Bruno Lambreta participa de audiência pública da saúde

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O vereador Bruno Lambreta (PSD), participou nesta quarta-feira (30), da audiência pública de prestação de contas da Secretária de Saúde de Caruaru, realizada na Câmara Municipal de Caruaru. A audiência contou com a participação dos secretários de Saúde, Aparecida Souza, e de Governo, Rui Lira, além de representantes do Conselho Municipal de Saúde, integrantes do governo municipal e vereadores.

O objetivo da audiência foi apresentar os resultados dos serviços prestados na área da saúde no último quadrimestre. “A importância desta audiência é enorme para Caruaru, além de todos os dados repassados, é um momento em que toda a população pode conhecer os trabalhos que estão sendo realizados pela saúde de Caruaru”, destacou Bruno.

Ainda ressaltando a importância do momento, o parlamentar afirmou que mesmo em meio à crise que envolve todo o país, a situação da saúde de Caruaru é um grande avanço. “Dificuldades encontraremos em todas as cidades do país, porém Caruaru apresenta um quadro de grande evolução em todos esses anos, a grande prova disto é uma audiência como esta, que mostra claramente todo o processo realizado na saúde do nosso município, comprovado através dos dados apresentados”, afirmou Bruno.

Secretaria de Saúde divulga balanço semestral

As ações básicas de saúde, em Caruaru, chegam a 218.908 pessoas ou 63,07% da população do município estimada pelo IBGE para 2014, que totaliza 347.088 habitantes. O dado positivo foi apresentado na audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde realizada na quarta, 30, na Câmara de Vereadores, e representa também a ultrapassagem da meta do Ministério da Saúde, que é de 53,26%.

Os números robustos, que valem para o último quadrimestre, de maio a agosto deste ano, passam por 54.213 atendimentos, sendo 42.860 nos Programas de Saúde da Família; 7.563 na clínica; 1.977 em ginecologia e 1.813 na pediatria. Já os Agentes Comunitários de Saúde fizeram 85.275 visitas a domicílios das famílias cadastradas nas 63 unidades de atenção básicas espalhadas no Município, principalmente na periferia urbana e na zona rural.

Foram acompanhados 23.005 hipertensos, 7.841 diabéticos e os enfermeiros receberam 12.019 pacientes. O tratamento odontológico contemplou 34.183 pacientes, enquanto o SAMU efetuou decisivos atendimentos de urgência para 10.399 vítimas de traumas e urgências médicas, a maioria socorrida com unidades básicas, num total de 9.521 deslocamentos.

Os números são oficiais e controlados pelo Ministério da Saúde, que os inclui em suas estatísticas divulgadas em nível nacional. Caruaru ostenta ainda números recordes em vacinação e teve recentemente seu serviço odontológico certificado pelo MS e, por isso, premiado com um aumento na verba investida no setor.

A audiência pública foi acompanhada por vereadores, imprensa, técnicos em saúde, assessores da Secretaria e usuários do SUS. A sessão foi coordenada pela Secretária de Saúde, Aparecida Souza, que pessoalmente respondeu a todos os questionamentos apresentados pelos participantes inscritos para a fase aberta à fala da população.

Passa de 200 mil pessoas a cobertura da saúde básica em Caruaru

As ações básicas de saúde, em Caruaru, chegam a 218.908 pessoas ou 63,07% da população do município estimada pelo IBGE para 2014, que totaliza 347.088 habitantes. O dado positivo foi apresentado na audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde realizada na quarta, 30, na Câmara de Vereadores, e representa também a ultrapassagem da meta do Ministério da Saúde, que é de 53,26%.

Os números robustos, que valem para o último quadrimestre, de maio a agosto deste ano, passam por 54.213 atendimentos, sendo 42.860 nos Programas de Saúde da Família; 7.563 na clínica; 1.977 em ginecologia e 1.813 na pediatria. Já os Agentes Comunitários de Saúde fizeram 85.275 visitas a domicílios das famílias cadastradas nas 63 unidades de atenção básicas espalhadas no Município, principalmente na periferia urbana e na zona rural.

