Prefeitura lança convocatória para o Carnaval de Garanhuns

A Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns já começou os preparativos para a folia de momo. Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10) a convocatória para a seleção de propostas que poderão compor a programação do Carnaval de Garanhuns de 2017. Podem participar artistas, grupos musicais ou culturais, blocos carnavalescos, maracatus, escolas de samba e trios elétricos, entre outros. As inscrições devem ser realizadas até o dia 19 de janeiro presencialmente ou via Correios.

A convocatória define alguns detalhes para quem deseja submeter a inscrição. Podem participar Pessoas Jurídica e Física, este único comprovando a atuação como artista de, no mínimo, seis meses. Todos devem preencher o Formulário de Inscrição e anexar material comprobatório promocional a exemplo de releases, fotos, CDs, DVDs, matérias e notas em jornais, fotografias e filmagens. Vale ressaltar que serão aceitas inscrições de artistas e grupos musicais ou culturais que apresentem propostas de shows relacionados ao ciclo carnavalesco, que compreendem desfile de blocos, maracatus, escolas de sambas, coco, afoxé, ciranda, axé.

Para a inscrição presencial, o proponente deve se dirigir, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 14h, até o antigo prédio dos cartórios eleitorais, situado à Rua Treze de Maio, S/N, no Centro. Para envio via Correios, basta encaminhar a documentação para este mesmo endereço, com postagem até às 17h do dia 19 de janeiro de 2017. Não serão aceitas inscrições via fax, internet ou qualquer outra forma de encaminhamento.

Após o período de inscrições, as propostas serão submetidas à avaliação por parte da Secretaria de Turismo e Cultura, com resultados divulgados no site institucional, com data ainda a ser divulgada. O Carnaval de Garanhuns será realizado no período carnavalesco tradicional, este ano marcado para os últimos dias de fevereiro. O edital completo está disponível no site www.garanhuns.pe.gov.br e na edição do Diário Oficial dos Municípios/AMUPE desta terça-feira (10), acessado pelo site www.diariomunicipal.com.br/amupe.

Magistrados do TJPE reúnem-se para avaliar sistema carcerário estadual

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, na quinta-feira (5/1), para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na manhã desta terça-feira (10/1), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.

“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.

Laura Gomes recebe equipe do colégio agrícola de São Lourenço da Mata

Reunião Gabinete

A manhã desta segunda-feira (9) foi de reunião no gabinete de Laura Gomes (PSB). A deputada estadual recebeu professores e diretores do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (CODAI), vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Esteve presente também a professora Ana Cristina Roldão, presidente da Fundação Nacional do Pau-Brasil (Funbrasil).

Dentre os assuntos debatidos, foi citada a importância que o CODAI/UFRPE tem na realização do ensino médio e técnico para os jovens, promovendo atividades voltadas à pesquisa e experimentações no setor de preservação ambiental. Ainda foi discutida a articulação para garantir a doação de imóvel pelo colégio ao Governo Estadual, além da conclusão da instalação do Centro de Vocação Tecnológico (CVT).

“O fortalecimento das instituições de ensino que promovam a difusão de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável é uma das metas do nosso mandato”, afirmou Laura.

Criticado, Temer convoca reunião sobre massacre

VEJA

Criticado por ainda não ter se pronunciado sobre o massacre ocorrido no último domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, com 56 presos mortos, a maioria decapitados, o presidente Michel Temer convocou reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira para tratar do episódio e da crise do sistema prisional do país.

Nos últimos dias, tem crescido a pressão para que o presidente fale pela primeira vez sobre o assunto, que teve repercussão internacional – até o papa Francisco se pronunciou sobre o episódio.

A reunião terá representantes da Casa Civil, dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento e Transparência, além de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Polícia Federal.

Obras municipais são apresentadas em reunião de transição de governo

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Na manhã desta segunda-feira (21), engenheiros e arquitetos da secretaria de infraestrutura mostraram aos integrantes da futura administração municipal todas as obras que estão em andamento na área urbana e rural. A reunião aconteceu no prédio da superintendência da Caixa Econômica Federal.

