Com apoio de Humberto, Senado aprova guarda compartilhada de filhos

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (26), a proposta que estabelece que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada mesmo em casos de desacordo entre os pais recém-separados. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 117/2013 segue, agora, para sanção presidencial.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto da bancada de 13 parlamentares pela aprovação da matéria, participou de reuniões neste mês com representantes do Ministério da Justiça para tratar do texto e intermediou, ainda, contato entre a pasta e entidades da sociedade civil favoráveis à matéria. O objetivo era fazer com que ambos os lados chegassem a um consenso sobre pontos de divergência, o que acabou ocorrendo.

“O encaminhamento da Liderança do PT para os seus parlamentares é a aprovação desse projeto da guarda compartilhada como ele está. Se mexermos nele, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados. Portanto, o PT quando votar, votará ‘sim'”, declarou Humberto.

“Todos queremos que nossos filhos cresçam em harmonia e ao lado de pai e mãe, ainda que separados. Mas a realidade nem sempre ajuda essa tarefa, razão pela qual a lei vem para regular e tentar melhorar a sociedade”, avalia o líder do PT.

A lei atualmente em vigor, segundo Humberto, induz os juízes a decretarem a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham uma boa relação após o fim do namoro ou do casamento.

“Ou seja, do jeito que a lei é hoje, ela evita a guarda compartilhada justamente nos casos em que ela seria mais necessária: nas situações de desacordo entre os pais. Agora, com a aprovação da nova proposta, isso vai mudar. Pai e mãe terão direito à guarda compartilhada dos filhos”, ressalta.

O projeto modifica artigos do Código Civil e determina que a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai é necessária, a menos que uma das partes recuse a guarda.

De acordo com o texto, o juiz será responsável por fixar como base de moradia do filho submetido à guarda compartilhada a cidade que melhor atender aos interesses da criança. Dessa forma, o texto estabelece que a guarda “deverá visar à divisão equilibrada de tempo entre pai e mãe”.

O projeto diz, ainda, que a supervisão dos interesses do filho também será compartilhada. Estabelecimentos públicos ou privados, como a escola que a criança estuda, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos estarão sujeitos à multa de R$ 200 a R$ 500 por dia.

Proposta que altera meta fiscal pode ser votada nesta terça-feira

plenario-senadoO plenário do Congresso Nacional pode votar ainda nesta terça-feira (25) o projeto que altera a meta de resultado primário deste ano. Após um debate acirrado entre parlamentares do governo e da oposição, a proposta (PLN 36/14) foi aprovada na noite de ontem.

A votação final da matéria, no entanto, não deve ser fácil. Ontem, ainda na Comissão Mista de Orçamento (CMO) os 39 destaques apresentados à proposta foram rejeitados pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Em defesa do texto aprovado na CMO, Jucá disse que os governistas não estavam fazendo nada que não tenha sido feito em anos anteriores. “De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e cinco alterações foram feitas. Não estamos alterando meta de superávit, mas a ampliação da banda de abatimento da margem do superávit, o que é diferente da fixação de meta”, justificou.

A oposição classificou o texto como um “cheque em branco” a ser dado pelo Congresso ao governo da presidente da República Dilma Rousseff e, por isso, vai obstruir a sessão. “Perdemos a batalha, não a guerra. Na terça-feira [hoje] tem mais”, disse ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Além da resistência da oposição para que a proposta seja votada, deputados e senadores precisam limpar a pauta trancada por 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei. Na lista de vetos que estão pendentes está, por exemplo, o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

“Vamos ajudar Pernambuco e o Brasil”, diz Armando Monteiro

O senador por Pernambuco Armando Monteiro (PTB) retoma nesta segunda-feira (17) o seu mandato no Senado Federal, após uma licença de 120 dias. Armando foi eleito Senador em 2010, conquistando naquela eleição o maior número de votos no Estado para o cargo: 3.142.930. Ele assumiu o mandato em 01 de fevereiro de 2011 e, em pouco tempo, conseguiu ingressar em algumas das comissões mais importantes do Senado. É membro titular das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Educação, Cultura e Esportes (CE).

Ao falar sobre sua volta ao Senado, Armando diz que o principal objetivo é continuar atuando para servir a Pernambuco, valorizando as parcerias firmadas com o Governo Federal para a realização de projetos estruturadores. Ele também reforça que contribuirá com o segundo mandato da presidente Dilma, ajudando o Brasil a enfrentar a nova agenda que se coloca para o País.

