Saúde defende debate qualificado sobre financiamento

Sobre as informações divulgadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) relacionadas ao financiamento da saúde, o Ministério da Saúde esclarece:

Na última década, o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. Isso garantiu que o desembolso para o setor triplicasse, passando de R$ 27,2 bilhões (2003) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o país.

As contas federais têm sido avaliadas e aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo, como Tribunal de Contas da União, e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual as entidades médicas têm participação, o que inclui o CFM.

Como é de conhecimento geral, o setor possui uma lei constitucional que determina as aplicações dos recursos da União, Estados e Municípios, a EC 29. O Ministério da Saúde, além de cumprir rigorosamente a sua participação no financiamento, empenhou nesses dez anos R$ 5 bilhões a mais do que o exigido constitucionalmente.

Os valores empregados em ações e serviços públicos de saúde não diminuíram sequer quando, em 2007, foi derrubada a CPMF que correspondia a cerca de 30% da receita (R$ 40 bilhões).

A estimativa para 2014 é de que o orçamento para ações e serviços públicos em saúde chegue a R$ 91,6 bilhões e para 2015, a previsão é de R$ 99,2 bilhões.

A ampliação dos recursos tem permitido aos estados e municípios, responsáveis pela execução das ações em saúde (também com recursos próprios), ampliar programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o aumento de redes regionalizadas de atenção, a expansão da Atenção Básica, com destaque para o Programa Mais Médicos, que já atingiu a marca de 14.462 médicos atuando em mais de 3,8 mil municípios com maior demanda, a incorporação de novas tecnologias para o tratamento de doenças no SUS e a oferta de medicamentos na rede pública.

O Ministério da Saúde defende um debate qualificado sobre o financiamento do setor.

Ministério libera R$ 840 mil para combater desnutrição infantil no PI

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 840 mil para combater a desnutrição infantil no estado do Piauí. Os beneficiados são 17 municípios de pequeno porte, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Esta é a terceira parcela enviada às cidades piauienses que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 2,5 milhões em três anos. No Brasil, 216 cidades vão receber o montante de R$ 12 milhões neste ano.

A verba repassada ser utilizada nas ações relacionadas à organização da atenção nutricional, na qualificação profissional, na realização de oficinas com a comunidade sobre alimentação e nutrição, aleitamento materno e outros cuidados e também na contratação de profissionais para apoiar o cuidado integral à saúde da criança.

Os avanços brasileiros na redução da desnutrição infantil nas últimas décadas foram muito expressivos, representando uma queda de quase três vezes no déficit de peso e de duas vezes no déficit de altura para idade em crianças menores de cinco anos, somente no período de 1996 a 2006. Dados da última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 2006, indicam que apenas 1,8% das crianças ainda apresentavam déficit de peso, bem menor que o índice registrado em 1996, 4,2%. No Nordeste, os progressos são ainda mais expressivos, saindo de 6,3% para 2,2% em dez anos.

Para receber os recursos, os gestores locais se comprometem a enfrentar os determinantes sociais que causam a desnutrição, ampliando o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a abrangência do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), e a melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças com desnutrição ou atraso no desenvolvimento infantil, com busca ativa, visitas domiciliares e melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde. “Há evidências científicas que comprovam que quando as crianças do programa Bolsa Família são acompanhadas, há melhoria na sua condição nutricional”, destaca a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

Recente pesquisa realizada pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indica que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do programa Bolsa Família em cinco anos. De acordo com a pesquisa “Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família”, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais. Na região Nordeste, a redução foi de 51,56%, saindo do percentual de 19,2% para 9,3% no mesmo período.

Ao contrário da desnutrição aguda, determinada pelo baixo peso, a desnutrição crônica reflete longos períodos expostos a situações de fome e miséria, inclusive, no ventre da mãe, comprometendo o crescimento da criança. A altura média dos perfis analisados, no Brasil, aumentou devido a melhoria nutricional e do acesso à saúde, garantido pelo Bolsa Família. Em 2008, os meninos de cinco anos de idade mediam 107,8 cm, e, em 2012, chegaram a 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm. Neste estudo, foram analisadas 362 mil crianças beneficiadas pelo programa por cinco anos consecutivos, entre 2008 e 2012.

