Secretário destina R$50 mi para a agricultura familiar

O secretário especial de Agricultura Familiar (Sead), José Ricardo Roseno, vai apresentar, no Recife, a segunda fase do Projeto Dom Hélder Câmara, onde serão destinados R$ 400 milhões para 10 estados (PE, PI, CE, RN, PB, AL, SE, BA, ES e MG), beneficiando mais de 60 mil famílias. Pernambuco será contemplado com R$ 50 milhões em ato no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quarta-feira (11).

Além dos recursos oriundos do PDHC, a Sead também vai destinar mais R$ 10 milhões, executados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mais de 1.600 famílias indígenas pernambucanas, que serão beneficiadas com fomento, assistência técnica e extensão rural. O secretário vai ainda apresentar os convênios para regularização fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para Pernambuco.

Rebelo vira secretário de Educação de Geraldo

Um dos nomes fortes da atual equipe do prefeito Geraldo Júlio, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, trocará a atual pasta pela Educação na montagem da equipe que será anunciada hoje. Outros secretários confirmados:jornalista Carlos Eduardo, secretário de Comunicação; Marconi Múzzio, atual secretário de Administração, assume a chefia de gabinete.

João Braga permanece em Mobilidade e Controle Urbano e Sileno Guedes em Governo. Roberto Gusmão assume Infraestrutura e Habitação, enquando Alberto Feitosa vai cuidar de Saneamento. O jornalista Alexandre Gabriel, que atualmente cuida de Imprensa, assume a secretaria-executiva de Planejamento. Ana Paula Vilaça será a secretária de Turismo. Jorge Vieira assume Planejamento. Jailson Correia permanece em Saúde e Murilo Cavalcanti em Defesa. A pentaatleta Yane Marques será secretária-executiva de Esportes.

Ex-secretário executivo do Ministério da Cultura diz que PEC 55 vai cortar até 90% dos investimentos da pasta

Em estudo recente, o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, João Brant, afirmou que, com a aprovação da PEC 55, a pasta da Cultura pode perder até 90% dos investimentos voltados às despesas finalísticas do Minc. “A aprovação da PEC poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos, a pasta pode perder 33% do seu orçamento nominal, o que significaria a perda de cerca de 90% de seu orçamento voltado para ações finalísticas, que inclui todos os editais, obras (inclusive do PAC Cidades Históricas) Fundo Nacional de Cultura, convênios com estados e municípios, entre outros”, afirmou o ex-secretário executivo do ministério.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, lamentou as conclusões do estudo divulgado por João Brant. “A PEC da Maldade afetará fortemente a Cultura, deixando as ações da pasta praticamente paralisadas. Avançamos tanto nos últimos anos no setor que é muito pesaroso projetar que teremos um verdadeiro apagão cultural nos próximos anos, com consequências gravíssimas para a sociedade. Todos sabem que as ações culturais retiram milhares de crianças e jovens das ruas, e agora poderemos ter essas mesmas pessoas à mercê da criminalidade e das drogas”, disse o senador.

O Ministério da Cultura possui atualmente sete entidades vinculadas: Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancine), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). O orçamento do Minc, excluindo o pagamento de pessoal e despesas financeiras, é de cerca de R$ 730 milhões. Desse montante, quase R$ 33 milhões são referentes a despesas obrigatórias, R$ 319 milhões para manutenção e funcionamento do ministério e de suas entidades, deixando apenas R$ 377 milhões para investimentos nas ações finalísticas.

Com a aprovação da PEC 55, o orçamento da Cultura não poderá crescer mais que a inflação do ano anterior. Como o governo não poderá mexer nos recursos do pagamento de salários, previdência de funcionários e despesas obrigatórias, o corte será diretamente nas ações do Minc, segundo documento do ex-integrante do Minc, João Brant. O corte incluirá os editais de pontos de cultura, ações voltadas à cultura negra, obras de patrimônio cultural e exposições de museus. Também serão afetados os financiamentos não-retornáveis do Fundo Setorial do Audiovisual, além de ações de digitalização da Biblioteca Nacional, bolsas da FCBR e todas as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Cultura.

Uma das ações mais atingidas do Minc com a PEC 55 será o Programa Cultura Viva, responsável pelos 9 mil Pontos de Cultura espalhados por todo o país, criado na gestão presidente Lula. Atualmente esses pontos atendem diretamente 9 milhões de pessoas e são formados por grupos da sociedade civil que recebem verba para desenvolver atividades ligados à música, dança, literatura, artes plásticas, cinema e economia solidária. “A gestão desse Temer golpista vai prejudicar milhões de brasileiros. A Cultura sofrerá consequências devastadoras com a PEC 55. E o povo, que agora estava usufruindo de um país que começava a respeitar o seu aspecto cultural, voltará aos tempos onde a população era extremamente carente na questão cultural”, analisou Humberto.

