungunya, transmite o Zika.

A Renezika será formada por gestores da saúde, pesquisadores e representantes da sociedade civil, que ficarão responsáveis por formular e discutir ações e políticas para o enfrentamento ao Zika e às doenças relacionadas ao vírus. A secretaria executiva da rede será formada por técnicos das diversas Secretarias do Ministério da Saúde e ficará responsável pela proposição de eixos de ações prioritárias para o debate, sistematizar as informações relativas às atividades do grupo e buscar fontes de financiamento para o desenvolvimento de suas ações.

A expectativa é que os membros da Rede enriqueçam os debates e decisões para um melhor entendimento das doenças e aprimoramento da assistência às vítimas do Zika. “A rede facilitará a integração do Ministério da Saúde com especialistas e instituições que têm atuação relevante no enfrentamento da infecção pelo Zika, microcefalia e doenças decorrentes”, afirmou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Também é objetivo da rede, dentre outros, fortalecer as ações e desenvolvimento de pesquisa de combate ao vetor e assistência à saúde; estimular o desenvolvimento de estudos sobre o Zika; municiar o Ministério com informações sobre pesquisas no campo da vigilância, prevenção e controle do vírus e ajuda na mobilização social, atenção à saúde e desenvolvimento científico e tecnológico. A rede ainda contribuirá na elaboração de documentos e protocolos que envolvam o vírus Zika e outras doenças relacionadas. “A rede é um importante passo na busca por dados que auxiliem a descoberta sobre as doenças ocasionadas pelo vírus Zika”, enfatizou Barros.

PESQUISAS – O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal. A previsão do Ministério da Saúde é investir um total R$ 258 milhões em pesquisas e no desenvolvimento de vacinas, soros e testes diagnósticos nos próximos quatro anos.

Uma nova tecnologia que está em desenvolvimento é a vacina contra o vírus Zika, resultado da parceria firmada entre o Instituto Evandro Chagas (PA), do Ministério da Saúde, e a Universidade Medical Branch do Texas, Estados Unidos. A nova vacina estará disponível para os testes pré-clínicos (em primatas e camundongos) em novembro. A vacina deverá ser administrada em dose única e utilizará o vírus Zika atenuado. Inicialmente, o público-alvo da imunização serão mulheres em idade fértil.

Também estão previstos recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Haverá ainda mais R$ 550 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para o desenvolvimento, produção e comercialização de tecnologias relacionadas.

Nota da REDE: anular impeachment é inadmissível

A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão, de anular as sessões que discutiram e votaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff, é inadmissível e irresponsável.

O processo de impeachment foi amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que disciplinou os procedimentos para a tramitação do processo de impeachment no Congresso Nacional. Esses procedimentos foram integralmente seguidos pela Câmara dos Deputados e o atual presidente não tem a competência para estabelecer outros parâmetros, agora que a matéria já foi votada e encontra-se no Senado para análise e deliberação.

Alega o presidente da Câmara que “não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro”. Tal restrição, além de absurda, fere a independência dos partidos políticos quanto ao seu funcionamento interno, conforme está estabelecido em lei.  Maranhão também alega que os parlamentares não poderiam ter anunciado sua posição antes da votação. Confunde, talvez pelo despreparo, os procedimentos para acatamento da denúncia e sua admissibilidade, que ocorreu na Câmara dos Deputados, com o julgamento do impeachment, que ocorre no Senado. Apenas no segundo caso pode-se buscar paralelo em ritos próprios do Judiciário, tanto que as sessões serão presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

A REDE reafirma sua posição favorável à aprovação do impeachment da presidente Dilma e considera absurda a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão. Frente à essa situação, a REDE estuda as medidas legais possíveis, seja no âmbito da Câmara ou, se necessário, do STF, para buscar a reversão dessa decisão, repetimos, irresponsável.

