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Oposição sofre 2ª derrota na eleição para a Mesa do Senado

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Os senadores finalizaram, na noite desta quarta-feira (4), a eleição dos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários da Mesa Diretora que irá comandar a Casa no biênio 2015-2016. A oposição, liderada pelo PSDB e DEM, saiu derrotada da disputa ao não conseguir emplacar nenhum parlamentar para o comando do Senado.

Os tucanos haviam indicado o senador Paulo Bauer (SC) à 1ª Secretaria e os democratas, a senadora Maria do Carmo (SE) à segunda suplência, mas retiraram as duas candidaturas avulsas em protesto contra a chapa fechada por 10 dos 15 líderes partidários. Em protesto, os parlamentares das duas siglas se retiraram do plenário. O mesmo fez o PSB, que havia indicado o senador Antonio Carlos Valadares (SE) para a 2ª secretaria.

O PT, que tem a segunda maior bancada do Senado, manteve dois representantes na Mesa, ocupando os cargos de 1º vice-presidente, com Jorge Viana (AC), e de 4ª secretária, com a senadora Angela Portela (RR). A escolha do presidente já havia ocorrido no último domingo (1º), quando Renan Calheiros (AL) foi reeleito para a função.
O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), reforçou no plenário, durante as discussões sobre o pleito, que ele foi o primeiro signatário da apresentação da chapa que saiu vitoriosa na eleição da Mesa.

“Fiz a opção política, e o meu partido fez a opção política aqui nesta Casa, de respaldar essa composição. Todos sabem que defendo permanentemente a visão de que o cumprimento estrito da proporcionalidade é o melhor caminho, ainda que no nosso regimento, na constituição se fale em ‘sempre que possível’. E o ‘sempre que possível’ diz respeito exatamente à política”, declarou.

A reunião para definir os cargos da Mesa foi tumultuada e começou com um impasse sobre a aplicação do critério da proporcionalidade em relação à distribuição das vagas. A questão teve de ser submetida à votação no painel eletrônico depois que o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), manifestou-se contrariamente ao cálculo anunciado por Renan e pediu verificação de votação do recurso apresentado por ele.

De acordo com o presidente da Casa, a conta tem como base o número de efetivos e suplentes na Mesa, o que totaliza 11 cargos. Para a oposição, no entanto, o correto seria usar apenas o número de cargos efetivos (sete) e excluir os quatro suplentes. Assim, mais partidos teriam representatividade na Mesa.

Eleitos para a Mesa Diretora do Senado no biênio 2015-2016:
Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente
Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente
Vicentinho Alves (PR-TO), 1ª secretaria
Zezé Perrela (PDT-MG), 2ª secretaria
Gladson Cameli (PP-AC), 3ª secretaria
Angela Portela (PT-RR), 4ª secretaria
Sérgio Petecão (PSD-AC), primeiro suplente
Vago, segundo suplente
João Alberto (PMDB-MA), terceiro suplente
Douglas Cintra (PTB-PE), quarto suplente

Humberto pede unidade do PMDB para presidência do Senado

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Depois de mais de uma hora de reunião, os senadores do PT deixaram a sala da liderança do partido na Casa, no início da tarde desta sexta-feira (30), na expectativa da decisão do PMDB sobre quem será o indicado oficial do partido à Presidência do Senado. O líder dos petistas, Humberto Costa, que comandou o encontro, pediu a unidade do PMDB e ofereceu a ajuda do PT para buscar a construção do consenso.
Renan Calheiros (AL) deve tentar a reeleição à presidência no próximo domingo (1º), mas encontra resistência no próprio partido e na base aliada em razão do lançamento da candidatura de Luiz Henrique (SC), um nome que conta com a simpatia de muitos governistas.
“A nossa expectativa é de que haja um entendimento no PMDB e que tenhamos a apresentação de um único candidato do partido. Nós vamos aguardar uma reunião que eles farão nesta sexta e, à luz do for decidido, nós vamos nos posicionar numa reunião que faremos no sábado (31)”, disse Humberto, na saída do encontro. “A tendência é que votemos no candidato oficial do PMDB, em respeito ao critério de proporcionalidade. E o PMDB tem a maior bancada.”
O líder do PT explicou, ainda, que os senadores do partido passarão o dia de hoje elaborando uma pauta básica de projetos para ser entregue ao candidato à presidência apoiado pelos petistas. Entre os pontos, prioridade às reformas política e tributária; rodízio de senadores nas relatorias de projetos importantes; e mudanças no regimento interno da Casa.
Neste sábado, às 15h30, a bancada do PT no Senado voltará a se reunir para definir sua posição sobre a eleição da Mesa e indicar os nomes que concorrerão aos dois cargos que cabem ao partido pelo critério de proporcionalidade: 1ª Vice-Presidência e 2ª Secretaria. Também serão definidos os dois presidentes de Comissões Permanentes que também cabem ao PT, bem como a escolha do líder para 2015.

