Marcelo Gomes comemora reajuste salarial de agentes comunitários

O vereador Marcelo Gomes (PSB), comemorou a aprovação de projetos para reajuste salarial de funcionários púbicos encaminhados pelo Executivo. As propostas foram aprovadas por unanimidade na reunião pública desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Caruaru.

Estiveram na pauta o reajuste salarial para agentes comunitários de saúde e de combate à endemias – que passam a receber o piso nacional de R$ 1.014,00, técnicos e auxiliares de enfermagem terão aumento de 5,68%, além da revisão do piso para os médicos efetivos de Caruaru, que passam a receber R$ 4.277,20.

“A lei do piso para agentes comunitários e de endemias é recente, foi aprovada há pouco tempo pela presidente Dilma Rousseff, então não se pode falar que esta lei demorou a chegar. Além disso, o prefeito José Queiroz assinou a lei que efetivou os agentes de saúde, no primeiro ano de sua gestão. O aumento salarial tem verba federal, mas tem muita verba municipal. É apenas para os efetivos como forma de incentivo para aqueles que batalharam para chegar onde estão. Sou à favor do aumento!”, frisou Marcelo Gomes.

Além dos reajustes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, apresentada pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade, no mesmo dia  o Orçamento do Poder Legislativo foi aprovado pelo Plenário.

Piso de agentes comunitários começa a valer

O piso salarial de R$ 1.014,00 para agentes comunitários de saúde, que contou com o apoio e a articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), começou a valer a partir desta quarta-feira (18). A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que garante o piso e fez alguns vetos ao texto, em razão de inconstitucionalidade. Os direitos e as garantias estabelecidas na nova legislação estão mantidos.

Humberto manteve contato com o Palácio do Planalto durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional para garantir o piso acima dos R$ 1mil. Ele tratou do tema com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. O projeto contou com apoio unânime de todos os senadores do PT, bancada liderada por Humberto. O assunto vinha sendo debatido no Legislativo desde os anos 90.

A lei garante o valor mínimo a todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate às endemias (ACE), vinculados à União, aos Estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais. A jornada deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Pela norma, os agentes terão metas em suas atividades e serão avaliados constantemente e de maneira transparente, visando à obtenção dos resultados.