Comissão Executiva Nacional

Rede Sustentabilidade

Molon: Rede vai até o fim pela cassação de Cunha

Do Congresso em Foco

Recentemente desfiliado do PT, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) se tornou líder de um dos partidos que protocolaram representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Para o deputado, a peça acusatória elaborada por parlamentares da Rede e do Psol contra o peemedebista foi o primeiro passo de um caminho sem volta.
Nesta entrevista ao Congresso em Foco, Molon afirma que “quem imagina ser possível parar o processo [de cassação] não está entendendo o que está acontecendo no Brasil”. O deputado fluminense se refere a políticos da base governista e oposicionista. Para o deputado, Cunha tem sido cortejado tanto pela base aliada quanto por oposicionistas – o que, em sua opinião, revela uma forma ultrapassada de alcançar governabilidade.

“O deputado Eduardo Cunha faz acenos ora para oposição, ora para o governo, preocupado única e exclusivamente em quem poderia salvá-lo. Eu percebo que tanto um lado quanto o outro também fazem a mesma reflexão: se é possível um acordo com ele para conseguir o que desejam”, observa o ex-petista.

Segundo esse ponto de vista, a oposição deseja o impeachment da presidente Dilma Rousseff e projeta todas as esperanças no papel institucional de Cunha, a quem cabe aceitar ou rejeitar pedidos de impedimento presidencial. Em troca, oferece apoio incondicional ao peemedebista, que corre o risco de ser apeado do cargo e até ser condenado por envolvimento na Operação Lava Jato, caso tenha êxito denúncia já formalizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Molon, a impressão que a oposição passa é de arrependimento pela divulgação da nota assinada por líderes de PSDB, DEM, PSB, PPS e SD na Câmara com pedido de afastamento do presidente. “Toda vez que [a oposição] se nega a ter uma postura clara em relação à responsabilização do deputado Eduardo Cunha, desmoraliza o seu discurso de luta contra a corrupção e ética na política. Essa é uma bandeira que os partidos de oposição que defendem Eduardo Cunha não podem mais levantar”, diz o parlamentar fluminense.

Quanto à suspeição de que Cunha pode barrar pedidos de impeachment de Dilma e, como recompensa, receber o arquivamento do processo por quebra de decoro que poderá enfrentar no Conselho de Ética da Câmara, Molon prevê: “A sociedade brasileira não aceita mais isso. Se o Parlamento tentar engavetar essa representação e impedir que a Justiça seja feita, vai ver a sociedade brasileira se levantar contra o Parlamento”.

Do PT para a Rede

Segundo parlamentar a se filiar à Rede – partido que passou a contar com cinco deputados e um senador uma semana após sua criação –, Molon diz que a legenda levará a “luta” pela cassação de Eduardo Cunha “até onde for necessário, até que seja vencida”.

Antes de aderir ao partido da ex-ministra e ambientalista Marina Silva, Molon tem um histórico de 13 anos dedicados à vida pública pelo PT. Enfrentou o abalo que o partido sofreu com o escândalo do mensalão quando exercia seu segundo mandato como deputado estadual do Rio de Janeiro. Com o petrolão, desistiu.

Segundo ele, o PT está “refém do seu passado” e incapaz de “fazer uma autocrítica”. Molon, que abraça seus ex-correligionários pelos corredores da Casa legislativa, diz que não sente como se tivesse abandonado o barco em plena luta para recuperar a identidade do partido. “Eu lutei tudo que eu pude para que isso fosse feito. Levei propostas ao 5º Congresso do PT em Salvador. Propostas estas apoiadas por 35 dos 63 deputados do PT, portanto, por mais da metade da bancada, e nenhuma delas foi aprovada no congresso. Eu não estou conseguindo perceber no PT esse desejo de virar essas páginas para avançar em direção ao seu futuro. O PT ainda é refém do seu passado”, lamentou ele.

