Magistrados do TJPE reúnem-se para avaliar sistema carcerário estadual

O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar; juízes assessores da Presidência; e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, na quinta-feira (5/1), para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. O encontro foi realizado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. Na manhã desta terça-feira (10/1), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participam de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também na Capital.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima, possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade”, afirma o desembargador Leopoldo Raposo.

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282.

“Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada”, destaca o presidente do TJPE.

IPSEG implanta sistema de Compensação Previdenciária em Gravatá

A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), implantou o sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e o Regime Geral de Previdência (RGPS). A ação iniciou neste mês e vai contribuir para entrada de recursos para a Previdência de Gravatá. Estima-se que no início do ano de 2017 o INSS analise os processos e credite os valores em favor do IPSEG.

A Compensação acontece quando o servidor aposentado contribuiu para o INSS e aposentou-se pelo IPSEG. Neste caso, o IPSEG tem direito de resgatar o valor que o servidor contribuiu para o INSS e vice-versa.

A Presidente do IPSEG, Luci Lopes, esclareceu que a Compensação Previdenciária é uma obrigação do gestor de realizar, uma vez que os órgãos fiscalizadores têm entendido que o descumprimento desta obrigação configura renúncia de receita, e isto o sujeita a possíveis penalidades. “Desde o início da Intervenção nós empreendemos todos os esforços para implantar a compensação previdenciária no Instituto. Esbarramos em muitas dificuldades, mas, finalmente, estamos no início da operacionalização dos primeiros processos”, enfatizou.

Ministro da Saúde defende sistema integrado para aprimorar gestão‏

Centralizar e organizar os sistemas de informações das unidades de saúde de todo o país, objetivando uma melhor gestão e planejamento, com mais agilidade e transparência. Esta é uma das atuais prioridades do Ministério da Saúde que foi apresentada pelo ministro Ricardo Barros, nesta segunda-feira (18), durante reunião com representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), além de líderes empresariais de diversos setores do país. No encontro, realizado na sede da federação – em São Paulo – foram debatidas as perspectivas da saúde no Brasil.

Durante a reunião, o ministro informou que está em andamento, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a criação de um sistema que vai conectar, centralizar e organizar as informações de todas as unidades de saúde. “O que nós queremos é conectar os sistemas, que hoje estão em diferentes plataformas, para que as informações cheguem o mais rápido ao Ministério da Saúde. A transparência é uma importante ferramenta contra a fraude, pois permite a análise e comparação”, enfatizou o ministro.

Ricardo Barros destacou, ainda, que embora o Ministério da Saúde disponibilize, gratuitamente, softwares a todos os municípios, para auxiliar na centralização e compartilhamento das informações, nem todos os prestadores de serviços implementam essas ferramentas. “É preciso que todos entendam a importância dessas informações para o bom funcionamento da gestão do SUS. Estamos analisando formas de motivar e tornar obrigatório o repasse dessas informações”, afirmou.

A participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo integrou uma extensa agenda de trabalho na capital paulista. Ainda nesta segunda-feira (18), o ministro se reuniu, no Hospital Sírio Libanês, com representantes dos hospitais de referência que participam do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI). O ministro também esteve no Instituto Butantan, onde assinou contrato para assegurar o abastecimento das vacinas de Hepatite A e dTpa (difteria, tétano e coqueluche) no Calendário Nacional de Vacinação, disponível para a população SUS.

Gravatá vai ganhar sistema de esgotamento sanitário

A cidade de  Gravatá, distante 85 quilômetros do Recife, ganhará um sistema de esgotamento sanitário. A ordem de serviço para a execução da primeira etapa do projeto  foi dada no último sábado (5) , pelo  governador Paulo Câmara, durante evento realizado no município.

Serão investidos cerca de R$ 27 milhões para dotar até 30% do município com cobertura e tratamento de esgotos, beneficiando 33,5 mil habitantes. “Gravatá tem um turismo importante, mas tem um nível de esgotamento sanitário quase inexistente. Estamos assegurando esse percentual agora, mas vamos trabalhar para que, nos próximos anos, o Governo do Estado  consiga  completar  100% a cobertura desses serviços no município”, argumentou Paulo Câmara.

A primeira etapa desse sistema será viabilizada pelo programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA). A Compesa  vai mapear toda a rede  já existente, cerca de 25 quilômetros de extensão, e  modernizá-la. Também será construída uma moderna  estação de tratamento de esgoto, que será erguida  próximo  ao bairro COHAB II e será cercada de um cinturão verde.

