Renan quer ser ministro

Renan Calheiros não quer nem ouvir falar em distância do poder a partir do dia 1º de fevereiro, quando será substituído na presidência do Senado. Sem o cargo e a prerrogativa de usar aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), Renan não quer encarar cidadãos indignados em voos de carreira. Senadores do PMDB não o querem líder da bancada, e ele pressiona o presidente Michel Temer a nomeá-lo ministro, com direito a usar jatinhos oficiais para se deslocar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além de exigir ministério, Renan fez chegar a Michel Temer que só aceitaria um ministério “de primeira linha”. Nada de “segunda classe”.

De olho no desgaste do atual titular Alexandre de Moraes, Renan sinalizou ao Palácio do Planalto que adoraria voltar a ser ministro da Justiça.

Caso consiga o cargo de ministro da Justiça, Renan será superior hierárquico da Polícia Federal, que o investiga em 12 inquéritos.

Se nomear Renan, Michel Temer enfrentará a reação no Congresso. Alagoas já ocupa dois importantes ministérios: Turismo e Transportes.

Senado: mesmo sem presidência, cargos de sobra a Renan

Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das principais comissões da Casa.

Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da presidência do Senado.

Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo, acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.

Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de tucanos de perfil mais conciliador.

Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas funções aliados cumpridores de ordem.

De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da bancada.

Renan recua: fora de pauta abuso de autoridade

O Globo 

Com medo de ser derrotado pelo plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e retirou de pauta o projeto que trata da Lei do Abuso de Autoridade. A proposta será discutida a partir de fevereiro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

– Agradeço a intervenção do José Agripino. E interpretando o sentimento da Casa quero adotar a sugestão. A proposta foi retirada de pauta – disse Renan.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), falou como um dos mais antigos e mostrou que Renan estava isolado, que não tinha a maioria do plenário. De forma diplomática, Agripino apresentou um acordo para que “não houvesse vencedores nem vencidos”. Ele fez um apelo a Renan para que se retirasse de pauta e se discutisse a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a partir de fevereiro.

Janot ignora pressão de Renan para estancar Lava Jato

Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota hoje (13) em que afirma que as investigações da Operação Lava Jato obedecem “tempo próprio, independente da agenda política do país”. De acordo com manifestação, “nenhuma investigação tem como objetivo interferir ou influenciar a agenda política do país”.

Ontem (12), o presidente Michel Temer pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para acelerar os depoimentos de investigados ao Ministério Público Federal e finalizar “o quanto antes” os processos de eventuais homologações das colaborações premiadas.

“O Ministério Público Federal somente exerce sua função de apurar indícios de crimes citados por colaboradores, com responsabilidade e profissionalismo. O desenvolvimento das investigações obedece tempo próprio, independente da agenda política do país.”, declarou a PGR em nota.

Em seu pedido à Janot, o presidente Temer argumentou que o país passa por “sérias crises econômica e política” e disse que as medidas de ajuste fiscal conduzidas pelo governo vêm “sofrendo interferência pela ilegítima divulgação” de depoimentos de delatores, em uma crítica aos vazamentos. Segundo ele, enquanto as delações não forem completadas e homologadas, o país vai continuar num “clima de desconfiança geradora de incerteza”.

Temer atribui a Renan votação menor da PEC dos gastos

G1 Brasília

O pesidente da República, Michel Temer, atribuiu na tarde desta terça-feira (13) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o número menor de votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos .

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a PEC em segundo turno, por 53 votos a 16. No primeiro turno, porém, em novembro, a proposta havia sido aprovada por 61 dos 81 parlamentares (na ocasião, 14 votaram contra). O quórum no 1º turno foi de 76 senadores e, no 2º, 70.

Ao discursar em um evento no Palácio do Planalto, Temer disse à plateia que Renan Calheiros antecipou a votação e, por isso, houve menos votos favoráveis à PEC no segundo turno.

“Quero esclarecer que a votação agora [em 2º turno] foi menor do que a votação primeira, mas ela se deve ao fato de o presidente Renan Calheiros ter antecipado a votação que seria, na verdade, inicialmente programada para a tarde. E muitos senadores estão chegando agora”, disse Temer.

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Denunciado na Lava Jato, Renan diz estar “tranquilo”

Do UOL

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.

A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O procurador-geral também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Em nota, a assessoria de Renan diz que ele “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. “O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

O esquema

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras – Costa, por sua vez, teria beneficiado a Serveng em licitações na Petrobras.

O interesse da empreiteira era participar de licitações de maiores valores, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário. Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010.

Renan mantém calendário de votação da PEC do teto

Da Folha de São Paulo

Mesmo com o tumulto dos últimos dias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai manter a votação da PEC do teto de gastos do governo, que fixa limites para os próximos 20 anos, dentro do calendário previsto. O segundo turno no plenário deverá ocorrer na próxima terça (13) e a promulgação, pelo próprio peemedebista, na quinta (15).