Francisco Papaléo é empossado na Secretaria das Cidades

O governador Paulo Câmara empossou, nesta sexta-feira (26.08), Francisco Papaléo no cargo de secretário estadual das Cidades, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas.  Ex-presidente do Grande Recife Consórcio, o novo comandante da pasta substitui André de Paula, que retoma o mandato de deputado federal, em Brasília. Ruy Rocha, que ocupava a secretaria-executiva da pasta, presidirá o Consórcio. “O secretário Francisco Papaléo tem minha confiança e chega para continuar o trabalho de André de Paula. Temos muitas entregas a fazer e desafios que serão realizados”, afirmou o chefe do Executivo estadual.
 
Durante o ato de nomeação de Papaléo, Paulo Câmara fez um breve balanço do que foi feito, até então, na Secretaria das Cidades. “Ao longo de um ano e oito meses, demos a prova de que é possível fazer mais: realizamos a entrega de terminais e de estações do BRT e tivemos a construção do Passe Livre. Agora, temos todas as questões de mobilidade devidamente encaminhadas, com obras em todo o Estado, mesmo diante de um quadro tão difícil”, destacou.
 
Ao assumir o cargo, o secretário afirmou que dará encaminhamento a todos os projetos que vinham sendo realizados, buscando alternativas para que todo o cronograma planejado seja concluído. “Como já fazíamos parte da Secretaria das Cidades, por meio do Grande Recife, participando, por exemplo, do monitoramento, então somos conhecedores dos desafios e das soluções de Pernambuco”, disse Francisco Papaléo.  “Depois de ter tido grandes experiências, não esperava que o maior desafio estivesse por vir. Agradeço pela confiança”, concluiu. Além de ex-presidente do Grande Recife Consórcio, o recém-empossado secretário estadual das Cidades também foi diretor da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e esteve à frente do Instituto de Recursos Humanos (IRH).
 
Durante a solenidade, o ex-secretário das Cidades e deputado federal André de Paula destacou que Pernambuco ganha um aliado na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Mudei de trincheira, mas continuo empunhando a mesma bandeira e Paulo Câmara terá um aliado a mais para defender os interesses legítimos dos pernambucanos”, ressaltou.

Em Brasília, secretário de Saúde apresentou números de redução de acidentes de moto em PE

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, apresentou, na manhã desta quarta-feira (24.08), durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, o cenário dos acidentes de moto em Pernambuco e as ações bem sucedidas do Governo do Estado, que possibilitaram uma redução de 12,3% nos óbitos em 2015. Apesar da queda nos números, os acidentes ainda têm um impacto financeiro e social alarmente em todo o País – que exigem ações efetivas e coordenadas, reunindo municípios, Estados e Governo Federal.

De acordo com o secretário, em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros). Já a taxa de óbitos de acidentes de moto por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 8,8, em 2014, para 7,7 em 2015, um recuo de 12,9%.

Já no primeiro quadrimestre de 2016, o Estado também registrou uma diminuição no número de motociclistas atendidos em grandes emergências. No Hospital da Restauração (HR), no Recife, de janeiro a abril de 2016, foram 1.043 atendimento contra 1.329 atendimentos no mesmo período de 2015, uma redução de 22%. No Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, foram 798 em 2016 e 1.046 em 2015, uma queda de 22,6%.

“Os dados mostram que as ações de fiscalização e educação no trânsito, como a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão ajudando a salvar vidas. Só a Operação Lei Seca conseguiu aumentar em 10 mil abordagens a veículos em 2015. Mas precisamos continuar intensificando essas atividades para aumentar ainda mais a segurança no trânsito. Essas medidas também possibilitarão diminuir a epidemia de acidentados nos hospitais de trauma do Estado e a diminuir os gastos do Estado com essa situação”, afirmou o secretário Iran Costa.

Só em 2015, Pernambuco gastou R$ 917 milhões com os acidentados, valor que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. O quantitativo foi 23% menor que 2014, quando foram utilizados R$ 1,19 bilhão. Mesmo assim, o secretário avalia que o montante ainda é muito alto. “Com os R$ 917 milhões gastos com acidentados de moto poderíamos cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos”, ressalta.

