Em Gravatá, interventor reduzirá secretarias

O interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, reduzirá em seis o número de secretarias municipais. As atuais 17 pastas passarão a ser 11. Além de adequar a máquina pública à realidade financeira do município, a mudança também tem por objetivo aumentar a eficiência e a efetividade da administração. Um Projeto de Lei será enviado à Câmara com as alterações.

Formada por técnicos de destaque em suas áreas, a equipe tem larga experiência em gestão pública. Foram convidados servidores de carreira do Governo de Pernambuco e profissionais com passagens pela iniciativa privada. Não haverá ato de posse porque os novos secretários já encontram-se produzindo um diagnóstico das suas respectivas pastas.

Prefeitura do Recife é recordista em secretarias, mostra levantamento do JC

Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

Eleito com a promessa de implantar uma gestão mais eficiente na Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) caminha para o final do mandato com uma estrutura de 24 secretarias e 16 órgãos e empresas públicas, além do Gabinete de Projetos Especiais. Levantamento do JC em sete outras capitais de tamanho médio mostra que a maioria dessas prefeituras têm menos de 20 pastas.

Dessas capitais, Porto Alegre (RS) é a que tem a estrutura mais similar à recifense, com 23 secretarias e 14 órgãos. No Nordeste, Fortaleza (CE) se destaca por possuir sete secretarias regionais, que funcionam como sub-prefeituras, além das 16 pastas municipais temáticas. Belém (PA), que tem 200 mil habitantes a menos que o Recife, emprega apenas 12 secretários.

Quando tomou posse, Geraldo fez uma reforma administrativa no Recife, fundindo áreas e criando novas secretarias. Dentre as novidades estavam a pasta de Segurança Urbana, assumida por Murilo Cavalcanti, indicado do recém-aliado PMDB. A Secretaria-executiva de Defesa dos Animais (Seda) também foi criada e entregue a Rodrigo Vidal, do PDT, partido que rifou a pré-candidatura de Paulo Rubem para apoiar o PSB.

Apesar da criação de novas estruturas, Geraldo reduziu o organograma da PCR em 2013. A cidade passou de 24 para 22 pastas. Dois anos depois, porém, o prefeito criou duas novas secretarias para acomodar novos correligionários. A de Combate ao Crack ficou sob o comando da ex-líder da oposição na Câmara Aline Mariano (PSDB), e o DEM, que passou 14 anos fora da prefeitura, indicou a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Roseana Amorim.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que a estrutura administrativa atual foi planejada para atender de forma adequada as demandas da capital. “Até 2013, não eram contemplados com secretarias próprias para cuidar diretamente do tema áreas como mobilidade, segurança e questões de gênero, que a gestão municipal considera estratégicas para a consolidação de uma cidade mais humana e com mais qualidade de vida, mas que se encontravam negligenciadas ou subdimensionadas na estrutura administrativa municipal”, afirma o texto.

Criadas entre o final de fevereiro e o início de março, as novas secretarias só devem intensificar seus trabalhos agora, com a aprovação do orçamento pela Câmara no Recife no início do mês.

Em agosto, a Secretaria de Combate ao Crack, que tem R$ 12,2 milhões de orçamento, promete credenciar comunidades terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos com vagas financiadas pelo município. A gestão também espera criar o programa Atitude Municipal, voltado para crianças e adolescentes, público que normalmente não é aceito nas comunidades terapêuticas.

No mesmo período, a Secretaria de Empreendedorismo promete lançar o Fundo Recife Acredita, que vai oferecer R$ 687 mil em crédito especial para micro e pequenos empreendedores. A pasta tem orçamento de R$ 31,6 milhões.

Prefeitura de Agrestina promove mudanças em secretarias

A Prefeitura de Agrestina comunicou hoje as entradas do pedagogo Wlademir Félix e do ex-vereador Paulo Lira no primeiro escalão do governo.

Wlademir Félix assumiu a recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, enquanto Paulo Lira foi nomeado secretário-adjunto da pasta de Agricultura e Abastecimento.

Os dois, segundo a prefeitura, já começaram a colocar em prática os planejamentos estratégicos de cada secretaria.