Além disso, para harmonização com a região, seguirá a arquitetura das construções residenciais dos condomínios gravataenses, com uma cobertura semelhante a um chalé. O prazo para execução e início da operação da primeira etapa do SES Gravatá é de 26 meses a partir do início das obras. Na opinião do interventor da cidade de Gravatá, coronel  Mário Cavalcanti, a obra  que a Compesa irá executar no município dialoga com a  saúde e meio ambiente. “Fazer saneamento é garantir menos doenças e mais qualidade de vida para as pessoas”, ressaltou

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o projeto  de esgotamento sanitário de Gravatá vai abrir perspectivas de desenvolvimento  para o município e mais qualidade de vida para a população. “ Além de Gravatá, outras cidades também receberão obras de esgoto do PSA  e com isso  resgatar  a  vida do Rio Ipojuca”, afirmou Norões. Já para o diretor Regional do Interior, da Compesa, Marconi de Azevedo, que representou o presidente da Compesa, Roberto Tavares, ampliar os serviços de esgotamento sanitário em Pernambuco é uma prioridade do Governo de Pernambuco e da Compesa. “ Temos grande projetos, a exemplo do Programa Cidade Saneada, que irá beneficiar 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e a cidade de Goiana; o PSA Ipojuca, que irá contemplar com projetos e obras de esgotamento sanitário as  cidades localizadas na bacia do rio Ipojuca (Venturosa, Arcoverde (nascente do rio), Poção, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Chã Grande, Primavera, Escada)”, complementou Marconi de Azevedo.

Linhas da empresa Capital do Agreste passam a funcionar em sistema de integração‏

Passou a funcionar nesta segunda-feira (07) o sistema de integração temporal das linhas Nova Caruaru 138 e Severino Afonso 137, que também atende ao bairro Luiz Gonzaga. A integração ocorre com as linhas do Caruá, UFPE e Polo Comercial.

O objetivo é proporcionar mais viagens dentro dos bairros e diminuir o tempo de espera em até 30min. Os pontos de embarque e desembarque são possíveis por onde as linhas convergirem, a exemplo da BR 104 e Av. Agamenon Magalhães.

Lembramos que para ter esse benefício o passageiro deve adquirir o cartão Leva, pois com ele paga apenas uma passagem. Por isso ele deve procurar a sede do LEVA no 3° Piso do Shopping Difusora de segunda a sexta das 08h ás 18h.

Como funciona a integração:

• O passageiro que quiser sair do Centro para os bairros, poderá embarcar nos carros das linhas, Caruá, UFPE e Polo Comercial, fazendo a integração na Av. Agamenon Magalhães (Ponto do Cerpe) no ônibus circular da integração.

• Indo para o Centro ele poderá integrar nos pontos da BR 104 e Av Agamenon Magalhães até a parada localizada próximo ao restaurante Via Regional.

Novo Sistema de Transporte Público de Caruaru entra em vigor

A partir do dia 22 de novembro, começa a funcionar o novo Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru. Para que a área do município fosse bem atendida pelas três empresas vencedoras do processo, a cidade foi dividida em três áreas (bairros e comunidades rurais) e um lote neutro (centro) – área de circulação de todas as linhas de ônibus. Essa divisão levou em consideração as características geográficas da cidade e operacionais do transporte público. Sendo definida da seguinte forma:

Lote Neutro (compreende a área central da cidade): diz respeito as Ruas Bento de Farias, Capitão Zezé, Rui Limeira Rosal, Antônio Martins, seguindo a partir daí o curso do Rio Ipojuca até alcançar a Avenida Açu, Rua Raimundo de Morais, Rua Teófilo Dias, Rua Barão de Porto Seguro, Rua Marquês de Tamandaré, Rua São Roque, Rua Três de Maio, Rua Cristóvão Colombo, Avenida México e Rua João José do Rego.

Lote 01 (atendido pela empresa Capital do Agreste): compreende os Bairros Morada Nova, Rendeiras, São José, Cedro, Cidade Jardim, Salgado, São João da Escócia, Universitário, Maurício de Nassau, Luiz Gonzaga, Severino Afonso, Caruá e Nova Caruaru. Além do Polo Comercial, o Hospital Mestre Vitalino e o Campus da UFPE.

Lote 02 (atendido pela empresa Tabosa): compreende os Bairros José Antônio Liberato, Inocoop, Indianópolis, Jardim dos Pinheiros, Vila Serena, Santa Rosa, Rosanópolis, Vassoural, Pitombeira, Petrópolis, Jardim Liberdade, Agamenon, Adalgisa Nunes e Encanto da Serra. Além também do Caruaru Shopping, Centro de Convenções – Senac, Hospital Regional do Agreste, UPA/UPAE e Hospital da Mulher.

Lote 03 (atendido pela empresa Coletivo): compreende os Bairros Alto do Moura, Vila Padre Inácio, Vila Kennedy, João Mota, Boa Vista I e II, Maria Auxiliadora, Loteamento Andorinhas, Jardim Panorama, Santa Clara, São Francisco, Divinópolis e Centenário. Além do Terminal Rodoviário de Caruaru, Aeroporto Oscar Laranjeiras, Distrito Industrial e Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA).

O novo Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP contará com uma renovação de 35% da frota, acima do previsto no edital de licitação. Isso significa 50 veículos 0km já neste primeiro momento de implantação. Alguns carros da frota já estão padronizados com as cores azul (Capital do Agreste), verde (Tabosa) e amarelo (Coletivo) para facilitar aos passageiros a identificação

Lucas Ramos participa de entrega de sistema de abastecimento no Agreste

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Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa cumpriu agenda, ontem, em Palmeirina (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda, ontem, em Palmeirina, no Agreste Meridional. Acompanhado pelo ex-prefeito Eudson Catão, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco participou da entrega do sistema de abastecimento de água do Sítio Bananeiras, obra do Governo do Estado realizada através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

“Vamos defender na Casa Joaquim Nabuco, junto ao governador Paulo Câmara, a universalização do acesso à água nas comunidades rurais, tanto para consumo humano quanto para produção agrícola”, afirmou o deputado.

Participaram ainda da entrega políticos da região, como os ex-prefeitos Antônio Vicente e Carlos Timóteo, o ex-vice-prefeito Rogério Catão, os vereadores Antônio Santana, Mizé e Galego de Toinho, além dos ex-vereadores Coriolano e Zé André, da ex-secretária de Saúde Verônica Castro e de Marcelo Neves, que foi candidato a prefeito da cidade nas últimas eleições.

PONTE

Lucas Ramos visitou ainda a Ponte do Jacaré, investimento de R$ 1,4 milhão do Governo do Estado. “Essa região foi bastante prejudicada com as chuvas de 2010, quando essa ponte caiu. Agora, o problema foi resolvido. Sabemos da importância dessa obra para a vida das pessoas. Ela vai mudar e facilitar a rotina de todos que trafegam por aqui”, disse o deputado.

Biometria passará a funcionar nos ônibus

A partir do dia primeiro de maio passa a valer o Sistema de Biometria nos ônibus de Caruaru. O objetivo é coibir o uso indevido do cartão Leva por terceiros, com foco nos usuários inseridos na gratuidade (pessoas com deficiência) e meia tarifa (servidor público e estudante), já que em alguns casos, os cartões são repassados para outras pessoas.

A biometria já está em funcionamento, mas passa a valer de forma efetiva no próximo mês. A partir desta data, haverá penalidades para o usuário, uma delas é o bloqueio do cartão por 30 dias.

Desde a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, mais de 800 casos de irregularidades foram registrados pelo sistema.

O sistema funciona da seguinte forma: ao passar pela catraca do veículo, ocorre o reconhecimento facial do usuário e a identificação do cartão. Caso o passageiro não seja o proprietário do cartão o mesmo é bloqueado e o dono do Leva terá que ir até a sede da Aetpc para efetuar os procedimentos de desbloqueio do carro.

Na Mata Norte, Paulo entrega Sistema de Abastecimento de Água e obras do FEM

O Governo do Estado levou, de uma só vez, ações de segurança hídrica e infraestrutura para a Mata Norte pernambucana. Durante agenda administrativa em São Vicente Férrer e Machados, nesse sábado (28), o governador Paulo Câmara entregou a segunda etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Siriji, responsável por tirar oito municípios da região do racionamento de água. O chefe do Executivo pernambucano também vistoriou e inaugurou obras que receberam recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
 
O empreendimento inaugurado em Siriji, distrito de São Vicente Férrer, beneficiará mais de 100 mil pessoas. Com investimento total de R$ 72 milhões (nas duas etapas), a obra vai produzir 300 litros por segundo a mais de água para a população, um acréscimo de 100% na produção. Nesta segunda etapa, foram beneficiadas as cidades de Macaparana, Machados e São Vicente Férrer. Em abril de 2014, o ex-governador Eduardo Campos entregou a primeira fase do sistema, que contemplou Buenos Aires, Vicência, Aliança, Condado e Itaquitinga.
Paulo Câmara defendeu a priorização dos recursos. “Toda a equipe tem a minha determinação de entregar obras que envolvam resoluções de médio e longo prazos, mas também de curto. Temos que fazer mais sistemas simplificados de abastecimento e poços, além de viabilizar dessalinizadores para algumas áreas e cisternas. Dar condições para que as pessoas tenham o mínimo para conviver com esse período de estiagem”, argumentou.
 
Moradora do Siriji há 19 anos, a dona de casa Inês Maria da Silva comemorou o fim do racionamento. “A água que a gente estava usando não era boa. Estávamos sofrendo com a falta de água, usando a do rio porque não estava chegando nas torneiras. Agora, estou muito feliz porque o governador está dando essa felicidade para a gente: água tratada e todos os dias na nossa casa”, disse, sorridente.  
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ressaltou que o sistema tem um “símbolo especial” e vai atender a quem mais precisa. “Siriji não é a sede da cidade; aqui moram 3.700 pernambucanos que viviam em uma situação de racionamento muito dura. Nós vamos mais do que dobrar a oferta de água, vamos sair de 22 metros cúbicos por hora para 50 metros cúbicos por hora. Isso vai acontecer em todas as cidades que são abastecidas por esse sistema”, explicou.
 
Ainda em São Vicente Férrer, o governador inaugurou obras de pavimentação, drenagem e sinalização no loteamento Limeira, com aportes de R$ 471,2 mil do FEM. De lá, o chefe do Executivo pernambucano seguiu para a cidade de Machados. Festejado pela população, Paulo Câmara entregou a Praça São Sebastião, projeto que também foi executado com recursos do fundo, no valor de R$ 112 mil. O gestor  ainda prestigiou a inauguração do Mercado Multicultural da cidade, erguido pela prefeitura.
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Governador vai a Alagoas conhecer unidades-modelo do sistema prisional

O governador Paulo Câmara visitou na manhã desta quarta-feira (18) as obras de duas unidades-modelo do Complexo Prisional Alagoano, no município de Maceió, em Alagoas. Os equipamentos estão na fase final de construção e tiveram suas estruturas erguidas sob o conceito de engenharia pré-moldado, com destacada celeridade nos prazos entrega, e possuem uma filosofia de gestão e de convivência dos educandos considerada inovadora. A experiência foi apontada como importante por Paulo para o avanço no debate sobre a estruturação de um sistema penitenciário mais eficiente no estado.

“Pernambuco teve o êxito de, nos últimos anos, ser o único estado do Nordeste a reduzir os índices de homicídio. Mas isso acarretou em muitas prisões, e a velocidade da construção de vagas não foi a mesma. Estamos vendo, junto aos estados que conseguiram ter celeridade e estão conseguindo enfrentar o desafio da ressocialização, modelos que deram certo e que poderemos replicar em Pernambuco”, afirmou o governador.

O formato adotado nessas unidades visitadas pelo governador Paulo Câmara permite a conclusão e sua respectiva utilização em até seis meses, a contar pela data de início das obras de engenharia. Esse perfil é utilizado por 91 unidades prisionais em nove estados da federação, somando mais de 20 mil vagas. Os dois equipamentos vistoriados por Paulo possuem juntos a capacidade de receber 910 reeducandos, sendo 210 mulheres e 700 homens, e foram erguidos em cinco meses.

As duas unidades possuem escolas, espaços para laborterapia, áreas de convivência, paredes vitrificadas e não porosas, que eliminam infiltrações e mofo. Todas as celas observadas no modelo contam com dimensões superiores às exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Nós estamos observando soluções, e exemplos como este aqui nos agradam. Presídios construídos rapidamente e em um novo conceito de ressocialização. São unidades menores, o que está dentro do nosso conceito de construir vários equipamento com um número reduzido de vagas. Assim, teremos um efetivo trabalho de ressocialização. A gente vai avançar nessa discussão porque a gente quer construir em 2015 novas vagas em Pernambuco”, destacou o governador.

Durante a visita, Paulo esteve acompanhado pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da Casa Civil, Coronel Mário Cavalcanti; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; do Procurador-Geral do Estado, Cesar Caúla; e do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thièbaut, além do secretário-adjunto de Ressocialização de Alagoas, tenente-coronel Marcos Sérgio, e do prefeito de Olinda, Renildo Calheiros.

Pedro Eurico pontuou que o modelo é aplicável em Pernambuco, sobretudo pela garantia de segurança proporcionada pela estrutura de engenharia. “São processos construtivos ágeis e seguros que reduzem potencialmente conflitos entre reeducandos e entre reeducandos e agentes penitenciários, que possuem uma convivência diminuída. É um formato que pode nos ajudar durante o estado de emergência decretado pelo governador Paulo Câmara”, disse.

Após a observar as duas unidades prisionais, o governador Paulo Câmara visitou o governador de Alagoas, José Renan Filho, no Palácio do Governo. Na ocasião, os gestores discutiram a situação econômica do País e potenciais oportunidades para estados do Nordeste.