Operação Lei Seca – Criada em 2011, com o intuito de reduzir acidentes e mortes no trânsito, por meio da conscientização dos motoristas pernambucanos, a Operação Lei Seca, em Pernambuco, atua diariamente com nove equipes na Região Metropolitana e Interior do Estado. Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

Shows: secretário indignado com acusações de propina

Do JC Online

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Durante debate promovido neste sábado (25) pelo pograma Mesa de Bar, da Rádio Jornal, o secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras, se exaltou ao comentar as denúncias feitas pelos cantores André Rio e Cezzinha de cobrança de percentuais dos cachês dos artistas de Pernambuco para que eles se apresentem em eventos públicos. As acusações vieram à público nesta semana, através de áudios de um grupo fechado no Whatsapp que vazaram. Durante a transmissão, Carreras disse que está “indignado” com as informações e que faz questão que a Polícia Civil apure o caso com rigor.

De acordo com o secretário, o governo do Estado sempre esteve aberto para dialogar com os artistas. Ele disse ainda que tem conhecimento de várias queixas feitas pela categoria e que várias delas são legítimas. “O governo sempre esteve de portas abertas para os artistas pernambucanos e sabemos que várias das queixas que a classe tem a fazer são legítimas, mas recebemos com indignação a informação de que pessoas sérias de vários órgãos foram colocadas sob suspeita de cobrança de propina. André Rio agora fala de produtores do interior, mas não deixa de nos citar como corresponsáveis. Nossas imagens estão sendo maculadas”, afirmou.

O secretário disse ainda que espera que todos os fatos denunciados pelos artistas sejam apurados pela polícia. “É bom que fique claro que que ontem (24) eu fui pessoalmente à Secretaria de Defesa Social pedir a abertura de um inquérito para que, caso exista algum culpado, este seja punido”, cravou o titular da pasta do Turismo. Neste sábado (25), a assessoria de comunicação da Polícia Civil confirmou o recebimento do pedido e disse que na próxima segunda (27) o chefe da corporação, Antônio Barros, encaminhará a abertura do inquérito.

Questionado por Carreras se já havia recebido alguma proposta de propina de algum representante da Empetur ou da Fundarpe, o cantor André Rio foi categórico. “Não”, disse, mas completou dizendo que as propostas sempre vieram de empresários e de representantes de prefreituras do interior. O artista afirmou ainda que, quando falou em corresponsabilidade do governo, referia-se ao fato de que o governo não teria a preocupação de fiscalizar como as prefeituras estariam usando as verbas destinadas à cultura repassadas à elas pelo Estado. “Temos que construir uma política mais forte. Não estou acusando ninguém, mas dizer que a responsabilidade é apenas das prefeituras é muito fácil”, afirmou o cantor.

Ex-secretário se filia a Rede de Sustentabilidade

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Após 20 anos como simpatizante e militante do Partido Verde, o ex Secretario do Meio Ambiente da Cidade do Recife na gestão de João da Costa, o advogado ambientalista e professor universitário Marcelo Rodrigues, desfiliou-se do PV, e ingressou na Rede Sustentabilidade de Marina Silva, nesse último dia 07 de outubro, reforçando o partido em Caruaru para o pleito que se avizinha.

Segundo Marcelo Rodrigues: “Vim a convite dos camaradas de Caruaru, e com o aval do ex-Deputado Roberto Leandro, acreditando que podemos fazer a diferença nas eleições, e com uma grande possibilidade de candidatura própria, atendendo a uma exigência da executiva estadual e nacional”.

Ainda em relação a troca de partido, disparou: “temos uma grande líder, Marina Silva, e muitos desafios para consolidar o partido em nossa cidade, mas é estimulante construir uma história com os novos camaradas na Rede, e espero contribuir de forma positiva em minha nova casa.”

Secretário de Agricultura vistoria Abatedouro de São Joaquim do Monte

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, acompanhado do prefeito Joãozinho Tenório, vistoriou as obras de construção do Abatedouro Regional de São Joaquim do Monte, que vai atender produtores de dez municípios da região e tem a inauguração prevista para dezembro. A  intervenção é resultado de parceria entre o Município  e o Governo de Pernambuco, que está empregando R$ 1.6 milhão na ação.

Acompanharam a visita, o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-prefeito da cidade, João Tenório (pai), e o secretário-executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio.”Estamos acompanhando de perto o andamento dos trabalhos e solicitando empenho em relação aos prazos porque entendemos que essa é uma intervenção sanitária extremamente importante para a população da região”, pontuou Nilton Mota.