PMDB do Senado sonda Marta para enfraquecer Temer

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Do Blog da Folha

Com a provável saída da senadora Marta Suplicy (SP) do PT, partidos aliados da presidente Dilma Rousseff, como PMDB e PDT, e também da oposição, caso do PSB e do Solidariedade, disputam sua filiação.

O objetivo é lançá-la candidata a Prefeitura de São Paulo em 2016. Em uma ação para tentar diminuir a influência do presidente do PMDB e vice-presidente, Michel Temer, a bancada peemedebista do Senado já fez um convite informal à petista.

A oferta de filiação foi feita durante um jantar em dezembro na casa do presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), com seu grupo político. Feito o convite, Marta respondeu que estava avaliando a conjuntura política e que, àquela altura, não tinha conversado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seu futuro. Afirmou ainda estar “magoada” com o tratamento que tem recebido do PT. Mas ficou de dar um posicionamento aos presentes quando tomasse uma decisão.

Uma eventual ida de Marta para o partido diminuiria o poder de Temer em São Paulo, seu berço político. A avaliação dos senadores peemedebistas é que o vice-presidente saiu fortalecido na reforma ministerial em detrimento das bancadas do Senado e da Câmara. Também creditam a Temer parte do fracasso por resultados eleitorais em outubro, como em disputas a governos estaduais. Articulam ainda um nome para suceder-lhe no comando do partido em março do próximo ano.

Contudo, a ação dos peemedebistas do Senado esbarra em acertos locais. O PMDB paulistano já fechou apoio à reeleição do prefeito Fernando Haddad. O deputado federal e presidente do PMDB na capital, Gabriel Chalita, decidiu assumir recentemente a Secretaria Municipal de Educação e deverá ser o vice de Haddad. Marta também conversou em dezembro com outro partido aliado, o PDT.

Segundo relato do presidente da legenda, Carlos Lupi, ela demonstrou desconforto com o espaço limitado que tinha no PT e os dois ficaram de retomar o diálogo neste mês. A vantagem seria oferecer a ela uma plataforma mais à esquerda. Mas uma possível filiação passaria pela postura a ser adotada por Marta no Senado até o pleito. Como o PDT é da base de apoio da presidente Dilma Rousseff, ela não poderia atuar como oposição. No máximo, independência.

Fora da base aliada, uma possibilidade para Marta seria o bloco PSB, Solidariedade e PPS. Na conversa com o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, ela ouviu que o bloco deve atuar junto nas eleições de 2016, o que lhe garantiria um bom tempo de televisão. No caso do PSB, a sondagem também já ocorreu, conforme relatos.

Base maior no Senado dará sustentação a governo Dilma, diz Humberto

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A nova legislatura que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro deixará a base aliada no Senado Federal ainda maior. Os 27 novos senadores ou reeleitos que irão tomar posse no mês que vem farão com que a base de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff, formada por PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSOL, PRB, PP, PSD, PTB, PR e PSC, fique com 58 parlamentares – dois a mais do que a legislatura que se encerra neste mês.

“As mudanças na composição da Casa, com a eleição de novos parlamentares e nomeação de ministros para o governo, nos dão uma maior vantagem, em tese, para que possamos votar os projetos de interesse da população com mais tranquilidade”, avalia o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo ele, porém, a quantidade de parlamentares que integra os partidos aliados não significa, necessariamente, que o andamento dos trabalhos legislativos será mais fácil para o Palácio do Planalto. “Falamos em tese porque, muitas vezes, as votações dependem dos contextos momentâneos políticos, econômicos e sociais que se passam. Tudo deve ficar mais claro a partir das primeiras votações do ano”, afirma Humberto.

O parlamentar lembra ainda que há dissidências em partidos como PMDB, PDT, PP e PTB e independência em relação ao PSOL que também devem ser observadas.

