Tag Archives: Taxas

Nelson Barbosa promete a deputados reduzir taxas

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Do Blog de Jamildo

Os deputados Silvio Costa (PTdoB) e Silvio Costa Filho (PTB) reuniram-se, em Brasília, na última quinta (18), com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando debateram a elevação dos juros dos fundos constitucionais, já criticada aqui no Blog de Jamildo desde o início do ano.

Os deputados reclamaram que, no caso do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), as taxas foram elevadas de 8,2% para 14,1% ao ano, ou seja, um aumento de 71,4% nos juros.

Os deputados salientaram que, desde que foram criados, em 1989, os fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) tinham como principal função o combate às desigualdades regionais, no País, e seria fundamental, para a economia do Nordeste brasileiro, que o governo fizesse a revisão da TJLP (taxa de juros de longo prazo).

O ministro Nelson Barbosa disse ter concordado com as ponderações dos deputados e se comprometeu em, até o final de março ou meados de abril, fazer a revisão das taxas de juros dos referidos fundos.

FBC comemora lei que isenta de taxas ocupantes de áreas em antigo aeroporto de Petrolina

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Natural de Petrolina (PE) e prefeito do município por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a publicação, nesta quarta-feira (7), de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que isenta do laudêmio (cobrança sobre transações de compra, venda e permuta) – como também de outras taxas de ocupação – pessoas e entidades que vivem ou estão instaladas em lotes dentro da área do antigo aeroporto do município. “Esta lei beneficia e faz justiça a entidades filantrópicas – principalmente, templos religiosos – que ali estão há anos e estavam pagando ou teriam de pagar uma série de taxas à União”, destaca o senador.

Publicada nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Lei 13.169/15, sancionada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff, altera a Lei 7.689/88 para conceder a remissão a todos os débitos devidos à União: incluindo os constituídos e não pagos, inclusive os inscritos em dívida ativa, executados judicialmente ou não.

O benefício é resultado de destaque do PSB, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que incluiu, na Câmara dos Deputados, emenda à Medida Provisória 657/15, inserindo a isenção do laudêmio. A MP deu origem à Lei 13.169/15, que pode ser acessada pelos links abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=68

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=68

Destra reduz taxas para regularização de veículos

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Durante este mês, além das atividades de conscientização do Maio Amarelo, a Destra irá reduzir em 50% o valor das taxas (guincho e diárias) para os condutores que tiveram seus veículos recolhidos ao depósito e querem realizar a retirada. Para efetuar a regularização, basta que o condutor se dirija até a sede da Destra, quite os valores pendentes e efetue o recolhimento.

Lembrando que o desconto será aplicado apenas nos valores que são recolhidos pela Autarquia, as demais taxas referentes ao Detran não terão nenhuma dedução, e os veículos só podem serem recolhidos mediante pagamento de todas as taxas pendentes. A Destra fica localizada na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário.

Sócios da CDL-Caruaru terão taxas diferenciadas na Caixa

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No final deste mês será lançada parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) e a Caixa Econômica Federal. Os sócios da CDL terão possibilidades de financiamentos com taxas diferenciadas e carência de pagamentos.

O presidente da CDL, Márcio Porto, o gerente operacional, Zezinho Borba, e o presidente da CDL-Jovem, Viktor Castanha, se reuniram com o superintendente da Caixa, Melquisedeque Ferreira, para tratar do assunto.FOTOCAIXA