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Nova delação da Camargo deve levar Lava Jato a SP

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O Estado de S.Paulo

O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Operação Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.

No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A operação foi invalidada pela Justiça.

Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio.

Alckmin perde na Justiça e terá de reduzir passagens

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi derrotado na Justiça e terá de manter o valor da passagem da integração entre ônibus e trilhos (metrô e trem) nos atuais R$ 5,92.

Em decisão nesta tarde, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, afirmou que a decisão de Alckmin de congelar a tarifa da capital em R$ 3,80, uma promessa de campanha do prefeito João Doria, e aumentar a integração em 14,8% (bem acima a inflação, de 6,4% para o período) “não foi devidamente justificada”.

Alckmin driblou a Justiça na última sexta-feira 6, recusando-se a receber o oficial de Justiça com decisão do TJ-SP que suspendia o reajuste. Ele colocou o aumento em vigor nesta segunda-feira 9, alegando não ter sido notificado da liminar.

O tucano foi finalmente notificado na tarde desta terça. Em nota, o governo estadual disse que “o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário” e que só o governador poderia recebê-la.

Na liminar que havia suspendido o aumento, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho argumentou: “A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”.

Com o aumento, a integração passaria a custar R$ 6,80. O tucano previa arrecadar R$ 220 milhões com os reajustes. Por conda da decisão, o governo paulista terá de reverter outros reajustes, como o do bilhete único mensal e do bilhete único mensal integrado.

Dom Paulo Evaristo Arns morre em SP aos 95 anos

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Do G1

Morreu hoje o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. D. Paulo tinha 95 anos.

O religioso foi internado no dia 28 de novembro para tratar de problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou, e ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal. Segundo o hospital, Arns morreu às 11h45 por falência múltipla dos órgãos.

O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.

O comunicado da morte de Arns foi feito em nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer, afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.

Em nota, o arcebispo Dom Odilo Scherer, da Arquidiocese de São Paulo afirmou: “Comunico, com imenso pesar, que no dia 14 de dezembro de 2016 às 11h45, o Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo.

Louvemos e agradeçamos ao “‘ltíssimo, onipotente e bom Senhor’ pelos 95 anos de vida de Dom Paulo, seus 76 anos de consagração religiosa, 71 anos de sacerdócio ministerial, 50 de episcopado e 43 anos de cardinalato.

Glorifiquemos a Deus pelos dons concedidos a Dom Paulo, e que ele soube partilhar com os irmãos. Louvemos a Deus pelo testemunho de vida franciscana de Dom Paulo e pelo seu engajamento corajoso na defesa da dignidade humana e dos direitos inalienáveis de cada pessoa.

Agradeçamos a Deus por seu exemplo de Pastor zeloso do povo de Deus e por sua atenção especial aos pequenos, pobres e aflitos. Dom Paulo, agora, se alegre no céu e obtenha o fruto da sua esperança junto de Deus!

Convido todos a elevarem preces de louvor e gratidão a Deus e de sufrágio em favor do falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Convido também a participarem do velório e dos ritos fúnebres, que serão realizados na Catedral Metropolitana de São Paulo”.

Decretada prisão de 14 vereadores de Osasco-SP

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A Justiça decretou a prisão de mais da metade dos vereadores de Osasco, uma das maiores cidades da região metropolitana de São Paulo. Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários.

Os policiais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão de 14 vereadores de 11 partidos. As prisões de hoje foram pedidas pelo Ministério Público, que desde o ano passado, investiga um esquema de funcionários fantasmas na Câmara de Osasco.

Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. Pelas contas do Ministério Público, o esquema desviou R$ 21 milhões de 2009 até esse ano.

Nessa semana, 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas – foram denunciados. Mais de 200 foram afastadas.

A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores. Dez foram presos nesta terça-feira.  Destes, seis foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Havia mandado contra mais quatro parlamentares: dois não foram encontrados, uma está internada e o outro, o prefeito eleito, Rogério Lins, do PTN, só não foi preso porque está viajando, fora do Brasil.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, disse por meio de sua assessoria, que desconhece qualquer motivo que pudesse levar o Ministério Público a pedir sua prisão, que tem colaborado com as investigações e que informou sua viagem ao Ministério Público. Os vereadores presos nesta terça-feira estão na Seccional de Osasco.

