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SDSCJ participa de posse dos conselheiros tutelares do Recife

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Os novos membros dos conselhos tutelares em Pernambuco serão empossados nos próximos dias. Eles foram eleitos em outubro de 2015, durante o primeiro Processo de Escolha Unificada dos integrantes dos conselhos tutelares do Brasil. No Recife, a posse dos 80 novos membros, sendo 40 titulares e 40 suplentes, acontece nesta sexta-feira (8), no auditório do Banco Central, em Santo Amaro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) participa do evento. A secretária executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC), Lidyane Lopes, representa o secretário da SDSCJ, Isaltino Nascimento. A SESSFC teve papel importante ao processo eleitoral dos conselheiros, no ano passado.

Por meio da Gerência de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Municipais de Direitos (GFC), a SESSFC prestou assessoria técnica e orientação aos conselhos municipais, realizou capacitações e oficinas e atuou junto à Associação dos Conselhos de Direitos. A GFC também realizou encontros no Sertão e no Agreste para os conselheiros tutelares de Pernambuco

O objetivo dos eventos foi acolher os novos membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2016-2019 e fazer uma reflexão sobre a importância dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia de Direitos. Um terceiro encontro, que irá reunir conselheiros do Grande Recife e Zona da Mata acontece no dia 25 de janeiro, no Centro de Convenções, em Olinda.

ELEITOS – Em Pernambuco, foram eleitos 1.030 conselheiros tutelares, para 206 conselhos, de 183 municípios. A exceção foi o município de Jaboatão dos Guararapes, devido a problemas técnicos e administrativos que ocorreram durante o processo eleitoral.

A GFC acompanha o andamento do processo para a eleição dos 35 conselheiros (sete Conselhos Tutelares) da cidade, que deverá ocorrer em breve. O edital de convocação já foi concluído. Cada Conselho Tutelar é formado por cinco conselheiros eleitos e cinco suplentes.

Seminários debatem Justiça e Suas

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove, nesta terça-feira (20), dois seminários que vão abordar assuntos relevantes para a sociedade. Um deles discute a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com o Sistema Único de Assistência Social. O outro tem como tema principal a atenção aos adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo.

No Seminário Estadual Sistema de Justiça e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Ações Integradas será detalhada a estrutura normativa do SUAS. Também haverá debate sobre a importância da atuação das instituições do sistema de Justiça na relação com a assistência social e os desafios para concretização dos ideais de transformação social, contidos na Constituição Federal.

São esperadas 450 pessoas no evento, que acontece no Centro de Formação Paulo Freire, no bairro da Madalena, no Recife. Todas as vagas abertas para inscrições foram preenchidas. O evento é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com a SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), além da Secretaria de Assistência Social do Recife e dos conselhos regionais de Serviço Social e de Psicologia.

Já o Seminário Anual do Projeto Novas Oportunidades – Atenção aos Egressos do Sistema Socioeducativo vai reunir adolescentes e jovens beneficiados pelo Projeto Novas Oportunidades, além da rede governamental e instituições parceiras no âmbito privado. Na ocasião, haverá exposição de resultados, análise do primeiro ano de atuação do projeto e divulgação dos impactos transformadores no recorte do sistema socioeducativo.

O Seminário do Projeto Novas Oportunidades acontece no Cefospe, no bairro da Boa Vista, também no Recife. O encontro é uma ação realizada pela Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos (SESSFC) e contará com representantes da Funase, do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), Ministério Público do Trabalho, secretarias e órgãos estaduais.