Secretarias municipais divulgam campanha “Eu Ligo 180”

A Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos e a Secretaria de Participação Social são parceiras na divulgação da campanha nacional, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), “Eu Ligo 180”. A campanha que começou a ser divulgada em maio, chega a Caruaru intensificando o Plano de Ações de Enfrentamento a Violência contra a Mulher durante o período junino, que conta com o apoio de diversas secretarias municipais e outros organismos da rede de enfrentamento a violência de gênero.

“Eu Ligo 180” tem o objetivo de conscientizar a população de que a violência contra a mulher é uma responsabilidade social de todos e todas, incentivando a sociedade a participar ativamente do combate ao machismo. Um conjunto de mídias está sendo utilizado na divulgação da campanha, são materiais impressos, filmes para a TV, spots de rádio e o inovador aplicativo para celular, criado com a Organização das Nações Unidas- ONU Mulheres,que oferece mais um instrumento de denúncia.

Durante os festejos juninos, os telões posicionados ao lado do palco exibem, no intervalo dos shows, os filmes de 30 e 60 segundos da campanha, devido à parceria com a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Redes Sociais

Para fortalecer essa mobilização nas redes sociais, a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos também está em parceria com o Gabinete Digital Caruaru. O objetivo é realizar uma campanha na web para divulgar a “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180” e o app “Clique 180”, disponível para Android e IOS, que orientam sobre o que fazer em casos de violência contra as mulheres.

Basta entrar no Facebook do Gabinete Digital (facebook.com/gabinetedigitalcaruaru) e postar foto com a plaquinha “Violência contra a mulher, eu ligo 180! #Euligo180″. No Facebook, é possível enviar para o email spsgabinetedigital@gmail.com ou postar no mural da página. No Instagram (instagram.com/gabinetedigitalcaruaru), é só postar com a hashtag #euligo180 e marcar @gabientedigitalcaruaru. Nos fins de semana, a campanha também vai continuar durante os shows no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga. Saiba mais sobre a campanha em clique180.org.br.

Secretarias de Gravatá esclarecem dúvidas dos usuários do Benefício de Prestação continuada

Na última quarta-feira (21) aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Gravatá, uma palestra que discutiu o Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde estiveram engajadas as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, com intuito de deixar os usuários bem informados.

O BPC tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos.

Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.

Secretárias municipais visitam Fundação Feminista Entredos na Espanha

A secretária especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Elba Ravane, e a secretária de Participação Social, Louise Caroline, visitaram a Fundação Feminista Entredos, na Espanha. Na oportunidade, as secretárias municipais dialogaram com uma das fundadoras do projeto, a feminista Ana Dominguez Loschi, em um encontro que durou aproximadamente uma hora e rendeu discussões sobre a importância das feministas nos governos.

A secretária especial da Mulher, Elba Ravane, disponibilizou materiais institucionais da Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos para que a feminista Ana Dominguez tivesse conhecimento sobre a experiência municipal no desenvolvimento de políticas públicas específicas.

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O encontro antecedeu as atividades do Fórum Internacional de Salamanca, no qual as secretárias apresentam trabalho com o tema “Ampliação da participação política das mulheres através da institucionalização da participação social: a experiência da cidade de Caruaru”.

Secretárias apresentam a participação social das mulheres de Caruaru em evento na Espanha

De 23 a 28 de março, a secretária especial da Mulher e Direitos Humanos,
Elba Ravane, e a secretária de Participação Social, Louise Caroline,
estarão na Espanha participando do Fórum Internacional “Mulheres, Política
e Democracia”, promovido pela Universidade de Salamanca em parceria com
ONU, OEA e PNUD. As gestoras são autoras de um dos três trabalhos
escolhidos, entre todas as propostas enviadas no Brasil, que serão
apresentados durante o evento acadêmico.

A apresentação ocorrerá durante o Simpósio de Investigação “Igualdade de
Gênero, instituições e qualidade da democracia na América”, que faz parte
da programação geral. Com o título a “Ampliação da participação política
das mulheres através da institucionalização da participação social: a
experiência da cidade de Caruaru”, as gestoras irão apresentar para
especialistas das mais diversas partes do mundo, tanto do meio acadêmico
quanto político, os avanços municipais obtidos no empoderamento das
mulheres através da participação social, proporcionados pela ampliação de
espaços e instrumentos de diálogo com o segmento.