Para Armando, obras como a duplicação da BR-232 de São Caetano a Arcoverde e a Adutora do Agreste exemplificam bem a importância da parceria entre o Governo Federal e Pernambuco.

“A duplicação da BR-232 e a adutora do Agreste são duas obras importantes que a presidente Dilma prometeu e que vamos cobrar e trabalhar para que ela possa fazer. Vou continuar cobrando a duplicação da BR-232, porque este é um eixo fundamental de desenvolvimento que vai se criar. Já a adutora do Agreste também é fundamental para que se possa relançar a economia da Região”.

De 2011 a 2014, Armando apresentou ou relatou mais de 200 projetos, que garantiram muitas conquistas para a sociedade brasileira. Exemplos são a PEC que dá imunidade tributária sobre serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário (PEC 60/2013) e o projeto de lei que proporciona menor carga tributária para o microempreendedor individual e micro e pequenas empresas, com mudanças no Simples Nacional (PLS 476/2013).

Outro projeto relatado garantiu para as donas de casa o direito aos benefícios da Previdência Social, com um recolhimento 50% menor do que o dos demais trabalhadores. Com isto, milhões de brasileiros passam a ter direito não só à aposentadoria, mas a todos os benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

A ação por Pernambuco também está no centro das atenções do mandato de Armando. A partir da contribuição do parlamentar, o Estado pôde obter empréstimos importantes junto a entidades de financiamento internacional para ações voltadas ao desenvolvimento econômico do Estado. Armando também assegurou mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares para ações nos municípios nas áreas de infraestrutura urbana, saúde, educação e saneamento. A implementação de obras importantes, como a recuperação da malha viária do Estado e o Canal do Sertão também estão na linha de atuação de Armando.

Fernando Bezerra Coelho procura ser elo entre PT e PSB

Do Pernambuco 247

O ex-ministro da Integração Nacional e senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), tem trabalhado para se colocar como um dos principais articuladores na reconstrução do diálogo entre PT e PSB, que romperam uma aliança histórica na última eleição presidencial. Nesta linha, FBC, que foi ministro durante o primeiro governo da presidente Dilma, tem evitado fazer críticas diretas ao Governo Federal além de já ter procurado o líder do PT no Senado, o também pernambucano Humberto Costa, para quebrar o gelo entre as legendas e possibilitar um diálogo entre as legendas.

“Já tive uma primeira conversa com Humberto. Foi uma boa conversa sobre o Estado, sobre os projetos para Pernambuco. O PSB já afirmou que não deve fazer oposição por oposição. Não torcemos pelo quanto pior melhor, mas pelo quanto melhor, melhor. Vamos buscar o bom diálogo. O que for próximo do campo programático do PSB vamos ajudar”, disse o senador eleito.

A disposição para abrir um canal de diálogo entre os partidos, porém, começou na semana passada, quando FBC reuniu-se com pelo menos dois ministros do governo Dilma – Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Francisco Teixeira, da Integração Nacional. O encontro com o petista Humberto Costa, que por sua vez está no campo da oposição ao PSB em nível estadual, também aconteceu na semana passada. Nesta semana, ele deverá se encontrar com o senador eleito e candidato derrotado ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro Neto (PTB), para discutir a relação dos partidos em nível nacional e os projetos de interesse para Pernambuco.

Interlocutores petistas avaliam que FBC poderá ajudar a reconstruir o diálogo que foi rompido durante a campanha presidencial. “A campanha foi muito acirrada de ambos os lados. Isso acabou por deixar uma série de arestas que precisam ser aparadas. Tanto PT como PSB sabem disso. Ele [Fernando] possui um bom canal com o Governo e isto pode ajudar e muito no processo de abertura do diálogo que todos andam buscando”, avalia um interlocutor do PT.

Fernando foi o último integrante do PSB a deixar o alto escalão do governo Dilma quando o partido deixou a base governista. A sua saída, segundo alguns petistas, teria acontecido mais por uma pressão do ex-governador de Pernambuco Eduardo campos, quando lançou sua candidatura à Presidência da República, do que por vontade própria.