Foram acompanhados 23.005 hipertensos, 7.841 diabéticos e os enfermeiros receberam 12.019 pacientes. O tratamento odontológico contemplou 34.183 pacientes, enquanto o SAMU efetuou decisivos atendimentos de urgência para 10.399 vítimas de traumas e urgências médicas, a maioria socorrida com unidades básicas, num total de 9.521 deslocamentos.

Os números são oficiais e controlados pelo Ministério da Saúde, que os inclui em suas estatísticas divulgadas em nível nacional. Caruaru ostenta ainda números recordes em vacinação e teve recentemente seu serviço odontológico certificado pelo MS e, por isso, premiado com um aumento na verba investida no setor.

A audiência pública foi acompanhada por vereadores, imprensa, técnicos em saúde, assessores da Secretaria e usuários do SUS. A sessão foi coordenada pela Secretária de Saúde, Aparecida Souza, que pessoalmente respondeu a todos os questionamentos apresentados pelos participantes inscritos para a fase aberta à fala da população.

Programa Saúde na Escola chega a Riacho das Almas

Foi lançado em Riacho das Almas o programa Saúde na Escola. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria das secretarias de Saúde e Educação, e levará vários profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município para fazerem uma avaliação geral na saúde dos estudantes das 26 escolas da rede municipal de ensino.

Ao todo, aproximadamente 3,8 mil alunos da rede municipal receberão acompanhamento nutricional, serviços de saúde bucal, palestras sobre diversos assuntos como uso de drogas e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e também exames de vista.

O objetivo da Secretaria de Saúde é que todas as escolas sejam visitadas pelos profissionais até o início de 2016. “O Programa Saúde na Escola vai melhorar consideravelmente o rendimento dos nossos alunos em sala de aula, uma vez que estando com a saúde em perfeito estado, eles se sentirão mais motivados para estudar”, argumentou a secretária de Educação Arijane Monteiro.

Imip apela para não fechar portas

Do Blog de Igor Maciel

Cinco meses depois de anunciar que os serviços de saúde prestados e gerenciados estavam comprometidos por falta de recursos, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) declara, em carta aberta à população, passar por uma crise sem precedentes em seus 55 anos de funcionamento. Com atraso no pagamento de funcionários e fornecedores e redução do número de atendimentos, a instituição mostra preocupada em normalizar a situação urgentemente para que “não interrompa sua trajetória de décadas em servir às famílias pobres da nossa região”.

Maior organização social (OS) de saúde do Estado, o Imip administra quatro hospitais, oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e três Unidades Pernambucanas Especializadas (UPAEs), que atendem mais de 200 mil pessoas ao mês e possuem mais de 5 mil funcionários. Os serviços são mantidos com recursos dos governos federal e estadual, que vêm sendo sofrendo atraso e defasagem. Até julho, são mais de R$ 68,8 milhões acumulados em déficit e contas de provisionamento (possíveis indenizações e encargos), conforme dados obtidos extraoficialmente.

Os Hospitais Miguel Arraes, em Paulista; Dom Helder Camara, no Cabo de Santo Agostinho; e Dom Malan, em Petrolina (o Pelópidas da Silveira, no Recife, é o único sem déficit) acumulam uma conta de R$ 36,9 milhões. As UPAs do Cabo, Barra de Jangada, Engenho Velho, Caruaru, São Lourenço da Mata, Olinda, Igarassu e Paulista somam um déficit de R$ 30,4 milhões. Entre as UPAEs a conta (R$ 1,1 milhão) fica com a de Garanhuns. As de Salgueiro e Petrolina estão saneadas. A previsão para a sede do Imip é de um déficit de R$ 42 milhões este ano.

Pacientes do prédio-sede, nos Coelhos, área central, sentem mudanças na qualidade do atendimento. Elogiando muito o serviço, a dona de casa Lúcia de Araújo, 48, conta ter um filho especial, de 22 anos, que desde 1 ano e meio é tratado no local, onde ela também é atendida em variadas especialidades. Mas lamenta a troca de médicos. “Cheguei hoje e minha ginecologista havia mudado, fiquei triste, muitos médicos estão saindo, pedindo demissão”, comenta.