O secretário de Governo, Rui Lira, que coordena a equipe da prefeitura na transição, e o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, compareceram e buscaram, o tempo todo, esclarecer todas as dúvidas dos membros que fazem parte da transição da prefeita eleita, Raquel Lyra. Mais uma vez o destaque esteve nas emendas parlamentares federais conseguidas pelo deputado Wolney Queiroz. “Raquel receberá uma prefeitura com recursos disponíveis, o que possibilitará um bom início. Temos projetos prontos e licitados que possibilitarão a continuidade do crescimento sem que seja preciso parar ou desacelerar qualquer obra que tenha cronograma mais extenso. Além disso, ressalto que ainda este ano, agora em dezembro, entregaremos um volume grande de novos equipamentos”, comentou Rui Lira.

Uma nova reunião, para tratar sobre assuntos de recursos humanos e da secretaria de administração, está agendada para amanhã (21), às 15h, também na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Reunião terá votação de 41 proposituras

Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru terão 41 proposituras para analisar e votar na 65ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa que será realizada às 20h desta quinta-feira (17). De acordo com a súmula com a Ordem do Dia serão apresentados treze projetos de lei, um projeto de resolução, dois projetos de decreto legislativo, vinte e três requerimentos e duas indicações.

Dos treze projetos de lei, um é de autoria do Poder Executivo, e dispõe sobre a atualização dos Decretos de Doação às empresas situadas no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste. Entre os outros PLs (a maioria denominando vias públicas nos bairros Maria Auxiliadora e Manoel Bezerra Lopes), o destaque é a propositura do vereador Lula Tôrres (PDT), vice-presidente da Casa, sugerindo que o Centro Municipal de Educação Infantil da Vila Peladas passe a se chamar CMEI Maria Amélia da Conceição.

Dos vinte e três requerimentos que serão votados hoje, cinco são reiterações, como as dos vereadores Zé Ailton (PDT), que pede novamente construção de escola e de quadra poliesportiva coberta no Murici, e Eduardo Cantarelli (PMDB), que renova reivindicação para construção de guarita de segurança no Parque Drayton Jayme Nejaim, Nova Caruaru. Cantarelli solicita ainda saneamento e calçamento de várias ruas do Bairro Cidade Jardim e construção de creche e de escola no Bairro Nova Caruaru.

Também em destaque o requerimento do vereador Cecílio Pedro (PMDB) para recuperação do asfalto da Avenida Brasil e o do vereador Lula Tôrres, para colocação de lixeiras ao longo do canteiro central da Avenida Agamenon Magalhães. Finalizando a pauta de votações, duas indicações do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB), ambas direcionadas para a Compesa. Edjailson solicita expansão da rede de abastecimento d´água entre as comunidades da Vila Andorinha e Xique-Xique e saneamento de todas as ruas da comunidade Novo Mundo.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Reunião de secretários marcada por nomeação e foco na transição

A tarde desta quinta, 10, foi marcada pelo encontro mensal comandado pelo prefeito José Queiroz e pelo vice Jorge Gomes com a equipe de secretários e assessores. Essa foi a primeira reunião após as eleições e o assunto principal foi a transição do governo. O contador Bernardo Barbosa foi convidado para prestar alguns esclarecimentos à equipe. “Cada secretário deve deixar a casa completamente arrumada para a nova equipe”, aconselhou.

O vice-prefeito Jorge Gomes aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pela maratona das eleições e fez questão de destacar o empenho desta gestão para entregar uma cidade repleta de transformações. “Temos novas creches, novas UPAS, novas unidades de saúde e novos serviços em todas as áreas. Sob o comando do prefeito Queiroz, Caruaru escreve uma nova página na sua história política e administrativa”, afirmou.