Com a morte de Campos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto, em meio a disputa presidencial, o rompimento entre as legendas poderia ser definitivo, já que o ex-governador era quem fazia a interlocução com o PT, mais especificamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta tarefa poderia caber ao ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, que acabou afastado do comando do partido ao defender que o partido apoiasse o PT e não o PSDB no segundo turno da eleição presidencial. Com bom trânsito entre o PT esta tarefa coube a FBC, que, apesar do seu partido encontrar-se na oposição, deverá buscar o ponto de conciliação.

Se tudo der certo, ele poderá se colocar como um dos principais nomes do partido em nível nacional, algo que fortalecerá não apenas a si próprio, mas a própria ala pernambucana do partido dentro da Executiva Nacional.

Caruaru será destaque na TV Senado

A equipe de reportagem do programa “Municípios Brasil”, da TV Senado-
Brasília, entrevistou o prefeito José Queiroz, na manhã desta sexta (07). O
programa exibirá uma matéria especial sobre o município, destacando o
desenvolvimento econômico nos vários setores, com destaque para a  Feria da
Sulanca, incluindo toda a cadeia de produção de confecções e o potencial
turístico da cidade.

O repórter André Ricardo, em entrevista ao prefeito, entre outras questões,
perguntou sobre os desafios de administrar um município com todo esse
potencial empreendedor, com destaque para a feira da Sulanca, uma das
maiores e mais conhecidas feiras livres do País.

O prefeito ressaltou que o bom resultado do setor deve-se a vários aspectos, inclusive à união que existe entre todos os municípios que compõem do Polo de Confecções do
Agreste. “O sucesso do nosso setor de produção e comercialização de
confecções deve-se à responsabilidade que cada município tem em busca do
desenvolvimento, aproveitando seus mais fortes aspectos.

No caso de Caruaru, temos um enorme potencial empreendedor e investimos na capacitação da mão-de-obra, incentivando o refinamento dos processos produtivos e de
comercialização. Queremos que o Brasil e o mundo vejam nossos produtos como
realmente são, com a qualidade e competitividade que hoje possuem”,
destacou.

A equipe da TV Senado falará ainda com empresários locais e participará do
Seminário *O Arranjo Produtivo Local de Confecções e o Turismo como Vetores
de Desenvolvimento da Região Agreste*, que será realizado hoje, a partir
das 14h, na ACIC. O evento está sendo realizado pela Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado- CDR. O objetivo é discutir
medidas para dar ao Polo de Confecções maior poder competitivo,
interiorizando, assim, o desenvolvimento.

Senado promove em Caruaru seminário sobre o Polo de Confecções

Será realizado nesta sexta-feira (7), na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), o  seminário Os Arranjos Produtivos Locais e o Turismo como Vetores do Desenvolvimento da Região do Agreste de Pernambuco, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promove.

O objetivo do seminário é debater as alternativas para fortalecer e tornar mais competitivo o Polo de Confecções do Agreste, de modo a interiorizar o desenvolvimento.

Entre os debatedores do encontro, a ser realizado por requerimento do senador Douglas Cintra (PTB-PE), entre 14h e 17h10, estão o coordenador geral de Programas Sub Regionais do Ministério da Integração Nacional, Marcos de Sant’Ana, e o diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

“O Polo de Confecções , que responde por 15 a 20% da produção nacional de jeans,        é uma das maiores forças econômicas do agreste pernambucano. Precisa superar entraves na área tributária, na qualificação profissional, nas práticas ambientais para que seja distribuído o crescimento econômico do estado, concentrado hoje na região metropolitana do Recife”, justificou Cintra no seu requerimento.

Senado promove debate sobre o Polo de Confecções

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove, na próxima sexta-feira, 7, na Acic, o seminário O Arranjo Produtivo Local de Confecções e o Turismo como Vetores do Desenvolvimento da Região Agreste. O objetivo do encontro, a ser realizado por requerimento do senador Douglas Cintra (PTB-PE), é discutir medidas para dar ao polo de confecções maior poder de competição e, dessa forma, interiorizar o desenvolvimento.

“O Polo de Confecções , que responde por 15 a 20% da produção nacional de jeans, é uma das maiores forças econômicas do agreste pernambucano. Precisa superar entraves na área tributária, na qualificação profissional, nas práticas ambientais para que seja distribuído o crescimento econômico do estado, concentrado hoje na região metropolitana do Recife”, justificou Cintra no seu requerimento, aprovado por unanimidade na CDR, na quarta-feira passada.

O seminário ocorre das 14h às 17h30 e terá, entre seus participantes, o coordenador geral de Programas Sub Regionais do Ministério da Integração Nacional, Marcos Carvalho de Sant’Ana e o diretor executivo do Instituto Fecomércio de Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

Para o senador Douglas Cintra, o seminário é uma excelente oportunidade de se discutir ações que fortaleçam os arranjos produtivos locais, os chamados APLs, concentração em território específico de empresas de um determinado setor que cooperam entre si. Em Pernambuco, além de confecções, no Agreste, há os APLs de gesso, no sertão do Araripe, e de fruticultura e vitivinicultura, no sertão do São Francisco. “Os nossos APLs, nos quais predominam micro e pequenos produtores que geram EMPREGO e renda, são importante base da economia do interior”, assinala o senador caruaruense.

Cada palestra terá um tempo médio de 20min e conta com o apoio da Fecomércio, Fiepe e Sebrae.

Fiat prova acerto da política do Governo Federal, dizHumberto

Líder do PT no Senado, Humberto Costa voltou a destacar a importância da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de trazer a fábrica da Fiat para Pernambuco. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Sdec) divulgou, nesse terça-feira (28), estudo positivo sobre o impacto econômico da vinda da empresa para o Estado.

Segundo o levantamento, o Polo Automotivo que está sendo implantado na Zona da Mata Norte de Pernambuco deverá gerar 47,5 mil empregos diretos e indiretos nas fases de implantação e operação e terá impactos fortes, inclusive, no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Neste ano, a fábrica irá incrementar o PIB em 0,8 ponto. Para os anos de 2019 e 2020, quando a fábrica estiver em plena operação, o impacto esperado sobre o PIB do Estado é de 6,5 ponto percentual.

“Quando o ex-presidente Lula e a presidente Dilma vieram para Goiana e visitaram a fábrica da Fiat, não foi apenas uma visita eleitoral. Foi uma reafirmação do compromisso com o desenvolvimento regional. E os dados apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico são a prova de que esta política de apoio ao Nordeste e de parceria com os governos está certa e tem que continuar. Não foi por acaso que a população de Pernambuco deu a Dilma 70% dos votos do Estado”, afirmou o senador.

Divisão de forças no Senado muda pouco

Da CartaCapital

As principais forças políticas no Senado não sofreram alterações: PMDB, PT e PSDB vão continuar sendo os partidos com a maior representação na Casa.

O PMDB passou de 19 senadores para 17. Eduardo Braga (AM) e Eunício Oliveira (CE) vão disputar o segundo turno para o governo em seus estados. No caso de Braga, a vaga continua com o partido, pois sua suplente, Sandra Braga, também é do PMDB. Eunício Oliveira tem um suplente do PT. Caso Aécio Neves (PSDB) seja eleito presidente da República, a legenda ganha mais uma cadeira – o suplente de Aloysio Nunes (SP), vice na chapa de Aécio, é Airton Sandoval, do PMDB.

O PT manteve seus 13 senadores, mas pode ganhar mais um caso Eunício Oliveira ganhe o governo do Ceará. A bancada petista teve alterações importantes em seu quadro. Deixa o Senado o petista Wellington Dias, eleito governador no primeiro turno por Piauí. Em contrapartida, em São Paulo o PT perdeu um senador histórico, Eduardo Suplicy, reeleito três vezes e que nesta eleição foi derrotado por José Serra (PSDB).

O PSDB, que tinha 12 senadores, vai perder ao menos uma vaga. Oito já estão garantidos e a bancada do partido pode ser reforçada por Aécio Neves e Aloysio Nunes, que formam uma chapa que concorre à Presidência, e Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o segundo turno na Paraíba.

Além das vagas de Eduardo Braga, Eunício Oliveira, Aécio e Aloysio estão indefinidas as seguintes cadeiras: o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai disputar o segundo turno no Distrito Federal, Marcelo Crivella (PRB) permanece na disputa pelo governo do Rio de Janeiro e Delcídio do Amaral no Mato Grosso do Sul.

O ganho mais representativo foi do PSB, que passou de 4 para 6 senadores eleitos. Na eleição deste domingo, saíram vitoriosos o ex-deputado federal Romário, no Rio de Janeiro, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho em Pernambuco e Roberto Rocha no Maranhão. Se Rollemberg perder o segundo turno no DF para Jofran Frejat (PR), o PSB ficará com sete cadeiras. Caso ganhe, a vaga passará para Helio Jose da Silva Lima, do PSD. Lima, entretanto, se candidatou a deputado distrital. A vaga de Rollemberg pode, então, ficar com Luis Cláudio da Costa Avelar, do PC do B. Isso dobraria a força do partido no Senado, já que atualmente sua única representante é Vanessa Grazziotin, do Amazonas.

A única nova legenda a aparecer no Senado, até o momento, é o PPS. Com a eleição do senador Pedro Taques, do PDT, ao governo do Mato Grosso, seu primeiro suplente José Antonio Medeiros (PPS) assume o posto.

Fernando Bezerra desbanca o popular João Paulo e é eleito senador

Do Blog de Jamildo

Com mais de 84% das urnas apuradas em Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) conseguiu desbancar João Paulo (PT) na acirrada disputa ao Senado deste ano, com direito a virada socialista nas pesquisas de intenção de voto e alto número de indecisos a poucos dias das eleições. Com a vitória de FBC, como o senador eleito é chamado, a Frente Popular de Pernambuco conseguiu eleger a chapa majoritária no Estado, com Paulo Câmara (PSB) como governador e deixou uma incógnita sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores.

O senador que vai ocupar a cadeira que foi de Jarbas Vasconcelos (PMDB) nos últimos oito anos pertence à terceira geração de uma oligarquia que dominou Petrolina, a maior cidade do Sertão, por quase meio século. Foi eleito deputado estadual pelo PSD, antigo Arena, em 1982, mas, após a redemocratização, se aproximou de Miguel Arraes, avô de Eduardo Campos, e rompeu com a corrente política da família. Desde então, foi prefeito  de Petrolina duas vezes, secretário na gestão de Eduardo em Pernambuco, ministro no governo Dilma Rousseff (PT) e até presidente do Santa Cruz Futebol Clube.

Antes de ser escolhido como candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho teve seu nome cotado para a disputa ao Governo do Estado, assim como outros socialistas ligados ao ex-governador, como Tadeu Alencar e Danilo Cabral. Atendendo a um pedido do próprio Eduardo, superou seus interesses pessoais em prol do partido, como disse em fevereiro, no lançamento da pré-candidatura. Eduardo Campos teve o nome amplamente explorado por FBC desde o início da pré-campanha e foi o principal cabo eleitoral também após a sua morte, em 13 de agosto, vítima de acidente aéreo em São Paulo. Do início de agosto até poucos dias antes deste domingo, Fernando Bezerra melhorou seu desempenho em mais de vinte pontos em levantamentos realizados pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau, que havia apontado queda dele na comparação entre julho e agosto. O índice de indecisos a ser conquistados tanto pelo socialista quanto pelo seu adversário João Paulo sempre esteve perto dos 20%. Embora tenha passado FBC durante boa parte da campanha, só caindo após a morte de Eduardo, analistas dizem que o próprio petista articulou, sem querer, a sua derrota desde que, nas eleições municipais de 2012, rompeu política e pessoalmente com João da Costa (PT), indicado por ele para o suceder à frente da Prefeitura do Recife. Isso deixou o partido dividido e tirou a legenda do governo em Pernambuco.

A confusão começou, de acordo com informações de bastidores, porque João Paulo queria ter ingerência no governo do seu ex-secretário, o que ele nega. E continuou em 2011, quando era desenhado o cenário do pleito no ano seguinte. Mesmo mal avaliado na PCR, João da Costa não abria mão do seu direito de disputar a reeleição, o que não era o desejo do PT e dos aliados, como Eduardo Campos, por ele não ter sido considerado um candidato forte para enfrentar a oposição. Depois da briga, o partido ficou dividido entre os que apoiavam a candidatura do prefeito e o grupo do senador Humberto Costa, que acabou disputando a eleição tendo João Paulo como vice. Quem venceu foi o então desconhecido Geraldo Julio.

Segundo conversas de bastidores, caso João Paulo tivesse vencido para o Senado, fazendo companhia aos aliados Humberto Costa e Armando Monteiro, o PT voltaria a ganhar forças e ele sairia candidato a prefeito do Recife, posto que já ocupou duas vezes. Porém, não conseguiu e ficará pelo menos dois anos sem cargo público, já que conclui este ano o seu mandato como deputado federal. Parafraseando Carlos Drummond de Andrade, “E agora, João?”.