Negociata de propina para abafar cratera do metrô-SP

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Folha de S.Paulo 

Representantes de empreiteiras envolvidas no acidente nas obras da linha 4-amarela do metrô paulista em 2007 negociaram o pagamento de propina com um advogado que se dizia intermediário de um promotor de Justiça, segundo a Folha apurou com profissionais ligados a três das construtoras do consórcio que fez a linha.

O objetivo da negociação era favorecer executivos das construtoras investigados no desabamento no canteiro de obras, que deixou sete mortos em janeiro de 2007, no início da gestão José Serra (PSDB). Esse foi o maior acidente da história do Metrô de SP.

A obra foi feita pelo consórcio Via Amarela, que era liderado pela Odebrecht e tinha a participação de Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.

As fontes que tiveram conhecimento sobre as tratativas, porém, dizem não saber se o suborno foi pago. A simples solicitação ou oferta de propina, porém, já configura o crime de corrupção, de acordo com o Código Penal.

O Tribunal de Justiça julgará nesta quinta (17) o caso do desabamento em segunda instância. Em primeiro grau, a Justiça absolveu os 14 réus das empreiteiras e do Metrô por considerar que a Promotoria não conseguiu provar que os acusados tinham condições de evitar a cratera e as mortes.

A denúncia do Ministério Público não apontava a responsabilidade de membros dos altos escalões das empreiteiras ou da estatal de trens.

SP tem protesto após desfile de 07 de Setembro

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Da Folha de São Paulo

Manifestantes protestam contra o presidente Michel Temer na tarde desta quarta (7), após desfile de Sete de Setembro. Grupo caminha na avenida Brigadeiro Luis Antônio, em direção à avenida Paulista.

Mais cedo, Temer foi recebido aos gritos de “Fora, Temer” por parte da arquibancada que acompanhava o desfile de 7 de Setembro em Brasília.

Temer dispensou o carro aberto e chegou num veículo presidencial fechado, acompanhado da mulher, Marcela. O presidente não usou a tradicional faixa presidencial.

Ao subir à tribuna, o público de parte de uma arquibancada perto da tribuna das autoridades passou a gritar “Fora, Temer”.

O protesto foi ouvido da tribuna e de outras arquibancadas ao redor do desfile. Pouco depois, um outro grupo reagiu aos gritos de “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Seguranças da Presidência nas arquibancadas mais próximas às tribunas disseram que estaria proibida qualquer manifestação de cunho político. Um homem com um adesivo escrito “Fora Temer” colado na camiseta foi obrigado a retirar o adesivo, segundo as autoridades.

Suplicy é detido durante protesto em São Paulo

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Do G1

O ex-senador e candidato a vereador pelo PT Eduardo Suplicy, 75, foi detido, há pouco, pela Polícia Militar após protestar contra reintegração de posse na Zona Oeste de São Paulo. Ele foi levado ao 75º DP, no Jardim Arpoador.

Segundo a Polícia Militar, ele foi detido por resistência. Suplicy se deitou na rua para impedir a reintegração de posse e chegou a ser carregado por policiais militares.

Desde o início da manhã desta segunda, moradores realizam protesto contra reintegração de posse de um terreno na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares.

Ao todo, são 350 famílias que ocupam uma área que pertence à Prefeitura de São Paulo. O protesto teve início durante a madrugada e moradores montaram barricadas com colchões e madeiras nas entradas do terreno.

Os moradores atearam fogo para impedir a aproximação do oficial de Justiça e de policiais militares que estavam no local. Um ônibus foi atravessado na via pelos moradores. Mais tarde, o veículo foi parcialmente incendiado, mas as chamas já foram apagadas.

Às 8h, a tropa de Choque, da Polícia Militar, estava no local e a situação ficou tensa. Moradores jogaram pedras nos policiais que revidaram com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, as casas foram construídas em uma área de risco, já que estão em um barranco. De acordo com a administração municipal, os moradores foram cadastrados para recebimento do auxílio bolsa-aluguel.