O Ministério da Saúde investiu R$ 30 milhões para ampliar o programa de suplementos nutricionais, que inclui a distribuição de sulfato ferroso para crianças de seis a 24 meses em todas as UBS do país e da vitamina A para crianças menores de cinco anos. Cerca de 2,3 milhões de crianças já foram beneficiadas com a Vitamina A, em 2014, no Brasil.

A Politica Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008. Até o ano passado, 5.700 profissionais de saúde das equipes de atenção básica foram qualificados a orientar as mães como proceder na alimentação do primeiro ano de vida.

A diminuição da pobreza obtida pelo programa brasileiro de transferência de renda – o Bolsa Família – é um forte fator para a redução dos óbitos infantis. Para continuar recebendo o benefício, as famílias precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até sete anos, fazer o acompanhamento médico de gestantes, bebês e mães em fase de amamentação, além do acompanhamento do desenvolvimento das crianças da família.

A revista científica britânica The Lancet, em maio de 2013, constatou que o Bolsa Família, atrelado à expansão da estratégia Saúde da Família, contribuiu para a redução em 19,4% da mortalidade de crianças até cinco anos. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

ANDI – A agenda foi instituída em 2012 com o objetivo de apoiar a estruturação e qualificação de ações para o enfrentamento da desnutrição infantil na Rede de Atenção à Saúde nos municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam prevalência de déficit de peso para idade em crianças menores de cinco anos maior ou igual a 10%, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). A desnutrição na infância pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, comprometer o aproveitamento e a capacidade produtiva na idade adulta e até levar à morte.

Secretaria de Saúde de Gravatá está em novo endereço

Mais próxima do Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa, e oferecendo estrutura e suporte adequados às unidades de saúde do município, a Secretaria de Saúde de Gravatá está em novo endereço, agora na Avenida XV de Novembro quase em frente ao hospital. Há pouco mais de uma semana à frente da Secretaria Municipal de Saúde, a secretária Aglaine Oliveira, atendendo as prioridades apresentadas pelo prefeito Bruno Martiniano, tem realizado algumas mudanças.

O PSF Aldeir Cavalcante no bairro Maria Auxiliadora passou a funcionar no novo prédio, estruturado e equipado. Seis poltronas reclináveis foram adquiridas no hospital, e servem para auxiliar no atendimento rápido de pacientes, ou seja, o cidadão que estiver na unidade apenas para tomar um soro por exemplo, não vai ocupar um leito destinado a internações, o mesmo será atendido na poltrona.

A saúde de Gravatá atua com 20 PSFs que formam um cinturão em torno da cidade atendendo todos os bairros e zona rural, 1 hospital municipal, 1 Centro de Especialidades Odontológicas, e conta com o trabalho de 87 médicos que atuam em mais de 15 especialidades dos mais diversos tipos. O PSF é a unidade de saúde que está mais perto da população em cada localidade, e antes de procurar o hospital os moradores devem ir ao posto que lá receberão o devido atendimento. No novo espaço estão funcionando os setores de Planejamento, Financeiro, Faturamento e Atenção Básica. Já nas antigas instalações funcionam os segmentos de TFD (Transporte Fora de Domicílio) e Compras.

Outras novidades devem ser anunciadas nos próximos dias. A Secretaria de Saúde terá uma Ouvidoria própria e a população poderá entrar em contato pelo telefone que está sendo instalado e terá o número divulgado o mais breve possível, para fazer suas denúncias, facilitando a investigação de problemas que por ventura possam surgir. Enquanto o número de telefone não está em funcionamento, os pacientes e demais usuários podem ligar para a Ouvidoria Geral do município pelo (081) 3563-9007, ou ainda poderá se dirigir ao local que será recebido pela equipe de segunda a sexta-feira das 7 às 13 horas.unnamed (8)