“Meu sobrinho, de apenas cinco meses, está internado com convulsões há duas semanas e os médicos não falam com a gente, não dão uma satisfação”, critica a estudante Beatriz Nogueira, 17. A comerciante Andrea Nascimento, 33, acompanha a irmã com a filha, de três meses, que tem um cisto na cabeça, e diz que houve confusão no atendimento. “Mandaram vir hoje (ontem) para ela se internar, mas esperamos um tempão para um cirurgião dar uma olhadinha e dizer que a gente voltasse na próxima semana para uma punção. E iam pedir de novo o mesmo exame, isso aqui tá muito mudado”, relata.

Nota da Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) se pronunciou por meio de nota, sem dar prazos para solução do problema. Nela, diz que “reconhece o momento delicado que se encontram todas as instituições parceiras do SUS em Pernambuco, e se compromete com todas a criar saídas e soluções para enfrentar o momento de grandes dificuldades financeiras – uma realidade da saúde em todo o País”.

Continua afirmando que “tanto o Imip, como as outras unidades que prestam assistência à população pernambucana, precisam receber o apoio e garantias para seu pleno funcionamento. E, neste sentido, a SES vem dialogando com todas as instituições parceiras para pactuar um cronograma de regularização dos repasses e encontrar saídas para o reequilíbrio financeiro”.

E conclui a nota salientando que “rediscutir com o Ministério da Saúde o financiamento do setor e o grave quadro de falta de recursos do SUS é fundamental para que se possa garantir a sobrevivência do próprio SUS e a assistência aos pacientes”.

Falta de repasses para a saúde sacrifica finanças de Caruaru

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A Prefeitura de Caruaru, nos últimos oito meses, aplicou R$ 13.900.000,00 a mais do que deveria investir na Saúde. Ao invés de R$ 29.095.000,00 foram gastos R$ 43.003.000,00, o que representa uma sobrecarga para as finanças do Município que acende o sinal amarelo para o SUS. Os dados foram apresentados oficialmente na Audiência Pública realizada pela Secretaria de Saúde, na manhã desta quarta-feira, 30, no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência da Secretária da Pasta, Aparecida Souza.

Pela legislação federal (Lei Complementar 141), a Prefeitura deveria aplicar 15% da receita obtida nos últimos oito meses. O subfinanciamento do SUS, no entanto, forçou o Governo Municipal a chegar à aplicação de 22,17%. A situação, agravada com a crise econômica e a queda de receita pública, se deve ao atraso e à falta de repasse de recursos pelos governos federal e estadual que completam o trio que custeia o Sistema Único de Saúde. “Embora não haja risco imediato, os serviços podem ser prejudicados porque a arrecadação própria da Prefeitura também será impactada pela crise, mais cedo ou mais tarde”, analisou a secretária Aparecida Souza.

A Secretária, ao responder perguntas durante a audiência pública, anunciou que não serão construídas novas unidades de saúde este ano, por falta de recursos para investimentos. Observou que o quadro atual tende a se agravar porque os municípios vizinhos, sem recursos, não conseguem atender sua demanda própria. “Como os resultados de Caruaru são positivos e os serviços foram ampliados, é natural que pessoas desassistidas, até de outras regiões, procurem atendimento aqui. Temos, portanto, duas coisas a preservar: o bom nível que alcançamos e a capacidade de absorver a procura crescente,” disse Aparecida Souza.

O SAMU se destaca entre os setores atingidos pela escassez de recursos. A Prefeitura tem subsidiado o serviço, que lida com o socorro de pacientes graves e situação de risco, e que atende Caruaru e 52 municípios do Agreste. ”Se a situação do SAMU é a mais dramática, por sua característica, outras áreas da média complexidade também carecem de suporte financeiro. Estamos trabalhando junto à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde, na expectativa de cobrir o custeio básico. No momento, nosso atendimento da Atenção Básica ultrapassa mais de 60% da população de Caruaru, girando em torno de 200.000 pessoas, predominantemente de baixa renda”, concluiu.

A audiência pública teve a presença do Secretário de Governo, Rui Lira, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, assessores, técnicos, sanitaristas e a participação dos vereadores Heleno do Inocoop, Jaelcio Tenório, Líder do Governo, Antonio Carlos, líder da Oposição, Rodrigues da Ceaca, Bruno Lambreta e Edjailson Caruforró. Além da exposição dos resultados dos serviços no último quadrimestre, a Secretaria detalhou os números das finanças da saúde municipal com gráficos e demonstrativos contábeis.