O espaço vai garantir o cumprimento das normas padrões de higiene e o abate humanizado com utilização de pistola pneumática. O centro terá capacidade para abater 100 animais por dia e vai gerar 70 empregos diretos. Além de São Joaquim do Monte, o espaço vai atender produtores de Camocim do São Félix, Bonito, Sairé, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Agrestina, Cupira, Altinho e Lagoa dos Gatos.

Américo Rodrigo: Secretário de Juventude unânime no PT

 

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Ontem, aconteceu em Caruaru o 3º Congresso da Juventude do PT, o congresso elegeu por unânimidade o militante do MAIS (Movimento Ação e Identidade Socialista), Américo Rodrigo, de 28 anos.

O congresso acontece a cada dois anos e elege, além do Secretário, uma coordenação da Secretaria de Juventude do PT. A de Caruaru será formada por membros de todas as tendências e grupos organizados no PT que participaram da construção do processo. Isso só foi possível graças ao entendimento entre esses grupos.

Durante toda a tarde, militantes debateram sobre o cenário político nacional e por fim, também elegeram 3 representantes à etapa estadual do congresso, todos do MAIS.

“A gente acredita no diálogo entre todas e todos aquelas e aqueles que se propõem a renovar o projeto que tirou o Brasil do Mapa da Fome, pois sabemos que o PT também precisa mudar e estamos na disposição de contribuir!”, disse Américo Rodrigo.

 

“Ampliação da Unidade Mista está garantida”, diz secretário

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O secretário de Saúde de Bezerros, Anderson Torreão, participou de uma reunião na IV Gerência Regional de Saúde para debater os problemas a cerca da Saúde em Pernambuco. O momento foi de pôr em pauta as dificuldades encontradas no atual sistema público com ênfase nas unidades de saúde, suas estruturas e projetos de melhoramentos.

Entre os assuntos discutiu-se a falta de investimento no programa Rede Cegonha, criado pelo Governo Federal com a finalidade de ampliar os serviços de partos nas redes públicas e privadas, Torreão explicou que embora os esforços locais para isso se concretizar fossem reais, ainda não se alcançou o objetivo do programa. “Não houve investimentos significativos na nossa região (IV Gerência Regional de Saúde – GERES), apesar de os Prefeitos e Secretários de Saúde terem estabelecido uma pactuação regional para aderir ao programa, formalizando tal adesão junto à Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde”, disse.

A cidade de Bezerros que compõe a VII Microrregião da IV GERES, é composta por mais seis municípios: Gravatá, São Joaquim do Monte, Sairé, Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba e Bonito. Nessa região a previsão é de que houvesse cerca de três novos Centros de Parto Normal, o que seriam suficientes para garantir quase que a totalidade dos partos oriundos desses municípios. Bezerros, por estar localizada em uma área central, está entre as cidades que receberá os investimentos, mas desde que o pacto da Rede Cegonha foi proposto, o Ministério da Saúde não enviou os recursos necessários.

Durante a reunião que envolveu 32 secretários e gestores municipais da IV Geres, Promotores de Justiça das respectivas comarcas e a Secretaria Estadual de Saúde, foi debatido possíveis soluções para amenizar esse problema.

Em relação a Bezerros, o secretário disse que os recursos foram administrados da melhor maneira para manter os serviços em pleno funcionamento. ” Bezerros é um dos municípios que tem procurado dar resposta a essas questões, sendo que cerca de metade das mulheres de Bezerros que tiveram bebês em 2014 nasceram nos hospitais daqui. É importante também ressaltar que nossa Unidade Mista São José é um hospital de pequeno porte, e tem uma estrutura que remonta à década de 1950, possuindo uma infraestrutura predial defasada e desconectada das principais necessidades da moderna medicina”.

Anderson ainda ressaltou que embora a crise afete o sistema de uma forma geral, o Estado tem feito sua parte e a reforma da Unidade Mista e ampliação para uma unidade regional de parto está garantida. “Bezerros enviou uma proposta de reforma e ampliação para a Secretaria Estadual de Saúde, sendo tal pleito atendido de imediato para que pudéssemos contar com recursos que nos ajudarão a modernizar a estrutura da unidade. O projeto completo das novas instalações da Unidade Mista São José engloba a construção de uma UPA 24h (com recursos do Governo Federal e Municipal) e um Hospital e Maternidade microrregional (com recursos Federal, Estadual e Municipal), que contemplará cerca de 60 leitos, além de um Centro de Parto Normal intra-hospitalar”, disse.

A UPA está com 90% da obra pronta e assim que estiver terminada será dado início a reforma da Unidade Mista. A previsão é de que isso ocorra em janeiro de 2016.