3ª edição da Semana da Saúde Bucal tem início nesta quarta-feira

Terá início nesta quarta-feira (22) e vai até a próxima sexta-feira (24), a 3ª edição da Semana da Saúde Bucal promovida pela Câmara de saúde da Acic em parceria com a faculdade Asces. Participarão do evento cerca de 200 profissionais e alunos do curso de odontologia, que prestarão atendimento e orientação gratuitos à população, alem da realização de palestras.
Para ter acesso ao atendimento que é gratuito e acontecerá nas Clínicas Odontológicas da Asces, Bairro Universitário, a população pode se dirigir a um stand montado no Shopping Difusora que será o ponto de captação dos pacientes, onde estes serão orientados e passarão por avaliações bucais. Na quarta-feira (22), os atendimentos serão realizados das 14 às 22h, na quinta-feira (23) e na sexta-feira (24), das 8h às 18h na Asces. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3721-2725.
Além disso, haverá palestras voltadas para o público em geral que tambem serão realizadas no Shopping Difusora nos três dias da campanha. Os temas são “Prevenção e controle da cárie”, “Prevenção do câncer bucal” e “Prevenção e controle das doenças gengivais”, sendo apresentados às 14h, 16h e 18h30, respectivamente.

Ministério libera R$ 12 milhões para combater desnutrição infantil

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (17), o repasse de R$ 12 milhões para combater a desnutrição infantil. Os beneficiados são 216 municípios de pequeno porte, a maioria no Norte e Nordeste e com menos de 20 mil habitantes, onde ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Esta é a terceira parcela enviada às cidades que aderiram à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 33 milhões.

Os avanços brasileiros na redução da desnutrição infantil nas últimas décadas foram muito expressivos, representando uma queda de quase três vezes no déficit de peso para idade e de duas vezes no déficit de altura para idade em crianças menores de cinco anos somente no período de 1996 a 2006. Dados da última Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 2006, indicam que apenas 1,8% das crianças ainda apresentavam déficit de peso, bem menor que o índice registrado em 1996, 4,2%. No Nordeste, os progressos são ainda mais expressivos, saindo de 6,3% para 2,2% em dez anos.

“Apesar das conquistas realizadas nos últimos anos, ainda há municípios brasileiros, sobretudo no interior do Norte e Nordeste, em que parte da população infantil convive com carências nutricionais. A ANDI é uma proposta do Ministério da Saúde para estruturar ações de alimentação e nutrição aos municípios que enfrentam este desafio”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos.

Para receber os recursos, os gestores locais se comprometem a enfrentar os determinantes sociais que causam a desnutrição, ampliando o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e a abrangência do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), e a melhorar a identificação e o acompanhamento de crianças com desnutrição ou atraso no desenvolvimento infantil, com busca ativa, visitas domiciliares e melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde. Dos 238 elegíveis, 216 cumpriram a meta. “Há evidências científicas que comprovam que quando as crianças do programa Bolsa Família são acompanhadas, há melhoria na sua condição nutricional”, destaca a coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime.

Recente pesquisa realizada pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome indica que a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças do programa Bolsa Família em cinco anos. De acordo com a pesquisa “Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família”, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.

Ao contrário da desnutrição aguda, determinada pelo baixo peso, a desnutrição crônica reflete longos períodos expostos a situações de fome e miséria, inclusive, no ventre da mãe, comprometendo o crescimento da criança. A altura média dos perfis analisados aumentou devido a melhoria nutricional e do acesso à saúde, garantido pelo Bolsa Família. Em 2008, os meninos de cinco anos de idade mediam 107,8 cm, e, em 2012, chegaram a 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm. Neste estudo, foram analisadas 362 mil crianças beneficiadas pelo programa por cinco anos consecutivos, entre 2008 e 2012.

A verba repassada aos municípios pode ser utilizada nas ações relacionadas à organização da atenção nutricional, na qualificação profissional, na realização de oficinas com a comunidade sobre alimentação e nutrição, aleitamento materno e outros cuidados e também na contratação de profissionais para apoiar o cuidado integral à saúde da criança. A desnutrição na infância  pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, comprometer o aproveitamento e a capacidade produtiva na idade adulta e até levar à morte.