Durante a reunião, o prefeito promoveu o então Secretário Executivo da Fazenda, Emerson Araújo, para o cargo de Secretário e entregou a portaria com a nomeação. Queiroz também reforçou o papel da equipe de transição, que será coordenada pelo secretário de Governo, Rui Lira. “Recebemos hoje os nomes da equipe da prefeita eleita e juntos vamos trabalhar para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços”, disse o prefeito.

MPPE vai reunir prefeitos eleitos no Primeiro Turno

O Ministério Público de Pernambuco e o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) convidaram todos os prefeitos eleitos do Estado de Pernambuco para participarem de reunião sobre a transição de gestão municipal, para evitar o desmonte nos municípios durante essa fase. A reunião será nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto. O Centro Cultural fica na avenida Visconde Suassuna, nº 99, ao lado da sede das Promotorias de Justiça da Capital.

A ação ocorre após várias denúncias de demissões em massa nas prefeituras que o gestor não conseguiu a reeleição ou eleger um sucessor.

Bancada: governador reúne hoje aliados e adversários

Por um consenso - O governador Paulo Câmara (PSB) reúne-se hoje, no Palácio do Campo das Princesas, com a bancada pernambucana no Congresso Nacional. Vai negociar com os parlamentares, em meio às crises econômica e política, as prioridades para o estado que devem ser transformadas em emendas ao Orçamento Geral da União/2017.

O prazo para apresentação dessas emendas termina quinta-feira, às 20h, e, apesar da expectativa de que não haja resistências a essas prioridades – que devem girar em torno de infraestrutura hídrica e viária -, não se sabe qual será o quórum da reunião em meio ao atual cenário político e eleitoral no país, no estado e na capital.

A ausência de alguns parlamentares ao encontro de hoje com o governador será vista como um sinal de que o governo do estado precisará de mais tato e contemplar, nas emendas de bancada, as bases eleitorais de todos eles.

Tudo em nome de um consenso que pode ser mais difícil em um grupo cuja tensão se intenficou após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Geraldo reúne vereadores governistas e discute eleição

O prefeito e candidato à reeleição no Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu, no início da tarde desta terça, a bancada de vereadores atuais e os que foram eleitos no último domingo para agradecer o empenho dos proporcionais no primeiro turno. Geraldo destacou a importância de cada um para o projeto da Frente Popular do Recife e convocou os aliados a se engajarem na segunda etapa da campanha. No encontro, o socialista ainda reafirmou sua confiança e disposição até o próximo dia 30 de outubro, data marcada para a segunda votação.

“Esse momento é de encontrar vocês para fazer esse agradecimento. Dizer que tem outro serviço para a gente, que é importante para todos nós. Formamos um conjunto grande, que cresceu durante o nosso governo, pessoas que se juntaram, vieram ficar conosco. E quando o conjunto cresce é porque as pessoas acreditam no projeto. Agora a gente tem etapa para cumprir e eu estou com mais disposição agora do que no primeiro turno. Vou trabalhar mais ainda agora nesses 25 dias”, disse Geraldo Julio.

O socialista comentou os desafios da campanha deste ano, que trouxe novas regras eleitorais para os candidatos proporcionais e majoritários, e destacou a importância dos vereadores em cada bairro do Recife. “Essa vitória será a vitória de todos nós para continuar esse projeto”, reforçou o prefeito.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, também participou do encontro e falou sobre os próximos passos da campanha. “Todos nós aqui fomos vitoriosos nesse primeiro turno. O resultado da eleição confirmou um crescimento intenso, desde o início do processo eleitoral. A gente está colocando em prática o que tínhamos planejado desde o início. Agora a gente recebe o reforço exclusivo de todo mundo que estava envolvido no processo, para que a gente possa consolidar o que construímos durante esse período”, destacou.

Participaram do encontro vereadores do PSB, PMDB, PCdoB, PP, PSC, PRTB, Solidariedade, PEN, PSDC, PDT, Pros, PSD e PRP.