VI Audiência Pública da Saúde é realizada em Agrestina

Na manhã desta quarta-feira (30) foi realizada, na Câmara de Vereadores de Agrestina, a Audiência Pública da Saúde. Foram apresentados números relativos a Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. A audiência tem como objetivo atender o Art. 41 da Lei 141/2012, que diz “Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde […] e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.”

No evento estiveram presentes o Secretário de Saúde, Roberval Maciel, a secretária de Polícias para as Mulheres, Maria Edinete, a coordenadora da diretoria de Atenção Básica, Thadyma Siqueira, o coordenador da diretoria de Vigilância em Saúde, Efrain Naftali, funcionários das unidades de saúde e contadores, que tiraram dúvidas a respeito dos números apresentados.

A audiência foi iniciada ás 10h e foram apresentados números relativos aos gastos com cada setor do sistema público de saúde no município e de onde são provenientes os recursos utilizados nele.

Durante seu pronunciamento, o Secretário Roberval Maciel destacou que apesar da crise e das dificuldades pelas quais o Brasil passa, a saúde pública de Agrestina segue sendo exemplar. “Continuamos batalhando para a saúde realmente um direito de todos. Em breve iniciaremos a construção de dois prédios, um abrigará toda a Coordenação de Vigilância em Saúde e o outro servirá de sede para o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.”

Saúde apresenta novas parcerias de transferência de tecnologia

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (30) nove novas Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas a fabricação no país de oito medicamentos e um equipamento de saúde considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com os acordos, o Brasil passará a deter a tecnologia para a produção de medicamentos para o tratamento de artrite, doenças autoimune, câncer e hormônio do crescimento, e do aparelho para amplificação sonora individual. Além da inovação, a produção nacional desses produtos, que atualmente são importados, reduz o custo para a saúde pública. Desde 2011, foram economizados R$ 2,4 bilhões dos cofres públicos com a compra de produtos das parcerias.

A transferência de tecnologia dentro das PDP pode durar até 10 anos. O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), que atua em políticas de inovação no setor saúde. As novas parcerias são resultado de uma lista com produtos estratégicos para o SUS publicada pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2014 para apresentação de propostas por parte de empresas públicas e privadas. Elas tiveram até o fim de abril deste ano para encaminhar os projetos.

“Tenho absoluta convicção que esta é uma política de Saúde e de Estado. Trata-se de uma estratégia essencial para a saúde e para seu complexo industrial, além de ser fundamental para a inovação, geração de emprego e manutenção da balança comercial”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Do total de 39 propostas enviadas, 31 foram avaliadas e três aguardam análise técnica. Destas, 22 foram reprovadas por situações como: apresentação incorreta de cronograma, prazo de transferência de tecnologia superior ao estabelecido, preço acima do mercado ou porque não previam transferência tecnológica integral para o Brasil, entre outros. Além disso, foram desclassificados cinco projetos de produtos que estavam fora da lista de itens prioritários.

Ainda durante o evento, o Ministério apresentou também os primeiros resultados das propostas de readequação das 98 Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, firmadas até 2014, às novas regras estabelecidas para a política. Nesse cenário, 13 parcerias foram extintas para a produção de 11 medicamentos e 02 equipamentos de saúde. Outras sete parcerias foram aprovadas e três reprovadas. As parcerias reprovadas terão um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para se adequarem às mudanças solicitadas. Os demais projetos de readequação deverão ser apresentados na reunião do GECIS prevista para dezembro.

“A nova política de PDP  traz segurança, regularidade e previsibilidade. Os processos que lastreiam as decisões políticas e técnicas estão documentadas e vamos ter segurança jurídica de que estamos agindo de forma coerente e transparente”, concluiu o ministro.

Prefeitura de Caruaru realiza a 1ª Oficina de Saúde da População de Terreiros

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, realizará na próxima terça-feira (6), a 1ª Oficina de Saúde da População de Terreiros, que ocorrerá na sede da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos que fica na Av. Oswaldo Cruz, nº 64, Maurício de Nassau. As inscrições são gratuitas, realizadas no local do evento. A programação está prevista para início às 18h

A ação é uma parceria da Secretaria de Saúde com a Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos. O objetivo da oficina é aprofundar o diálogo sobre as questões de saúde e aprimorar o diagnóstico sócio-sanitário da população de terreiros de Caruaru.