O Ministério da Saúde investiu R$ 30 milhões para ampliar o programa de suplementos nutricionais, que inclui a distribuição de sulfato ferroso para crianças de seis a 24 meses em todas as UBS do país e da vitamina A para crianças menores de cinco anos. Cerca de 2,3 milhões de crianças já foram beneficiadas com a Vitamina A, em 2014, no Brasil.

A Politica Nacional de Aleitamento Materno também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse as metas internacionais. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 a 2008. Até o ano passado, 5.700 profissionais de saúde das equipes de atenção básica foram qualificados a orientar as mães como proceder na alimentação do primeiro ano de vida.

A diminuição da pobreza obtida pelo programa brasileiro de transferência de renda – o Bolsa Família – é um forte fator para a redução dos óbitos infantis. Para continuar recebendo o benefício, as famílias precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças até sete anos, fazer o acompanhamento médico de gestantes, bebês e mães em fase de amamentação, além do acompanhamento do desenvolvimento das crianças da família.

A revista científica britânica The Lancet, em maio de 2013, constatou que o Bolsa Família, atrelado à expansão da estratégia Saúde da Família, contribuiu para a redução em 19,4% da mortalidade de crianças até cinco anos. Os números mostram que a redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade por causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).

ANDI – A agenda foi instituída em 2012 com o objetivo de apoiar a estruturação e qualificação de ações para o enfrentamento da desnutrição infantil na Rede de Atenção à Saúde nos municípios com menos de 150 mil habitantes que apresentam prevalência de déficit de peso para idade em crianças menores de cinco anos maior ou igual a 10%, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Unidade de Saúde Básica do bairro Novo Mundo conta com nova estrutura

A população do bairro Novo Mundo ganhará uma Unidade Básica de Saúde (UBS), totalmente reformada. Após conclusão dos serviços de readequação, que estão sendo realizados no imóvel onde está funcionando a unidade,  os moradores contarão com consultório odontológico e uma nova estrutura, que oferecerá aos usuários mais conforto durante a recepção e um melhor atendimento durante os serviços  e procedimentos disponibilizados na unidade.

Aproximadamente três mil pessoas serão beneficiadas com a nova estrutura. “Uma equipe composta por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que antes davam suporte a localidade, realizando os serviços no prédio da Associação de Moradores do bairro Andorinhas, agora atendem em novo endereço, na rua da Paz, no bairro Novo Mundo, com exceção dos serviços de odontologia, pois o consultório ainda está sendo erguido”, explica a  apoiadora institucional do departamento da atenção básica, Michelly Vieira.

O Programa Saúde da Família é uma estratégia diferenciada no atendimento em saúde. Nele, as equipes de profissionais, compostas por médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde, além de atender a população na unidade, também realizam consultas e visitas às famílias da área delimitada, mantendo assim contato periódico com os usuários cadastrados.

Acic e Asces promovem 3ª edição da Semana da Saúde Bucal

De 22 a 24/10, a Câmara de saúde da Acic em parceria com a faculdade Asces realiza a Semana da saúde bucal. Participarão do evento cerca de 200 profissionais e alunos do curso de odontologia, que prestarão atendimento e orientação gratuitos à população, alem da realização de palestras.

Na quarta-feira (22), os atendimentos serão realizados das 14 às 22h, na quinta-feira (23) e na sexta-feira (24), das 8h às 18h na Asces.

Secretaria de Saúde realiza atividades referentes ao movimento Outubro Rosa

Para esta quarta-feira, 15, a Secretaria de Saúde elaborou um cronograma de atividades relacionadas ao Outubro Rosa, campanha de conscientização realizada por entidades governamentais e não governamentais, voltada para a sociedade e para as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A partir das 8h, na Clínica da Mulher, a diretora da atenção básica, Ana Elizabete, e a assistente social Jacira Ambrósio,darão as boas-vindas às usuárias da unidade,  abrindo o evento, previsto para às 8h. Em seguida, os presentes poderão participar de atividades educativas que envolverão a temática da campanha.