O fato é que a nova bancada governista representará quase 72% dos 81 congressistas que compõem o Senado. O maior quórum para aprovação de matéria na Casa, por exemplo, é o de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). São necessários 49 senadores, três quintos do total, para que uma PEC passe pelo crivo dos parlamentares.

A maior bancada do Senado continuará sendo a do PMDB, com 18 parlamentares, seguida do PT, com 13, e do PSDB, com 11. Assim, pelo regimento interno e tradição do parlamento, o partido do presidente do Senado, Renan Calheiros, segue com a vantagem de poder indicar a maioria dos cargos na Mesa Diretora e das comissões.

No dia 2 de fevereiro, os 81 senadores irão se reunir para eleger o novo presidente e demais membros da Mesa que irão comandar o Senado nos próximos dois anos. Depois serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Senado deve arquivar projeto que criminaliza homofobia

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A Secretaria-Geral da Mesa do Senado deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputado em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.

O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em plenário requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada definitivamente, situação em que se encontra o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de “PLC 122”, o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação.

“A ideia é manter o 122 arquivado e construir uma nova proposta. Uma proposta que, inclusive, atenda melhor o próprio movimento LGBT”, explicou a senadora.

Armando se despede do Senado anunciando MDIC como “ponta de lança” da reativação da economia

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas.  A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.unnamed (38)

Senado aprova feminícidio e Código de Processo Civil com destaque de Humberto

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O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

Senado aprova projeto de Humberto que garante pensão a ex-combatentes brasileiros

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Brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, comemoraram nesta quarta-feira (10), na tribuna do plenário do Senado, a aprovação da proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante pagamento de benefício financeiro a eles.
O Projeto de Lei n° 332/2011, que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia aos ex-integrantes da tropa, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “É uma questão de justiça que fazemos a esses brasileiros que lutaram pelo nosso país na guerra de Suez”, afirmou Humberto.
“Esses homens foram excluídos do Exército quando chegaram ao Brasil sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido, quase todos eles, por mais de um ano em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo”, disse.
Parte dos militares brasileiros que integraram a Força Internacional de Emergência, instituída pela Resolução da Assembleia-Geral da ONU em novembro de 1956, já faleceu. O objetivo da missão era manter a paz e a segurança internacional na região de conflito compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
O Batalhão de Suez era composto por cerca de 6,3 mil integrantes e o Brasil chegou a exercer o comando das operações, realizadas entre 1957 e 1967, durante dois anos. A missão brasileira consistia em manter a segurança na Faixa de Gaza e no controle de demarcação do armistício, que resultou do cessar fogo após o desfecho da crise do Canal do Suez, com a consequente retirada das tropas britânicas, francesas e israelenses.
Para Humberto, diante dos relatos impactantes e do reconhecimento oficial de instituições e organismos internacionais sobre a importância do batalhão, a concessão do benefício representará um resgate moral e material da dívida que Brasil tem com esses “verdadeiros heróis nacionais”.
O projeto estipula que só receberá o benefício o ex-combatente que comprove renda mensal não superior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e de sua família.
Ainda de acordo com o texto, os pedidos de concessão do benefício deverão ser protocolados no Ministério da Previdência Social e têm de ser respaldados por provas materiais para a garantia do pagamento.
O órgão terá 45 dias para analisar as solicitações e os pagamentos, no valor de dois salários mínimos mensais, deverão ser efetuados em, no máximo, um mês. A pensão especial não poderá ser transferida à viúva ou aos filhos.

Ministro Francisco Teixeira e Comissão Externa do Senado realizam vistoria técnica nas obras do Projeto São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e a Comissão Externa do Senado, responsável por acompanhar o Projeto de Integração do Rio São Francisco realizam, na próxima segunda (8), uma nova visita técnica às obras do empreendimento. A Comitiva passará pelos municípios paraibanos de Monteiro e São José de Piranhas e fará, ainda, sobrevoo em Mauriti (CE).

O roteiro inicia em Monteiro (PB), às 9h, com visita ao Túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro). No período da tarde, a Comitiva vai sobrevoar as obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba. Por volta das 14h, já em São José de Piranhas, o grupo vai vistoriar a barragem Boa Vista.

Sobre o Projeto – A maior obra de infraestrutura hídrica do país emprega atualmente mais de 11 mil trabalhadores. Dados de outubro apontam 67,5% de execução física do empreendimento. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto garantirá a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.