Para preservar o calendário, Renan convocou amanhã, sexta e segunda, quando a proposta deverá cumprir prazo regimental de discussão.

A votação esteve no centro das preocupações dos últimos dias com a incerteza sobre a permanência do peemedebista no comando do Senado.

Hoje, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o senador na Presidência da Casa, contra liminar do ministro Marco Aurélio que, segunda, afastou Renan do cargo. Alegou que, réu, ele não poderia ocupar a sucessão presidencial. O presidente do Senado é o segundo na linha sucessória.

Um projeto que causava polêmica, o endurecimento da pena para quem cometer abuso de autoridade, não deve entrar na pauta dos próximos dias. Depois do embate público com o Judiciário, Renan foi aconselhado por aliados a baixar o tom restabelecer o entendimento entre os poderes.

Outra pauta que estava prevista é o Orçamento de 2017. Conforme o líder do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a previsão é que deputados e senadores apreciem a proposta na próxima quinta (14). A sessão é conjunta e ocorre no plenário da Câmara.

Demais propostas deverão ser discutidas. Jucá, contudo, deu a entender que não haverá esforços por outros projetos. “Matérias são priorizadas e as prioridades são o teto e o orçamento”.

Renan ignora julgamento e recebe centrais sindicais

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continua atuando como presidente do Senado e chegou pouco antes da 15h para compromisso oficial na Casa. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o seu afastamento do cargo de presidente, ele recebe centrais sindicais para discutir questões trabalhistas e previdenciárias na sala de audiências da Presidência do Senado. Renan, inclusive, abriu a reunião para imagens e foi fotografado, ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), conduzindo o encontro.

O peemedebista chegou ao Senado e se dirigiu diretamente para a sala da Presidência. Em seguida, Paim conduziu os convidados da central sindical para a mesma sala. Não havia informação, entretanto, de que Renan receberia os convidados. O compromisso não foi anunciado em sua na agenda pública, que após a decisão de afastamento, não havia sido mais divulgada.

Segundo fontes, o peemedebista teria sido orientado por assessores a não comparecer ao Senado antes da decisão final do julgamento. Entretanto, ele não deu ouvidos ao conselho.

Afastamento de Renan: o que pode acontecer

De Brasília

A decisão de afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência, em caráter liminar, pelo ministro Marco Aurélio Melo do STF, tem várias repercussões:

1) Incerteza do avanço da agenda fiscal no senado. Em especial, a votação da PEC dos Gastos. Sendo do PT, Jorge Viana vai usar o cargo para atrapalhar o governo Temer e ter na presidência do Senado e manter ali um bastião de resistência e criação de dificuldades para o governo. A base aliada do governo insistirá na manutenção da data de votação do segundo turno (13/12) alegando que ela foi acordada entre os líderes partidários.

2) Considerando o pesadelo que será para o governo, Temer vai usar todo o seu peso e relacionamento com o STF para revertera decisão. O que pode acontecer, mas deve demorar alguns dias.

3) O episódio revela o grau de tumulto institucional do país e, de certa forma, irresponsabilidade de alguns atores que preferem o espalhafato à serenidade dos momentos complexos.

4) A permanecer o afastamento de Renan do cargo, fica reduzida a chance de convocação extraordinária do Congresso em janeiro. Não seria adequado ter um oposicionista à frente de votações cruciais para o governo.

Marco Aurélio, como é sabido, joga sempre para a plateia em torno de sua agenda e de seus interesses. Sua decisão de ser a favor do afastamento pode fazer algum sentido, mas Renan sem uma decisão de colegiado revela imprudência.

No limite, por conta da gravidade do momento, o plenário do STF pode reverter a decisão nos próximos dias. Marco Aurélio pode ter criado um perigoso precedente. Todas as decisões judiciais com maioria de votos poderiam ter o mesmo pedido de liminar, com aplicação imediata da decisão.

Renan: Senado nunca foi ouvido em ação da Rede

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou uma nota dizendo que só vai se manifestar após ter acesso à decisão completa do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro acatou, hoje, um pedido liminar (provisório) da Rede pedindo que réus na Corte não possam permanecer em cargos que estão na linha sucessória da presidência da República. Na semana passada, o Supremo aceitou denúncia contra Renan por peculato.

Segundo Renan, ele consultará os seus advogados para decidir quais medidas adequadas a serem tomadas. Para o peemedebista, a decisão do STF é “contra” o Senado Federal. “O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu”, diz o texto. Em novembro, o plenário do Supremo reuniu maioria de seis dos 11 ministros para aceitar a ação da Rede, porém o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Confira a nota na íntegra:

“O senador Renan Calheiros só irá se manifestar após conhecer oficialmente o inteiro teor da liminar concedida monocraticamente por ministro do Supremo Tribunal Federal. O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu.”