Dando continuidade à programação, às 10h, a enfermeira Lucivânia Almeida fará explanação sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em seguida, a coordenadora do Centro de Referencia da Mulher, Cristiane Lina, falará sobre a Lei Maria da Penha. Durante toda manhã haverá orientações de como o autoexame deve ser realizado e aferição de pressão arterial.

Para a diretora da atenção especializada, Ana Elizabeth, a incorporação de ações para conscientizar a população sobre o câncer de mama é de grande valor. “A partir dessas atividades chamamos a atenção da sociedade para a importância de se identificar e tratar qualquer lesão suspeita com agilidade”, pontuou a diretora.

No Brasil, a mamografia bienal para mulheres entre 50 a 69 anos e o exame clínico das mamas, anualmente, a partir dos 40 anos, é a estratégia recomendada para a detecção precoce do câncer de mama em mulheres com risco padrão. Para as mulheres de grupos populacionais considerados de risco elevado para câncer de mama (com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau), tanto o exame clínico da mama como a mamografia são, anualmente, recomendados, a partir de 35 anos.

Em Caruaru, para realização da mamografia, exame disponibilizado pela rede pública de saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS), a usuária deverá se dirigir a Unidade Básica de Saúde da Família do seu bairro ou ao Centro de Saúde mais próximo de sua residência, onde será submetida à consulta médica. Em seguida, de acordo com a idade ou grau de necessidade, o médico encaminhará a paciente para Clínica da Mulher, onde será realizado o exame.

Ministério da Saúde informa sobre caso suspeito de ebola

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná informam que a Unidade de Pronto Atendimento Brasília, em Cascavel (PR), recebeu nesta quinta-feira (9), no período da tarde, um paciente classificado como suspeito de infecção por ebola. Trata-se de um homem, de 47 anos, vindo da Guiné (escala em Marrocos), país de origem, que chegou ao Brasil, no dia 19 de setembro.  Ele relatou que ontem (8) e nesta manhã (9) teve febre. Até o início da noite, estava subfebril e não apresentava hemorragia, vômitos ou quaisquer outros sintomas. Está em bom estado geral e, mantido em isolamento total.

Por estar no vigésimo primeiro dia, limite máximo para o período de incubação da doença, foi considerado caso suspeito, seguindo os protocolos internacionais para a enfermidade. Guiné é um dos três países que concentram o surto da doença na África. O ebola só é transmitido através do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

Imediatamente após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na unidade e adotadas medidas previstas no protocolo nacional, como a comunicação à secretaria estadual de saúde e ao Ministério da Saúde. O caso está sendo acompanhado pelas equipes de vigilância em saúde do Ministério da Saúde e do Paraná. Assim que foi comunicado, o Ministério da Saúde enviou imediatamente equipe para Cascavel, por meio da FAB (Força Aérea Brasileira), onde coordenarão in loco as medidas de atendimento e a identificação de possíveis contatos para orientação e controle.

O paciente será transferido, conforme protocolo de segurança, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro (RJ), referência nacional para casos de ebola. A transferência será feita por meio de aeronave da Polícia Rodoviária Federal.

Nesta sexta-feira (10),o ministro da saúde, Arthur Chioro, que coordena a ação nacional, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, concederão entrevista coletiva sobre o caso, às 10h, no Ministério da Saúde.

Prefeitura de Caruaru tem programa Saúde na Escola

A Secretaria de Saúde de Caruaru em parceira com a Secretaria de Educação
realizam o Programa de Saúde da Escola, um projeto do Ministério da Saúde
que visa trabalhar a educação alimentar nas crianças.

O projeto consiste em trabalhar a educação alimentar desde o berçário,
incentivando o consumo de frutas em pedaços, e não papas pastosas e
trituradas. O plano foi apresentado em Brasília na IV Mostra de Saúde e
Atenção Básica, neste ano.

Durante a semana do Dia das Crianças várias ações estão sendo feitas nas
escolas municipais. Amanhã (09), na Creche Municipal Leopoldina Queiroz, as
crianças vão ter uma alimentação saudável, feitas pelas merendeiras com a
ajuda das próprias crianças.