Vindo de um partido que, desde seus primórdios, está conectado a movimentos sociais e à luta pelos direitos humanos, Molon passa a integrar um conglomerado de parlamentares desfiliados de cinco diferentes siglas. Tal pluralidade não impedirá que a Rede se consolide ideologicamente, crê o deputado. “Acredito que nós vamos conseguir construir essa unidade ideológica em cima dos valores que estão presentes no manifesto, em cima desse desejo de uma nova forma de fazer política e em torno também dessa figura emblemática que é a Marina Silva”, pondera, com entusiasmo.

E se Marina Silva, essa figura que une todo o partido, mais uma vez anunciar apoio a uma sigla avessa às bandeiras que Molon sempre ergueu, como aconteceu nas eleições de 2014, quando a ambientalista apoiou o senador Aécio Neves (PSDB-MG)? A hipótese não chega a ser um problema, rebate o deputado. Ele não tem dúvidas: Marina não precisará apoiar ninguém, pois estará na disputa do segundo turno em 2018.

“Eu tenho convicção de que, nas próximas eleições, a Marina Silva vai estar no segundo turno. Então, esse não será um dilema para a Rede nas próximas eleições, porque a Rede vai para o segundo turno e, no meu entendimento, há uma grande possibilidade de vitória em 2018”, aposta o deputado.

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PSOL e Rede pedem cassação de Cunha no Conselho de Ética

Da Agência Brasil

Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

Rede vai avaliar se apoia pedido de afastamento de Dilma e Cunha, diz Marina

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Do Estadão Conteúdo

A ex-senadora Marina Silva, à frente do mais novo partido político, a Rede Sustentabilidade, disse ontem (8), durante lançamento oficial da bancada do partido no Congresso, que a sigla ainda avaliará, no decorrer do processo, se apoiará ou não pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Temos de ter muita responsabilidade com os destinos da nação. Temos uma situação inédita: a presidente da República tendo suas contas não aprovadas, a abertura de processo no TSE quanto às denúncias de irregularidades em sua campanha, e os dois presidentes das duas casas legislativas(Cunha e Renan Senado/PMDB-AL, presidente do Senado) denunciados por envolvimento nas investigações da Lava Jato.”

Marina disse que vem alertando desde a campanha presidencial de 2010 sobre os riscos de o País perder a estabilidade econômica, os programas de inclusão social e até mesmo quanto à fragilidade da democracia por causa “do atraso na política”. “O Brasil não pode continuar numa situação de baixo crescimento, inflação e perda de emprego por causa da crise política que está acontecendo”, concluiu a ex-senadora.

Marina reforçou que o novo partido vai se pronunciar sobre as pedaladas fiscais nas contas do governo de 2014 no mérito e que vai aguardar a análise do processo no Congresso. Ela destacou também que este não é o momento para se produzir frases de efeito, mas sim de olhar com senso de responsabilidade” as denúncias envolvendo Dilma, Cunha e o presidente do senado, Renan Calheiros, também investigado na Operação Lava Jato. “Não vamos ter dois pesos e duas medidas”.

 

Ato “Brasil em Rede” celebra filiações e apresenta bancada no Congresso

A Rede Sustentabilidade organiza nesta quinta-feira, (8), o ato “Brasil em Rede”, com objetivo de celebrar todas as filiações realizadas no país desde a criação oficial do partido, após a aprovação do registro pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O evento também marcará a apresentação oficial dos representantes da Rede no Congresso Nacional, que terão participação fundamental na tomada das mais importantes decisões em favor da população no Legislativo.

Com a participação de Marina Silva e dos porta-vozes da Rede, o ato será promovido às 13h no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contará com a presença de lideranças da Rede e de representantes de movimentos sociais de todo país.

Com a entrada dos parlamentares, a Rede já conta com uma importante e expressiva bancada no Congresso. Fazem parte desse grupo a deputada Eliziane Gama (MA) e os deputados Miro Teixeira (RJ), Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e João Derly (RS). No Senado, a Rede é representada pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).

Além dos seis representantes no Congresso, a Rede também tem mais três deputados distritais no DF, um deputado estadual e outros nove vereadores, distribuídos nas principais cidades do país. A lista de políticos com mandatos ainda conta com um prefeito e um vice-prefeito.