Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio
Presidente Nacional do PPS, ex-parlamentar por Pernambuco e atual deputado federal por São Paulo, Roberto Freire afirmou, ontem (19), no Recife, que a luta da oposição (PSDB, DEM, PPS), na Câmara Federal, pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PPS) independe da permanência do deputado Eduardo Cunha (PMDB) na presidência da Casa e vai continuar no Congresso Nacional.
Após encontro dos pós-comunistas, em hotel da capital, Freire ressaltou que a abertura de um processo de impedimento tem relação com o cargo de presidente da Câmara, que é quem acata ou não o pedido, e não com quem o está ocupando. “É um problema da presidência da Câmara, cargo que não deixa de existir se Eduardo Cunha – investigado pelo STF por acusações de recebimento de propina no esquema do Petrolão – sair. Pode até não ser ele que abra o processo”, declarou.
O presidente do PPS acusou “o problema Cunha” de ter entrada na movimentação da oposição contra Dilma com o propósito de tirar o impeachment do foco das discussões. O debate estaria sendo usado, segundo Roberto Freire, pelo PT e defensores da presidente de forma a que o pedido de impeachment pareça uma questão de confronto entre Dilma e Cunha, a presidente da República e o presidente da Câmara.
“A Lava-Jato (investigação) comprovou o assalto ao Estado brasileiro, que podemos configurar como “tempos do Lula”. É um governo corrupto. O governo (Dilma)) praticou crimes de responsabilidade comprovados pelo Tribunal de Contas (TCU). As pedaladas (fiscais) de 2014 e de 2015, um crime continuado, e os decretos de autorização de despesas (sem consulta ao Congresso). Isso pode provocar o impedimento”, alegou Freire.
O deputado pós-comunista disse que a oposição, no Congresso, quer agora “o fora Dilma” e o “fora Cunha”, por considerar que a única diferença entre os dois é o fato do presidente da Câmara estar sendo investigado pelo STF, e “vai ser investigado se cometeu atentado ao decoro” pelo Conselho de Ética (da Câmara), enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não querer investigar Dilma por crime de responsabilidade, sob alegação de não haver motivo para a abertura do procedimento.
“Há uma investigação no TSE por utilização de dinheiro da propina do Petrolão na campanha, mas isso não resolve (se comprovada, sairiam Dilma e o vice Michel Temer, do PMDB). A grande solução passa pelo Congresso Nacional, que é o poder que constitucionalmente pode investigar ilícito da presidente da república”, avaliou Freire.
O presidente nacional do PPS ressaltou que a oposição quer, apenas, que a presidência da Câmara – seja Eduardo Cunha ou outro –, decida ser aceita ou não abrir o processo de impedimento de Dilma. Caso não acate, a oposição recorrerar ao plenário – estratégia inicialmente montada com Cunha – que definirá se abre o processo ou arquiva o pedido.
“Fizemos isso com (Fernando) Collor. O PT pediu o impeachment de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Michel Temer (então presidente da Câmara) rejeito, os petista recorreram ao plenário que arquivou o pedido”, relembrou.
Freire disse que o fato de pedaladas fiscais terem ocorrido nos governos FHC e Lula, e ambos não terem sido punidos por crime de responsabilidade, não é justificativa para não punir a presidente Dilma e passar a punir a partir de agora (os governantes) pelo mesmo motivo. “Não se pode deixar de punir, agora, porque antes não se puniu.
Esse é um argumento que diz que se outros (governos) roubaram este pode roubar”, rebateu o deputado. O pós-comunista contestou, ainda, argumentos de4 governistas de que a oposição trabalha para derrubar Dilma sem se preocupar com o risco de desestabilização da democracia. “O Brasil só tem a ganhar no enfrentamento da crise, econômica, moral e política se der fim ao governo Dilma. Esses petistas não alegaram esse risco no impeachment de Collor”, disparou deputado.