A oficina será ministrada por Vera Baroni, advogada, especialista em Direitos Humanos, Integrante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB e da Rede de Mulheres de Terreiros.

De acordo com Anderson Carvalho, Coordenador da Política de Saúde da População Negra de Caruaru, o principal objetivo da oficina é promover o reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aquelas preservadas pelas religiões  de matrizes africanas e afro-brasileiras. “Para isso explicaremos acerca da implementação da Política de Saúde da População Negra, em nossa cidade, o perfil epidemiológico com recorte racial e aprimoraremos o diagnóstico sócio-sanitário da população dos 50 terreiros reconhecidos em Caruaru-PE.”, enfatizou Carvalho.

O coordenador também acrescentou que pretende-se que esta oficina seja um instrumento potencializador para dar continuidade às ações contra o Racismo Institucional na saúde e garantir os direitos em saúde para a população de terreiros respaldados pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, aprovada em 2009, pela portaria n° 992/03 do Ministério da Saúde.

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Saúde destina R$ 96 milhões para estados e municípios

O Ministério da Saúde destinou R$ 96 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 20 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco de financiamento MAC incluem à ampliação e melhoria da Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, possibilitando a habilitação de novos serviços como leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, e Centros de Trauma.

As portarias que estabelecem os novos recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores incluem a expansão da rede de atendimento nas regiões beneficiadas, com a habilitação de Leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidades de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) e Unidades de Cuidado aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (U-AVC), além de Leitos Clínicos de Retaguarda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro do Plano de Expansão da Rede de Urgências e Emergências, o município de Patos de Minas (MG) foi contemplado com o montante de R$ 3 milhões por ano (R$ 250 mil/mês) para a qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No município de São Luís, no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira passa a ser habilitado em Serviços de Nefrologia e receberá o valor de R$ 3,1 milhões por ano, em forma de custeio, para manutenção do novo serviço. A verba será paga mensalmente, na ordem de R$ 262 mil, por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Os vinte estados contemplados foram: Rio Grande do Norte (Natal / Parnamirim / Pau dos Ferros), João Pessoa, Paraíba, Pará (Capanema), Rondônia (Porto Velho), São Paulo (São Paulo / São José do Rio Preto / Marília / Campinas / Assis), Goiás (Goiânia), Acre, Pernambuco (Recife), Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim), Santa Catarina (Rio do Sul / Blumenau / Jaraguá do Sul / Caçador), Paraná (Londrina / São José dos Pinhais / Ivaiporã / Campina Grande do Sul / Francisco Beltrão), Minas Gerais (Minas Gerais / Manhuaçu / Patos de Minas / Três Corações / Ouro Preto), Aracajú (Sergipe), Bahia (Salvador), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Alagoas, Piauí (Parnaíba / Teresina / Floriano) e Tocantins.

Centros de Trauma – Parte das portarias publicadas destinam R$ 6,8 milhões para habilitar oito centros de trauma, nos estados do Paraná (Hospital e Maternidade Ivaiporã / Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais / Hospitalar Angelina Caron), Minas Gerais (Casa de Caridade de Carangola / Hospital São Sebastião / Hospital Cesar Leite) e São Paulo (Hospital de Base de São José do Rio Preto). Os centros de trauma são estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências que desempenham o papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas de trauma.

Rede Cegonha – Para o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, serão destinados R$ 6,3 milhões para reforçar a assistência integral, especializada e gratuita à saúde das mulheres (antes, durante e após a gestação) e das crianças recém-nascidas. Por meio desta estratégia, o governo federal tem incentivado, por exemplo, o parto normal humanizado. Entre as ações adotadas pela pasta está a implantação de Centros de Parto Normal, onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente devidamente preparado para que possa se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor.

O Ministério da Saúde também está desenvolvendo uma série de ações voltadas para a formação e capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiras obstétricas e obstetrizes.

As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI Neonatal, definindo assim diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave.