Bumlai fica em silêncio em audiência de ação contra Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai foi dispensado nesta quarta-feira, 30, da audiência em que era testemunha de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por videoconferência, a defesa de Bumlai, testemunha no caso, informou ao juiz federal Sérgio Moro que não responderia sobre sua relação com o petista e que sobre a denúncia contra Lula, o pecuarista nada sabia.

“Em relação a esse contexto que a denúncia coloca em relação a essa suposta organização criminosa e até mesmo em relação a amizade ou relacionamento que o meu cliente mantém com o ex-presidente Lula, ele se reservará o direito de não responder, de permanecer em silêncio. Em relação a pontos específicos abordados na denúncia, ele se encontra à disposição do Juízo, mas a defesa também adianta que ele desconhece completamente os fatos apurados nessa ação penal”, disse a advogada Daniella Meggiolaro.

Na tarde desta quarta-feira, Bumlai terá outra audiência na Operação Lava Jato. O pecuarista e o ex-presidente Lula serão ouvidos, por videoconferência, como testemunhas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em ação penal contra o peemedebista.

O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal.

A Procuradoria afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de “três focos”. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de “parte milionária” de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

A defesa de Bumlai afirmou a Moro que a denúncia “diz expressamente que meu cliente José Carlos Bumlai fazia parte de um esquema criminoso capitaneado pelo ex-presidente Lula”. Bumlai não é denunciado nesta ação penal.

“O meu cliente responde a uma ação penal por suposta obstrução de Justiça por investigação de organização criminosa em coautoria com o ex-presidente Lula. Meu cliente também é investigado em um inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta organização criminosa também composta, além dele, por outras pessoas”, declarou a advogada. “Em razão disso, Excelência, qualquer resposta que ele venha a dar sobre a sua relação com o ex-presidente Lula necessariamente terá relação com os fatos nos quais ele já responde ação penal e está investigado em inquéritos policiais.”

Depois da explanação da defesa de Bumlai, o Ministério Público Federal, desistiu da testemunha.

“Diante desse posicionamento da defesa do sr José Carlos Bumlai e considerando os depoimentos que ele já prestou, que estão juntados como documentos da denúncia, como anexos da denúncia, e considerando o que tem lá e pelo visto ele não quer esclarecer, eu desisto dessa testemunha”, disse o procurador da República, Julio Noronha.

Bumlai, então, falou suas únicas palavras na audiência. “Bom dia, Dr. Moro. Muito obrigado.”

Artigo: A Carta do Silêncio nas Cidades

Por Marcelo Rodrigues

Não é fácil, e cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde o excesso de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, o excesso de automóveis, os sons cada vez mais potentes; os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice versa; a ausência da aplicação da lei pelos gestores, e em todos os seus seguimentos de poluição sonora, gera um problema de saúde pública, porque todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle e fiscalização pública, é também de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo está exposta a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dBA, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

O Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído, International Noise Awareness Day (Inad) foi criado há 17 anos, nos Estados Unidos, pela Center for Hearing and Comunication. Ela teve e tem a finalidade de divulgar o evento mundial de conscientização, que consistiu e consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de cinco anos para a elaboração, e depois mais cinco para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.

No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que serve como um termômetro para estabelecer os limites da lei, dando uma grande contribuição para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

As Cartas de Ruído identificam a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em toda a área de um Município como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

É de extrema importância que as informações constantes nas aludidas Cartas de Ruído prestem para a integração da informação acústica ao Plano Diretor Municipal.

No que pese as discussões na atualização de nosso Plano Diretor, existe uma fragrante ausência de participação popular nos destinos desse importante instrumento urbanístico, embora o esforço do Conselho da Cidade por parte de seus conselheiros seja louvável e digno de aplausos, tendo em vista a complexidade dos temas a serem discutidos, e pelo atropelamento da gestão em assuntos que deveriam ser mais maturados para ingressar em planos mais arrojados, e que deveriam focar em uma cidade mais sustentável.

No caso em tela, as Cartas de Ruído deveriam servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no âmbito da saúde e do bem estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Fica o exemplo único de Fortaleza para as demais cidades do Brasil. Deve servir para gestores que tenham o compromisso com cidades sustentáveis, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura da paz no intuito de respeitar o individual e coletivo para uma melhor qualidade de vida e diminuir os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.

Artigo: A Carta do Silêncio nas Cidades

Por Marcelo Rodrigues

Não é fácil, e cada dia torna-se um dos grandes desafios viver nas cidades, onde o excesso de barulho proveniente de várias circunstâncias do cotidiano atingem a sadia qualidade de vida e o sossego das pessoas. Locais silenciosos em cidades de médio e grande porte são cada vez mais raros.

Na verdade, o excesso de automóveis, os sons cada vez mais potentes; os ruídos advindos da construção civil; a cultura da ignorância das pessoas onde todo mundo ouve mais alto, e em compensação fala mais alto, ou vice versa; a ausência da aplicação da lei pelos gestores, e em todos os seus seguimentos de poluição sonora, gera um problema de saúde pública, porque todos são atingidos, não importa a classe social, além de ser uma questão de controle e fiscalização pública, é também de educação.

Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 120 milhões de pessoas no mundo está exposta a níveis de pressão sonora, e, por conseguinte, têm a audição afetada pelo ruído. Além disso, o ruído em excesso, acima de 55 dBA, também causa doenças tais como stress, insônia, irritabilidade, pressão alta, problemas cardiovasculares e nas cordas vocais, interferindo diretamente no funcionamento do organismo e na qualidade de vida.

O Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído, International Noise Awareness Day (Inad) foi criado há 17 anos, nos Estados Unidos, pela Center for Hearing and Comunication. Ela teve e tem a finalidade de divulgar o evento mundial de conscientização, que consistiu e consiste em 60 segundos de silêncio, a fim de demonstrar o impacto do ruído na vida cotidiana.

A União Europeia, desde de 2002, obrigou as cidades com mais de 200 mil habitantes a fazer suas “cartas acústicas”, ou também denominadas mapas de ruídos. Foi estipulado um prazo de cinco anos para a elaboração, e depois mais cinco para implementar os mencionados mapas de ações julgadas necessárias para corrigir problemas e manter a tranquilidade de espaços considerados “ilhas” de silêncio.

No Brasil, foi a cidade de Fortaleza quem deu o primeiro passo, e concluiu pela primeira vez essa ferramenta de planejamento urbano, denominada de Carta Acústica, com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas e da cidade.

A finalidade precípua da Carta Acústica é um diagnóstico dos indicadores do ambiente sonoro vivenciados no meio urbano, servindo para definir estratégias de controle e redução da poluição sonora em todos os seus seguimentos, e que serve como um termômetro para estabelecer os limites da lei, dando uma grande contribuição para o desenvolvimento sustentável rumo a melhoria da sadia qualidade de vida da sociedade em todos os seguimentos.

As Cartas de Ruído identificam a distribuição espacial dos ruídos e as emissões das fontes sonoras mais significantes nos ambientes em toda a área de um Município como por exemplo: Ruído do trânsito rodoviário, ruído ferroviário; ruído aéreo; ruído industrial; ruído comercial; ruído de locais de entretenimento; ruído em escolas; ruídos residenciais, etc.

É de extrema importância que as informações constantes nas aludidas Cartas de Ruído prestem para a integração da informação acústica ao Plano Diretor Municipal.

No que pese as discussões na atualização de nosso Plano Diretor, existe uma fragrante ausência de participação popular nos destinos desse importante instrumento urbanístico, embora o esforço do Conselho da Cidade por parte de seus conselheiros seja louvável e digno de aplausos, tendo em vista a complexidade dos temas a serem discutidos, e pelo atropelamento da gestão em assuntos que deveriam ser mais maturados para ingressar em planos mais arrojados, e que deveriam focar em uma cidade mais sustentável.

No caso em tela, as Cartas de Ruído deveriam servir de base nas decisões sobre as estratégias de intervenção ou, mesmo, sobre políticas legislativas para redução da poluição sonora, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos no âmbito da saúde e do bem estar das pessoas, com o fito de gerir avanços no âmbito de políticas pública ambientais para as presentes e futuras gerações.

Fica o exemplo único de Fortaleza para as demais cidades do Brasil. Deve servir para gestores que tenham o compromisso com cidades sustentáveis, onde o crescimento seja contemplado em respeito às pessoas, com mais educação, fomentando a cultura da paz no intuito de respeitar o individual e coletivo para uma melhor qualidade de vida e diminuir os impactos provenientes de atividades humanas que geram o desconforto com a geração de uma das poluições que mais agridem o homem: A POLUIÇÃO SONORA.