PT oficializa candidatura de Haddad à reeleição em SP

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Do Portal G1

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste domingo (24) a candidatura de Fernando Haddad à reeleição para prefeito de São Paulo e anunciou o nome do ex-secretário municipal de educação Gabriel Chalita (PDT) como candidato a vice. O PT terá aliança com os partidos PDT, PR, PCdoB e Pros nas eleições municipais.

O anúncio foi feito durante a convenção do diretório municipal do partido na Quadra do Sindicato dos Bancários, no Centro de São Paulo.

“É uma disputa dura, é uma disputa difícil. Nas eleições municipais só se olha para São Paulo”, disse Haddad em discurso. “São Paulo é um país.”

O ex-presidente Lula participou do evento para apoiar a reeleição de Haddad. “É possivelmente a eleição mais difícil em São Paulo”, disse Lula. “Nós sempre tivemos problemas com a elite de São Paulo. É nesse clima que temos que provar que nossa força de vontade, garra e causa podem fazer a diferença.”

A presidente afastada Dilma Rousseff enviou uma carta em apoio ao Haddad. Ela diz que “a vitória de Haddad é a vitória da democracia”.

Compareceram também a atual vice-prefeita, Nádia Campeão, Ciro Gomes, o presidente do PT, Rui Falcão, e os presidentes dos partidos PCdoB, PR, PDT e Pros.

Procurador Geral: Lava Jato atinge obras em SP

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Folha de S. Paulo – 

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, 51, afirmou que o órgão está recebendo do Ministério Público Federal (MPF) informações da Operação Lava Jato que atingem obras do governo paulista.

Nomeado chefe do Ministério Público pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em abril, Smanio disse que sua prioridade será combater a criminalidade e a corrupção.

O sr. vem da área criminal. Em sua posse, o sr. falou do foco no combate ao crime. Que medidas já está implementando?

Temos feito a integração das estruturas de investigação. Temos hoje núcleos de integração para combate a sonegação fiscal, crime organizado, corrupção. Já estamos trabalhando de forma integrada, com promotores do interior e da capital, com os grupos como o Gaeco, o Gedec –que é o grupo de combate a crime econômico–, e também integrando a área cível, de improbidade.

Essa integração não ocorria?

Sempre aconteceu. O que é preciso é aperfeiçoar. Antes, ela se dava pela atuação dos promotores. Quero criar núcleos e estruturas institucionais de integração. Isso já começa a aparecer. Hoje temos expectativa de recuperar R$ 380 milhões de sonegação e de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões na área de improbidade.

Como está a apuração da merenda? Por que o presidente da Assembleia, Fernando Capez [PSDB], e seus assessores suspeitos não foram ouvidos?

Esse procedimento corre perante o Tribunal de Justiça. São as medidas determinadas pelo desembargador que comanda o processo que estão sendo feitas. Estamos na fase investigativa. Vamos ouvi-los ao final dessa etapa.

Advogado contrário ao Governo é assassinado em SP

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Um advogado foi assassinado na manhã de hoje em seu escritório, no Centro de Guarulhos, na grande São Paulo. Informações iniciais da polícia indicam que o criminalista Leandro Balcone, de 35 anos, levou tiros e uma facada. O assassino fugiu.

De acordo com a TV Globo, policiais do Setor de Homicídios de Guarulhos verificavam se o escritório tem câmeras de segurança e se elas gravaram algo.

O Movimento Brasil Livre Guarulhos emitiu, em sua página no Facebook, nota lamentando a morte do advogado, que era ativista contrário ao governo de Dilma Rousseff. “É com imensa tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Leandro Balcone. Balcone era um companheiro de lutas nessa cidade, e é uma grande perda nessa caminhada. Que a família e os amigos recebam o conforto e a paz necessária nesses momentos”, diz a nota.

O PT de Guarulhos também divulgou comunicado sobre o assassinato. “O PT de Guarulhos lamenta a morte trágica e violenta do advogado criminalista Leandro Balcone. O Partido dos Trabalhadores tem como premissa a transformação da sociedade pela disputa no campo das ideias; respeita e convive com os pensamentos divergentes. Repudiamos todo e qualquer ato de violência que atente contra a integridade física e psicológica do ser humano. O PT de Guarulhos espera das autoridades policiais ação rápida no sentido de elucidar os fatos e punir com rigor os autores. Prestamos nossos sentimentos à família e a comunidade política.”