Tag Archives: Regularização

TSE julga na terça-feira o pedido de registro da Rede

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A Rede Sustentabilidade está cada vez mais próxima de conquistar seu registro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) programou o julgamento do pedido de regularização do partido para a sua próxima sessão, que acontece na terça-feira (22). Anteontem, o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, deu seu aval para que o processo pudesse ser analisado pelos ministros do tribunal.

A nova solicitação da Rede para que o pedido de criação do partido fosse julgado foi encaminhada no dia 28 de maio ao TSE. Junto com ela, o partido entregou outras 56.128 assinaturas, coletadas em campanhas promovidas desde o início de 2015. Essas fichas haviam sido certificadas pelos cartórios eleitorais do país.

Do total entregue nessa ocasião, a Sedap (Seção de Gerenciamento de Dados Partidários) do TSE validou 55.793 assinaturas. Ou seja, a perda acumulada pela Rede foi de apenas 0,6% do montante enviado ao tribunal. Essas fichas se somam às 442.524 já reconhecidas pela Justiça Eleitoral, que estão juntas com o processo de criação da legenda.

Logo após o fim do recesso no Judiciário, o relator do pedido no TSE encaminhou o processo para a Procuradoria dar o seu parecer, que foi favorável. Agora, o ministro segue essa mesma decisão e deu seu voto pela criação.

Prazo para regularização de título de eleitor termina amanhã

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Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para que os eleitores brasileiros que deixaram de votar ou não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação com a Justiça Eleitoral. Quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado. Até a última quarta (29), dos 1.782.034 eleitores nessa condição, apenas 46.042, ou seja, 2,58% do total normalizaram a situação.

O prazo para a regularização da inscrição eleitoral está previsto na Resolução 23.419 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para ficar em dia, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa (se houver).

A regra vale para quem deixou de votar ou não justificou a ausência nas três últimas eleições, sendo cada turno eleitoral considerado uma eleição. Também poderão ser computadas faltas aos pleitos municipais, renovações de eleição e referendos. No entanto, não serão contabilizados os pleitos que tiverem sido anulados por determinação da Justiça.

Os eleitores para os quais o exercício do voto é facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos, bem como as pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso.

As relações contendo os números dos títulos passíveis de cancelamento podem ser consultadas nos cartórios eleitorais. As listas podem sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no portal do TSE.

Diretor de Trânsito da Destra realizará palestra em Arcoverde

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O diretor de Trânsito e Transporte da Destra, Alex Monteiro, irá proferir na quarta-feira (25), a partir das 14h, uma palestra na CDL de Arcoverde sobre o processo de regularização de cinquentinhas realizado em Caruaru.

A ideia do encontro é promover uma troca de experiências e apresentar o modelo de regularização da Capital do Agreste que tem virado referência em Pernambuco. “Essa vai ser uma oportunidade de levar a outra cidade detalhes sobre como estamos realizando a regularização, tendo em vista que Arcoverde quer iniciar este mesmo processo”, explicou Monteiro.

URB se reúne com empresas de papa metralha de Caruaru para cobrar regularização

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Na manhã de hoje (21), a URB – Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru se reuniu com representantes da Diretoria de Limpeza Urbana, Diretoria de Meio Ambiente,  Departamento de Fiscalização de obras e  empresas de papa metralha para discutir a legalização das empresas e o destino final dos resíduos sólidos da construção civil.

O objetivo da reunião é cobrar a legalização necessária para regularização das empresas. Os empresários terão um prazo de 90 dias para a entrega do alvará de funcionamento, certidão negativa e licenciamento ambiental, que certificam a regularidade da empresa junto ao município.

Na ocasião, os representante da empresa Brical Britas se mostraram interessados em firmar parcerias para a aquisição dos resíduos sólidos recolhidos pelas empresas para a reutilização desses materiais como matéria-prima para confecção de blocos estruturais, areia industrial e brita corrida.

Para o presidente da URB, Aldo Arruda, essas reuniões são fundamentais para o bom relacionamento com as empresas e para que suas atribuições cumpram com as determinações da lei, “Estamos mais uma vez cobrando essa regularização porque iremos intensificar as fiscalizações entre as empresas clandestinas e essa reunião nos auxilia na conscientização sobre a importância da regularização”, comenta.

As empresas que não se regularizarem poderão ser autuadas e responder por crime ambiental.IMG_20141021_085703

Mototaxistas terão 30 dias para regularizar alvará

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Em diálogo com a União das Representações de Mototaxistas de Caruaru, A Destra definiu o prazo de 30 dias para regularização dos 358 mototaxistas que nunca pagaram o alvará para exercício da profissão. Desde ontem (22), é necessário que o mototaxista irregular compareça a Autarquia para solicitar o requerimento do alvará e efetuar o pagamento junto a Secretaria da Fazenda.

O prazo vai até o dia 22 de outubro, e após esse período, o cadastro dos mototaxistas irregulares será cancelado. A sede da Destra que fica na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário.

Após queda, regularização de dívidas volta a subir em julho, mostra indicador do SPC Brasil

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O número de dívidas regularizadas, calculado a partir das exclusões dos registros de inadimplência do banco de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) interrompeu a trajetória de queda registrada entre março e junho e apresentou uma leve alta de 0,97% no mês de julho deste ano em relação a 2013.

Na comparação com junho de 2014, sem ajuste sazonal, o volume de quitações de dívidas em atraso também teve um resultado positivo e subiu 2,24%. O dado é do Indicador Mensal de Recuperação de Crédito do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, apesar dos números mais positivos para o último mês, ainda não é possível afirmar que os dados sinalizam uma reversão da tendência de piora no indicador de recuperação de crédito. Exemplo disso é que na comparação do dado acumulado nos sete primeiros meses de 2014 com o mesmo período do ano passado, a quantidade de pessoas que conseguiram regularizar dívidas em atraso caiu 0,97%.

Para a economista do SPC Brasil, com o atual cenário de alta da inadimplência e perda da confiança dos consumidores e dos empresários, a recuperação de crédito não deve apresentar melhoras significativas até o fim do semestre.

Prazo para regularização dos mototaxistas é prorrogado

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Após reunião realizada hoje pela manhã com o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e os mototaxistas, ficou decidido que a categoria terá um novo prazo para regularização. Quem está com a vistoria atrasada e nunca pagou o alvará vai ter oito dias para normalizar sua situação junto à Destra.

Durante o encontro, a categoria também pediu rigor da prefeitura no cancelamento dos cadastros após o período de regularização. Para realizar a vistoria, é preciso comparecer à sede da autarquia, portando a documentação do veículo em dia, ficha de antecedentes criminais, colete e veículo adesivado, até o próximo dia 19.

Mutirão para resolver pendências tributárias em São Bento do Una

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A Secretaria de Finanças de São Bento do Una promove, até 20 de dezembro, o 1º Mutirão Tributário. A ação possibilitará aos contribuintes a regularização de seus débitos tributários (ISS e IPTU) em condições mais vantajosas, a exemplo dos descontos de juros e multa para quem estiver com pendência de anos anteriores.

Com o pagamento à vista do débito consolidado dos tributos, por exemplo, o contribuinte poderá ter como vantagem a exclusão total dos juros e das multas. O mutirão acontece na sede da prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 13h.