O objetivo do evento é analisar e discutir as dificuldades que as mulheres
enfrentam para participar da política na América Latina.


Participação Social inicia diálogo intersetorial com secretarias

Após o ciclo de atividades do ano passado, a Secretaria de Participação Social iniciou 2014 com uma rodada de visitas a todos os secretários municipais, a fim de estabelecer um diálogo intersetorial.

As visitas começaram na terça-feira (28), quando a secretária Louise Caroline se encontrou com a titular da pasta de Políticas Sociais, Martha Melo. “Acredito que as secretarias se complementam nos serviços oferecidos à população. Quanto mais alinhados estivermos, melhor será o resultado”, destacou Martha.

Ainda na terça, houve reunião com o secretário de Planejamento e Gestão, Kleber Macedo, com quem Louise conversou sobre a necessidade de priorizar as 80 propostas de desenvolvimento urbano aprovadas na Conferência das Cidades em 2013. “Nós precisamos trabalhar de forma integrada para atender essas demandas apontadas pela população”, reconheceu Kleber.

Na quarta-feira (29), o encontro foi com a secretária de Saúde, Aparecida Souza,
que adiantou que as ações aprovadas no Orçamento Participativo são prioridade. “Assim como procuramos priorizar as propostas levantadas na Conferência Municipal de Saúde, está no nosso planejamento a execução dessas propostas, entre obras e serviços”, explicou.

A última reunião da semana, realizada ontem, foi com o secretário de Educação, Welson Costa. Além de se comprometer a acompanhar o andamento de ações aprovadas no OP, ele antecipou um dos projetos que podem ser trabalhados de forma integrada. “Pretendemos realizar uma campanha maciça que envolva cada secretaria, com o objetivo de alfabetizar maiores de 15 anos. E a Secretaria de Participação Social terá um papel fundamental no trabalho de mobilização”.

Reforma administrativa reduzirá folha salarial do Estado em R$ 25 milhões

O governador Eduardo Campos (PSB) anunciou nesta quarta-feira (20) alterações no aparelho do Estado. O chefe do Executivo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa tratando da reforma administrativa, que visa à redução do número de secretarias em quase 25%, das atuais 28 para 21. O impacto na folha é estimado em R$ 25 milhões a menos.

Com a aprovação do projeto, a partir de janeiro de 2014 as secretarias de Articulação Social e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos se unirão à Secretaria de Governo, que passará a se chamar Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social. A pasta de Esportes será incorporada na Secretaria de Educação, enquanto a Secretaria da Casa Militar e a Assessoria Especial do Governador serão integradas ao gabinete do governador. Já as pastas de Transportes e Recursos Hídricos e Energéticos se juntarão, formando a Secretaria de Infraestrutura. Por sua vez, a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 funcionará até 31 de julho do ano que vem.

Para o governador, é preciso readequar a estrutura da máquina de acordo com as exigências de determinados ciclos. “Esse é o organograma mais adequado ao momento que estamos vivendo. Caminhamos para o último ano de governo, e é fundamental que, nesse ciclo de conclusão, a gente possa estruturar o organograma do Estado, por temos cumprido etapas que demandaram a existência de estruturas específicas”, ponderou.

O governador lembrou ainda que as mudanças já tinham começado desde o anúncio do corte de 969 cargos comissionados, feito no mês passado. “Esse é um processo que já havia iniciado há cerca de 30 dias, com a extinção de quase mil cargos comissionados. São mudanças de planejamento e adequação para dar conta de um conteúdo pactuado com a sociedade, apresentado num programa de governo que foi aprovado pela população nas eleições”, destacou Eduardo.

Campos anuncia amanhã reestruturação do Governo de Pernambuco

Do Poder Online

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai reestruturar as secretarias do Governo do Estado. O anúncio será feito por ele na quarta-feira (20).

Campos anunciou redução no número de secretarias durante sua participação no Programa do Jô, no último dia 11, quando foi questionado sobre o número de ministérios do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O governador montou um grupo formado por diversos secretários que apresentou três propostas – ainda em estudo. Uma das hipóteses é fundir as secretarias de Cultura, Esportes, Articulação Social e Regional e Recursos Hídricos, além de extinguir a Secretaria Especial da Copa.